No Brasil, a verdadeira luta da esquerda é contra as abstenções

Eleições municipais

No Brasil, a verdadeira luta da esquerda é contra a abstenção

por Paulo Fernando Silva Amaral e Paulo Henrique Pereira Mota
15 de dezembro de 2020
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Qual seria a razão para o aumento tão significativo dos votos nulos, brancos e abstenções? Para explicar tal fenômeno, uma das razões está na introdução, desde junho de 2013, de um tipo específico de despolitização no Brasil: a pós-política

Não faltaram notícias dos grandes veículos de informação apontando o dado sobre o aumento dos votos nulos, brancos e abstenções nas eleições de 2020. Alguns meios associam tal aumento à pandemia do novo coronavírus, pois as pessoas teriam preferido não sair de casa a votar, dado o risco de contaminação. Outros, porém, perceberam que esse aumento não é de hoje, mas, ao contrário, já é bem expressivo desde as últimas eleições.

De fato, não se trata aqui de menosprezar completamente o efeito da pandemia nas eleições para prefeitos e vereadores de 2020. No segundo turno realizado no último dia 29 de novembro, a abstenção atingiu o seu número recorde de 29,5 pontos percentuais. Poderia se conjecturar que a imensa facilidade para se abster neste ano, com o novo aplicativo de justificação de votos do Supremo Tribunal Eleitoral, foi a causa do alto índice. No entanto, um olhar mais atento já consegue apreender um movimento crescente de abstenção nos últimos pleitos: se em 2008 e 2012 este número chegou, respectivamente, a 18,09% e 19,12%, no segundo turno de 2016, ele atingiu 21,55%, o recorde até então. Isso para não citar as eleições de 2018, cujo segundo turno já havia apresentado o maior número para o âmbito federal desde 1998.

Além disso, os próprios índices de isolamento social vinham caindo fortemente há algum tempo. O caso que mais chama a atenção foi a cidade do Rio de Janeiro, onde o segundo turno apresentou abstenção de 35,45%, contrastando, porém, com a imensa dificuldade de manter um índice minimamente aceitável de isolamento social, chegando inclusive a ficar negativo em certos bairros em meados de outubro. Infere-se, portanto, que a alta das abstenções seguramente possui algum vínculo com a pandemia, mas, no seu todo, está mais ligada a outros fatores explicativos.

Ao mesmo tempo, outro movimento se sucedeu na esfera política: desde as eleições de 2014 existe um declínio do espaço da esquerda nas disputas eleitorais. A vitória de Dilma Rousseff contra Aécio Neves, por exemplo, ao contrário das disputas presidenciais anteriores, já se sucedeu por uma diferença de apenas 3 milhões de votos. Quer dizer, a esquerda vem perdendo poder político e, devido a sua surpresa e confusão diante dessa nova conjuntura, permanece resignada nos processos de resistência contra o desmonte dos direitos sociais e do Estado em geral levados a cabo pela direita desde o golpe de 2016. Não à toa que, devido a esse movimento violento da direita junto à postura de inércia da esquerda, intelectuais chegaram a afirmar que a esquerda teria morrido, pois há tempos ela não consegue mobilizar setores consideráveis da população para enfrentar o governo genocida da direita.

Tendo tal cenário como pano de fundo, nosso trabalho pretende indicar que o aumento significativo dos votos nulos, brancos e abstenções e o enfraquecimento da esquerda na cena política não são variáveis distintas e contingentes, mas fatores heterogêneos e necessários que se relacionam dentro de um movimento histórico dos últimos anos. Isto é, observamos dois movimentos sincrônicos e opostos: nas cidades onde a esquerda perdeu voto, houve um crescimento dos votos nulos, brancos e abstenções, de modo que a disputa sempre favoreceu o campo das direitas. Por isso, nosso objetivo é apontar essa relação a partir das experiências das últimas três eleições municipais nas principais capitais do Brasil.

Antes de adentrar na exposição e análise dos dados, porém, é preciso definir o que entendemos por partidos de esquerda e de direita. O cientista político André Singer mostrou no artigo Três Partidos Brasileiros, publicado em O Lulismo em Crise [[i]] como as experiências democráticas no Brasil de 1945-1964 e de 1989-2014 apresentavam tendências de identificação dos eleitores de classes mais baixas com um determinado partido – dito popular – (PTB, MDB e PT), cujo horizonte ideológico vislumbrava atender às aspirações populares de reformas por via do Estado em contraposição a um determinado partido de classe média (UDN, Arena e PSDB) que contemplava as aspirações de soluções de mercado (liberais) da própria classe média. Entre os dois, sempre houve o que Singer chamou de “partido do interior”, com fraca determinação ideológica e extrema capacidade de interiorização em pequenas e médias cidades, mas também, muito mais oscilante conforme a vinculação almejada com a corrente política vencedora. No entanto, ao final do texto, o autor alertava que com o golpe parlamentar de 2016 haveria o risco de despedaçamento deste modelo tripartidário, como de fato ocorreu.

