O aquecimento e as cidades brasileiras - Le Monde Diplomatique

Matéria de capa / Meio ambiente

O aquecimento e as cidades brasileiras

por Francisco Comarú, Ricardo Moretti e Jeroen Klink
4 de abril de 2008
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Os relatórios do IPCC prevêem que o aquecimento global provocará alterações dramáticas em diversas partes do planeta. Se nas metrópoles do Hemisfério Sul os problemas atuais já são graves e complexos, o que ocorrerá quando estas mesmas aglomerações forem impactadas pelas mudanças climáticas?

O governo dos Emirados Árabes anunciou recentemente o início da construção de Masdar City 1, a primeira cidade do mundo pretensamente com emissão zero. O projeto, desenvolvido em colaboração com a WWF 2, deverá ter sua implantação concluída até 2012. Prevê, entre outras coisas, que a energia será produzida por meio de sistema fotovoltaico solar, a água potável será proveniente de dessalinização do oceano e os resíduos serão tratados e depositados localmente. Os alimentos para os 50 mil residentes virão das cercanias da cidade e não haverá acesso para automóveis. O projeto contempla ainda a construção de uma universidade dedicada à pesquisa sobre a sustentabilidade ambiental dos modelos de desenvolvimento.

Apesar de interessante, sabe-se que é muito difícil esse tipo de experiência ser aplicado em larga escala, principalmente considerando-se que mais da metade da população do planeta vive em cidades já construídas, com infra-estruturas e sistemas urbanos, em muitos casos, bastante consolidados.

É importante lembrar que a intensidade de urbanização do mundo e do Brasil superou as expectativas de muitos planejadores e técnicos. Em 1950, havia, em todo o planeta, 86 cidades com mais de 1 milhão de habitantes. Atualmente, são 400. E, no ano de 2015, serão 550. O campo, por sua vez, chegou praticamente à população máxima e, segundo as estimativas, experimentará um declínio a partir de 2020. Seguindo esta tendência, as cidades deverão responder por quase todo o crescimento populacional do mundo, cujo pico ocorrerá por volta de 2050, quando atingiremos 10 bilhões de habitantes. Aproximadamente 95% desse aumento se concentrarão nas áreas urbanas dos países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos. A população urbana da China, Índia e Brasil já é quase igual à da Europa e da América do Norte 3.

Ressalte-se que este intenso processo de urbanização se caracteriza, na sua maior parte, por pobreza e miséria, precariedade de infra-estrutura e de serviços públicos básicos e ausência de alternativas de trabalho decente para parcelas significativas da população. Segundo dados da UN-Habitat 4 apresentados por Mike Davis, os países com as maiores populações faveladas do mundo, tais como a China (193 milhões de pessoas), a Índia (158 milhões), o Brasil (51 milhões), a Nigéria (41 milhões) e o Paquistão (36 milhões), estão justamente entre aqueles que vivem ou viveram nos últimos anos dinâmicas intensas de urbanização, que combinaram desigualdade, pobreza e precariedade.

Assim, o Brasil é um país que possui imensa dívida social, também no âmbito urbano. Alguns autores preferem chamar de “tragédia urbana” 5 este quadro que se desenvolveu principalmente ao longo do século XX, mas que tem raízes no período colonial. Atualmente, mais de 80% da população brasileira, de 184 milhões de habitantes, vivem nas cidades.

Os déficits são impressionantes. Faltam moradias para 7,2 milhões de famílias – 5,5 milhões das quais nas áreas urbanas. Cerca de 10,2 milhões de moradias carecem de pelo menos um dos serviços públicos básicos (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo ou fornecimento de energia elétrica). As cidades possuem 18 milhões de pessoas sem abastecimento público de água potável, 93 milhões sem rede de esgotos sanitários e 14 milhões sem coleta de lixo. Cerca de 70% do esgoto coletado é despejado in natura nos rios, mares e corpos d’água, gerando impactos no ambiente e na saúde humana. A cada ano, aproximadamente 33 mil pessoas morrem e 400 mil são feridas por acidentes de trânsito no país 6.

Quantitativamente, segundo dados do Ministério das Cidades, os acidentes de trânsito constituem o segundo maior problema de saúde pública do país. Devido aos congestionamentos nas grandes e médias cidades, são perdidos 258 milhões de litros de combustíveis e 123 mil toneladas de monóxido de carbono são lançadas na atmosfera. As perdas equivalem a 2% do PIB.

