História e política interna

Desde a década de 1950 – quando atingiu proporções e impactos internacionais, se não antes ainda –, Cuba despertou o interesse de acadêmicos e atores políticos pelas mais diversas motivações. Representa [ainda hoje] a oposição a um sistema que se tornou hegemônico após a dissolução da União Soviética, em 1991: os Estados Unidos. Também pela sua localização geográfica, tão próxima do adversário e, ao mesmo tempo, de países que sofrem a exploração do norte global, isto é, próxima dos estadunidenses e da América Latina, respectivamente.

Reconhecendo a complexidade e amplitude do tema e do recorte proposto, convém esclarecer que a sequência de escritos – divididos em três partes – se assume como uma introdução e um convite às leituras utilizadas. Sabendo das limitações, não haverá espaço para a defesa de uma tese ou como um artigo acadêmico, será um texto de caráter científico bibliográfico. Sendo assim, considerando que as críticas realizadas ao país são, normalmente, a-históricas e anacrônicas, e que o assunto é uma disputa de narrativas, propomos localizar os fatos e algumas consequências.

O processo revolucionário

Cuba foi a última colônia da América Latina a se tornar independente. Sua história política, enquanto sujeito independente inicia-se no ano de 1868 com o povo, de armas na mão, lutando pela independência frente à colonização espanhola. Nesta data, ocorreu a primeira guerra de libertação com término em 1878, após a derrota dos setores mais radicais. A abolição da escravidão ocorre em 1880 devido a um processo de pressões políticas externas, em partes pela Inglaterra, como também pelos Estados Unidos que buscava “adquirir terras e controlar o mercado exportador do país” (AYERBE, 2004, p. 22).

Em 1895, inicia a segunda guerra de independência, com o desembarque de uma expedição que participava também José Martí, escritor, jornalista e ideólogo do movimento. Os combatentes cubanos conseguem expulsar o exército espanhol, porém com um grande número de baixas, aproximadamente quatrocentos mil cubanos e oitenta mil espanhóis. Neste momento, em que as forças cubanas estão próximas da vitória, o governo norte-americano entra na batalha. Então, espanhóis e estadunidenses negociam a paz poucos meses depois, os europeus reconhecem a “independência” de Cuba e o país passa a ser ocupado por tropas norte-americanas, estabelecendo um governo provisório pelo general John R. Brooke até 1902, quando Tomás Estrada Palma, do Partido Revolucionário Cubano (PRC), assume (Ibid., p. 24).

Realizando um salto cronológico, em 10 de março de 1952, o país sofre o golpe militar liderado por Fulgencio Batista que recebeu apoio dos Estados Unidos, pois o Partido do Povo Cubano – criado a partir da ruptura com setores do PCR – era favorito à vitória com suas pautas de renovação ética na política nacional e possuía apoio do movimento estudantil. Com os acontecimentos das eleições de 1952, os setores derrotados pelo golpe se organizaram em movimentos de resistência, colocando a luta armada como método de ação política. Inicialmente, as manifestações de oposição aparecem nas universidades, destacando figuras como o jovem advogado Fidel Castro.

Em 1955, pouco mais de um ano no México, parte uma força expedicionária composta por 82 homens que, com união ao M-26/07,[1] tinha por objetivo promover um levantamento popular no dia 30 de novembro. Porém, ao desembarcarem, sofrem um ataque no dia 5 de dezembro, pois as forças de Batista estavam informadas dos planos, sobrevivendo apenas doze guerrilheiros. É tornado público, em junho de 1957, o “Manifesto da Sierra Maestra” redigido por Fidel, apresentando um programa mínimo de unificação das oposições – a formação de uma frente cívico-revolucionária – contra o regime de Batista, exigindo sua renúncia (ibid., p. 36). Batista lança um ataque, porém ao sofrer mais de mil baixas, o exército é forçado a recuar e, então, começa a se configurar a vitória da oposição. Após conflitos e reuniões, a partir de agosto, as forças guerrilheiras se unem a outras organizações, como o Partido Socialista Popular e o Diretório Revolucionário, resultando com a conquista do poder pelas forças revolucionárias e Batista abandonando Cuba, em 31 de dezembro.[2]

