Lições curdas sobre a libertação das mulheres - Le Monde Diplomatique

Feminismos transnacionais

Lições curdas sobre a libertação das mulheres

por Luciana Brito
17 de abril de 2020
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As guerrilheiras curdas foram retratadas deste lado do mundo como heroínas da democracia e do combate ao terrorismo islâmico, a partir de uma narrativa orientalista que busca enquadrar sua agência política no universo dos valores liberais da contemporaneidade ocidental. Entretanto, essa abordagem não compreende os processos protagonizados por essas guerrilheiras, visto que as unidades de autodefesa feminina são apenas uma pequena parte da batalha dessas mulheres por sua vida e liberdade. Confira mais um artigo do especial Feminismos transnacionais.

Recentemente, as mulheres curdas foram incluídas nas manchetes da mídia ocidental por seu papel no combate ao autointitulado Estado Islâmico (EI), especialmente na ocasião das operações de retomada de Raqqa, na Síria.

As guerrilheiras curdas foram retratadas deste lado do mundo como heroínas da democracia e do combate ao terrorismo islâmico, a partir de uma narrativa orientalista que busca enquadrar sua agência política no universo dos valores liberais da contemporaneidade ocidental. Entretanto, essa abordagem não compreende os processos protagonizados por essas guerrilheiras, visto que as unidades de autodefesa feminina são apenas uma pequena parte da batalha dessas mulheres por sua vida e liberdade.

Nas últimas décadas, a experiência do movimento radical de mulheres curdas produziu um projeto de libertação que é, em grande medida,
crítico e até mesmo antagônico a elementos constitutivos do feminismo ocidental, tais como a democratização das instituições, o empoderamento feminino individual e a sororidade. Para compreender essas críticas e as alternativas teóricas e práticas propostas por elas, é necessário entender o contexto em que essas mulheres lutam: a revolução no noroeste do Curdistão.

Combatente curda da Unidade de Proteção das Mulheres
Libertando a democracia do Estado

Desde tempos imemoriais, os curdos resistem à exploração, guerras e genocídios. Trata-se de um povo cujo território foi retalhado e usurpado pela imposição das fronteiras de quatro Estados nacionais: Turquia, que ocupa o norte do Curdistão (Bakur), Síria à oeste (Rojava), Iraque ao sul (Basûr) e Irã ao leste (Rojhilat). Esses Estados têm promovido esforços de limpeza étnica visando a destruição da identidade curda, como deslocamentos forçados, proibição da língua, rituais e celebrações, perseguição às organizações e lideranças, confisco de terras e monumentos, renomeação de seus marcos históricos e geográficos tradicionais, além do genocídio que tem exterminado fisicamente milhares de curdos.

Na primeira metade do século XX, os movimentos nacionalistas curdos travaram um profundo combate contra o colonialismo, reivindicando a criação de um Estado nacional para seu povo, demanda negada pelos tratados internacionais do Pós-Primeira Guerra Mundial. O fracasso da luta independentista e a perseguição imposta pelos Estados, estimularam a reorientação estratégica de uma das organizações políticas que atuava na luta armada pela libertação nacional do Curdistão, o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), fundado em 1978 na Turquia. Seu novo projeto político e social, elaborado teoricamente por Abdullah Öcalan (encarcerado em isolamento na Turquia desde 1999), foi denominado confederalismo democrático e tem a libertação das mulheres como um de seus eixos fundamentais.
O confederalismo democrático se tornou o paradigma adotado pelos movimentos curdos radicais nas regiões de Bakur e Rojava1, que deixaram de promover uma luta de libertação nacional com o objetivo de criação de um Estado independente, e passaram a se dedicar à construção de uma nação democrática que se autogoverna.

Nessa perspectiva, o sistema estatal é substituído por um sistema democrático do povo sem Estado. Ao rejeitar o nacionalismo e o poder estatal, o confederalismo democrático curdo promove uma experiência anticapitalista, antiestatista e antipatriarcal.