Os relatórios do IPCC

A divulgação dos relatórios do IPCC 7 em 2007 ocupou considerável espaço na mídia e suscitou debates em vários setores da sociedade. Se as tendências e previsões descritas nos relatórios se confirmarem, alterações dramáticas ocorrerão em diversas partes do globo. Algumas tenderão a atingir toda população do planeta. Outras impactarão mais algumas regiões e segmentos populacionais.

Discutir as mudanças climáticas globais e as cidades pressupõe um caminho de mão dupla: considerar possíveis impactos das mudanças climáticas nas cidades, de um lado; e o impacto das atividades urbanas no aquecimento global, de outro.

Os relatórios 8 prevêem efeitos relevantes que podem atingir o mundo inteiro:

1. Elevação irreversível do nível dos mares, com conseqüências drásticas nas cidades costeiras, situadas em ilhas de baixa altitude ou próximas dos deltas dos rios;

2. Maior incidência de tempestades e ciclones, com exacerbação de suas intensidades;

3. Impactos nos assentamentos humanos, nos sistemas de transportes e nos serviços urbanos devido a inundações, e conseqüente aumento das pressões sobre a infra-estrutura das cidades;

4. Escassez ou falta de água para uso doméstico em determinadas localidades e épocas do ano;

5. Redução do potencial de geração hidroelétrica;

6. Deterioração ainda maior das condições de vida dos habitantes das regiões mais fortemente atingidas e que não possuam moradias apropriadas;

7. Aumento das migrações;

8. Altas despesas para proteção de cidades litorâneas e reassentamento de populações;

9. Declínio da qualidade do ar.

Como se depreende com facilidade, vários destes itens são relevantes para o Brasil, que possui muitas cidades grandes e importantes na faixa litorânea, onde reside parcela significativa da população. E as vulnerabilidades às mudanças climáticas são potencializadas quando associadas a outras condições negativas, como pobreza e acesso desigual aos recursos, insegurança alimentar, tendência à globalização econômica, incidência de doenças endêmicas ou epidêmicas 9. Acrescente-se a isso a alta precariedade das condições de vida dos m
oradores das ruas, das favelas, dos cortiços, dos loteamentos clandestinos, das periferias das metrópoles. Sabe-se que parcelas consideráveis das favelas do país ocupam beiras de rios, córregos e fundos de vale – áreas que seriam mais castigadas com aumento das chuvas e inundações.

Prevenir e remediar

Se nas cidades dos países do Hemisfério Sul os atuais problemas já são graves e complexos, que diremos no caso destas mesmas aglomerações urbanas serem impactadas pelas mudanças climáticas?

Com relação aos fenômenos climáticos locais, as cidades já apresentam anomalias e desigualdades significativas. Na megalópole de São Paulo, por exemplo, quando se comparam as temperaturas de regiões situadas fora da zona urbana com as de regiões próximas à área central, notam-se diferenciais de 5o C a até 10o C [ver figura]. Isso decorre das características da urbanização, que, historicamente, ocasionou a brutal supressão da vegetação (na sua maioria dos casos sem reposição nem compensação), a impermeabilização de vastas áreas do território e a emissão de toneladas de gases e poluentes atmosféricos.

Pode-se facilmente identificar as áreas com presença mais significativa de vegetação por meio da simples observação do mapa de temperaturas. E constata-se a existência de um pequeno “efeito estufa urbano”, que provoca inclusive alterações nas precipitações pluviométricas. No caso de São Paulo, as ilhas de calor encontradas nas zonas central e leste da cidade produzem chuvas mais concentradas e intensas nessas regiões. Os ventos carregados de umidade provenientes do mar tendem a provocar precipitações ao encontrar as maiores temperaturas e engendram um efeito duplamente perverso: reduzem as chuvas nas proximidades da Serra da Cantareira, onde se localizam os mananciais de água potável, e aumentam as precipitações nas áreas já urbanizadas, com trágicas conseqüências em termos de enchentes.

Diante deste quadro de enormes desafios, o que fazer?