Baseados neste último ponto, consideramos que com o advento do fenômeno Bolsonaro e dos partidos próximos a ele, o espectro do que chamava “partido de classe média” foi alargado para um campo assumidamente conservador, de extrema-direita. Por consequência, abriu-se um campo de centro-direita muito mais explícito, contemplando justamente o PSDB e o DEM, cujas posições mais moderadas, em alguns temas, buscam se afastar do atual presidente. Por outro lado, a  derrocada do PT nas últimas eleições igualmente abriu campo para a ascensão de partidos de centro-esquerda, como é o caso do PDT e do PSB, cujos programas, pode-se dizer, visam diminuir as desigualdades, mas geralmente através de poucas mudanças estruturais e com relativo espaço para soluções de mercado. Assim, obtemos um mapa composto por cinco segmentos partidários: partidos de esquerda (PT, PSOL e PCdoB), centro-esquerda (PDT e PSB), centro (MDB, PP, PL, PSD, Republicanos, Patriotas etc.), centro-direita (PSDB, PHS, PSC, PMN, DEM) e extrema-direita (PSL, Avante).

Com isto em mãos, nossa metodologia de pesquisa se concentrou na análise das três últimas eleições municipais (2020, 2016, 2012), abrangendo as principais capitais do país. Pesquisamos então os votos brancos, nulos e abstenções – o que chamaremos de votos negativos – cuja somatória dividimos pelo total de votos do candidato vencedor, obtendo um índice de votos negativos, com o qual procuramos identificar um movimento tendencial. Num segundo recorte, identificamos algumas prefeituras ocupadas em 2012 por partidos de esquerda ou centro-esquerda e que acabaram por perder o mandato em 2016 e/ou 2020 (São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, Goiânia), constatando dessa maneira, a nossa hipótese de trabalho: o sensível aumento do índice de votos negativos nos pleitos de 2016 e 2020 concomitante à perda das eleições e dos votos nos partidos de esquerda. Na mesma linha, verificamos também algumas capitais onde a direita é eleita desde 2012 e/ou 2016 em paralelo com o aumento de votos negativos e perda de votos nos partidos de esquerda (Salvador, Florianópolis, Rio de Janeiro e Belo Horizonte). Vejamos mais de perto.

 

Analisando as capitais São Paulo, Porto Alegre, Curitiba e Goiânia, percebemos que desde 2016, onde a esquerda perdeu – quer seja esquerda ou centro-esquerda – e a direita ganhou – quer seja direita ou centro-direita –, houve um notório aumento de votos nulos, brancos e abstenções. Em São Paulo, quando Fernando Haddad (PT) ganhou de José Serra (PSDB), os votos negativos totalizavam 74%. Em 2016, quando Fernando Haddad perdeu para João Dória (PSDB), o índice subiu para 100% dos votos, ou seja, Dória obteve o mesmo número de votos em relação aos nulos, brancos e abstenções. Em 2020, Guilherme Boulos (PSOL) perdeu para Bruno Covas (PSDB) e, novamente, o índice computou alta, passando de 100% para 115%.

Em Porto Alegre, em 2012, o candidato de centro-esquerda, José Fortunati (PDT), venceu de Manuela d’Ávila (PCdoB). Na ocasião, os votos negativos corresponderam a 54% do total recebido por Fortunati. Em 2016, na disputa entre centro e centro-direita, Sebastião Melo (MDB) e Nelson Marchezan (PSDB), novamente aumento: de 54% para 84%. Em 2020, por fim, Melo supera d’Ávila e o índice de brancos, nulos e abstenções supera o total recebido pelo vencedor do pleito (109%). Ou seja, Melo fica atrás dos votos negativos.

Em Curitiba, em 2012, a centro-esquerda representada por Gustavo Frueut (PDT) vence a centro-direita, Ratinho Jr. (PSC), com um baixo índice de 32% de votos negativos. Em 2016, Rafael Greca (PMN) leva a disputa sobre Ney Leprevost (PSD), mas com uma alta significativa desses votos: de 32% para 91%. Em 2020, novamente: Rafael Greca se reelege contra Leprevost, mas os votos negativos saltaram para 103% do total recebido por Greca.

Em Goiânia, 2012, Paulo Garcia (PT) se elege contra Jovair Arantes (PTB) e o índice de votos negativos ficou em 70%. Em 2016, Iris Rezende (MDB) vence Vanderlan (PSB) e o índice passa de 70% para 79%. Em 2020, finalmente, o tradicional partido de centro, MDB, se reelege com Maguito Vilela contra Vanderlan (PSD), mas a participação de votos brancos, nulos e abstenções superaram e muito o total recebido pelo candidato vencedor, correspondendo a 160% dos votos.

