O discurso conservador contra a oposição no Império do Brasil

Tudo o que opõe ou reúne os homens, ainda que apenas por um momento, participa desta distância que é o objeto último da retórica.

Michel Meyer

Machado de Assis parece não discordar tanto de Sílvio Romero quando este diz que o socialismo não é de verdade e que “não tem sequer o sentido altamente filosófico do Positivismo”.[1] Romero, por sua vez, quando se tornou deputado federal em 1902, colocou-se a favor do projeto de Beviláqua que pretendia expulsar os imigrantes que disseminavam as ideias anarquistas e socialistas no nosso meio. Assim, declarava-se contra “os que desejavam a república vermelha”.[2]

Contudo, esses dois eruditos (Assis e Romero) eram vistos como oposição à tradição que conduziu a política imperial, Romero bem mais que Machado. Cada um à sua maneira cultuava o novo, um acaloradamente, o outro, com maior desconfiança. A maior parte dos eruditos conservadores dessa época compunha as fileiras do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), instituição fundada em 1838 como parte de uma política cultural voltada para o projeto de centralização monárquica. Como destacou a professora Lucia Maria Paschoal Guimarães, o “bando de ideias novas”, nas palavras de Sílvio Romero, que invadiu o Império a partir dos finais dos anos 1860, “não passou pelas cercanias do Largo do Paço, onde o Instituto se situava”.[3] Joaquim Norberto de Souza e Silva, membro veterano da associação carioca, nos demonstra esta questão em seu discurso de 1886:

“A nova geração, transviada das sendas do idealismo, perdida a estrela polar do patriotismo, mal tem dado algumas produções dignas de si, e o realismo, sem o fogo do amor da pátria, falta de inspiração divina, agoniza debatendo-se de encontro as frias barreiras do positivismo – sem alma porque não tem a crença da imortalidade – sem espaço, porque não vê o infinito – sem luz, porque não se inspira de Deus e em Deus.”[4]

Ao longo do século XIX, a Instituição agrupou tanto liberais quanto conservadores que se dedicavam a um projeto específico: construir uma memória capaz de unir todo o Brasil. Claro que essa memória deveria servir para legitimar o Estado monárquico e – não menos importante para a época – sacralizar a figura de D. Pedro II.

Esse projeto também deu espaço para o que chamamos hoje de discurso de ódio. Em 1848 foi realizada uma cerimônia em homenagem a D. Affonso, o herdeiro do trono que falecera. Um acontecimento que comoveu toda a nação. Discursos, poemas, odes e cânticos foram proferidos em seu nome e da família imperial. Neles, valores políticos, religiosos, morais, entre outros, marcaram presença visando despertar emoções nos ouvintes. É o que se destaca, por exemplo, no discurso do presidente do Instituto, Cândido de Araújo Vianna, futuro Marquês de Sapucaí:

“Em tanta calamidade, Senhores, eu vi o dedo de Deus, conheci o efeito da cólera celeste, não pude refrear o pranto: e qual seria o brasileiro que pudesse tanto? Maldito seja o homem que em transe tão apertado se envergonha de chorar; que em deixar correr as lágrimas não se avilta ninguém!”[5]

O Instituto, ao lado de toda a nação, compartilhava aquela agonia. A esperança de alcançar a unidade nacional caíra por terra com a morte do príncipe, levado por Deus como um castigo diante da situação política do Império, ameaçado de fragmentar-se por interesses locais:

“… não pode deixar de ter-se por sinistro acontecimento, e por castigo de Deus, a morte dos príncipes […] Sim, Senhores, é punição do Céu a morte do Senhor Dom Afonso: a nossa desunião, as nossas dissensões internas, denunciando a ingratidão com que insensatos recebemos os benefícios da Providência, desvelada em outorgar-nos um Soberano de tantas virtudes, armaram a justiça divina, desafiaram a ira do Altíssimo, e chamando sobre nós o golpe exterminador, foram ferir também os corações do pai augusto, que só acha consolação na resignação evangélica.”[6]

As emoções aparecem como julgamentos apoiados em crenças. Maldito seja o homem que não chorasse por tal perda! Uma morte nacional, pela qual todo patriota deveria verter lágrimas. O IHGB acusava de “ingratos” aqueles que promoviam a desunião, ou seja, os verdadeiros carrascos do príncipe.

