Hora de mudar - Le Monde Diplomatique

Editorial

Hora de mudar

por Silvio Caccia Bava
4 de setembro de 2008
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A economia brasileira pode sofrer mais pela sua crescente vulnerabilidade às oscilações do mercado internacional.  Se caírem ainda mais os preços das matérias-primas que exportamos e se o capital financeiro especulativo que está aninhado em nossas altas taxas de juros for embora, estaremos encrencados.

Os tempos de céu de brigadeiro para nossa economia terminaram. Ainda que fosse apenas um ceuzinho, pois as taxas de crescimento de nossa economia ficaram muito aquém das de outros países da América Latina, elas permitiram enfrentar a crise anterior, ampliar o emprego formal, recuperar um pouco do poder aquisitivo perdido pelos trabalhadores assalariados, garantir maior lucratividade para o agronegócio, as grandes empresas e o setor financeiro. Aparentemente todos ganharam – empresários e trabalhadores – e mesmo os setores mais empobrecidos tiveram uma atenção especial, com o Bolsa Família e outros projetos sociais.

Sabemos que houve redução das diferenças entre os assalariados. Alguns analistas apontam que contribuiu para isso um certo achatamento do poder aquisitivo da classe média, que assim se aproximou mais da grande massa dos trabalhadores, que têm como rendimento médio mensal per capita, aferido em julho deste ano,  a modesta quantia de R$ 801,101. Mas os indicadores macroeconômicos ainda estão por demonstrar se houve ou não uma redução da desigualdade entre a renda do trabalho e a renda do capital. Os últimos dados consolidados são de 2005. A lucratividade do setor financeiro leva a supor que a desigualdade – nosso mal maior – aumentou ao invés de diminuir. E ainda que tenha melhorado a condição dos mais pobres, o que é indiscutível, recente pesquisa sobre os beneficiários do Bolsa Família nos diz que 55% dessas famílias continuam em situação de insegurança alimentar2.

A economia brasileira pode sofrer mais pela sua crescente vulnerabilidade às oscilações do mercado internacional.  Se caírem ainda mais os preços das matérias-primas que exportamos e se o capital financeiro especulativo que está aninhado em nossas altas taxas de juros for embora, estaremos encrencados.

A questão da vulnerabilidade decorre do modelo de desenvolvimento que adotamos –  da abertura para fora de nossa economia que o modelo neoliberal aprofundou nos últimos 15 anos. O agronegócio, por exemplo, é responsável por cerca de um terço do PIB brasileiro e depende das exportações. Para reduzirmos a vulnerabilidade da economia brasileira precisamos aumentar o nosso mercado interno e o peso relativo de produtos como os alimentos produzidos pela agricultura familiar e os pequenos produtores agrícolas. Para isso é importante reverter as proporções dos subsídios e do financiamento desses dois setores de nossa economia. A recente renegociação das dívidas vencidas dos produtores agrícolas espelha essa questão. Foram renegociados R$ 75 bilhões e menos de 10% desses recursos correspondem aos contratos de pequeno valor; o resto beneficia os grandes produtores. O custo para os cofres públicos dessa renegociação é da ordem de R$ 10 bilhões, o mesmo valor que o governo despende por ano com o Bolsa Família.

Aumentar o mercado interno demanda uma melhor redistribuição da renda. E demanda novamente a reversão das proporções nas políticas públicas, neste caso, da política tributária.  Os brasileiros que têm renda familiar até dois salários mínimos gastam 48,9% dos seus recursos com o pagamento de tributos, a grande maioria deles embutida nos produtos que consomem. E os brasileiros que ganham mais de 30 salários mínimos gastam com os tributos apenas 26,3% do que ganham3. Quanto mais ricas as pessoas, menos elas pagam de tributos. Se considerarmos a arrecadação total, os impostos sobre o patrimônio correspondem a 4%, o imposto sobre a renda, a 29% e os impostos sobre o consumo, a 67%4.

Evidentemente, essas mudanças não se darão do dia para a noite, e existem novidades, como as reservas de petróleo do pré-sal, um fator positivo desta conjuntura que pode alavancar políticas públicas dirigidas ao circuito inferior da economia e suavizar impactos de longa duração deste novo ciclo do capitalismo mundial, mas pode também – e isso depende da vontade de mudar – alavancar políticas redistributivas e um novo modelo de desenvolvimento que olhe mais para os brasileiros e brasileiras e menos para a rentabilidade do sistema financeiro e das grandes empresas.

 

*Silvio Caccia Bava é diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil.



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