Na Europa, extremas direitas mutantes

Se olharmos para a emergência dos populismos de extrema direita no início dos anos 1980, veremos que mais de trinta anos se passaram sem que aparecesse mais claramente, na abundante literatura científica, uma definição ao mesmo tempo precisa e operacional dessa categoria política. É preciso, então, tentar ver com mais clareza a categoria genérica daquilo que chamamos na França comumente de “extrema direita” ou “populismo”.¹

Na Europa, desde 1945, o termo “extrema direita” designa fenômenos muito diferentes: populismos xenófobos e “antissistema”, partidos políticos nacional-populistas, às vezes fundamentalismos religiosos. A consistência do conceito é questionável, posto que, de um ponto de vista mais militante do que objetivo, os movimentos que recebem essa etiqueta são interpretados como uma continuação, por vezes adaptada às necessidades da época, das ideologias nacional-socialista, fascista e nacionalista-autoritária, em suas diversas declinações, o que não reflete a realidade.

É verdade, o neonazismo alemão – e o Partido Nacional Democrata (PND) em certa medida – e o neofascismo italiano (reduzido a CasaPound Italia, Flama Tricolor e Força Nova, ou seja, 0,53% dos votos totais) se inscrevem diretamente na continuidade ideológica de seus modelos, assim como os avatares tardios dos movimentos dos anos 1930 na Europa central e oriental: Liga das Famílias Polonesas, Partido Nacional Eslovaco, Partido da Grande Romênia. No entanto, no plano eleitoral, apenas o defunto Movimento Social Italiano (MSI), cuja história foi interrompida em 1995 com a virada conservadora impulsionada por seu chefe Gianfranco Fini, conseguiu sair da marginalidade política na Europa ocidental;² e, no Leste, ela míngua (ver mapa). Mesmo que os sucessos da Aurora Dourada na Grécia e do Jobbik na Hungria³ tenham provado que ela não foi definitivamente enterrada, em 2014 ela é muito minoritária.

Aceitação da democracia parlamentar

Em uma época na qual não se prezam mais as grandes ideologias que pregam o advento de um homem e de um mundo novos, os valores dessa extrema direita tradicional se revelam inadaptados. O culto do chefe e do partido único convém mal às expectativas de sociedades divididas, individualistas, nas quais a opinião se forma por meio dos debates televisivos e das redes sociais.

No entanto, o legado ideológico dessa extrema direita “à moda antiga” permanece fundamental. É, em primeiro lugar, uma concepção de racismo étnico do povo e da identidade nacional, da qual provém o duplo ódio contra o inimigo externo – o indivíduo ou o Estado estrangeiros – e o inimigo interno − as minorias étnicas ou religiosas e o conjunto dos adversários políticos. É também um modelo de sociedade organicista, frequentemente corporativista, fundado sobre um antiliberalismo econômico e político que nega a primazia das liberdades individuais e a existência dos antagonismos sociais, salvo o que opõe o “povo” e as “elites”.

Os anos 1980-1990 viram o sucesso eleitoral de outra família, que a mídia e muitos de seus comentaristas continuam a chamar de “extrema direita”, mesmo que alguns já sentissem que a comparação com os fascismos dos anos 1930 já não era mais pertinente e que ela impedia a esquerda de elaborar outra resposta que não fosse uma “fórmula mágica” a seus adversários. Como nomear os populismos xenófobos escandinavos, o Front National (FN) na França, o Vlaams Blok em Flandres, o Partido da Liberdade na Áustria (FPÖ)? A grande disputa terminológica começava e estava longe de acabar. “Nacional-populismo” (utilizado por Pierre-André Taguieff),⁴ “direitas radicais”, “extrema direita”: a exposição das controvérsias semânticas que opõem os cientistas políticos necessitaria de um livro inteiro. Vamos então simplesmente sugerir que os partidos mencionados foram transferidos da extrema direita para a categoria das direitas populistas e radicais.

A diferença se deve, formalmente e com frequência, ao fato de que esses partidos aceitam a democracia parlamentar e a ascensão ao poder somente pelas urnas. Se seu projeto institucional permanece vago, é claro que ele valoriza a democracia direta, por meio de um referendo de iniciativa popular, em detrimento da democracia representativa. O slogan da “faxina” destinada a tirar do poder as elites consideradas corruptas e distantes do povo é comum a todos eles. Ele defende ao mesmo tempo a social-democracia, os liberais e a direita conservadora.

