Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores - Le Monde Diplomatique

POR UM DIREITO À INGERÊNCIA CLIMÁTICA

Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores

por Renaud Lambert
1 de outubro de 2019
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Mesmo entre os adversários do presidente brasileiro, a disputa excessivamente midiatizada com seu colega francês suscita sentimentos ambíguos. Para impedir Jair Bolsonaro de entregar a Amazônia para o agronegócio, é preciso questionar o princípio da soberania territorial dos Estados, como sugere Emmanuel Macron?

Apresentar-se como adversário privilegiado de homólogos estrangeiros qualificados como “iliberais” é um exercício ao qual se dedica, com prazer, o presidente francês, Emmanuel Macron.1 Primeiro foi o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, depois o dirigente da Liga Norte italiana, Matteo Salvini. Os incêndios que devastam a floresta amazônica desde meados do ano lhe oferecem um novo adversário com perfil ideal: o presidente brasileiro de extrema direita, Jair Bolsonaro, misógino, homofóbico e cético com relação ao clima. Quando, no final de agosto, a revista Science estabeleceu a ligação entre as nuvens de fumaça que escureceram o céu brasileiro até São Paulo e a política de desflorestamento estimulada por Brasília,2 Macron sugeriu conferir “um status internacional à floresta amazônica, caso os dirigentes tomassem decisões nocivas para o planeta”.3

Uma floresta milenar salva das motosserras pela mobilização de todos aqueles que ela protege? Nos discursos que vêm do Élysée, o mundo se parece um pouco com o planeta Pandora, imaginado por James Cameron em seu filme Avatar (2009), no qual o presidente francês encarnaria uma versão terrestre da resistência dos Na’vis, esse povo com a pele azulada que encantou as salas escuras. Infelizmente, mesmo formulada por um Emmanuel Macron usando um colete azul-claro, a proposta não conseguiu entusiasmar todos os brasileiros – nem mesmo os que se opõem a Bolsonaro. Alguns não se esqueceram dos mil e um projetos que já ameaçaram privar o país de sua soberania nesse espaço rebatizado Hileia pelo naturalista alemão Alexander von Humboldt (1769-1859) – planos nos quais ecoa a ambição de Macron.

No século XIX, o oceanógrafo e meteorologista Matthew Fontaine Maury (1806-1873), diretor do Observatório Naval de Washington, propôs resolver definitivamente a questão racial nos Estados Unidos colonizando a Amazônia para deslocar para lá a população negra. Sua estratégia consistia, num primeiro momento, em reivindicar a simples “abertura” do Rio Amazonas à navegação. “Toda a imprensa adere à campanha. Escravocratas, fabricantes de armas, comerciantes e corsários se mobilizam para defender o que Maury apresenta como uma política do comércio em prol da ciência”, narra o historiador Luiz Alberto Moniz Bandeira.4 No entanto, em 1849, o representante do Brasil em Washington (equivalente a embaixador) soa o alarme. A autorização de navegar no Amazonas “abriria a porta para feitorias norte-americanas, para uma imigração maciça e, consequentemente, para uma manobra semelhante àquela que permitira [a Washington] meter a mão no Texas”. Uma correspondência de Maury datada de 1853 e revelada pela imprensa brasileira5 comprova que essas inquietações não são infundadas. “Tentemos convencer nossos interlocutores pela via diplomática, pois talvez seja possível obter a abertura [da Amazônia] de modo pacífico”, escreveu o ex-oficial antes de precisar seu método: “Em paz se pudermos, à força se precisarmos”. No entanto, o projeto não teve êxito.

