O Brasil já tem uma língua brasileira, em vez de língua portuguesa?

Todo linguista e todo filólogo sabem: a realidade de uma língua é a mudança, e não a estaticidade. Uma prova filológica dessa constatação historiográfica e científica está no próprio caso da língua portuguesa, que teve sua origem a partir de um dialeto “inculto” do latim clássico, que era o chamado latim vulgar. A partir dessa variante do latim, já a partir de 218 a.C., quando os romanos invadiram a Península Ibérica na segunda guerra púnica, o latim plebeu, popular, falado e “errado”, distante dos centros escolares de latim clássico e da sua influência monitorada e erudita, foi multiplicando suas variações e mudanças até tornar-se o romanço galego-português. Em 1214, com a baliza do documento denominado “Testamento de Dom Afonso II”, a língua galega e a língua portuguesa separaram-se, datando daí, oficialmente, o nascimento da língua portuguesa.

Outros marcos importantes na sua história ocorreram. Dois são miliários: o ano 1279, quando Dom Dinis, rei e poeta, tornou a língua portuguesa a língua oficial do reino de Portugal, e o ano 1759, quando, no Brasil, o Marquês de Pombal oficializou o uso da língua portuguesa no território brasileiro então colonial, em detrimento da língua que se falava por quase toda a população que habitava o território na ocasião, que era a chamada língua geral, o tupinambá em sincretismo com línguas e variações de outras nações indígenas.

Essas constatações historiográficas importam para entendermos que as línguas, numa realidade geo-histórica, frequentemente resultam do que chamamos de política de língua, que pode ser descrita como ordens ou decretos de autoridades que determinam que certas línguas sejam adotadas oficialmente por nações.

Na contemporaneidade, nosso ordenamento jurídico, obediente a princípios de política de língua, determina, na nossa Constituição Federal: ARTIGO 13: A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil (CRFB/1988). Também o Código de Processo Civil, de 2015, afirma: ARTIGO 192: Em todos os atos e termos do processo é obrigatório o uso da língua portuguesa (CPC, Lei 13.105/2015).

Essas políticas de língua são fundamentais para desenhar o tabuleiro geopolítico mundial, e influenciam decisivamente nas perspectivas diplomáticas internacionais, por determinarem as línguas que nações inteiras devem adotar como oficiais. Se observarmos a dinâmica diplomática, não será difícil compreendermos os imbróglios ocorridos em função de identidades nacionais pautadas exatamente em línguas. As disputas ocorridas na Espanha, na Bélgica, no Reino Unido, por exemplo, trazem, em grande medida, a chancela das línguas com que se reconhecem os povos que querem ver seus territórios como unidades nacionais autônomas em função exatamente das línguas autônomas que se falam.

Mas, afinal, passados mais de quinhentos anos da invasão de Portugal em nossas terras, já podemos afirmar que falamos uma língua brasileira, em vez de portuguesa?

O Modernismo brasileiro, cujo marco foi a Semana de Arte Moderna, em 1922, com o objetivo de celebrar os cem anos da nossa independência política de Portugal (1822), trouxe novamente essa indagação à agenda, que já havia sido iniciada, sob outros prismas, por nosso Romantismo. A pauta prosseguiu após a Semana. Em 1928, o Manifesto Antropofágico, de Oswald de Andrade, questionou a nossa língua, introduzida, por uma política de língua, como vimos. Oswald perguntou: “Tupy or not Tupy?”

Mário de Andrade, figura central do Modernismo, além de escritor, era etnógrafo, musicólogo, folclorista e antropólogo. Foi diretor do Departamento de Cultura de São Paulo, entre 1936 e 1938, período em que foi assistido por Antenor Nascentes, Sousa da Silveira e Manuel Bandeira. Um dos principais objetivos dessa equipe (de envergadura olímpica) era vasculhar os rincões do Brasil para chegar à conclusão de qual língua falávamos àquela altura.

No século XX, já alguns importantes linguistas brasileiros se dedicavam aos estudos das variantes da língua portuguesa faladas pelo Brasil adentro. Esse estudo se chama Dialetologia, já que, para a filologia, variantes são sinônimos de dialetos.

