Mobilização pela paz - Le Monde Diplomatique

Violência

Mobilização pela paz

por Léa Maria|Celina Simões
1 de agosto de 2010
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Em 1996, o Jardim Ângela, em São Paulo, foi considerado pela Nações Unidas como o núcleo urbano mais violento do mundo. As estatísticas apontavam 120 assassinatos/ano para cada 100 mil habitantes. Apostando que era possível mudar, a população se uniu e criou a Caminhada pela Vida e pela PazLéa Maria|Celina Simões

Como é viver em São Paulo, capital, fora do chamado “centro expandido”, onde o trânsito é monitorado minuto a minuto pelas autoridades responsáveis e os helicópteros das emissoras de rádio e TV cuidam de repassar as orientações para o motorista que está em seu carro indo ou voltando do trabalho?

Como é viver numa região como a do bairro Jardim Ângela, uma “cidade” de aproximadamente 600 mil pessoas que não tem empregos qualificados para oferecer para os moradores, nem universidades e escolas técnicas públicas?

Como é viver sob permanente ameaça de perda da moradia conquistada com muito sacrifício por estar numa área considerada de manancial; fato que acaba servindo para alimentar as práticas clientelistas e as negociatas de grupos organizados em torno de políticos oportunistas?
Como é carregar o estigma de morar numa região que já ostentou os mais altos índices de criminalidade, tendo que enfrentar as ações cotidianas dos bandidos e a violência indiscriminada da polícia?
Qual é o efeito prático de tudo isso? É possível, vivendo dessa maneira, criar uma pedagogia alternativa à da opressão e à da violência e construir uma prática cotidiana capaz de alimentar a esperança num futuro melhor?

Um pouco de história

Em 1970, o viajante que atravessava o rio Pinheiros pela ponte do Socorro, região de Santo Amaro, pela Estrada do M’Boi Mirim, iniciava um trajeto com características de transição da zona urbana para a rural, onde alguns bairros como o Jardim São Luiz e Figueira Grande apenas começavam a despontar. A represa do Guarapiranga de então se espraiava com liberdade, recebendo às suas margens muitas chácaras de lazer. O entorno das estradas do Campo Limpo e de Itapecerica tinha ocupação praticamente idêntica.

O inchaço urbano chegou nessa parte da região sul de São Paulo juntamente com a expansão do parque fabril que dominou Santo Amaro a partir dos anos 1970, sustentado na utilização extensiva de mão de obra pouco qualificada.

Eram tempos de ditadura militar no país e, tanto a capital paulista como o próprio estado, estavam nas mãos de governantes autoritários, sem nenhum compromisso com os problemas sociais e muito menos com o futuro da biodiversidade naquela parcela do “pulmão”de São Paulo. O empenho dos governantes estava direcionado para a especulação imobiliária e o clientelismo político imediatista e inconsequente, prática que na ocasião atendia muito bem aos interesses do grande capital na região.

Com a crise de desemprego dos anos 1980, provocada pelo avanço do processo de reestruturação produtiva que atingiu o parque industrial do país, fruto da tal de globalização da economia e da hegemonia das políticas neoliberais,o “velho” parque industrial de Santo Amaro foi bruscamente reduzido, deixando atrás de si um sem-número de problemas, entre eles o da falta de trabalho para a população operária da região, que em grande parte já estava vivendo do outro lado do rio Pinheiros.

A essa altura, regiões como a do Jardim Ângela, Jardim São Luiz e Campo Limpo estavam completamente ocupadas e enfrentando todos os tipos de dificuldades, entre elas a ausência do Estado, que só aparecia por meio da violência policial, e da forte presença do crime, que se organizava cada vez mais, inclusive na sua vertente justiceira. Foi nesse habitat que gente como o Cabo Bruno fez fama e espalhou o terror.
A violência cresceu de modo assustador. Em 1996, um alerta ganhou as manchetes: o Jardim Ângela fora considerado pela ONU (Organização das Nações Unidas) o núcleo urbano mais violento do mundo. As estatísticas apontavam 120 assassinatos/ano para cada 100 mil habitantes, predominando as vítimas entre 15 e 25 anos.

