O torniquete presidencial peruano - Le Monde Diplomatique

UM PAÍS ESPREMIDO PELAS “REFORMAS” DA DÉCADA DE 1990

O torniquete presidencial peruano

por Romain Migus
28 de dezembro de 2020
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Desesperançados, os peruanos elegem seu próximo chefe de Estado em abril de 2021. Após uma sequência de renúncias e destituições, quatro presidentes sucederam-se no comando do país desde a última eleição, em 2016. Dos quatro precedentes, eleitos desde 2001, três foram indiciados por corrupção e um preferiu o suicídio. Como explicar tamanha instabilidade? 

Voto cerrado.” Passava um pouco da meia-noite de 16 de novembro de 2020 quando a Assembleia Nacional do Peru encerrou a votação dos parlamentares sob uma torrente de aplausos. O deputado Francisco Sagasti – de direita – acabava de ser escolhido por seus pares para assumir a Presidência da República. Ele substituía Manuel Merino – também de direita –, que havia assumido a chefia do Executivo uma semana antes, quando seu antecessor, Martín Vizcarra – igualmente de direita –, fora destituído em uma operação orquestrada por parlamentares tão conservadores quanto ele. Dois anos antes, Vizcarra havia herdado o cargo supremo após o último presidente eleito (em 2016), Pedro Pablo Kuczynski, envolvido em um caso de suborno, ter sido forçado a renunciar. Banqueiro, Kuczynski não era mais de esquerda que seus predecessores, Ollanta Humala (2011-2016), Alan García (2006-2011) ou Alejandro Toledo (2001-2006). 

Há um ano, Chile, Colômbia e Equador foram varridos por enormes protestos populares que denunciavam as políticas econômicas neoliberais.1 Na época, o Le Monde celebrava a “exceção peruanaEnquanto os países da região experimentaram intensas mobilizações nos últimos meses […], os peruanos parecem mostrar certa contenção diante da decadência de sua classe política.2 O diário francês, que proclamou a queda da casa dos Morales (em referência ao ex-presidente boliviano Evo Morales, afastado do poder por um golpe em 2019)3 duas semanas antes da vitória esmagadora de seu partido na eleição presidencial de outubro de 2020, não mostrou mais sagacidade em relação ao Peru: a população de fato não demonstrou nenhuma contenção durante os protestos-monstro que levaram à saída de Merino em 15 de novembro de 2020. Mas o que poderá fazer essa mobilização, dada a fragilidade das instituições, a instabilidade política permanente e a corrupção generalizada? São males cujas raízes remontam a várias décadas. 

Nos anos 1980, o Peru enfrentou uma série de crises estruturais. O país afundou em um conflito armado que opôs sucessivos governos às guerrilhas do Sendero Luminoso e do Movimento Revolucionário Túpac Amaru. A violência faria 69.280 mortos e desaparecidos4 e marcaria profundamente a sociedade. Ao mesmo tempo, o modelo econômico iniciado na década de 1960 entrou em crise. A desindustrialização e a hiperinflação desencadeadas a partir de 1988 exacerbaram o descontentamento popular. A classe política estava desacreditada; a população estava se afastando dos dispositivos tradicionais.5 Essa crise de representação se refletiu na vitória dos recém-chegados – como Ricardo Belmont Cassinelliex-jornalista e assessor de imprensa, prefeito de Lima entre 1990 e 1995 –, que destronaram os representantes dos partidos tradicionais, sem, no entanto, contar com uma base sólida estruturada. O desprendimento que atualmente se expressa nas ruas peruanas nasceu nesse período. Mas ele experimentaria um longo eclipse de cerca de dez anos. 

 

O golpe de Fujimori

Em 10 de junho de 1990, um engenheiro de origem japonesa venceu a eleição presidencial contra o escritor conservador Mario Vargas Llosa.6 O novo chefe de Estado, Alberto Fujimori, canalizou a rejeição popular aos líderes tradicionais por meio de um discurso antissistema e conseguiu desenhar a esperança de uma saída da crise econômica. Ele prometeu construir um governo de pessoas competentesindependentemente do partido a que pertencessem,7 a fim de resolver o conflito armado, ao mesmo tempo que tranquilizava os setores dominantes preocupados com o avanço da guerrilha. Nos dias que se seguiram à sua eleição, ele voou para Washington para se encontrar com Michel Camdessus, então presidente do FMI. De volta a Lima, atropelou suas promessas de campanha e administrou uma violenta terapia de choque econômico em um país traumatizado. 

Apesar de suas tentativas de construir um governo de unidade nacional, Fujimori não tinha maioria no Congresso. Seu movimento, o Cambio 90, contava com apenas 32 deputados (de um total de 180) e catorze senadores (de um total de 62). O Parlamento desacelerou seus planos de reforma, enquanto o Senado repentinamente descobriu uma preocupação com as múltiplas violações dos direitos humanos cometidas durante a guerra contra a insurreição. 