O povo é para eles uma entidade trans-histórica que engloba os mortos, os vivos e as gerações por vir, religadas por um fundo cultural invariável e homogêneo. Isso introduz a distinção entre os nacionais “de raiz” e os imigrados, em particular os extraeuropeus, dos quais será preciso limitar os direitos de residência, assim como os direitos econômicos e sociais. Se a extrema direita tradicional permanece ao mesmo tempo antissemita e racista, as direitas radicais privilegiam uma nova figura do inimigo, ao mesmo tempo interno e externo: o islã, ao qual são associados todos os indivíduos originários de países culturalmente muçulmanos.

As direitas radicais defendem a economia de mercado, pois esta permite ao indivíduo exercer seu espírito empreendedor, mas o capitalismo que elas promovem é exclusivamente nacional, daí sua hostilidade à globalização. São, em suma, partidos nacional-liberais, que admitem a intervenção do Estado não apenas nos campos de competência soberanos, mas também para proteger os marginalizados da economia globalizada e financeira, como testemunha o discurso de Marine Le Pen, presidente do FN.⁵

Em que as direitas radicais se distinguem finalmente das extremas direitas? Antes de mais nada, por seu mínimo grau de antagonismo com a democracia. O cientista político Uwe Backes⁶ mostra que a norma jurídica em vigor na Alemanha admite como legítima e legal a crítica radical da ordem econômica e social existente, enquanto define como um perigo para o Estado o extremismo, que é uma rejeição em massa dos valores contidos na lei fundamental. Sobre a base dessa classificação, parece pertinente nomear “extremas direitas” os movimentos que recusam totalmente a democracia parlamentar e a ideologia dos direitos do homem, e “direitas radicais” as que se acomodam a elas.

As duas famílias ocupam, além disso, uma posição diferente no sistema político. Não apenas a extrema direita se encontra na situação daquilo que o pesquisador italiano Piero Ignazi chama de “polo excluído”,⁷ mas ela também se vangloria dessa posição e dela tira suas forças. As direitas radicais, por sua vez, aceitam participar do poder, seja como parceiras em uma coalizão governamental – a Liga do Norte na Itália, a União Democrática do Centro (UDC) na Suíça, o Partido do Progresso na Noruega –, seja como força complementar parlamentar em um gabinete que não lhes pertence: o Partido pela Liberdade (PVV) de Geert Wilders na Holanda, o Partido do Povo Dinamarquês. Sua perenidade é garantida? Esse tipo de partido vive constantemente no fio da navalha, entre uma marginalidade que, se perdura, carrega um “telhado de vidro” eleitoral e uma normalização que, se se revela muito evidente, pode conduzir ao declínio. 

O exemplo grego é um caso de estudo. Até 2009, e depois de quase trinta anos de existência de grupos pequenos, o movimento neonazista Aurora Dourada obteve cerca de 7% dos votos durante as duas eleições legislativas de 2012.⁸ Disso se deduz que seu racismo esotérico-nazista de repente ganhou 426 mil eleitores? Claro que não. Estes primeiro preferiram a extrema direita tradicional, encarnada pelo Alarme Popular Ortodoxo (Laos), que entrou no Parlamento em 2007. Mas entre as duas eleições legislativas de 2012 houve um acontecimento-chave: a participação do Laos no governo de união nacional dirigido por Lucas Papademos, cuja orientação consistia em obter a aprovação do Parlamento de um novo plano de “resgate” financeiro, acordado pela Troika,⁹ em troca de medidas de austeridade drásticas. Tendo se tornado uma direita radical,¹⁰ o Laos perdeu em atrativos para uma Aurora Dourada que recusava qualquer concessão.

Ao contrário, na maioria dos países europeus, as direitas radicais ou suplantaram totalmente seus rivais extremistas (Suécia, Noruega, Suíça e Holanda), ou conseguiram, como os Verdadeiros Finlandeses, emergir onde aquelas haviam fracassado.

Último caso de análise, que tem se tornado frequente: aquele em que a direita radical sofre a concorrência eleitoral de formações “soberanistas”. A vontade de sair da União Europeia constitui o coração do programa desses partidos, mas eles também exploram as temáticas da identidade, da imigração e do declínio cultural, sem ter de, por isso, carregar o estigma de uma origem extremista e evacuando a dimensão racista. Mencionaremos a Alternativa para a Alemanha, o Partido pela Independência do Reino Unido (Ukip), a lista Stronach na Áustria e o Debout la République [República de Pé], dirigido por Nicolas Dupont-Aignan, na França.