No contexto da Guerra Civil na Síria, o enfraquecimento das tropas de Assad no norte do país ofereceu a oportunidade para que a população do Curdistão sírio efetivasse seu projeto de autodeterminação, iniciando sua revolução em 2012. Na época, 2 milhões e meio de pessoas vivam na região. Em 2014, é publicada a constituição federativa e autônoma de Rojava.

Rojava é composta por 3 cantões autônomos e confederados, Cizîri, Kobanî e Afrin. A organização nesses territórios ocorre a partir de um sistema de conselhos populares, cuja unidade mais fundamental são as comunas, instâncias deliberativas de bairros ou vilas de até 400 famílias, que funcionam em um sistema assembleário em regime de democracia direta, em que todos tem direito à voz e voto. As comunas deliberam e executam medidas políticas, econômicas, educacionais e de segurança relativas ao seu local de moradia. As comunas enviam representantes para os conselhos de bairros e aldeias, que representam até 30 comunas e elegem representantes para os conselhos distritais, que tem jurisdição sobre cidades inteiras. O conselho superior da região de Rojava é o Conselho Popular do Curdistão (MGRK), em que participam delegados dos três cantões. Ao lado das instâncias deliberativas, existem as instâncias executivas, algo parecido com um parlamento, as Administrações Autônomas Democráticas. Estruturas análogas existem em Bakur (norte do Curdistão, região atualmente ocupada pela Turquia).

Nessa organização, o poder é descentralizado e emana da esfera local. Cada cantão estabelece suas instituições e milícias com completa autonomia e os princípios para sua confederação são a livre associação e a solidariedade. As escolhas de representação nas instâncias respeitam critérios de proporcionalidade de etnia (10% para minorias étnicas e religiosas) e gênero (40% de mulheres). A coexistência pacífica e colaborativa entre diferentes etnias e religiões é baseada no princípio do pluralismo radical, que garante a autonomia organizativa e representação a todos. Há ainda o critério de coliderança – todas as reuniões, comitês e órgãos são presididos conjuntamente por um homem e uma mulher. Em todos os níveis, existem as instâncias exclusivamente femininas, que tem poder de veto sobre as deliberações das instâncias gerais.

Nas regiões autônomas, a população local é incentivada a se dedicar à agricultura e pecuária, atividades historicamente reprimidas pelos regimes estatais para forçar a dependência e vulnerabilidade dos curdos. O sistema de economia popular se baseia no trabalho coletivo e cooperativado, na abolição da propriedade privada da terra e infraestruturas, na gestão dos trabalhadores e no manejo ecológico. Existem diversas cooperativas de trabalhadoras, com a perspectiva de restaurar a capacidade produtiva das mulheres e garantir sua independência econômica a partir do controle sobre os produtos do trabalho.

Autodefesa na sociedade confederalista democrática

Não se pode ignorar que esse projeto luta para se afirmar em um cenário de guerra. Como resultado da retirada parcial das tropas dos EUA/Coalização e da operação Fonte de Paz, quando tropas turcas avançaram sobre território sírio e conseguiram romper a continuidade territorial de Rojava (em 06 e 09 de outubro, respectivamente), se intensificaram os ataques das chamadas células “dormentes” do Estado Islâmico. Agora, seus atentados são especificamente direcionados à membros da Administração Autônoma ou das forças de defesa curdas.

Os esforços de paz promovidos pela diplomacia curda são combinados aos esforços de contra-ataque às violências cotidianas impostas por esses inimigos. De ambos os lados da guerra, o que interessa não é meramente eliminar pessoas, mas eliminar ideologias. Por isso, a autodefesa é um dos princípios fundamentais da construção prática do confederalismo democrático, visto que sua democracia radical precisa ser defendida por todos os meios necessários. O Estado Islâmico e os exércitos nacionais defendem militarmente os valores do conservadorismo, centralismo, nacionalismo e autoritarismo, representam a dominação masculina e estatal e, por isso, são inimigos da liberdade das mulheres e de todo o povo curdo. O poder militar desempenha papel muito importante na manutenção da hegemonia do sistema capitalista e sendo o sistema autônomo curdo uma ameaça a essa hegemonia, precisa defender-se também militarmente. Para tanto, existem as forças de segurança local e as milícias de autodefesa popular, ambas contando com unidades mistas e unidades exclusivas de mulheres.

