“Oremos por nosso xerife, oremos por sua vitória nas eleições” - Le Monde Diplomatique

CONDADO AFRO-AMERICANO DO MISSISSIPPI ESCOLHE SUA POLÍCIA

“Oremos por nosso xerife, oremos por sua vitória nas eleições”

por Raphael Kempf
março 1, 2016
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A cada quatro anos, os norte-americanos são chamados a eleger seus xerifes e procuradores. Em geral, a escolha é entre candidatos com perfil repressivo. Enquanto isso, a inflação carcerária nos Estados Unidos é tamanha que o assunto entrou na campanha presidencial deste anoRaphael Kempf

 

Quatro de agosto de 2015, dia de eleições primárias no Mississippi. Uma frase não sai das rádios do condado de Hinds, um dos mais pobres do estado: “Você escolhe quem te coloca na cadeia”. Contundente, o argumento faz do xerife, que será eleito entre outros nesse dia, um chamariz para um escrutínio muito mais amplo, no qual os cidadãos do estado são convidados a tomar muitas decisões.

A primeira de todas: eles desejam participar das primárias democratas e republicanas? Para os que desejam, no momento da inscrição nas listas eleitorais basta dirigir-se – à vista de todos – à mesa de seu partido favorito, que fica na mesma sala do concorrente. Lá, eles recebem uma cédula. Do lado democrata, por exemplo, é um documento de quatro páginas, com treze lacunas a preencher para os respectivos cargos: governador, vice-governador, senador e deputado estaduais, comissário dos transportes e dos serviços públicos, procurador, coletor de impostos, funcionários judiciais, sargentos de polícia etc.1 Difícil, nessas condições, conhecer a personalidade e o programa de cada candidato.

No condado de Hinds, o mais populoso do Mississippi e sede de sua capital, Jackson, as eleições primárias determinam o resultado das eleições gerais. A população, majoritariamente negra (69% dos 245 mil habitantes), sistematicamente concede larga vitória aos candidatos democratas. Os republicanos, bem como os “independentes”, não têm a menor chance. Portanto, a não ser que haja uma virada espetacular, o escrutínio de novembro de 2016 não deve escapar à regra: os vencedores das primárias democratas serão os eleitos.

Apesar da importância do tema, os locais de votação – frequentemente uma igreja, às vezes uma escola ou um quartel dos bombeiros – não atraem multidões: a taxa de participação não ultrapassará 28%. Parados atrás de uma mesa com o selo “primária republicana” em um bairro pobre do centro de Jackson, Charles Lewis e Montrell Williams, dois afro-americanos de seus 30 anos, constatam isso. “É um dia duro de trabalho”, lança ironicamente Williams, agitando um registro desesperadamente vazio: dos 550 eleitores registrados, 162 se mudaram e apenas dois vão optar por participar da primária republicana. Se ele está lá hoje, é pelo “cheque de US$ 100” concedido pelo Partido Republicano àqueles que mantêm os locais de votação abertos no dia das eleições. Pois, assim como Lewis e sua assistente, Keondra Rankin, Williams vota nos democratas…

 

Um site com o perfil dos prisioneiros

Apesar do grande número de candidatos, os eleitores sempre têm uma posição contundente sobre um cargo: o de xerife. Trata-se de uma figura importante, conhecida dos cidadãos, que muitas vezes aparece na mídia local. Ele dirige a força policial do condado; portanto, exerce no cotidiano uma função chamada de manutenção da ordem (tem poder de prisão), além de assumir a gestão dos centros de detenção, onde ficam os acusados que aguardam processo. Lewis e Williams sabem muito bem disso: eles foram brevemente detidos (três semanas para um, dois dias para o outro) em Raymond, onde fica uma das prisões administradas pelo atual xerife, o democrata Tyrone Lewis, candidato à reeleição.

Nos Estados Unidos, a condenação por um crime ou delito muitas vezes resulta na perda de direitos civis.2 Em alguns estados, como Kentucky e Virgínia, essa sanção pode chegar a ser permanente. Atualmente, a proibição de votar afeta 7,7% dos afro-americanos, o que levou a professora de Direito Michelle Alexander a denunciar um “novo sistema Jim Crow”, referindo-se às leis que instituíram a segregação.3 Charles Lewis e Williams podem participar da eleição porque foram condenados por delitos menores. Bastante críticos ao candidato que deixa o cargo, o qual os colocou atrás das grades, eles votaram em um sério concorrente: Victor Mason, que fez sua campanha denunciando a gestão calamitosa das duas prisões do condado.