Com a ajuda do Exército, Fujimori orquestrou um golpe. Em 5 de abril de 1992, dissolveu a Assembleia Nacional, suspendeu as garantias constitucionais e convocou uma assembleia constituinte. Esse episódio, conhecido como o autogolpe estatal, permitiu ao Chino (apelido do presidente) impor seu roteiro por meio de uma feroz repressão. A nova Carta Suprema, aprovada em 1993, reformulou a estrutura econômica do Peru: os artigos 58 e 59, em particular, limitam o Estado ao papel de promotor do setor privado no âmbito de uma economia social de mercado. A fórmula foi desenvolvida pelo economista alemão Alfred Müller-Armack, que especificou em 1948: Seu caráter social reside no fato de ela estar em condições de propor uma massa diversificada de bens de consumo a preços que o consumidor pode contribuir para determinar pela demanda.8 

Criado em 1994 com o apoio financeiro do Banco Mundial e de grandes grupos nacionais, o Instituto Peruano de Economia garante a osmose entre a alta administração pública e os interesses dos empregadores. Essthink tank liberal tornou-se a antecâmara para a elaboração de leis e reformas. Nos bastidores do poder, o fujimorismo configurou um conglomerado público-privado que institucionalizou a promoção dos interesses da elite econômica. O desaparecimento gradual da fronteira entre a esfera pública e os interesses privados preparou os repetidos escândalos de corrupção que ainda abalam o Peru. 

A destituição de Fujimori e sua fuga para o Japão em 2000 para escapar da justiça não superaram o sistema que ele estabeleceu. O forte crescimento econômico e o aumento do preço dos recursos naturais durante a primeira década do século XXI amorteceram as tentativas de reformar um sistema no qual as classes dominantes estavam se saindo muito bem e fizeram as pessoas esquecerem, por um tempo, a extensão das desigualdades. 

A crise de representação iniciada nos anos 1980 favoreceu novamente a eleição dos elétrons livres para a chefia do Executivo. Sem uma base social ou um estabelecimento territorial semelhante ao dos partidos tradicionais, eles chegaram ao poder, sustentados por alianças eleitorais instáveis, que não lhes permitiragarantir maioria parlamentar. Portanto, ficaradependentes de alianças de ocasião na aplicação de suas políticas. Daí uma instabilidade permanente, agravada pela crise institucional provocada pela revelação de redes de corrupção ligadas ao modelo Fujimori. 

Em 19 de junho de 2015, Marcelo Odebrecht, presidente do complexo industrial brasileiro que leva seu nome, foi preso e acusado de corrupção no Brasil.9 O caso assumiu a amplitude de um escândalo internacional quando a empresa negociou com a justiça dos Estados Unidos para encerrar os processos naquele país. A procuradorageral adjunta do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Sung-Hee Suh, revelou que, dentro da Odebrecht, havia um departamento que operava de maneira velada, mas totalmente operacional, um departamento da corrupção, que pagava sistematicamente centenas de milhões de dólares a funcionários corruptos em todo o mundo.10 Milhares de documentos foram tornados públicos; eles incriminaram várias figuras políticas latino-americanas por atos de corrupção, propina e lavagem de dinheiro na atribuição de contratos públicos à Odebrecht. 

O sistema peruano, em que o conluio público-privado favorece as negociatas, não resistiu à onda de choque. Entre 2017 e 2019, todos os presidentes da era pós-Fujimori foram acusados de enriquecimento ilegal. Toledo, Humala e Kuczynski tiveram de responder por crimes de corrupção diante da justiça. O assunto deu uma guinada trágica no caso do ex-presidente García: quando a polícia chegou à sua casa para prendê-lo, ele pegou seu Colt Anaconda e apontou a arma para si próprio. 

Esse quadro levantou uma questão: enquanto as ruas exigiam vamos mandá-los embora, como foi que o protesto popular não encontrou uma tradução eleitoral? Várias razões explicam isso. 

Como apontou a Comissão da Verdade e Reconciliação,11 Fujimori instrumentalizou o conflito armado para desacreditar ou perseguir seus adversários, acusados de cumplicidade com o terrorismo ou de fazer apologia dele. Em uma sociedade traumatizada pela guerra, esse estigma jogou a esquerda radical para a marginalidade, segundo a opinião pública, quando seus representantes não foram simplesmente colocados na prisão. 

Ao mesmo tempo, Fujimori cimentou o clientelismo por meio do Ministério da Presidência. Essa estrutura, alimentada pelo dinheiro das privatizações, era responsável por distribuir ajudas às famílias pobres, sem passar pelos canais institucionais do Estado. Tal dispositivo garantiu a Fujimori um apoio significativo nos meios populares. 

Quatro presidentes sucederam-se no comando do Peru desde a última eleição. A próxima será em abril de 2021 (Diego Delso/Wikimedia)
Senso comum neoliberal

O antropólogo Ramon Pajuelo identifica outro fator. O regime político-militar de Fujimori estabeleceu uma espécie de hegemonia cultural neoliberalexplica-nos esse pesquisador do Instituto de Estudos Peruanos. As pessoas deixaram de pensar que a possibilidade de sair disso dependia da organização coletiva e de uma representação política popular. A visão otimista do futuro passava a ser associada ao esforço individual, e o sucesso era visto como resultado do espírito empreendedor pessoal. 