A segurança e resolução de conflitos nas aldeias e cidades é garantida pelas forças de proteção comunitária (Asayish), enquanto as milícias, chamadas unidades de autodefesa, são responsáveis pela proteção contra ataques externos, de governos e extremistas religiosos.

Atualmente, existem em Rojava as unidades de defesa do povo (Yekîneyên Parastina Gel – YPG) e das mulheres (Yekîneyên Parastina Jinê – YPJ), fundadas em 2012. Essas tropas constituem uma força armada não-nacional e anticolonial que almeja defender todos os grupos oprimidos no Oriente Médio.

O uso da força bélica é uma das formas de defesa dos injustiçados contra aqueles que possuem o monopólio da violência. Há aqui uma perspectiva de democratização da defesa, que visa a distribuição igualitária de seus meios por toda a sociedade, combatendo o monopólio e a privatização da força. A democratização da violência está intimamente associada à democratização dos meios de justiça, pilar importantíssimo no sistema curdo independente.

Há uma longa experiência de atuação das mulheres curdas nas guerrilhas, pois a primeira milícia feminina surge ainda no início dos anos 90, no Bakur. Por isso, cabe destacar que o entendimento destas mulheres sobre o emprego da violência na luta por sua liberdade é diametralmente oposto às posições antimilitaristas bastante comuns nos círculos feministas ocidentais, cuja crítica à militarização das organizações de mulheres, tem base na identificação da guerra como expressão da masculinidade. Ao rechaçar a reapropriação da força por parte dos sujeitos oprimidos, as vozes humanitárias acabam, involuntariamente, fazendo coro com a desumanidade das grandes potências militares que se favorecem com a vulnerabilidade daqueles que estão no caminho de seus projetos de dominação. Para mulheres que tem seus territórios bombardeados, seus familiares brutalizados e seus camaradas martirizados pelas mesmas forças que propagam discursos de combate ao terror, a guerra é o caminho para a conquista da paz.

Para o movimento de libertação curdo, as armas são um meio fundamental de autodefesa, mas não o único. Defender-se é proteger-se não apenas da violência física, mas também cultural e simbólica.

A autodeterminação das mulheres faz parte desta compreensão ampla de autodefesa e defende o direito à autonomia organizativa em instâncias sociais, políticas, econômicas e culturais. Trata-se de garantir sua participação em todas as esferas da vida social em condições de igualdade e solidariedade com os homens e assegurar a observação das necessidades e interesses das mulheres nas tomadas de decisão sobre a coletividade.

Como parte do combate às violências culturalmente enraizadas, como os crimes de honra, casamentos forçados, a poligamia masculina e o casamento infantil, surgiram as experiências de casas de acolhimento para mulheres nas comunas. Essas iniciativas de proteção e apoio mútuo para reparação de danos se ampliaram com a criação da aldeia Jinwar, em Rojava. Este território exclusivo de mulheres foi criado como refúgio para vítimas de crimes de guerra ou abusos domésticos, mas também recebe mulheres de qualquer etnia ou religião que queiram abandonar o modo de vida capitalista para viver de forma solidária e democrática. Ali, as casas são construídas coletivamente, com o uso de técnicas e fontes de energia ecológicas, os alimentos são cultivados e preparados em cozinhas e padarias coletivas. Há bibliotecas, salas de aula e parques para as crianças e um centro de autoformação para as moradoras, onde ocorrem as assembleias mensais responsáveis pela gestão do local. A presença de homens em Jinwar é permitida apenas temporariamente, como visitantes ou colaboradores em alguns trabalhos2.

O movimento das mulheres promove também o combate às violências históricas sofridas por seu povo. São inúmeros os esforços de manutenção e resgate das tradições culturais, de preservação e transmissão do idioma e outros meios para afirmar a cosmovisão curda como forma de resistência à guerra cultural travada pelos Estados contra sua identidade.

