O que a vitória nas urnas nos ensina sobre a democracia

O dia 25 de outubro foi instituído como Dia da Democracia em homenagem a Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar em 25 de outubro de 1975. Cinquenta e um anos depois, esta mesma data marca uma nova vitória da democracia brasileira. Uma vitória que precisa ser celebrada, mas também compreendida: o que esteve em jogo não era apenas quem ocuparia a Presidência da República, mas que país construiríamos nas próximas décadas. 

Vencemos novamente. Mas é inevitável perguntar o que poderia ter acontecido se Flávio Bolsonaro tivesse vencido esta eleição. Uma Presidência identificada com a direita radical, apoiada por um Congresso majoritariamente à direita, poderia ter produzido uma profunda transformação no equilíbrio entre os Poderes. A possibilidade de processos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, de alterações nas competências da Corte e, sobretudo, a nomeação de vários de seus integrantes teria consequências que ultrapassariam em muito os quatro anos de um mandato. 

Ministros do Supremo podem permanecer na Corte por vinte ou trinta anos. Suas decisões ajudariam a definir, por uma geração, a interpretação da Constituição, os direitos fundamentais, a liberdade de expressão e os próprios limites do poder do Estado. 

O Supremo precisa ser protegido de qualquer tentativa de captura política, mas não pode estar acima da crítica, da investigação ou da prestação de contas. As denúncias e conflitos envolvendo integrantes da Corte precisam ser apurados com rigor e transparência. Instituições fortes não são instituições intocáveis, mas aquelas capazes de responder à sociedade, corrigir seus erros e manter sua autoridade. 

O perigo para a democracia não está apenas na possibilidade de um Poder destruir outro. Está também na fragilização gradual de todos eles. Quando tribunais perdem credibilidade, quando o Congresso perde legitimidade ou quando a sociedade deixa de confiar nas instituições, abre-se espaço para aqueles que apresentam soluções autoritárias como resposta à crise. O autoritarismo se alimenta da descrença na democracia. 

A mobilização popular desta eleição ganha um significado especial. Milhares de pessoas ocuparam as ruas para defender a democracia, entre elas muitos jovens que não viveram a ditadura. Uma nova geração começa a compreender que a democracia não é uma herança automática. Ela foi conquistada com sofrimento, resistência, perseguições, prisões, torturas e mortes. 

A luta da família de Vladimir Herzog por verdade e justiça nunca foi apenas pelo reconhecimento da violência cometida contra um homem. Foi também uma luta para afirmar que o Estado não pode torturar, matar, ocultar a verdade e exigir silêncio. Que o dia de sua morte tenha se transformado no Dia da Democracia é uma das mais poderosas respostas que a história brasileira poderia dar à ditadura. 

É preciso rejeitar o autoritarismo em todas as suas dimensões: aquele que nasce dentro do Brasil e aquele que pode vir de fora. Nenhum país estrangeiro pode pretender determinar quem deve governar o Brasil. Cooperação internacional não pode significar submissão. 

A democracia brasileira foi duramente atacada em 2018 e voltou a ser colocada à prova nesta eleição. Esta é uma vitória importante, mas não é uma vitória definitiva. O autoritarismo não desaparece quando perde uma eleição. Ele permanece como projeto político, como cultura e como tentação de poder, na sociedade, no Congresso e nas próximas eleições. 

Aqueles que lutaram pela democracia no passado lutaram também por aqueles que ainda não haviam nascido. Agora cabe às novas gerações fazer o mesmo. A melhor maneira de honrar Vladimir Herzog é compreender que a democracia não é um ponto de chegada, mas uma construção permanente. E que sua liberdade tem um preço: o compromisso permanente de defendê-la. 

Ivo Herzog é presidente do Instituto Vladimir Herzog; e Marco Aurélio de Carvalho é advogado e coordenador do Grupo Prerrogativas.