Entre os habitantes de Hinds, o xerife Lewis goza da popularidade de “local”, bonachão e simpático, mas duro e severo quando necessário. Ele cresceu em Jackson e estudou Comunicação na universidade, antes de entrar para a academia de polícia da cidade e se tornar oficial no início dos anos 1990. Quando decidiu concorrer à eleição para xerife, em 2011, sua vitória nas primárias democratas contra Malcolm McMillin, no cargo havia vinte anos, revestiu-se de uma dimensão histórica: desde sua criação, na década de 1840, o condado de Hinds nunca tinha tido um xerife negro ou oriundo de uma minoria.

É precisamente por essa razão que Lucius Wright, militar reformado que se tornou empresário, participou de sua campanha: “Aqui, as pessoas que lidam com o sistema penal, os detentos, são em sua maioria afro-americanos. Para garantir que seus direitos sejam respeitados, precisávamos de alguém capaz de identificar-se com eles. Lewis era, portanto, o melhor candidato”.

Esse “nós” a que Wright se refere são os grupos militantes que apoiavam o ex-prefeito de Jackson, Chokwe Lumumba, morto em decorrência de uma parada cardíaca em 2014, no início de seu primeiro mandato. Nascido em Detroit em 1947 e registrado como Edwin Finley Taliaferro, o homem era uma figura importante do nacionalismo negro nos Estados Unidos. Ele adotou o sobrenome Lumumba nos anos 1960, em homenagem ao líder congolês assassinado em 1961, e estabeleceu-se no Mississippi em 1971, com o objetivo de construir uma república negra independente. Eleito prefeito de Jackson em 2013 graças ao apoio de diversas organizações do movimento pelos direitos civis, uma de suas principais iniciativas foi obter em referendo o aumento de impostos – o que não é pouco, em um país onde a luta contra os gastos públicos e a tributação é um dogma nacional.

Apesar do apoio de pessoas oriundas da tradição política de Chokwe Lumumba, Tyrone Lewis não parece nada preocupado com a questão racial nem com os direitos dos prisioneiros. “Não me candidatei para ser o primeiro xerife afro-americano, mas para ser o melhor xerife que o condado de Hinds já teve. A ‘raça’ não é a questão. O que importa é dar à população a qualidade de vida que ela merece”, diz. Durante sua campanha, ele se preocupou menos em defender seu legado do que em cuidar de sua imagem pública, até porque os partidos não impõem aos candidatos um programa único em escala nacional ou mesmo estadual.

Cruzamos com ele em uma feira anual, oportunamente organizada pela polícia alguns dias antes das eleições. Não é uma reunião, garante: “É unicamente pela comunidade, é algo que fazemos todos os anos, contra o crime, pela segurança, para desenvolver as relações entre a polícia e a população”. Para além desse discurso convencional, o evento oferece comida, bebida, videogames e música. Antes do show, o público pode ouvir um pastor fazer uma vibrante prece: “É formidável estar aqui para apoiar nosso xerife Tyrone Lewis. Nosso Pai, em nome de Jesus, um nome que está acima de todos os nomes, Nosso Pai, oramos esta noite por nosso xerife, oramos a Deus por uma vitória nas eleições, oramos por todos os policiais do xerife. Estamos tão felizes em ver que o crime diminuiu no condado de Hinds. Ó Deus, nós Lhe rendemos glória pelo homem que o Senhor utiliza. Amém. Amém. Amém”. Após essa introdução flamejante, o herói da noite, atarracado, em mangas de camisa, sobe ao palco. Ele exorta seus eleitores a continuar “mais quatro anos”, em seguida dá dicas de hidratação para se protegerem contra o calor desse mês de agosto tórrido no sul dos Estados Unidos.

