O aumento da violência contra a mulher em tempos de Covid-19

Covid-19

O aumento da violência contra a mulher

por Clara Freitas, Liz Cosmelli e Beatriz Brandão
3 de abril de 2020
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Dados da OMS mostram que, durante a vida, uma em cada três mulheres ao redor do mundo sofre violência física ou sexual, a maioria sendo provocada por parceiro íntimo. Além do mais, estudos indicam que há um aumento da violência baseada no gênero em situações de crise humanitária como guerras, epidemias e desastres naturais. Leia os outros artigos do especial Feminismos transnacionais.

No oitavo dia de isolamento social para evitar o contágio por coronavírus, o telefone do “Ligue 180” recebeu cerca de 300 ligações a mais em comparação com a semana anterior. Foi registrado um aumento de 9% em denúncias de violência contra a mulher em apenas uma semana no Brasil1. A quarentena, motivo de acordo e consenso de prevenção mundial no combate ao Covid-19, infelizmente não é uma medida protetiva para alguns grupos da sociedade e, entre eles, se encontram as mulheres. Nem sempre o lar é um espaço de segurança e proteção e, ao traçar lentes de gênero perante a pandemia, a vulnerabilidade das mulheres é posta em evidência.

O plantão da Justiça Estadual do Rio de Janeiro já registrou um aumento de 50% no número de casos de violência doméstica durante o período de isolamento social no país, conformando cerca de 70% da demanda atendida pelo plantão judiciário. A Polícia Militar do Paraná também aponta o aumento do número de casos de violência doméstica no primeiro final de semana de isolamento.

Dados da OMS mostram que, durante a vida, uma em cada três mulheres ao redor do mundo sofre violência física ou sexual, a maioria sendo provocada por parceiro íntimo. Além do mais, estudos indicam que há um aumento da violência baseada no gênero em situações de crise humanitária como guerras, epidemias e desastres naturais. Por isso, a ONU Mulheres adverte que as tensões geradas em casa nos períodos de confinamento aumentam o risco de violência contra mulheres e meninas.

Denúncias triplicam

Abordando especialmente a violência de gênero contra a mulher, dados de ONGs chinesas revelam que, durante a quarentena na China, as denúncias de violência contra a mulher triplicaram em fevereiro de 2020, se comparado ao mesmo mês de 2019. Nos Estados Unidos, atual epicentro da epidemia, o número de ligações para os serviços de atendimento à mulher também vem crescendo. A compreensão do National Domestic Violence Hotline é de que os agressores tem se utilizado da doença para ampliar o isolamento da mulher com relação à sua rede familiar e de apoio. O uso de ameaças para manter as mulheres em casa vem sendo cada vez mais recorrentes, dificultando os pedidos de ajuda.

O fato é que o Covid-19 mexeu com as estruturas sociais, políticas e econômicas em todo mundo. E ao nos atermos às questões de gênero sob este cenário, vemos a potencialidade de riscos e inseguranças que as mulheres se encontram. Além da sobrecarga do trabalho doméstico, o isolamento social indica outros aspectos exacerbados sobre a desigualdade de gênero na sociedade, como a vulnerabilidade econômica e exposição à violência doméstica. O confinamento obriga vítimas a conviverem com seus agressores por longos períodos, o que as expõem a um espaço de pouca ou nenhuma segurança. Encontram-se entre a ameaça da infecção pelo vírus, caso saiam de casa, e ao perigo da agressão no contato diário com quem divide a moradia.

Dimensões de gênero

Pensando na maneira diferenciada em que a pandemia atinge a mulher, a ONU Mulheres elaborou um documento cobrando uma resposta ao Covid-19 que leve em consideração a dimensão do gênero. Não se pode negar a intensidade dos rebatimentos sofridos pela mulher no contexto em que estamos vivendo. As mulheres são maioria nas profissões relacionadas à saúde e estão inseridas em trabalhos informais como diaristas, cuidadoras de idosos, entre outros. O isolamento social também impacta em uma sobrecarga no trabalho doméstico em seus próprios lares.

Especificamente sobre a violência de gênero contra a mulher, o referido documento recomenda que sejam continuados os serviços que respondem à violência contra as mulheres e também o desenvolvimento de novas modalidades de prestação de serviços, face ao contexto atual, além do apoio às organizações especializadas no atendimento deste fenômeno, inclusive nos níveis local e territorial.

Se cotidianamente mulheres são violentadas, em situações de crise, onde serviços e sistemas se mostram descontinuados ou funcionamento precariamente, as mulheres encontram-se mais solitárias no seu enfrentamento. De acordo com Dubravka Simonovic, relatora especial da ONU sobre Violência contra a Mulher, “o risco é agravado num momento em que há poucos abrigos e serviços de ajuda para as vítimas, quando é difícil acessar aqueles ainda abertos e quando diminui o apoio comunitário, há menos intervenções policiais e menos acesso à justiça, já que muitos tribunais estão fechados”.