O paradigma curdo de transformação social enfatiza a importância da renovação das mentalidades. Um dos principais propósitos do movimento de mulheres é o estabelecimento de novas relações sociais, livres dos valores e preconceitos capitalistas arraigados no pensamento dos indivíduos. Um dos esforços nesse sentido foi a criação das academias e centros de formação antipatriarcal para mulheres e homens. No entanto, a reeducação se dá principalmente no cotidiano da luta comum, com destaque para o papel do sistema de crítica, autocrítica e desenvolvimento da personalidade (Tekmîl e Assembleia). Em momentos de algumas reuniões ou em encontros exclusivos para tal fim todos são convidados a refletir criticamente sobre seus comportamentos cotidianos, percebendo e discutindo em conjunto os traços de personalidade e as práticas ainda influenciados pelo sistema patriarcal e capitalista que condenam. Assim, por meio da fraternidade, se pretende combater a socialização anterior e interiorizar a ideologia democrática e solidária.

Essas diferentes proposições demonstram como o confederalismo democrático promove, na prática, a combinação de esforços de combate à sujeição política e militar, à dependência econômica e à hegemonia ideológica da modernidade capitalista. De fato, travando uma guerra em todos os níveis.

A autodefesa e o contra-ataque antissistêmicos também são movidos no campo teórico e científico, com a criação da chamada jineologia.

A jineologia

A fim de combater a histórica exclusão das mulheres e de suas contribuições ao campo científico, o movimento de libertação curdo reivindica a elaboração de um novo paradigma teórico, filosófico e científico, mais adequado às tarefas de libertação das mulheres. A palavra em curda jin (mulher) foi unida ao termo grego logos (discurso, conhecimento) para descrever um sistema teórico de combate aos sistemas de conhecimento científico patriarcais e coloniais3.

Com base nas experiências de luta das mulheres no Curdistão e na crítica ao cientificismo positivista, a jineologia propõe bases ontológicas, epistemológicas e metodologias alternativas a fim de promover a autoconsciência das mulheres sobre sua própria história e, assim, a reeducação das ciências humanas e sociais.

A história da civilização é entendida como a história da violação das mulheres, cujos marcos principais seriam as chamadas rupturas sexuais.

A primeira, seria a transição do culto sagrado à mãe ao culto sagrado ao pai, a fundação do sistema social patriarcal. Ao final do período neolítico, a divindade e sacralidade da figura da mãe-mulher, até então característico das sociedades no Oriente Médio, foi substituída pelo culto ao pai, ao homem forte, que se torna governante de poder absoluto sobre o clã familiar. Assim, os homens teriam usurpado a economia primária, do lar, e junto à toda acumulação material, convertido a própria mulher em propriedade privada. O protagonismo social da mulher, com base na produção, foi substituído pelo poderio social do homem, baseado na guerra e pilhagem. A conversão das mulheres em donas de casa é a mais antiga forma de escravidão, que possibilitou a escravização de seus filhos e posteriormente de toda a sociedade, quando se consolida a noção de hierarquia, o germe do Estado – a institucionalização da autoridade baseada na força patriarcal. A passagem do politeísmo ao monoteísmo, com a imposição da hegemonia da figura do Deus onipotente e universal e a santificação da família patriarcal, promoveu a segunda ruptura sexual, que tornou divina a inferioridade das mulheres.

Contudo, o período mais brutal teria sido o de “demissão das mulheres da economia” durante a expansão do sistema capitalista. Essa demissão significou a exclusão ou a inclusão subordinada das mulheres nas atividades produtivas, produzindo seu empobrecimento e intensificando sua dependência em relação aos homens que possuíam condições de prover a subsistência das mulheres e crianças.

Nessa concepção, a forma social capitalista representa a continuidade e o aprofundamento da exploração que existia nas antigas sociedades. A opressão de classes se desenvolve paralelamente à opressão sexual, pois o surgimento do gênero dominante promoveu o surgimento da classe dominante e de seu poder político absoluto, o Estado. Assim, o capitalismo e o Estado-nação representam a forma mais desenvolvida, monopolista e institucionalizada, da ideologia patriarcal. A submissão da mulher é percebida como pilar estrutural da modernidade capitalista, tanto quanto o Estado-nação e o capitalismo. Esses seriam os três males da civilização, obstáculos à liberdade.

