O ensino superior brasileiro em 2024: desafios e perspectivas para 2025

O ano de 2024 tem sido um divisor de águas para o ensino superior no Brasil. Entre conquistas e desafios, as instituições de ensino enfrentam mudanças que refletem a complexidade de um setor que está em constante transformação. As pequenas faculdades encerrando as atividades, o crescimento do ensino a distância (EAD), a regulação de cursos de medicina e as promessas do Ministério da Educação (MEC) para 2025 desenham um cenário repleto de incertezas e oportunidades. Mas o que podemos destacar na balança deste ano que se finda? 

Primeiramente, não podemos deixar de citar os desafios das pequenas instituições nesta década, que enfrentam uma série de dificuldades estruturais e financeiras. A falta de subsídios públicos, a guerra de preços, o empobrecimento e endividamento da população, a concorrência com grandes redes educacionais e as plataformas de ensino a distância pressionaram essas instituições, que lutam para atrair e reter estudantes. Além disso, a inflação e o custo crescente de manter infraestrutura física de qualidade têm limitado sua capacidade de investimento em tecnologia e inovação.  

Para deixar este panorama ainda mais agravante, a inadimplência entre os estudantes segue alta, e o esvaziamento de cursos presenciais afeta diretamente a sustentabilidade financeira dessas organizações. Em contrapartida, algumas delas têm buscado parcerias estratégicas ou optado pela especialização em nichos específicos de mercado, como cursos de curta duração ou áreas técnicas, para se diferenciar em meio à concorrência.

O modelo de ensino a distância consolidou-se como a principal força motriz da educação superior no Brasil, em termos de volumes de ingressantes no ensino superior não gratuito. Dados recentes indicam, que mais de 70% das novas matrículas em 2024 foram em cursos EAD, um crescimento impulsionado pela flexibilidade de horários e pelas mensalidades baratas. Entretanto, o avanço do EAD também trouxe desafios, como a garantia de qualidade pedagógica e o combate ao abandono de curso, um problema recorrente no setor. Em resposta, o MEC passou a exigir indicadores mais rígidos de avaliação e relatórios detalhados sobre a experiência dos alunos em ambientes virtuais de aprendizagem.

Em 2024, os cursos de medicina estiveram por diversas vezes no foco central das discussões entre o Ministério da Educação e o Supremo Tribunal Federal (STF). A expansão de novos cursos da disciplina, historicamente polêmica, teve em 2024 uma nova abordagem por parte do Judiciário. O STF regulamentou os cursos judicializados, que deverão seguir em análise do MEC e os que serão encerrados em definitivo, sem análise pelo MEC e, consequentemente, sem autorização para funcionamento. 

A decisão foi celebrada por especialistas, que há anos apontam o risco de formação inadequada em áreas críticas como a saúde. Com isso, espera-se que as instituições sejam obrigadas a comprovar a existência de infraestrutura hospitalar de qualidade, corpo docente qualificado e programas de residência médica antes de oferecer cursos nessa área.

O Ministério da Educação anunciou, para o próximo ano, um pacote de ações voltadas à modernização e inclusão no ensino superior. Entre as promessas, destacam-se: a expansão do FIES e do ProUni, com critérios mais flexíveis para beneficiar estudantes de baixa renda e incentivar o ingresso em cursos estratégicos para o mercado de trabalho. 

Investimentos em inovação tecnológica, focados em laboratórios virtuais, inteligência artificial aplicada ao ensino e capacitação docente para o uso de novas ferramentas digitais, também são pontos de atenção da pasta para o próximo ano e uma revisão das diretrizes curriculares, priorizando a formação interdisciplinar e a adaptação às demandas do mercado de trabalho do futuro. Apesar de ambiciosas, essas promessas serão testadas em sua implementação, especialmente, em um cenário de restrição orçamentária.

Previsto para entrar em vigor em 2025, o novo marco regulatório do ensino superior promete impactar profundamente as instituições brasileiras. A principal novidade é a simplificação de processos burocráticos, permitindo uma maior agilidade na oferta de novos cursos, na flexibilização curricular e no avanço do ensino digital por meio da regulação de cursos semipresenciais. 

Além disso, o marco reforça a necessidade de transparência nas práticas institucionais e coloca o estudante no centro das estratégias educacionais, com exigências como a apresentação de indicadores de empregabilidade dos egressos. Esse conjunto de medidas tem como objetivo preparar o setor para a próxima década, equilibrando inovação e qualidade em um ambiente altamente competitivo.

Mas o balanço que se faz, é que o ensino superior no Brasil vive um momento de transição. Enquanto pequenas instituições enfrentam desafios estruturais, o ensino a distância se consolida como protagonista, porém sofrendo a ameaça de um novo formato de educação a ser regulado: o semipresencial. Ao mesmo tempo, o Judiciário e o MEC buscam, com medidas mais rigorosas e promessas de inovação, construir um futuro mais inclusivo e sustentável para o setor.

Resta saber se 2025 será o ano em que essas mudanças se materializarão, beneficiando não apenas as instituições, mas, sobretudo, os milhões de estudantes que veem na educação superior a porta de entrada para um futuro melhor. Torcemos que sim. 

Rodrigo Bouyer é docente, avaliador do INEP e sócio da Somos Young