1. Considerando-se a possibilidade de inundações, o planejamento e os investimentos preventivos em regiões de fundos de vale de cidades costeiras, próximas a deltas ou ribeirinhas são necessidades urgentes. O aperfeiçoamento de padrões e normas que promovam mudanças compatíveis nos projetos de infra-estrutura urbana e de habitação também compõe a agenda das prioridades.

Para atuação nos casos de emergência, em situações de inundações intensas ou secas muito severas, seriam necessários o desenvolvimento de planos de defesa civil; a capacitação e o treinamento de pessoal; e providências para relocação de pessoas e de parte da infra-estrutura urbana (alojamentos, moradias provisórias etc.). Ressalte-se que, ao contrário de outros países, o Brasil não possui tradição nessas atividades.

2. Políticas de planejamento e gestão do território urbano 10 e seus respectivos investimentos, que garantam a preservação das áreas de mananciais, a fiscalização das invasões e ocupações irregulares promovidas por grileiros e loteadores clandestinos e a disponibilização de habitações sociais para a população de baixa renda, podem contribuir muito para melhoria da qualidade da água nas cidades.

Políticas de saneamento ambiental, que incluam programas de redução do desperdício da água, também são muito bem-vindas. Como mostrou artigo recentemente publicado em Le Monde Diplomatique Brasil 11, em algumas capitais brasileiras, as perdas de água, do manancial até a torneira, podem chegar a mais de 70%, como é o caso de Manaus, Rio Branco e Porto Velho, e são de 53% no Rio de Janeiro.

Políticas de ocupação e uso do solo, que incentivem as atividades de produção de alimentos o mais próximo possível dos centros de consumo, são altamente recomendáveis, na medida em que minimizam a necessidade de transportes de carga.

Assim, as políticas públicas urbanas e ambientais podem e devem ser implementadas, seja para prevenir, mitigar e remediar os efeitos da mudança climática, seja para contribuir com a diminuição de emissões de gases de efeito estufa, desperdícios de água e mau uso de energia e outros recursos essenciais à vida e à sociedade. O planejamento e a gestão urbanos podem contribuir muito, combinando restrições e incentivos aos proprietários e investidores para aumentar a permeabilidade do solo e favorecer a recarga dos lençóis freáticos e melhorar a eficiência dos sistemas de transportes públicos e coletivos.

Neste último caso, devemos lembrar que, quanto mais próximo o trabalhador residir do trabalho, tanto menor será a sua necessidade de deslocamento, e tanto menor, portanto, o impacto ambiental. Como parte significativa das oportunidades de trabalho ocorre nas áreas centrais das metrópoles, é estratégico disponibilizar moradias nessas regiões. São assim relevantes as iniciativas de reabilitação de unidades já existentes e provisão de unidades novas nas regiões consolidadas e mais próximas dos centros das cidades. Estas últimas medidas poderiam compensar a tendência, verificada em diversas regiões metropolitanas do Brasil, de esvaziamento populacional dos centros urbanos e adensamento das periferias – movimento que contribuiu para potencializar a insustentabilidade das grandes cidades nos últimos 30 anos. Além do que, a minimização dos deslocamentos reduziria os transtornos em contextos de inundações.

3. Quanto ao saneamento ambiental, a implementação de técnicas de conservação e reutilização da água, numa perspectiva de gerenciamento integrado dos recursos hídricos, constitui uma base inicial importante. O combate ao desperdício e às perdas contribuirá para economia de energia e de recursos naturais e públicos. Ações como minimização de volume, reutilização, reciclagem, aproveitamento do gás metano em aterros sanitários controlados e compostagem de orgânicos são medidas altamente recomendáveis no tratamento dos resíduos sólidos. Existe, aí também, espaço para inovação e aprendizagem social em prol da sustentabilidade socioambiental, considerando o conjunto (ainda tímido) de projetos promissores que surgem, articulando redes de catadores, empresas e órgãos públicos.

4. O investimento prioritário e planejado em sistemas de transporte público e de massa nas metrópoles e grandes cidades é fundamental. Tal iniciativa precisa ser complementada por restrição ao uso de autom&oacut
e;veis e caminhões em determinadas regiões e horários, e pelo estímulo e facilidades para deslocamentos a pé e com bicicleta no caso de distâncias pequenas. Aliás, providências neste sentido já deveriam ter ocorrido há muito tempo, considerando-se os benefícios múltiplos que acarretam, inclusive para a saúde pública 12.