Por outro lado, na capital Belém, onde Bolsonaro teve a maioria de votos em 2018, curiosamente ocorreu o movimento inverso: em 2012, Zenaldo Coutinho (PSDB) levara o pleito contra Edmilson Rodrigues (PSOL) e a participação dos votos nulos, brancos e abstenções foi de 54% do total do vencedor da corrida à capital paraense. Em 2016, Coutinho se reelegeu sobre Rodrigues, mas com alta desses votos: de 54% para 72%. Em 2020, no entanto, Edmilson Rodrigues (PSOL) ganha as eleições contra Delegado Federal Eguchi (PATRIOTA) e os votos negativos, em sentido contrário a tendência das demais capitais do país, recuou significativamente, passando de 72% para 65%.  Entendemos que essa diminuição não foi gratuita. Ela nos traz indícios de que nas poucas prefeituras em que a esquerda ganhou nas últimas eleições, não houve aumento de votos negativos; ao contrário, a diminuição se sucedeu explicitamente.

Não obstante tudo isso, observamos na capital do Rio de Janeiro – com um movimento similar em Salvador, Florianópolis e Belo Horizonte – o aumento dos votos negativos sem a queda da esquerda nas disputas eleitorais, uma vez que ela não governou o município no período abrangido [[ii]]. Assim, em 2012, Eduardo Paes (DEM) vencera de Marcelo Freixo (PSOL) com uma relação de 70% de votos de brancos, nulos e abstenções. Em 2016, Crivella (Republicanos) superou Freixo com uma grande ampliação daquele índice: de 70% foi para 120%. Em 2020, dois candidatos de centro-direita se enfrentam e Eduardo Paes leva a disputa. Porém, o índice de votos negativos da capital fluminense saltou para 142%. Ao verificar tais dados, um leitor atento poderia contra-argumentar: no caso carioca, a abstenção atingiu números recordes mesmo com partidos de direita e centro-direita no poder desde 2012, relativizando a nossa hipótese.

Contudo, nesse caso, não se trata de nenhum mérito da direita e/ou falência da esquerda; ao contrário, o caso do Rio de Janeiro é exemplar para evidenciar que nem o campo da direita nem o da esquerda conseguiu recuperar os votos perdidos nas últimas eleições. Ora, como o centro e a direita de modo geral já são historicamente hegemônicos no poder político do Brasil, a esquerda perde por consequência. Portanto, ainda que a esquerda não dispute as eleições, o aumento dos votos negativos a prejudica, ao menos de forma indireta, pois ela não recupera votos para virar o jogo contra o campo da direita e do centro, que se elegem não devido à situação, mas devido à estrutura das eleições que os favorece, como por exemplo, a veiculação da propaganda ao dinheiro, ganhando mais visibilidade quem mais riqueza tiver, coligações de partidos para ter mais tempo de propaganda na televisão, jornais acríticos a suas gestões, compra direta de votos e assim por diante.

Numa outra linha conclusiva, chama atenção os casos de Fortaleza e Aracajú, onde dois candidatos do PDT (Sarto Nogueira e Edvaldo Nogueira) ganharam as eleições mesmo com alta relevante do índice de votos negativos, de 63% para 79% e de 80% para 96% respectivamente. Tal feito demonstra que as agendas mais ligadas ao centro, conectadas ao círculo de uma política tradicional, ainda que inseridas no campo progressista, tampouco conseguem desbloquear a muralha de desinteresse eleitoral que se perpetua no país. Algo similar ocorre em Recife, com a diferença de que em 2020 o pleito foi disputado entre Marília Arraes, do PT, e João Campos, do PSB. Apesar do aparente saldo positivo da disputa ser realizada dentro do campo progressista, o aumento do índice de votos negativos, de 49% para 81%, não permite muita celebração. Os votos negativos não foram capitalizados pela centro-esquerda, mostrando que, na prática, ao contrário do que os jornalistas de plantão costumam afirmar, um discurso mais ameno e conciliador, geralmente formatado no chavão de “dar um basta à polarização”, não consegue recuperar os votos perdidos para o desinteresse eleitoral, tendendo, mais cedo ou mais tarde, a beneficiar o campo da centro-direita e da direita mais extrema.