(Ilustração: Claudius)

Cerca de um século depois, em 1948, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) criou o Instituto Internacional da Hileia Amazônica (IIHA). Inicialmente concebido como um centro internacional de pesquisa em ciências naturais, ele evoluiu “ao fazer do desenvolvimento econômico da região amazônica um importante eixo de [sua] ação”, diz Malcolm Hadley, pesquisador da Unesco. Os partidários brasileiros da estrutura foram, então, “acusados de comprometer a segurança nacional ao autorizarem a criação de um instituto internacional na ‘zona de defesa natural’ da Amazônia”.6 Na linha de frente das críticas estava o ex-presidente Artur Bernardes, que, na tribuna da Câmara dos Deputados, em 24 de janeiro de 1950, chamou a atenção para a ameaça de ver a floresta transformada em “condomínio das nações”, que acabariam “dividindo a região em colônias”.7

O IIHA não teve êxito, mas surgiram outras ideias. Uma das mais fantasiosas emanou do Instituto Hudson, com sede em Washington. Em 1967, o futurólogo Herman Kahn, seu diretor, sugeriu fazer uma barragem no Rio Amazonas para criar um “grande lago continental” que facilitaria a circulação entre os países limítrofes e permitiria produzir quantidades colossais de energia. “Absurdo”, rebateu o geógrafo Hervé Théry: “Seria preciso uma barragem de vários quilômetros, e a elevação das águas submergiria boa parte da população da Amazônia”.8 No entanto, a proposta foi levada muito a sério pelos militares, no poder depois do golpe de Estado de 1964, e os estimulou a formular sua doutrina sobre a floresta: “Integrar para não entregar”.

A ditadura se lançou, então, em uma série de projetos faraônicos destinados a ocupar um espaço considerado vazio. Entre eles, o mais emblemático ganhou a forma de uma rodovia que deveria estender uma faixa de asfalto de mais de 4 mil quilômetros entre a cidade de Cabedelo, no Nordeste, e o município de Lábrea, próximo da fronteira com a Bolívia. Jamais inteiramente acabada, a obra foi, no entanto, inaugurada em 1972, com a promessa de facilitar o acesso dos mais pobres, evitando ao mesmo tempo uma reforma agrária, recusada pelos militares. “Homens sem terra para uma terra sem homens”, salientava a propaganda oficial.

Paradoxalmente, essa afirmação sobre o domínio brasileiro do espaço amazônico facilitou a abertura econômica do país pela qual Brasília trabalha. Compreendida como uma reserva inesgotável de riquezas, a grande floresta deveria permitir atrair as multinacionais, detentoras de capitais e da tecnologia de ponta que o Brasil não tinha.

Garantir a soberania nacional do território, a fim de poder entregá-lo aos apetites estrangeiros: o projeto dos militares parecia contraditório, fragilizando a principal responsabilidade que tinham fixado – garantir a segurança do país – com o pretexto de trabalhar pelo que haviam reivindicado ao tomar o poder – favorecer seu desenvolvimento. Oportunamente, a Guerra Fria veio apagar essa dificuldade, levando à ligação das fronteiras geográficas a outras, ideológicas. A pesquisadora Ana Cristina da Matta Furniel explica: “O mundo estava dividido entre o Ocidente cristão e o Oriente comunista. Isso permitia que as Forças Armadas resolvessem dois problemas: o da segurança (aliando-se ao mundo ocidental) e o do desenvolvimento (por meio dos investimentos privados provenientes do Ocidente)”.9 Assinar contratos com multinacionais e perseguir a guerrilha combatente resultava da mesma ambição: a defesa da soberania brasileira.

A volta à democracia, em 1985, ocorreu em um contexto internacional marcado pela emergência de preocupações ligadas ao meio ambiente e aos direitos das populações indígenas. A nova Constituição trouxe essa marca em seu artigo 231, que estipula que “são reconhecidos aos índios […] os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. O assassinato, em 1988, do sindicalista Francisco Alves, conhecido como Chico Mendes, que defendia os direitos dos trabalhadores encarregados de extrair o látex nas plantações de seringueiras, desencadeou uma campanha internacional apoiada por personalidades artísticas, como Paul McCartney. Enquanto, no mesmo momento, diferentes estudos estabeleciam que, nos anos 1970, 10 milhões de hectares da floresta amazônica haviam sido convertidos em pastos,10 choviam reações internacionais. “Ao contrário do que pensam os brasileiros, a Amazônia não lhes pertence, e sim a nós”, declarou o senador e futuro vice-presidente norte-americano, Al Gore, em 1989. E o presidente francês, François Mitterrand, reforçou: “O Brasil deve aceitar uma soberania relativa da Amazônia”.11