Não é o menor defeito do termo “populismo” o fato de ser utilizado para cima e para baixo, em particular para descreditar qualquer crítica do consenso ideológico liberal, qualquer questionamento da bipolarização do debate político europeu entre conservadores liberais e sociais-democratas, qualquer expressão nas urnas do sentimento popular de desconfiança contra os maus funcionamentos da democracia representativa. O universitário Paul Taggart, por exemplo, apesar das qualidades e da relativa precisão de sua definição dos populismos de direita, não pode se impedir de estabelecer uma simetria entre estes últimos e a esquerda anticapitalista. Ele esvazia assim a diferença fundamental que constitui o racismo étnico explícito ou latente das direitas extremas e radicais.¹¹ Para ele, como para muitos outros, o populismo da direita radical não se define por sua singularidade ideológica, mas por sua posição de dissenso no seio de um sistema político em que apenas seria legítima a escolha de formações liberais ou de centro-esquerda.

Da mesma forma, a tese defendida por Giovanni Sartori, segundo a qual o jogo político se organizaria em torno da distinção entre partidos do consenso e partidos protestantes, os primeiros sendo aqueles que têm a capacidade de exercer o poder e são aceitáveis como parceiros de coalizão, levanta o problema de uma democracia de cooptação, de um sistema fechado. Se a fonte de qualquer legitimidade é o povo e uma parte consequente deste (entre 15% e 25% em muitos países) vota em uma direita radical “populista” e “antissistema”, em nome de que princípio se deve protegê-la de si mesma ao manter um ostracismo que guarda essas formações à distância do poder – sem inclusive, a longo prazo, conseguir diminuir sua influência?

Esse ponto de filosofia política é ainda mais importante porque se refere também à atitude dos formadores de opinião a respeito das esquerdas alternativas e radicais, que perdem legitimidade porque querem transformar – e não arrumar – a sociedade, o que faz que elas, frequentemente, segundo a velha e falsa ideia dos “extremos que se encontram”, sejam designadas como o duplo invertido das radicalidades de direita. O cientista político Meindert Fennema constrói assim uma vasta categoria dos “partidos protestantes”, definidos como os que se opõem ao conjunto do sistema político, culpando este por todos os males da sociedade e, segundo ele, sem oferecer nenhuma “resposta precisa” aos problemas que levantam. Mas o que é uma “resposta precisa” aos problemas que a social-democracia e a direita liberal-conservadora não conseguiram resolver?

O problema da Europa, inclusive, é o crescimento das direitas extremas e radicais ou a mudança de paradigma ideológico das direitas? Um dos fenômenos mais importantes dos anos 2010 é que a direita clássica tem cada vez menos reticências em aceitar como parceiros de governo formações radicais como a Liga do Norte na Itália, a UDC suíça, o FPÖ na Áustria, a Liga das Famílias Polonesas, o Partido da Grande Romênia, o Partido Nacional Eslovaco e agora o Partido do Progresso Norueguês. 

Não se trata de tática e de aritmética eleitorais. A porosidade crescente entre os eleitorados do FN e da União por um Movimento Popular (UMP) demonstram isso, a ponto de o modelo das três direitas – contrarrevolucionária, liberal e plebiscitária (com seu mito do homem providencial) – elaborado por René Rémond, mesmo que acrescentarmos a ele uma quarta encarnada pelo Front National,¹² não dar mais conta da realidade francesa. Sem dúvida estamos caminhando em direção a uma concorrência entre duas direitas. Uma, nacional-republicana, operaria uma síntese soberanista e moralmente conservadora da tradição plebiscitária e da direita radical frontista; seria o retorno da família “nacional”. A outra seria federalista, pró-europeia, pela livre-troca e liberal no plano de sociedade.

Tendo, é claro, variantes locais, a luta de poder no seio da grande nebulosa das direitas se opera em toda a Europa em torno das mesmas divisões: Estado-nação contra governo europeu; “uma terra, um povo” contra uma sociedade multicultural; “submissão total da vida à lógica do lucro”¹³ ou primazia da comunidade. Antes de pensar na maneira de vencer as direitas radicais nas urnas, a esquerda europeia deverá admitir as mutações de seu adversário. Estamos longe disso.