Organização social

Nem tudo era caos, como muitas vezes sugeriam a imprensa e as próprias autoridades – uma maneira de justificar as ações truculentas da polícia. Ainda nos anos 1970, o movimento sindical e popular voltou a sair às ruas para reivindicar seus direitos e dar a sua contribuição na luta contra a ditadura militar. Nesse período, as regiões do M’Boi Mirim e do Campo Limpo se constituíram em verdadeiro celeiro, por exemplo, da Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo, onde despontaram nomes como o de Santo Dias da Silva – morto pela polícia militar na porta de uma fábrica da região, durante uma greve, em 1979. Santo também era militante da Pastoral Operária, uma das inúmeras organizações de base da Igreja Católica Progressista enraizada na área, que foi berço do Movimento Contra a Carestia e tinha nas CEBs (Comunidades Eclesiais de Base) e nos Clubes de Mães grandes referências.

Como problemas e novos desafios nunca faltaram, os militantes sindicais e populares que se formaram na região foram ganhando experiência e reconhecimento ao longo dos anos por causa  também das lutas contra o desemprego, por transporte, moradia, saúde e educação; além da própria organização política e partidária, acelerada a partir da queda dos militares.

Para conquistar a paz

Por volta de 1996, quando o Jardim Ângela ganhou projeção em função dos números da sua violência, a democracia formal já estava plenamente instalada no Brasil e os governantes da capital paulista vinham se alternando no poder, com predominância das forças mais conservadoras. Por sua vez, os movimentos sociais estavam vivendo um período de baixa, sem encontrar bandeiras comuns, como as que os unificaram no passado, e tendo de enfrentar a avalanche neoliberal que vinha varrendo o mundo.  Era um tempo de cada um para si, e a Teologia da Libertação também perdia espaço.

Nesse cenário, quando um jovem era assassinado numa das regiões nobres da cidade, havia uma comoção geral; já as chacinas de jovens e execuções policiais ocorridas na periferia eram tratadas com indiferença, quando não como profilaxia, por parte das autoridades e setores da imprensa.

A questão não podia continuar sendo  chorar as mortes de tantos adolescentes, era preciso evitá-las. Quem primeiro chamou atenção da comunidade para essa necessidade foi o padre Jaime Crowe, da Paróquia Santos Mártires, localizada no centro do Jardim Ângela. Para ele, o ritual diário das orações com as famílias dos jovens mortos pela polícia e pelo tráfico de drogas era doloroso demais.

O desafio era novo e a luta tinha características bem diferentes daquelas que a parcela organizada da comunidade havia travado no passado. Como apontar inimigos no seio da polícia paga para combater o crime? Como apontar inimigos internos, se tanto os traficantes quanto os mortos pertenciam ao mesmo meio?

Depois de muitas reuniões e conversas sob a liderança da Sociedade Santos Mártires – instituição fundada em 1988 na igreja do mesmo nome, tendo o padre Jaime à frente –, das coordenações das CEBS na região e do CEDHEP (Centro de Direitos Humanos e Educação Popular), além de outras instituições e outros movimentos comprometidos com a mesma causa, nasceu a ideia da Primeira Caminhada Pela Vida e pela Paz. A palavra de ordem passou a ser PAZ!

A caminhada foi definida para o dia 2 de novembro de 1996, Dia de Finados, partindo de três pontos distintos em direção ao Cemitério São Luiz, onde a maioria das vítimas assassinadas era enterrada. O ato contou com a adesão de aproximadamente  de cinco mil pessoas.
O próximo passo foi a criação do Fórum em Defesa da Vida, para o qual foram chamadas a participar, além da comunidade e de outros atores políticos já envolvidos com o tema, forças que pudessem contribuir para a criação de uma rede a mais ampla possível, composta por igrejas de diferentes credos, escolas públicas e privadas, associações de moradores, partidos políticos e autoridades públicas. O objetivo era promover ações no sentido de superar a violência e iniciar a construção de uma cultura de paz.

A Caminhada pela Vida e pela Paz teve sua 13ª edição em novembro de 2009. Nesse mesmo período, o Fórum em Defesa da Vida passou a promover debates, seminários, audiências públicas e tribunais populares. A partir daí foram produzidos diferentes diagnósticos e os agentes públicos se aproximaram da comunidade. Aprofundaram-se cada vez mais o conceito de violência e as noções de direitos e de cidadania entre a população local e os agentes do Estado, caso dos policiais militares que passaram a atuar de forma mais sistemática na Base Comunitária que foi criada no centro do Jardim Ângela. O Fórum tem mantido reuniões regulares todas as primeiras sextas-feiras de cada mês desde a sua criação.