Com o passar do tempo, os governos democráticos tentaram desarmar o que eles continuaram a interpretar como uma forma de avidez estrangeira integrando as questões ambientais e indígenas à sua agenda. O primeiro ministério brasileiro inteiramente dedicado ao meio ambiente foi criado em 1992. Poucos meses antes da Cúpula da Terra no Rio, que ocorreu no mesmo ano, o presidente Fernando Collor de Mello anunciou a criação de um território Yanomami de 9,4 milhões de hectares. Com a política de desenvolvimento do Brasil declarando-se “sustentável” e respeitosa das populações autóctones, era inútil imaginar usurpar sua soberania, explicava-se substancialmente em Brasília.

De volta aos quartéis, as Forças Armadas continuavam inquietas. Elas consideravam que as reservas indígenas constituíam o prelúdio de uma “balcanização” da Amazônia que daria origem a pequenas ilhas indígenas “facilmente manipuláveis pelos países ricos”. No que dizia respeito à exigência ecológica, ela facilitaria o surgimento de “normas internacionais distanciadas do velho princípio de igualdade de direito entre os Estados, de não intervenção e de autodeterminação dos povos”.12 O inimigo do passado teria, então, trocado o vermelho pelo verde, os fuzis pelas ONGs; com isso a ameaça não teria desaparecido. Em 10 de dezembro de 1991, o ex-ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves, explicou ao jornal Folha de S.Paulo que o secretário de Estado para a ecologia lhe inspirava “o mesmo ódio que ele tinha sentido outrora pelo dirigente comunista Luís Carlos Prestes”.

Ao nomear Ricardo Salles, ex-diretor da Sociedade Rural Brasileira (um bastião do ruralismo), para o posto de ministro do Meio Ambiente, Bolsonaro vai ao encontro da visão de seus amigos militares. Foram esquecidos os discursos de seus predecessores sobre o desenvolvimento sustentável e a promessa de proteger o meio ambiente: aos seus olhos, a Amazônia é uma fonte de riquezas a ser defendida para dela tirar lucro. Uma postura como essa facilita a volta dos refrãos holísticos… e das suspeitas. De fato, não se ignora em Brasília que todas essas grandes forças que consideram a proteção da natureza prioritária para os países do Sul evitam, na maior parte das vezes, o fardo de fazê-la. Sem contar que, em 2007, a “comunidade internacional” ignorou a proposta feita por Quito de proteger o Parque Nacional Yasuni na Amazônia do Equador em troca do pagamento da metade das somas que deixaria de arrecadar com sua exploração.13 A aversão que milhões de brasileiros sentem por Bolsonaro os leva, no entanto, a identificar as questões de seu presidente a uma besteira paranoica.

Argumentando que a destruição da Amazônia é um “problema mundial” e se opondo a qualquer pessoa que declare que “isso só concerne a ela” (Twitter, 26 ago. 2019), Macron planeja apresentar, na Conferência de Santiago de 2019 sobre as mudanças climáticas (COP 25), uma “estratégia de longo prazo” visando assegurar “o bem-estar das populações” amazônicas e garantir “um desenvolvimento sustentável e ecológico” na região.14 Assim, vemos emergir novamente a ideia de um direito de ingerência climática calcado neste, humanitário, que justificou as intervenções militares ocidentais na Somália (1992), no Haiti (1994), na ex-Iugoslávia (1999)…

