Meios de comunicação contra a igualdade

A campanha eleitoral está em luta. Não se trata da “insurreição física” cara a Jean-Luc Mélenchon nem da exasperação da “maioria silenciosa” invocada por Nicolas Sarkozy. É, antes, uma frente de aristocratas contra a igualdade de acesso aos meios audiovisuais garantida a todos os candidatos à eleição presidencial. Em France Inter(3 jan.), Patrick Cohen se revoltou ao lembrar a “interminável algazarra democrática” nas eleições de 2007. E o famoso apresentador do RTL e Canal+, Jean-Michel Aphatie, se exaltou (LCI, 20 jan.): “Gostaria que houvesse revoltas, manifestações de jornalistas, protestos diante do Conselho Constitucional, que dois ou três colegas fizessem greve de fome – mas eu não, hein!”.

“Ouso dizer que tudo isso é antidemocrático!”, resume Arlette Chabot, diretora de informação da Europe 1 (Lepoint.fr, 6 fev.). Nesse mesmo dia, os dirigentes de nove empresas de rádio e televisão (BFM TV, RMC, BFM Business, RTL, Europe 1, France Culture, France Bleu, France Inter e France Info) solicitaram ao presidente do Conselho Constitucional a diminuição do período de igualdade de cinco para apenas duas semanas.

A interpelação dos comerciantes da informação se reduziria a uma reclamação corporativa se não representasse a luta entre a política e os meios de comunicação pela imposição das regras do jogo democrático. Quem – o legislador que regula o sufrágio ou os diretores editoriais nomeados pelos acionários – fixará os critérios que distinguem os “candidatos legítimos” dos “candidatos inúteis”? “Candidato inútil”, aliás, foi o termo usado por Aphatie ao referir-se a Jacques Cheminade.

A batalha que envolve os formatos das campanhas também gera conflitos. Segundo as recomendações do Conselho Superior de Audiovisual (CSA), a campanha presidencial deve ter três etapas. Durante a primeira, o chamado princípio da equidade condiciona o tempo de exposição dos candidatos a seus resultados anteriores e às pesquisas de opinião. Ou seja, favorece os pontos de vista mais conhecidos. Por outro lado, a terceira etapa da campanha oficial, lançada em 9 de abril, reduz esses marcadores a zero: a igualdade confere os mesmos direitos aos mais fracos e aos mais fortes. Entre os dois períodos, um regime intermediário distribui a cada candidato a mesma duração de exposição, porém em horários desiguais: conservadorismo às 20h e luta de classes às 3h da madrugada. Não surpreende que os donos dos canais de televisão prefiram a primeira etapa.

A controvérsia é clássica e não está somente deste lado do Atlântico. Nos Estados Unidos, a Comissão Federal das Comunicações (CFC) havia instaurado o “princípio de imparcialidade” (fairness doctrine). Essa regulamentação obrigava os difusores de radiotelevisão não somente a consagrar tempo às grandes questões sociais, mas também a abordá-las de modo que cada ponto de vista estivesse representado.¹ Por muito tempo, havia espaço para ideias minoritárias, das mais progressistas às mais reacionárias, passando pelas mais disparatadas. Em 1969, a Corte Suprema consagrou essa lei considerando que “os direitos da audiência e dos telespectadores devem sempre prevalecer, e não os dos emissores”. Mas a fairness doctrine foi revogada em 1987, durante a presidência de Ronald Reagan.

Na França, a igualdade do tempo de palavra permanece. Contudo, sem ousar infringir a lei, os barões das redações tratam com desprezo os candidatos considerados ineptos à “dramaturgia eleitoral”: dois personagens principais, um ou dois diplomados, figurantes. Convidado a comentar sua intervenção por ocasião da emissão de Des paroles et des actes [Palavras e atos] (France 2, 12 abr.), Franz-Olivier Giesbert avaliou que “poderíamos ter-nos poupado de certos candidatos”. Mais precisamente, Philippe Poutou, do Novo Partido Anticapitalista, “não sabe absolutamente nada do que diz”; Nathalie Arthaud, candidata da Luta Operária (LO), “dá frio na espinha”; Eva Joly, da Europa Ecologia – os “verdes” –, “é um erro absoluto de casting: não entendemos nada do que ela fala, ademais, ninguém se importa com o que diz”; Mélenchon “tem um problema: seu programa econômico, que é completamente maluco”. Por outro lado, o diretor do Point julga François Hollande “hábil e inteligente”; François Bayrou é “cativante”, sem esquecer Nicolas Sarkozy: “ele é bom”.