A tarefa central das forças revolucionárias no atual momento histórico seria, então, a de promover a terceira grande ruptura sexual – “matar o macho dominante” (Erkegi öldürmek), ou seja, derrotar as instituições de dominação e exploração do capital e do Estado por meio dos esforços de homens e mulheres para construir uma vida livre.

O movimento de mulheres curdas reafirma constantemente que a jineologia e suas práticas organizativas não seriam uma espécie de “feminismo curdo”, como muitas vezes suas simpatizantes ocidentais costumam apresentar. Observamos que as tentativas de “apropriação feminista” do movimento curdo costumam ignorar sua ideologia e seu projeto político próprio. A jineologia tem produzido uma importante crítica ao feminismo ocidental. Especialmente, aos objetivos estratégicos feministas que, em grande medida, limitam-se a conquistas dentro da ordem e não apontam para a transformação estrutural da sociedade. Isso ocorre porque suas construções teóricas e programáticas se pautam pela noção de Estado, reproduzindo uma lógica democrática e não uma lógica revolucionária e radical. A crítica aponta a incapacidade dos movimentos feministas em incorporar o combate às macroestruturas históricas e sociais de dominação e exploração, colocando-se frequentemente à parte da realidade social.

As revolucionárias curdas apontam que quando o feminismo luta pela democracia, o faz ignorando o papel do Estado-nação e quando combatem exclusivamente o patriarcado, o fazem ignorando sua relação com o capitalismo. Assim, o movimento não é capaz de compreender seus inimigos de maneira total e articulada e não pode ter chance de vitória. A ilusão na possibilidade da democratização do Estado e a assimilação do liberalismo são obstáculos que o feminismo ocidental precisa superar. Assim como os elementos de elitismo e eurocentrismo ainda presentes nos discursos e práticas feministas, que seriam reflexo de sua submissão à ideologia da indestrutibilidade do sistema capitalista, uma mentalidade patriarcal.

O lema “Erkegi öldürmek” (matar o macho dominante) é gestado como concepção teórica, política e ideológica de combate sistêmico. Por isso, aponta em uma direção completamente oposta às correntes feministas que reduzem seu entendimento do patriarcado como um conflito pessoal contra os indivíduos do sexo masculino. No paradigma curdo, matar o macho dominante é o princípio fundamental do socialismo, que se opõe aos radicalismos individualistas que tem permeado as tendências feministas nas últimas décadas.

Sem dúvidas, a grande contribuição da luta das mulheres curdas para as mulheres de todo o mundo é a poderosa compreensão de que a libertação da mulher é uma revolução dentro de uma revolução e que não é possível que seja de outra forma.

1 Na região de Basûr, o projeto de independência nacional avançou nos moldes tradicionais, com a criação do Governo Regional do Curdistão (KRG), dirigido por Massoud Barzani, cuja independência foi reconhecida pelo governo iraquiano, em 2005. Existe uma complexa conflitualidade entre o KRG e as administrações autônomas de Bakur e Rojava que não pudemos explorar neste texto.
2 O minidocumentário “Gûzîken Hermel – The Hermel’s seeds” apresenta uma bela introdução sobre a vida em Jinwar. Disponível com legendas em inglês e espanhol em: https://www.youtube.com/watch?v=6GejkdzmnV8.
3 Para compreensão mais profunda das principais teses da jineologia, ver a coletânea de textos de Abdullah Öcalan intitulada “Libertando a vida: a revolução das mulheres”. Disponível em: http://ocalanbooks.com/downloads/PT-Libertando-a-vida-a-revolucao-das-mulheres_2016.pdf

Luciana Brito é professora de Filosofia, mestre e doutoranda em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisa educação, lutas e insurgências populares.

Leia os artigos do especial Feminismo Transnacionais, acesse aqui.


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