A construção desse senso comum neoliberal muitas vezes tornou inaudível o discurso da esquerda tradicional. Candidata da Frente Ampla (coligação de esquerda) na eleição presidencial de abril de 2016, Verónika Mendoza surpreendeu ao totalizar 18,74% dos votos, perdendo por pouco a condição de ir para o segundo turno. Ela não diz outra coisa: A esquerda havia abandonado o combate, tendo se refugiado em ONGs ou na universidade. Abandonou o princípio que, no entanto, constitui sua essência: estar ao lado do povo, nos bairros populares, e acompanhar de forma concreta e cotidiana suas lutas. É com base nesse embate que podemos articular um programa político nacional, não o contrário.12 Em consonância com o descontentamento geral da população, aquela que representará o Juntos por el Perú nas eleições presidenciais de abril de 2021 propõe a instalação de uma segunda urna para perguntar aos peruanos se, como seus vizinhos chilenos, desejam mudar a Constituição e reorganizar as cartas do sistema que levou o Peru a uma crise permanente. 

Essa ideia começa a trilhar seu caminho na sociedade. Ela é levada a sério até no mais alto nível do Estado: o novo presidente Sagasti achou necessário declarar que não se tratava de mudar a Constituição por enquanto.13 Por sua vez, o economista Hernando de Soto, histórico defensor do neoliberalismo peruano, convidou Mendoza para um debate público sobre o tema.14 Se a proposta fosse tão incongruente, certamente não teria despertado tanto clamor por parte dos defensores do sistema. A exceção peruana pode não mais sê-la 

 

*Romain Migus, jornalista, é fundador do site de notícias sobre a América Latina Les Deux Rives (les2rives.info). 

 

1 Ler Renaud Lambert, “La droite latino-américaine dans l’impasse” [A direita latino-americana no impasse], Le Monde Diplomatique, mar. 2020. 

2 Amanda Chaparro, “Amérique latine: l’exception péruvienne” [América Latina: a exceção peruana], Le Monde, 27 dez. 2019. 

3 Ler Anne-Dominique Correa, “Boliviechronique d’un fiasco médiatique” [Bolívia, crônica de um fiasco na mídia], Le Monde Diplomatique, out. 2020. 

4 “Informe final”, “Anexo 2”, Comissão da Verdade e Reconciliação, Lima, 28 ago. 2003. Disponível em: www.cverdad.org.pe. 

5 Ler Michel Chossudovsky, “Pérou ‘ajusté’, Péruviens écrasés” [Peru “ajustado”, peruanos esmagados], Le Monde Diplomatique, out. 1991. 

6 Ler Ignacio Ramonet, “Les deux Mario Vargas Llosa” [Os dois Mario Vargas Llosa], Le Monde Diplomatique, nov. 2010. 

7 José Comas, “Alberto Fujimori quiere renegociar con el IMF la deuda externa peruana” [Alberto Fujimori quer renegociar com o FMI a dívida peruana], El País, Madri, 13 jun. 1990. 

8 Citado por François Denord, Rachel Knaebel e Pierre Rimbert em “L’ordolibéralisme allemandcage de fer pour le Vieux Continent” [O ordoliberalismo alemão, uma gaiola de ferro para o Velho Continente], Le Monde Diplomatique, ago. 2015. 

9 Anne Vigna, “Au Brésilles ramifications du scandale Odebrecht” [No Brasil, as ramificações do escândalo da Odebrecht], Le Monde Diplomatique, set. 2017. 

10 “Odebrecht and Braskem plead guilty and agree to pay at least $3.5 billion in global penalties to resolve largest foreign bribery case in History” [Odebrecht e Braskem se declaram culpadae concordam em pagar pelo menos US$ 3,5 bilhões em multas globais para resolver o maior caso de suborno estrangeiro da história], comunicado à imprensa do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Washington, DC, 21 dez. 2016. 

11 “Conclusiones generales del inform final de la TRC” [Conclusões gerais do informe final da CVR], parágrafo 103, Comissão da Verdade e Reconciliação, Lima, 2003. 

12 “Verónika Mendoza: ‘Il faut ouvrir un débat politique avec la population, mais à partir de ses propres réalités et de son propre langage’” [Verónika Mendoza: Devemos abrir um debate político com a população, mas partindo de suas próprias realidades e de sua própria linguagem], Venezuela en Vivo, 21 out. 2016. Disponível em: www.romainmigus.info. 

13 Marco Aquino e Marcelo Rochabrun, “Presidente interino de Perú dice no es el momento de plantear una nueva Constitución” [Presidente interino do Peru diz que “não é hora” de propor uma nova Constituição], Reuters, 20 nov. 2020. 

14 Hernando de Soto, “#DebateConstitución – Verónika Mendoza y Hernando De Soto”, YouTube, 21 nov. 2020. 

 

 



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