Tal como Araújo Vianna, Manuel de Araújo Porto Alegre, discípulo de Debret e um virtuoso erudito conservador, afirmava que a Divina Providência havia ceifado a vida do menino como uma punição “para que os Brasileiros melhor soubessem apreciar sua ventura na América”.[7] A unidade nacional, aqui representada pela figura do herdeiro do trono, constitui a vontade divina. Porto-Alegre, a seguir, chama os brasileiros de “povo ingrato” e salienta que o “grande sacrifício” promovido por Deus foi realizado

“para que eles [os brasileiros] olhassem o trono como o paládio de sua grandeza e de sua única felicidade; para que eles no meio de um sobressalto de um golpe extraordinário, encarando o passado, calculando o futuro, se abraçassem, se unissem, e recuassem diante do abismo medonho, que mais de vez tem cavado a cegueira de mesquinhas paixões.”[8]

O manejo feito com as palavras para relacionar o sagrado à defesa da monarquia constitucional e para despertar o ódio contra os que desejavam atormentar esse projeto de poder também pode se encontrar em Joaquim Norberto de Souza e Silva em sua “Visão”. Ao narrar a história da emancipação do Brasil e da monarquia, enxergava a marcha da nação como um fenômeno predestinado pela vontade divina, em que a unidade nacional é destacada como algo sagrado e, por conseguinte, aqueles que a prejudicassem – referindo-se, evidentemente, às facções do período regencial – tinham ações inspiradas no próprio Satã:

“Em suas orgias e bacanais entoaram cânticos de vitória, quando seus irmãos gemiam nos calabouços ou vagavam foragidos pelas terras dos estranhos, cobertos de sacos e esmolando o pão dos proscritos […] E deleitavam-se em regozijo satânico com tantas e tantas abominações cometidas, que não houve lugar que não fosse nodoado por elas.”[9]

O presidente conservador hoje eleito pelo povo depara-se com uma imensa dificuldade em unir o território brasileiro. Ao citar Duque de Caxias, que era também membro do IHGB, parece priorizar a violência como o principal caminho para a unificação do território, já que antes de se tornar Duque, as principais ações de Luiz Alves de Lima e Silva foi apaziguar as províncias, embora dizia que a desordem e as paixões iriam sucumbir com o tempo, porque o que ligavam os brasileiros eram “os santos laços da confraternidade”.[10]

Mas com certeza, essa violência, se ela realmente se suceder, virá acompanhada de uma retórica que valoriza a unidade, a pátria e a paz, como faziam os membros do Instituto Histórico. A falta de uma instituição do porte do Instituto hoje (embora ele ainda exista – não com o mesmo propósito – localizado na Glória, bairro do Rio de Janeiro), não dificultará a produção retórica, já que existem outras tecnologias que servem como armas persuasivas. Mas será importante abrirmos os olhos para essa retórica que buscará auxiliar a violência, até porque, como dizia o bom e velho Foucault, o poder não deve produzir apenas repressão, mas prazer, e a retórica, através da beleza ou da comicidade das palavras e imagens que fabrica com destreza, é uma forte candidata a produzir prazer.

*Raphael Silva Fagundes é doutor em História Política pela Uerj e professor da rede municipal do Rio de Janeiro e de Itaguaí. Este texto é inspirado em: FAGUNDES, Raphael S. “A imagem santa do cetro imperial: o sagrado e o político na retórica do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro na ocasião da morte do príncipe Dom Afonso”. In: Luciano Rocha Pinto (org.). Histórias revistas: sobre instituições, corpos e “almas”. Rio de Janeiro: Multifoco, 2013, p.104-121.