Lições aprendidas

A experiência com o Fórum em Defesa da Vida deu frutos e trouxe novos ensinamentos, que vêm sendo  aperfeiçoados sempre, tendo recebido grande reforço do Fórum Social Mundial, que inspirou a instalação do Fórum Social Sul. Nascido no Jardim Ângela nos moldes do FSM, o Fórum Social Sul contou, em sua primeira edição, em 2001, com 7 mil participantes, distribuídos por 7 painéis e 89 oficinas. Depois disso a iniciativa se descentralizou, chegando a outras regiões da zona sul da capital, como Cidade Dutra e Cidade Adhemar.

A ampliação do próprio conceito de violência e das noções de direitos e cidadania contribuiu para a instalação de outros espaços permanentes na região, caso do Fórum de Inclusão, que organiza colaboradores e instituições em torno da discussão do atendimento às pessoas com deficiência física e mental, e dos fóruns da Criança e do Adolescente, das Mulheres, da Educação e da Assistência Social.

A instalação desses fóruns e a conquista de alguns equipamentos e serviços especializados em áreas como a da assistência social e a da saúde também têm contribuído para aproximar intelectuais e profissionais qualificados de outras regiões, numa troca salutar de experiências. Além disso, passaram a aproximar da comunidade e das lideranças locais as autoridades públicas de todos os poderes, inclusive do Ministério Público e do Judiciário, possibilitando a quebra de barreiras e preconceitos, facilitando a solução dos problemas.

É inegável que houve conquistas e avanços na região do M’Boi Mirim desde 1996, ano da fatídica divulgação do alto índice de criminalidade no Jardim Ângela pela ONU. A maior delas é a própria redução do referido índice.

A região também conquista alguns serviços, que estão muito longe de atender a toda demanda com qualidade, mas saíram do estado de abandono que persistiu durante décadas. A grande contradição é que o poder público terceirizou todos eles e isso vem prejudicando tanto a qualidade como os rendimentos e os direitos trabalhistas dos profissionais que  prestam esses serviços, além de por em risco a sobrevivência das instituições contratadas para gerenciá-los. Exemplo gritante da economia feita pela Prefeitura de São Paulo quando terceiriza um serviço é o que acontece nos CEIs (Centros de Educação Infantil): uma criança atendida por um CEI terceirizado custa para a prefeitura somente 50% do valor de outra que é atendida diretamente, num Centro público.

A própria Sociedade Santos Mártires hoje possui por volta de 30 serviços e aproximadamente 300 funcionários, quase 100% deles atendendo às áreas da saúde (Caps, Cuida), assistência social, CEI, Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente), Casa Sofia, PAF (Plano de Assistência Familiar)e núcleos socioeducativos, entre outros, todos eles conveniados com a Prefeitura de São Paulo, que na média dos últimos cinco anos repassou recursos que não chegaram a cobrir 80% dos gastos.

A contradição histórica vivida por instituições como a Sociedade Santos Mártires nos dias atuais é que elas poderão vir a sucumbir, sufocadas pela política dos gestores dos serviços públicos, que atendem a população carente, e são terceirizados para baratear custos. Fica difícil cumprir ao mesmo tempo as tarefas de mobilizar e de organizar a população para lutar pelos serviços essenciais a que ela tem direito e depois cumprir o papel de executor desses mesmos serviços, sem receber os recursos necessários para tal. Essa contradição certamente também tem afetado instituições congêneres na capital paulista e em todo Brasil e é necessário que se faça algo para estancar esse problema.

Léa Maria é educadora e Coordenadora do Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Jardim Ângela), vinculado à Sociedade Santos Mártires

Celina Simões é educadora, especialista em Violência Doméstica e Sexual e ex-coordenadora do Núcleo de Defesa e Convivência da Mulher – Casa Sofia, vinculado à Sociedade Santos Mártires.

Colaborou: Moacyr Pinto da Silva, sociólogo e escritor; autor do livro Conto de vista – Histórias no Brasil que elegeu Lula.



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