A história não diz se esse quase evento de campanha foi financiado por recursos do xerife ou do candidato. De qualquer forma, Tyrone Lewis tem meios para fazer campanha: os relatórios públicos sobre o financiamento político mostram que ele goza, de longe, de mais recursos. Ele contou com mais de US$ 80 mil, enquanto seu concorrente imediato, Mason, declarou apenas US$ 20 mil em doações na data das primárias. Como obriga a transparência, os relatórios mencionam o nome dos doadores e o montante de sua contribuição. Entre os principais apoiadores do xerife Lewis estão alguns dos maiores escritórios de advocacia da cidade – nenhum dos quais quis responder às nossas perguntas.

Os valores arrecadados permitiram ao candidato financiar os inúmeros cartazes colocados ao longo das estradas, bem como anúncios que passam o dia inteiro nos canais de televisão e rádios locais. Assim, entre uma propaganda de seguros e outra de carro, os telespectadores podem ver o xerife Lewis posando de bom pai de família, sentado entre os filhos. Seu filho, que deve ter uns 6 anos, toma a palavra e pede que votem nele, pois ele é “duro com o crime” (tough on crime).

Frequentemente, esse slogan resume o programa dos xerifes e procuradores de cada condado dos Estados Unidos. Tentar ser eleito para um desses cargos implica provar que seu predecessor não foi repressivo o suficiente e deixou a delinquência se desenvolver. Os candidatos são ajudados pelos meios de comunicação locais, que dão um espaço desproporcional ao noticiário policial: toda noite, a TV mostra imagens angustiantes de policiais armados em torno de uma cena de crime, bem como a foto de um suspeito em cuja perseguição se lançam os agentes, mantendo às vezes o condado em suspense por várias horas.

Uma vez que o indivíduo é pego, os cidadãos podem ir ao site do xerife para verificar se ele está preso. Como muitos de seus colegas pelo país, Tyrone Lewis oferece um serviço on-line que permite a qualquer pessoa consultar os arquivos de todos os detidos nas prisões do condado.4 Nele se encontram fotografia, dados pessoais (data de nascimento, altura, peso, “raça”), endereço, data de prisão e crimes de que são acusados – embora ainda não tenham sido julgados, estejam em prisão preventiva e, portanto, sejam presumidos inocentes. Se forem condenados a uma pena de encarceramento, os detidos são transferidos para uma prisão estadual. Então é possível saber onde eles estão pelo site da administração penitenciária do Mississippi. Por fim, após a libertação, para certos tipos de crime, especialmente os sexuais, os cidadãos podem conhecer seu endereço residencial.

O site do xerife Lewis funciona em tempo real: ele é atualizado a cada vez que uma pessoa é detida ou encarcerada.5 Nos Estados Unidos, a detenção provisória é da competência do juiz de “fiança”, que verifica se há uma causa legítima para a detenção, decide se concede ou não o direito a fiança e fixa seu montante. A “audiência” (que abrange a acusação do promotor, as alegações da defesa e a deliberação do juiz) muitas vezes dura menos de um minuto.

 

Relatórios chocantes contra o xerife Lewis

Tyrone Lewis recebeu fortes críticas de seus concorrentes pela gestão deplorável das prisões, revelada pouco antes da campanha eleitoral por dois relatórios. Em outubro de 2014, um júri de cidadãos que visitou uma das instituições observou que “os detidos pareciam controlar a prisão, em razão da falta de guardas”; ele avaliou que o xerife Lewis era “incompetente” para gerenciá-la e proteger o público contra aqueles que ali estavam presos.6 Durante seu mandato, várias fugas chamaram atenção e ficaram na memória. Anthony P. Thomas, o terceiro candidato nas primárias democratas, também policial de carreira, estruturou sua campanha em torno dessas fugas.

Em maio de 2015, foi o Departamento de Justiça federal que, após cuidadosa investigação, elaborou um relatório bem mais abrangente sobre as prisões do condado.7 Suas conclusões são alarmantes: para além das fechaduras, câmeras e alarmes que não funcionam, o relatório observa que o condado não protege os prisioneiros da violência cometida pelos supervisores e pelos colegas de prisão. Foram recenseados vários casos de uso indevido de arma de choque (taser) por guardas, bem como detenções que se prolongaram após a data de libertação decidida pelo tribunal. Um estudante de 13 anos – o relatório não especifica os motivos de sua presença – ficou preso setenta dias após a data prevista para sua libertação. Entre a centena de casos examinados, os investigadores descobriram doze de detenção ilegal. “O fax que recebe as ordens judiciais às vezes quebra ou fica sem papel”, justificou o gabinete do xerife.