5. O incentivo ao uso de sistemas de energia que aproveitem recursos locais (por exemplo, fontes solar e eólica), tanto em órgãos e serviços públicos quanto nos setores produtivos e residenciais, pode trazer benefícios tangíveis na diminuição da dependência de fontes energéticas mais impactantes e/ou poluidoras, como os sistemas hidrelétricos, termelétricos e nucleares.

Os códigos e leis municipais, bem como as normas técnicas de edificações, também podem mitigar a demanda energética e os impactos ambientais, por meio de diretrizes de projeto arquitetônico, uso de materiais e revestimentos apropriados, bem como de sistemas e subsistemas construtivos mais eficientes do ponto de vista energético, térmico e acústico.

A preservação, manejo e gestão de áreas verdes urbanas, parques e praças, bem como a permanente ampliação da biomassa nas cidades, é outro conjunto de políticas e programas prioritário. A elaboração de planos e projetos de parques lineares, que aproveitem as regiões de fundos de vale, concorre com os mesmos objetivos. Igualmente estratégicas são a preservação e a manutenção da permeabilidade do solo das áreas de topos de morro, cabeceiras e nascentes de córregos e rios6. Finalmente, a mudança nos modos de vida, padrões de comportamento e cultura pode contribuir para atenuar os efeitos dramáticos da mudança climática. Programas de sensibilização e informação que capacitem os cidadãos a reverem suas opções de consumo (tipos e localizações de residências, modos de transporte, formas de lazer etc.) podem ter um papel importante em médio prazo.

O confronto com toda esta problemática coloca na ordem do dia demandas por pesquisas interdisciplinares em políticas públicas, planejamento e gestão; tecnologia, inovação e ciências sociais aplicadas. O desenvolvimento de sistemas de melhor performance e eficiência também deve ser incentivado.

Em última instância, caberia debater em que bases se pretende construir uma sociedade mais sustentável. A atuação sobre as gravíssimas conseqüências dos problemas é importante, porém não se pode abandonar a discussão sobre as causas. Como afirmou o físico brasileiro Paulo Artaxo 13, o relatório do IPCC demonstrou que o modelo de desenvolvimento que o mundo vem adotando não é sustentável nem em curto prazo. “Se cada um dos mais de dois bilhões de chineses e indianos quiser ter em suas casas um automóvel, uma televisão e um forno de microondas, não haverá recursos naturais suficientes no planeta para sustentar isso”, disse. E acrescentou que a questão suscita uma importante discussão moral, pois os chineses e indianos têm tanto direito quanto os norte-americanos e europeus de desfrutar dos confortos da vida moderna.

O mesmo raciocínio poderia ser estendido ao Brasil, com relação ao uso do automóvel e ao acesso a moradias decentes em áreas bens servidas de infra-estrutura e serviços públicos urbanos. Essa discussão, aliás, é levantada pelo professor Elmar Altvater por meio da noção de que a nossa sociedade está fundada na produção e consumo de “bens oligárquicos” 14.

Os relatórios e dados são públicos e o debate foi lançado. Cabe à sociedade civil se mobilizar, avaliar o que foi feito até hoje, e decidir que tipo de cidades e planeta pretendemos construir para essa e para as próximas gerações. Os obstáculos são muitos e medidas de reversão das tendências de insustentabilidade certamente exigirão a sensibilização de muitos atores, a negociação de conflitos e a construção de novos pactos. No limite, atitudes corajosas de enfrentamento de interesses econômicos e políticos poderosos, como, por exemplo, da indústria automobilística e de empresas da construção civil e do mercado imobiliário, podem ser necessárias.

O Estado terá certamente importante papel a desempenhar. Afinal, se a cidade tende a ser uma mercadoria no sistema capitalista 15, cabe ao Estado o papel de mediar, regular e gerir. E, à sociedade civil, o papel de monitorar e fiscalizar. Pode ser que, de fato, cada avanço histórico tenha o seu preço.

 

*Francisco Comarú é engenheiro civil e doutor em Saúde Pública, é professor e pró-reitor adjunto da Universidade Federal do ABC. Ricardo Moretti, engenheiro civil e doutor em Engenharia Civil, é professor da Universidade Federal do ABC. Jeroen Klink é professor da Universidade Federal do ABC.



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