Após estabelecer o novo governo, Cuba deveria partir de alguma materialidade independente, então os recursos não poderiam depender de países capitalistas ou sistema internacional, principalmente dos EUA (ibid., p. 60). Dessa forma, medidas fundamentais foram tomadas o final da década de 1950 e início da próxima, começando a “expropriação dos expropriadores” pelos que se aproveitam do regime e seus agentes do capitalismo neocolonial: “a recuperação de bens malversados; a primeira e a segunda reformas agrárias; a nacionalização do capital estrangeiro; e a nacionalização das indústrias” (FERNANDES, 1979, p. 108-109 apud AYERB, 2004, p. 60).[3] Então, o decreto da reforma agrária originou uma nova fase de confrontos entre os objetivos da revolução e a política estadunidense. No dia 16 de abril de 1961, velando vítimas de um bombardeio norte-americano, Fidel Castro proclamou pela primeira vez o caráter socialista de Cuba; em 17 de abril ocorreu a invasão da Baía dos Porcos; em janeiro de 1962, Cuba é expulsa da OEA; e, em fevereiro, os EUA decretam o bloqueio econômico do país, aumentando a medida em março (ibid., p. 63), trazendo graves consequências para o país. Devido às dificuldades econômicas enfrentadas, tanto internas quanto externas, é assinado em 21 de fevereiro de 1964, um convênio com a União Soviética, estabelecendo garantias à médio prazo para a venda de açúcar.

Anos depois, com a realização do I Congresso do Partido Comunista Cubano (PCC), em 1975, e da aprovação por referendo nacional de uma nova Constituição,[4] em 1976, finalmente a Revolução Cubana foi institucionalizada. Então, ocorre outra reforma constitucional em 1992, trazendo algumas mudanças em relação à feita anteriormente, por exemplo: “as referências com o antigo bloco socialista são substituídas pelo apoio ‘ao internacionalismo proletário, à amizade fraterna, à ajuda, à cooperação e à solidariedade dos povos do mundo, especialmente os da América Latina e do Caribe’”; e o espaço que reivindicava antecedentes do pensamento no marxismo-leninismo, agora assume o “ideário de José Martí e as ideias político-sociais de Marx, Engels e Lenin” (ibid., p. 90). Fez-se, ainda, pequena alteração em 2002, através de referendo popular, tornando irrevogável o caráter socialista do país. E, após o VI Congresso do Partido Comunista de Cuba, em 2011, mudanças relativas ao campo econômico ocorreram, levando a necessidade de uma nova constituição, sendo debatida em 2018 e aprovada em 2019.

Em suma, este recorte expõe que uma colônia busca, através de um árduo processo, sua emancipação e que, ao chegar próxima de sua conquista, é novamente atacada por interesses externos. Então, após longos acontecimentos, se vê nas teias de um novo momento no mundo: o pós II Guerra Mundial e a polarização de poder em blocos políticos. Levando em consideração a movimentação política internacional, não se pode esquecer que, concomitantemente, a vida também acontece para dentro das fronteiras. Cuba mostrou que a saída para a sua independência e a busca pela maior equidade social e política não se deu através de sua burguesia interna, muito menos de agentes externos e com a “economia internacionalizada a um imperialismo”, segundo termos de Florestan. Reconhecendo a particularidade de que a guerrilha foi um produto possível da história, tiveram “a inteligência de se localizar dentro dessa situação revolucionária e de ver que aquela ditadura poderia ser removida com o poder militar e de levar a revolução até o fim” (FERNANDES, 2007, p. 331). Surge, com Cuba, uma alternativa para a América Latina. A próxima parte desta proposta dará ênfase nas relações internacionais de Cuba, principalmente com seu antagonista, os EUA.

Leia a parte II – História e política extrema

Referências bibliográficas

AYERBE, Luis Fernando. A Revolução Cubana. São Paulo: Editora Unesp, 2004. (Coleção Revoluções do século XX)

FERNANDES, Florestan. Da guerrilha ao socialismo: a Revolução Cubana. São Paulo: Expressão Popular, 1ª ed., 2007.

[1] Movimento 26 de Julho, movimento revolucionário formado por Fidel Castro e seus companheiros, em 1954.

[2] Ernesto “Che” Guevara esteve presente em diversos momentos da transformação de Cuba. O médico argentino ocupou diversos cargos em setores do governo. Buscou assegurar uma alternativa a mercados e financiamentos que rompesse com os EUA e independência econômica. Em discursos de 1963, reconheceu alguns empasses e erros que os planejamentos iniciais tinham.

[3] O programa inicial de governo tem fortes semelhanças com o documento A história me absolverá, de Fidel Castro.

[4] O país era regido pela Lei Fundamental da República de 1959.