 

“Conseguimos a pena de morte!”

Tendo em vista esse balanço desastroso, não é de espantar que Wright, ex-apoiador de Tyrone Lewis, tenha decidido este ano fazer campanha para Mason, destacando suas competências técnicas. Oficial de polícia por trinta anos, o aspirante a xerife também frequentou a academia do Federal Bureau of Investigation (FBI) – um grande trunfo, segundo seus apoiadores.

Ao longo de sua campanha, Mason apoiou-se fortemente nesses dois relatórios. Ele anunciou sua candidatura em frente a uma prisão, denunciando o “caos” semeado pelo xerife e apontando os riscos de fuga. E repete esse discurso de segurança incansavelmente, brandindo o relatório do Departamento de Justiça como um troféu, de igreja em igreja, em reuniões públicas, quando vai de porta em porta, no Facebook, na TV…

Muitos voluntários participam de sua campanha. Uma semana antes das eleições, nós o encontramos em sua sede, um grande galpão branco sem alma ao lado de uma garagem numa pequena colina a oeste de Jackson, um conjunto voltado para um emaranhado de rodovias aonde ninguém se arrisca a chegar a pé ou de bicicleta. Nessa noite, cerca de trinta pessoas sentam-se sob as bandeirolas com as cores dos Estados Unidos e os cartazes com a imagem de Mason. Um painel proclama orgulhosamente: “Sete dias para a vitória!”. Keyshia Sanders, diretora de campanha, conduz a reunião com energia: em 20 minutos, informa sobre as últimas doações, define o programa da semana, divide os papéis e recorda os bairros em que é necessário ir de porta em porta.

Keyshia não quer se estender nas razões que a levaram a fazer campanha voluntariamente. Apenas nos diz que seu companheiro é policial. Não se devem tirar conclusões precipitadas, mas uma breve observação mostra que interesses profissionais ou relações familiares muitas vezes entram em jogo na eleição para xerife. Uma vez empossado, o novo eleito pode decidir mudar a equipe de sua administração. Em um dos muitos fóruns políticos organizados pelas igrejas – importantes lugares de discussão pública nessa região dos Estados Unidos –, que sempre começam com uma oração do pastor pedindo que seu rebanho abençoe os candidatos e a democracia, pudemos ver, por exemplo, duas fileiras de policiais muito bem vestidos, aplaudindo os discursos de seu chefe, Tyrone Lewis.

Os procuradores também são eleitos, e Shaunté Washington assume claramente as razões de sua participação na campanha. Aos 36 anos, ela é substituta desde 2010 e só serviu sob a administração de Robert S. Smith, procurador desde 2008 e candidato a um terceiro mandato. Ela não esconde sua admiração por esse homem “próximo das pessoas e acessível”, que, segundo ela, sabe “encontrar o equilíbrio entre a punição e a clemência”. Ela descreve a tarefa do procurador como “uma missão, parecida com a de um pastor” e se declara “feliz” por trabalhar com ele. É natural, portanto, que distribua folhetos nas igrejas e vá bater às portas, no meio do verão, para incentivar os cidadãos a reeleger seu patrão. Ela também coloca a família para fazer isso e para distribuir cartazes eleitorais. Há muito em jogo: “Se Stanley Alexander ganhar, eu perco meu emprego”.

Substituto do procurador-geral do Mississippi, Alexander é o único concorrente de Smith nas primárias e faz uma campanha agressiva. “Ele nos acusa de laxismo. Isso é o cúmulo da mentira: nós conseguimos a pena de morte!”, protesta o jovem substituto, referindo-se ao caso de James Hutto, considerado culpado de assassinato e condenado à morte em 2013. Uma decisão que Smith apresenta como resultado de seu trabalho duro: “É necessário convencer um júri a ir tão longe, condenar alguém à morte. Não é tarefa fácil, pois muitas pessoas têm convicções morais sobre esse assunto”.

Eleito como democrata, o procurador que deixa o cargo não se cansou, durante a campanha, de exaltar sua severidade. Nas propagandas com que inundou os jornais locais, sua foto e um slogan simples (“Os resultados falam por si”) coroam uma galeria de fotos das trinta pessoas para as quais ele obteve as sentenças mais duras. Claro que Hutto, hoje no corredor da morte, encabeça a lista de presos. E, para realmente ganhar a confiança dos eleitores, o anúncio termina com as seguintes palavras: “Mais de 11 mil condenações” – em um condado de 245 mil habitantes.