Estudos indicam que há um aumento da violência contra mulher em situações de crise humanitária como guerras, epidemias e desastres naturais. (Mídia Ninja)
Estudos indicam que há um aumento da violência contra mulher em situações de crise humanitária como guerras, epidemias e desastres naturais. (Mídia Ninja)
Atendimentos mais restritos

Apesar da demanda crescente, muitos estados brasileiros têm adotado medidas restritivas sobre o funcionamento e até o fechamento de órgão e associações de atendimento à mulher. Em Santa Catarina, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CREMV) encontra-se fechado e a equipe vem pensando sobre estratégias para retornar o acolhimento às mulheres. No Rio de Janeiro, os centros integrados e especializados de atendimento à mulher não estão atendendo presencialmente e, por telefone, o horário encontra-se reduzido. Já a Defensoria Pública atende presencialmente somente os casos urgentes. Apesar das reduções, todas as Delegacias de Atendimento à Mulher continuam funcionando sem alterações.

O que fica claro, na análise dos direcionamentos acerca do atendimento às mulheres em situação de violência, nesse contexto de pandemia, é o foco na denúncia e na dimensão criminal do fenômeno, enfatizando o papel exercido pela segurança pública e pela justiça. No entanto, a complexidade da questão, e suas diversas expressões, exigem a articulação de políticas amplas, envolvendo diferentes esferas a fim de garantir à mulher não somente a implementação e/ou o cumprimento da medida protetiva, mas também suporte psicológico e social.
Visto que, ao pensar em políticas de proteção da sociedade devemos levar em conta também as vulnerabilidades que nós, mulheres, encontramos nesse isolamento social. Ao mesmo tempo em que temos canais de denúncias e plantões jurídicos funcionando em prol de proteger as vítimas de violência, assistimos no último domingo (29), o Presidente da República naturalizar a violência doméstica. Como forma de manobra política para criticar o isolamento social recomendado pela OMS afirma que “em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão”. Seu posicionamento demonstra a necessidade de mais mulheres em cargos estratégicos de liderança para que as futuras políticas de proteção sejam pensadas com o recorte de gênero, raça e classe.

Iniciativas pelo mundo

Ações e campanhas sobre o enfrentamento da violência contra a mulher têm surgido ao redor do mundo como na Espanha, onde foi implementada uma ferramenta que possibilita a denúncia por mensagem em aplicativo e compartilhamento de geolocalização, além de atendimento psicológico pela internet. Enquanto no Brasil ainda são tímidas as ações executadas que considerem a peculiaridade do momento. Uma delas é a campanha intitulada “Mulher Em Casa Não Fica Calada”, lançada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que visa divulgar os canais de atendimento e denúncia de violência doméstica no estado.

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), que atua em situações de emergência as quais exijam resposta humanitária, realizam, em parceria com governos e organizações, serviços de manejo dos casos de violência de gênero, atendimento psicossocial entre outros serviços. De acordo com Natalia Kanem, diretora executiva do UNFPA, o Covid-19 está testando a comunidade internacional e tem prejudicado a habilidade das autoridades de responder à violência de gênero. Segundo ela, são afetados pela crise tanto aqueles que adquiriram o Covid-19 como as pessoas que estão em isolamento, que vem sofrendo com a negação dos serviços que tanto necessitam.

Vemos que com a pandemia do novo coronavírus o isolamento social tornou-se um dos principais recursos para proteger a população e de prevenção ao contágio. Por outro lado, a reclusão domiciliar, que amplia o convívio das famílias, pode resultar em graves consequências para as mulheres. Testemunhamos que as assimetrias de gênero são vivenciadas todos os dias pelas mulheres ou pela população LGBTQI+, entretanto, tem mais visibilidade e alcance em momentos como os de pandemia e calamidade pública, em que o tecido social é rasgado em suas desigualdades e vulnerabilidades explícitas. As crises humanitárias deflagram e revelam um problema crônico, a violência de gênero, que é constantemente naturalizada, até mesmo em discursos oficiais.

Portanto, a importância da presença de mulheres em cargos de liderança fica clara quando a naturalização da violência doméstica é usada inclusive como plataforma política. “Em casa que falta pão todos brigam e ninguém tem razão”, corresponde a uma expressão que minimiza danos reais e não trata com seriedade realidades que também já atingiram níveis insustentáveis mundialmente. Ao invés de naturalizar a violência o chefe de Estado deveria divulgar os canais de denúncia, como Disque 180 e as delegacias especializadas. Que não sejam nós esquecidas nos dados de escala global da pandemia do coronavírus.

Se você está sofrendo algum caso de abuso ou conhece alguém que esteja Disque 180.

 

1 Segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a média diária entre os dias 1 e 16 de março foi de 3.045 ligações recebidas e 829 denúncias registradas, contra 3.303 ligações recebidas e 978 denúncias registradas entre 17 e 25 deste mês. [Dados encontrados no site do MMFDH].

Clara Freitas é assistente social. Mestra em Serviço Social pela UFRJ e pesquisadora nas áreas de gênero e segurança pública. Liz Cosmelli é internacionalista. Mestra em Análise e Gestão de Políticas Internacionais pela PUC –RJ e pesquisadora de gênero e direitos humanos. Beatriz Brandão é socióloga e pós-doutoranda em Sociologia pela USP. É especialista em políticas públicas, estudos diplomáticos e atua como pesquisadora do IPEA.

 

Leia os artigos do especial Feminismo Transnacionais, acesse aqui.



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