O legado da Lei Paulo Gustavo
Mais do que um luxo ou um entretenimento supérfluo, a cultura é um direito fundamental, que deve ser garantido a todos, sem exceção
Três anos após o falecimento do talentoso ator Paulo Gustavo, sua memória continua viva não apenas nos corações dos brasileiros, mas também por meio de um legado tangível e transformador para a cultura nacional: a Lei Paulo Gustavo. Diante do cenário gravemente afetado pela pandemia de Covid-19, que expôs ainda mais as fragilidades do setor cultural, essa legislação representa um incentivo fundamental para a revitalização das expressões artísticas no Brasil.
O setor cultural sempre foi uma das forças motrizes na identidade nacional, promovendo a diversidade, o diálogo e o enriquecimento da sociedade. Entretanto, a pandemia trouxe consigo diversos desafios sem precedentes, expondo a vulnerabilidade dos profissionais e das instituições culturais. O fechamento de teatros, cinemas, museus e espaços culturais – somado à diminuição de recursos – mergulhou o meio artístico em uma crise profunda.
Nesse contexto, a Lei Paulo Gustavo surgiu como um alento, uma resposta do Estado à urgente necessidade de apoio à cultura. Ao instituir incentivos fiscais para empresas que investem em projetos culturais, essa legislação estimula a produção artística e fortalece a economia criativa, gerando empregos, promovendo o turismo cultural e impulsionando o desenvolvimento regional. Mais do que nunca, é fundamental reconhecer o valor da cultura como motor do progresso social e econômico.
A Lei Paulo Gustavo não é apenas uma homenagem póstuma ao talento do artista que a inspirou, mas também uma manifestação concreta do poder transformador da arte. Ao garantir recursos para a realização de espetáculos, exposições, produções audiovisuais e outras manifestações culturais, ela possibilita que novas vozes sejam ouvidas e novas histórias sejam contadas. Em um país tão diverso como o Brasil, é essencial que todos tenham a oportunidade de participar da construção do nosso patrimônio cultural comum.
Além de estimular a produção cultural, essa legislação também promove a democratização do acesso à cultura. Ao incentivar a realização de eventos gratuitos ou a preços populares, ela amplia o alcance e o impacto de atividades culturais, permitindo que comunidades inteiras se beneficiem das contribuições para o desenvolvimento humano e social. Mais do que um luxo ou um entretenimento supérfluo, a cultura é um direito fundamental, que deve ser garantido a todos, sem exceção.
Governos, empresas, instituições culturais, artistas e cidadãos precisam unir forças para garantir a implementação efetiva desta legislação e assegurar que os benefícios alcancem aqueles que mais precisam. É necessário fomentar a formação de parcerias e redes colaborativas, fortalecer os mecanismos de controle e transparência, além de promover uma cultura de valorização e respeito pela arte e pela diversidade cultural.
A cultura se revela mais do que nunca como um farol de esperança que ilumina o caminho para um futuro mais justo, criativo e solidário. A Lei Paulo Gustavo é prova concreta do compromisso do Brasil com a preservação e o fortalecimento da identidade cultural, honrando o legado de um dos seus filhos mais brilhantes. Que possamos, juntos, continuar celebrando a arte em todas as formas e manifestações. Obrigada, Paulo Gustavo, por nos relembrar que a cultura é um dos tesouros de nossa existência.
Vanessa Pires é especialista em incentivo fiscal via fomento público e CEO da Brada, startup que conecta projetos sociais e empresas interessadas em financiá-los via leis de incentivo.