“O Conselho de Segurança das Nações Unidas poderia […] avaliar que, contribuindo para a mudança climática, a destruição da floresta amazônica constitui uma ameaça à paz e à segurança internacionais, permitindo-lhe adotar reações coercitivas”, imagina o diretor do Institut de Recherche Stratégique de l’École Militaire (Irsem), Jean-Baptiste Jeangène Vilmer, nas colunas do Le Monde de 27 de agosto de 2019. “[Se a hipótese de um] uso da força – uma intervenção militar para estabelecer um perímetro de proteção e impedir o desflorestamento, por exemplo – parece burlesca, perigosa e, na verdade, certamente contraprodutiva, não se pode excluir que, numa situação semelhante dentro de dez ou vinte anos, se a disputa for considerada vital, a questão acabe se impondo.” Bastará acabar com o nacionalismo reacionário das Forças Armadas para reagir às ameaças que as preocupam?

Em 2000, durante um debate em uma universidade norte-americana, Cristovam Buarque, então dirigente do PT, foi interrogado por um estudante sobre a ideia de internacionalizar a Amazônia. Sua resposta continua famosa no Brasil: “Se os EUA querem internacionalizar a Amazônia, pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiros, internacionalizemos todos os arsenais nucleares dos EUA. Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maior do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil”.15

 

Renaud Lambert é jornalista do Le Monde Diplomatique.

 

1 Ler Serge Halimi e Pierre Rimbert, “Libéraux contre populistes, un clivage trompeur” [Liberais contra populistas, uma clivagem falaciosa], Le Monde Diplomatique, set. 2018.

2 Cf. Herton Escobar, “There’s no doubt that Brazil’s fires are linked to deforestation, scientists say” [Não há dúvida de que os incêndios no Brasil estão ligados ao desflorestamento, dizem os cientistas], Science, Washington, 26 ago. 2019.

3 Agence France-Presse (AFP), 29 ago. 2019.

4 Luiz Alberto Moniz Bandeira, Presença dos Estados Unidos no Brasil, Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2007. As informações e citações do próximo parágrafo também são extraídas dessa obra.

5 Correio Mercantil, Rio de Janeiro, 12 set. 1853.

6 Malcolm Hadley, “La nature au premier plan. Les premières années du programme environnemental de l’UNESCO, 1945-1965” [A natureza no primeiro plano. Os primeiros anos do programa ambiental da Unesco, 1945-1965]. In: Collectif, Soixante ans de science à l’UNESCO, 1945-2005 [Sessenta anos de ciência na Unesco, 1945-2005], Unesco, Paris, 2009.

7 J. Taketomi, “Artur Bernardes, a luta contra os EUA e a internacionalização da Amazônia”, 24 set. 2017. Disponível em: <www.portaldoholanda.com.br>.

8 “Pourquoi l’Amazonie? Présentation d’une recherche et d’un espace” [Por que a Amazônia? Apresentação de uma pesquisa e de um espaço], Bulletin de l’Association de Géographes Français, n.441-442, Paris, mar.-abr. 1977.

9 Ana Cristina da Matta Furniel, “Amazônia. A ocupação de um espaço: internacionalização × soberania nacional (1960-1990)”, dissertação de mestrado em relações internacionais, PUC-Rio, 14 dez. 1993.

10 Ibidem.

11 Citado por Chantal Rayes, “Amazonie: Bolsonaro répond à la pression internationale” [Amazônia: Bolsonaro responde à pressão internacional], Libération, Paris, 24 ago. 2019.

12 Documentos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército publicados em 1998 e 2001 e citados por Adriana Aparecida Marques em “Amazônia: pensamento e presença militar”, tese de doutorado em Ciência Política, USP, 2007.

13 Ler Aurélien Bernier, “En Équateur, la biodiversité à l’épreuve de la solidarité internationale” [No Equador, a biodiversidade colocada à prova da solidariedade internacional], Le Monde Diplomatique, jun. 2012.

14 Silvia Ayuso, “El G7 moviliza 18 millones para combatir el fuego en la Amazonia” [O G7 mobiliza 18 milhões [de euros] para combater o fogo na Amazônia], El País, Madri, 26 ago. 2019.

15 “A internacionalização do mundo”, O Globo, Rio de Janeiro, 10 out. 2000.



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