No Brasil, devem ser mencionadas, entre outras, as obras O dialeto caipira, de Amadeu Amaral (1920), O linguajar carioca, de Antenor Nascentes (1922), O falar cearense, de Antônio Sales (1927), A linguagem dos cantadores, de Clóvis Monteiro (1933), A língua do Nordeste, de Marroquim (1934), O falar mineiro, de José A. Teixeira (1938), Introdução ao estudo da língua portuguesa do Brasil, de Serafim da Silva Neto (1950).

Em 1937, Mário de Andrade escreveu A gramatiquinha da fala brasileira. Todas as reflexões, orientações e prescrições vêm, assim, no sentido de defender o elemento cultural brasileiro, isto é, o que de autônomo e espontâneo surgir na fala e na escrita do povo que vive no território sul-americano que usa, concreta e discursivamente, a língua portuguesa. Observemos, entretanto, que a Gramatiquinha de Mário é específica na modalidade de que trata: Gramatiquinha da FALA BRASILEIRA. Ou seja, a modalidade escrita, em suas críticas palavras, ainda se atrelava à variante europeia da língua portuguesa.

Ao criar um item quase conclusivo intitulado “Língua brasileira”, diz Mário de Andrade: “Língua Brasileira: Inda não existe. No entanto na pronúncia temos já uma língua inteiramente apartada da fala portuga. Essa pronúncia e toda a fenomenologia fonética já nos teriam levado pra outra fala se não fosse reação erudita. Os benefícios e os males da erudição. A falsa erudição que não tem coragem pra ir pra diante pela observação dos fatos, porém se orgulha de mostrar que ficou pra trás por saber o passado e ter lido nos livros. O fato é que se nossa fala oral se diferencia bem já da portuga, então língua literária é que não temos mesmo nada de nada porque mesmo um Castro Alves, um Álvares de Azevedo, um Alencar, um Machado de Assis, um Monteiro Lobato, um Ribeiro Couto, um Prudente de Morais, neto, pra ir até os mocinhos aparecendo, que escrevem numa fala desprevenida de gramática clássica, e bem brasileiros na prosa, sem querer, inconscientemente se deixam levar pelas tradições adquiridas na escola e no convívio dos livros” (ANDRADE, Mário de. A gramatiquinha da fala brasileira. Brasília: FUNAG Itamaraty, 2022 [1937], p. 101).

Muitos linguistas e gramáticos contemporâneos fizeram prevalecer, ao menos até os dias de hoje, a tese da diversidade linguística dentro da unidade de língua portuguesa.

Evanildo Bechara conclui: “Uma língua histórica, como o português, está constituída de várias ‘línguas’ mais ou menos próximas entre si, mais ou menos diferenciadas, mas que não chegam a perder a configuração de que se trata ‘do português’, quer na convicção de seus falantes nativos, quer na convicção dos falantes de outros idiomas. Há uma diversidade na unidade, e uma unidade na diversidade” (BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa, 37 ed., Rio de Janeiro, 1999, p. 52.).

O que esses estudos têm mostrado, pelas balizas mencionadas, é que temos uma variante brasileira, ou, na verdade, um conjunto de variantes brasileiras, da língua portuguesa, com que a dialetologia se ocupa com muita propriedade. Isso se deve, em grande parte, pelo fato de que, ao separarmos língua falada de língua escrita, constatamos que a modalidade falada apresenta variações potencialmente infinitas sob todos pontos de vista da disciplina filológica, linguística e gramatical, como diferenças lexicais, mas, ainda mais importante, diferenças até mesmo fonético-fonológicas, morfossintáticas, semânticas, pragmáticas etc.

Por outro lado, na modalidade escrita (bem como na modalidade falada em que a norma culta ou a norma-padrão sejam exigidas), a língua ainda apresenta certa regularidade e unidade, de tal forma que os mesmos parâmetros apontados há pouco não se tornam suficientes para se determinar que há mais de uma língua, que não a língua portuguesa, a operar no Brasil.

Eu frisei que, na língua falada, há diferenças até mesmo fonético-fonológicas, morfossintáticas, semânticas, pragmáticas etc. A importância dessa afirmação está no fato de que, se tais alterações ocorrerem também na língua escrita, primeiramente por meio das variações (sincrônicas) e em seguida por meio da mudança (diacrônica), começaremos, a partir de então, a poder falar de forma inequívoca que, sim, já se esboça uma língua brasileira, com suficiente compleição e autonomia.

Marcelo Moraes Caetano é professor associado de língua portuguesa e filologia românica da UERJ.