A rotina das emissões ao vivo expõe a morbidez social em estado bruto. Basta que um militante da LO discurse em um evento retransmitido pela BFM-TV – obrigação instituída pela lei da igualdade – para que os jornalistas comecem a debochar. “Temos o direito de relaxar vinte segundos”, conversam entre eles. Na France Inter, Pascale Clark empreende no ar uma introspecção dolorosa (27 mar.): “‘Mas por que estou perdendo cinco minutos da minha vida para escutar Jacques Cheminade?’, me perguntei. Pareceu muito longo, e o CSA não pode intervir dessa forma em meu ressentimento pessoal. Não pode mesmo”. No fim de seu programa, a apresentadora enumerou os discursos dos candidatos que ela considera incompatíveis com seu “ressentimento pessoal”.

Sem medo

Menos sujeitos às regras do espetáculo midiático que os políticos celebridades, os candidatos menos conhecidos não esperam nada dos jornalistas e, portanto, não os temem. A igualdade do tempo de palavra faz os apresentadores correr o risco de ver a cumplicidade habitual com o entrevistado transformar-se em confrontação. Uma expressão de incredulidade invadiu o rosto de Michel Denisot, apresentador do programa Le grand journal, do Canal+, quando Nicolas Dupont-Aignan (Debout la République) o desafiou em rede nacional a contar qual era seu salário. Diante da recusa, o candidato exclamou (13 abr.): “Você não pode dizer quanto ganha aos franceses porque é uma soma demasiado extravagante!”. Alguns instantes depois, o mesmo candidato se referiu a Aphatie como “todas essas pessoas que enchem os bolsos”, deixando o apresentador perplexo. A igualdade da palavra também fez Poutou chocar os milhões de telespectadores do TF1 e Claire Chazal (15 abr.): “Entre as grandes fortunas deste país, por exemplo, está a do patrão deste canal, Martin Bouygues: 2,5 bilhões. É inadmissível”.

Militantes autoproclamados da liberdade de tom e de expressão, os hierarcas da informação não gostam que outras pessoas além deles mesmos se aproveitem dessas prerrogativas. Exasperado pela resposta de Mélenchon às campanhas de difamação lançadas contra ele por Le Nouvel Observateure L’Express, Renaud Revel escreveu em seu blog (Immédias, Lexpress.fr, 12 abr.): “Quando chegará o momento em que acabaremos com essa regra absurda que obriga os canais a oferecer tempo de emissão a responsáveis políticos indignos das redações que os acolhem?”.

Se a mecânica institucional restringe o leque de ideias políticas que possuem voz – a corrente anarquista, que recusa a delegação do poder, não tem direito de expressar-se –, é possível imaginar o atrofiamento de uma campanha eleitoral que depende da boa vontade dos jornalistas. Saboroso paradoxo: diante da contradição entre liberdade de imprensa e de opinião, a lei amplia um pouco o pluralismo ao regulamentar o direito dos grandes meios de comunicação. Denunciada por Nicolas Sarkozy no dia 19 de abril e criticada no seio do próprio CSA, essa regulamentação sobreviverá nos próximos cinco anos? Nos Estados Unidos, onde a publicidade anima a política, a fairness doctrinefoi formalmente suprimida da Constituição em agosto de 2011, durante o governo de Barack Obama. A CFC, de fato, julgou-a “obsoleta e ultrapassada” – mesmos adjetivos usados pela imprensa francesa para qualificar a igualdade do tempo de palavra.

Pierre Rimbert é jornalista, autor de Libération, de Sartre à Rothschild (Paris, Raisons d’Agir Édition, 2005).