Diante de tudo isso, resta ainda uma questão pertinente: qual seria a razão para o aumento tão significativo dos votos negativos? Para explicar tal fenômeno, uma das razões está na introdução, desde junho de 2013, de um tipo específico de despolitização no Brasil: a pós-política. Diversos autores, às suas maneiras, falaram sobre a pós-política, como os filósofos Vladimir Safatle [[iii]] e Jacques Rancière [[iv]], mas quem melhor desenvolveu esse conceito foi a socióloga Sabrina Fernandes no capítulo Pós-política do seu livro Sintomas Mórbidos. Brevemente, a pós-política tem como base duas práticas: (1) a recusa e o distanciamento das pessoas às diversas formas de fazer política com o Estado e (2) a politização de alternativas difusas centradas no indivíduo, igualmente negando a intervenção do Estado. Daí prevalecer no senso comum a ideia de que os assuntos políticos, sociais e econômicos não devem ser atravessados por “ideologias”, pois se trata tão somente de uma questão de eficiência de gestão. De igual modo, a moral é elevada a critério único de julgamento do bom fazer político, interditando a aparição concreta dos antagonismos de classes. Por conseguinte, qualquer grupo que busque expô-los nas diversas esferas da vida deverá ser chamado de radical e extremista, pois pretende fornecer relações sociais distintas da lógica do status quo.

Com a despolitização generalizada da pós-política, a esquerda dita popular é sempre desqualificada e deslegitimada, pois ela aparece como um sujeito que cria conflitos onde não existe (pois se trata de gestão) e que se recusa a “se comprometer e se engajar em debates de conciliação tecnocrática com as estruturas do capital e da opressão” [[v]]. No caso brasileiro, tal processo de descrença política se inicia de modo bastante claro com o escândalo do Mensalão – cujas consequências açambarcaram fortemente a imagem do PT –, se manifesta fortemente nas manifestações de Junho de 2013 e finalmente se difunde para todo o sistema político com o processo da Lava-Jato. Com efeito, um povo despolitizado pela pós-política não se sente representado por ninguém. Daí, talvez, o aumento significativo do número de votos negativos.

Em resumo, vimos como o movimento da ascensão de votos nulos, brancos e abstenções é simultâneo à queda do espaço da esquerda brasileira nas últimas eleições. Se, de um lado, houve perda dos votos da esquerda, de outro, eles não se converteram diretamente para os partidos de centro e de direita, mas essa nova conjuntura de alto índice de votos negativos favorece estes últimos segmentos e prejudica os partidos de esquerda, especialmente porque a direita já possui a máquina do Estado, a hegemonia das ideias dominantes e o poder político. Quer dizer, para o campo da direita é indiferente o aumento de votos negativos, como se sucedeu em algumas capitais, pois o seu objetivo não é de “recuperar votos” perdidos para a apatia e a indiferença eleitoral, mas apenas de se perpetuar no poder. Ao contrário, no caso da esquerda, trata-se de recuperar porque ela não perde propriamente para os outros segmentos (que não obtêm a maioria absoluta dos eleitores), mas para a despolitização do povo.

Por fim, notamos como a centro-esquerda, com a estratégia de buscar se constituir como uma alternativa razoável da esquerda contra a direita, na prática, é relativamente favorecida pela pós-política: na letargia da massa de votos suspensos, promovida pela pós-política, este segmento político consegue sim disputar prefeituras onde historicamente possui bases fortes – como é o caso do PSB em Pernambuco e do PDT no Ceará – sem, no entanto, constituir-se como alternativa para a recuperação dos votos em abstenção.

De fato, se a esquerda não morreu, seu maior inimigo não é a direita nem o establishment, mas os votos nulos, brancos e abstenções. Sua tarefa daqui pra frente consiste justamente em saber reverter esse quadro nas próximas eleições.

 

Paulo Fernando Silva Amaral é filósofo formado pela USP e mestrando pela mesma instituição.

Paulo Henrique Pereira Mota é filósofo formado pela USP e educador da rede municipal de São Paulo.

 

[i] SINGER, André. O lulismo em crise: um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016). Editora Companhia das Letras, 2018, pp. 131-158.

[ii] O caso de Belo Horizonte corresponde parcialmente a essa tendência. Pois, de 2012 a 2016, com a eleição de um partido de centro na figura de Alexandre Kalil (PHS) sobre a centro-direita representada por João Leite (PSDB), houve ampliação dos votos negativos: de 85% foi para 118%. Porém, a alta aprovação do governo de Kalil (PSD, a partir de 2019) pelos belo-horizontinos contribuiu muito para a sua reeleição com diminuição dos votos brancos e nulos, muito embora a abstenção tenha se elevado. Não cabe aqui explicar as razões dessa contingência.

[iii] Cf. Introdução de SAFATLE, Vladimir. A esquerda que não teme dizer seu nome. São Paulo: Três Estrelas, 2013, pp. 11-19.

[iv] Cf. Principalmente o capítulo “Democracia ou consenso” de RANCIÈRE, Jacques. O desentendimento: política e filosofia. São Paulo: Editora 34, 2018, pp. 107-133.

[v] FERNANDES, Sabrina. Sintomas mórbidos: a encruzilhada da esquerda brasileira. São Paulo: Autonomia Literária, 2019, p.220.



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