O estado da família precisa olhar para dentro de casa

Santa Catarina gosta de falar sobre família. Fala da família nas campanhas eleitorais, nos discursos parlamentares, nas igrejas, nas escolas, nas redes sociais. A família tornou-se um dos pilares da identidade catarinense. Em seu nome, travam-se disputas sobre costumes, educação, religião e direitos. Defendê-la passou a ser uma espécie de credencial moral, um ponto de encontro entre parcelas importantes da sociedade e das lideranças políticas do estado.

Mas há uma pergunta que raramente aparece nesse debate: como está a família catarinense quando a porta de casa se fecha?

Essa pergunta é incômoda porque exige abandonar slogans superficiais e recorrer aos dados. E os dados contam uma história muito diferente daquela que muitos afirmam sobre Santa Catarina. Se o critério de segurança pública for limitado à métrica visível das ruas, os baixos índices de homicídios dolosos e a ausência de grandes confrontos entre facções, Santa Catarina sustenta com facilidade o título de estado mais seguro do Brasil. Contudo, essa percepção de ordem é forjada sob um conceito afunilado e um ponto cego institucional deliberado: a segurança que termina onde a chave da residência é virada por dentro.

O estado costuma aparecer nos rankings nacionais como um dos estados mais seguros do Brasil. A afirmação não é falsa. De fato, possui uma das menores taxas de homicídio do país. O problema é que, ao reduzir segurança pública ao número de pessoas assassinadas, deixamos de enxergar uma parte fundamental da violência: aquela que não acontece nas esquinas, mas nas cozinhas; não nas facções criminosas, mas nas relações familiares; não diante das câmeras de segurança, mas entre quatro paredes.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública revela um paradoxo que merece muito mais atenção do que recebe. Santa Catarina ocupa o primeiro lugar nacional em registros de ameaça contra mulheres. São 1.733 ocorrências para cada 100 mil mulheres, mais que o dobro da média brasileira. Também está entre os estados com maiores índices de violência psicológica, perseguição, descumprimento de medidas protetivas e lesão corporal praticada em contexto de violência doméstica.

É difícil conciliar esses números com a imagem de um estado que faz da defesa da família uma de suas principais bandeiras.

O retrato torna-se ainda mais perturbador quando voltamos o olhar para a infância. Santa Catarina aparece entre os estados brasileiros com maiores taxas de lesão corporal contra crianças e adolescentes dentro do ambiente doméstico. Está entre os cinco primeiros em maus-tratos, abandono de incapaz e violência sexual contra crianças e adolescentes. Não se trata de episódios isolados, tampouco de estatísticas residuais. Trata-se de um padrão suficientemente consistente para exigir reflexão.

A primeira pergunta que esses dados impõem não é ideológica. É ética.

O que significa defender a família quando milhares de mulheres continuam sendo ameaçadas dentro dela? O que significa colocar a família no centro do debate público quando tantas crianças continuam sofrendo violência justamente no espaço que deveria lhes oferecer proteção?

Talvez um dos maiores equívocos do debate catarinense seja imaginar que direitos humanos e família ocupam lados opostos de uma disputa política. Não ocupam. Direitos humanos começam exatamente onde a família deixa de proteger. Começam quando uma criança precisa ser retirada de um ambiente de violência. Quando uma mulher necessita de uma medida protetiva para permanecer viva. Quando um idoso sofre violência patrimonial. Quando o Estado compreende que nenhuma agressão pode ser relativizada como “problema doméstico”.

Há outro dado que merece atenção. Santa Catarina lidera o Brasil em registros de racismo e ocupa a segunda posição em injúria racial. Ao mesmo tempo, não consegue produzir estatísticas consistentes sobre crimes motivados por homofobia e transfobia porque seus sistemas de registro ainda não identificam adequadamente essas motivações. A violência existe. o Estado nem sempre consegue enxergá-la.

Essa dificuldade de enxergar talvez diga tanto sobre o estado catarinense quanto os próprios indicadores. Nossa história foi construída em torno de uma narrativa de excepcionalidade. Aprendemos a nos reconhecer como um estado europeu, trabalhador, ordeiro, eficiente e diferente do restante do país. Essa identidade ajudou a impulsionar orgulho, investimentos e desenvolvimento econômico. Mas também produziu uma consequência indesejada: a dificuldade de admitir que convivemos com problemas estruturais semelhantes aos do restante do Brasil e, em alguns casos, muito mais graves.

Quando uma sociedade acredita demasiadamente na própria excepcionalidade, toda crítica parece uma ofensa. Todo dado desconfortável parece um ataque. Toda pauta de direitos humanos passa a ser recebida como uma ameaça à identidade local, quando deveria ser compreendida como uma oportunidade de aperfeiçoar políticas públicas.

É justamente por isso que Santa Catarina precisa amadurecer esse debate. Não para abandonar os valores que considera importantes, mas para perguntar se eles estão sendo efetivamente vividos. Uma sociedade que valoriza a família deveria estar indignada com os índices de violência doméstica. Uma sociedade que se orgulha de si deveria liderar o combate ao racismo. Uma sociedade que se considera desenvolvida deveria investir na proteção das crianças com o mesmo empenho com que investe em infraestrutura, inovação e competitividade.

Nenhum estado se torna menos desenvolvido por reconhecer suas fragilidades. Pelo contrário. O verdadeiro desenvolvimento começa quando deixamos de administrar reputações e passamos a enfrentar realidades. Talvez a grande pergunta para Santa Catarina não seja se somos o estado mais seguro do Brasil. Talvez seja outra, muito mais difícil: teremos coragem de olhar para dentro de casa?

Marlon Amorim é bacharel em Direito, servidor da Justiça Federal, educador popular em Direitos Humanos, membro do Grupo de Trabalho em Direitos Humanos do TRF4 e do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Blumenau.

Referências:

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