Foi Alexander quem lançou a guerra de números. Ele acusa Smith de não ter levado a julgamento mais que uma centena de casos, de não exigir penas pesadas o suficiente e de ter muitos casos pendentes, ainda não julgados. Seu discurso está bem lapidado: “Estou cansado do crime!”, dispara em um vídeo de campanha no qual promete ser mais repressivo, dando porém “uma segunda chance a delinquentes primários não violentos”.

A diferença entre o baixo número de processos criminais instaurados pela administração de Smith e o grande número de condenações reflete o funcionamento geral da justiça nos Estados Unidos: a maioria dos casos é resolvida com um acordo, entre o procurador e a defesa, sobre a culpabilidade e a sentença. Baseado em uma negociação enviesada, na qual o procurador tem mais poder que a defesa (sobretudo em termos de acesso à informação),8 esse sistema de “confissão” tem um papel importante no aumento do número de presos nas últimas três décadas. E provoca muitas críticas.

Encarceramento em massa em questão?

Barack Obama colocou a reforma do Judiciário no programa de seu último ano de mandato. Primeiro presidente em exercício a visitar uma prisão federal – em julho de 2015 –, ele denunciou perante a Associação Nacional para o Avanço das Pessoas de Cor (NAACP, na sigla em inglês), no dia 14 de julho, a “longa história de desigualdade do sistema penal nos Estados Unidos”, sistema que, “em muitos casos”, torna-se “uma ponte entre as escolas medíocres, subfinanciadas e as prisões superlotadas”.

No nível dos estados, e por razões essencialmente orçamentárias,9 leis facilitando a liberdade condicional começam a questionar o encarceramento em massa – o que é particularmente o caso no Mississippi.10 Em nível federal, um projeto de lei apresentado no dia 1º de outubro de 2015 ao Senado por republicanos e democratas tenta inverter a tendência, reduzindo o nível das penas mínimas e facilitando a libertação de presos que cumprem penas excessivamente longas – frequentemente por casos relacionados a drogas.

No entanto, essas mudanças ainda não atingiram o condado de Hinds, onde os debates entre os aspirantes a procurador transformam-se em uma guerra de números e concentram-se em casos específicos que só eles conhecem. Antes de ser procurador, Smith era advogado criminal e diversas vezes defendeu acusados diante de Alexander, que ocupava a função de substituto. Essas memórias produzem diálogos às vezes desconcertantes: Smith acusa seu concorrente de ter, uma vez, proposto a um de seus clientes uma pena muito leve, em troca de “confissão”, o que mostraria seu laxismo. Na ocasião, o cliente de Smith, acusado de assassinato, recebeu de Alexander a proposta de uma pena de 25 anos de prisão, que ele preferiu aceitar a correr o risco de ser condenado à prisão perpétua pelos jurados…

Esses argumentos claramente convenceram os eleitores: Smith ganhou as primárias democratas com 70% dos votos. Nenhum oponente republicano apresentou-se nas eleições gerais de novembro de 2015; portanto, ele manteve seu cargo pelo terceiro mandato. Na noite de 4 de agosto, ele comemorou sua vitória em um famoso bar do centro de Jackson cantando – como é de praxe no Mississippi – um trecho de blues, cercado por sua família e colaboradores.

A noite eleitoral organizada por Mason em sua sede reuniu muito mais gente: algumas centenas de voluntários vestindo suas cores, além da mídia local, vieram ver se o desafiante podia ganhar. Somente tarde da noite foi possível constatar que a derrota do xerife Lewis estava consumada. Os resultados estaduais saem primeiro. Petrificada, a assessoria descobre que Robert Gray, motorista de caminhão, venceu as primárias democratas para o cargo de governador do Mississippi contra dois políticos experientes, e isso sem ter votado, porque não teve tempo, nem ter feito campanha. Mais tarde, a assembleia não esconde sua alegria com o anúncio da vitória de Mason. Ele conseguiu quase 53% dos votos, contra 44% para o xerife e 3% para Thomas.

Candidato oficial do Partido Democrata, Mason venceu amplamente as eleições de 3 de novembro, com 72% dos votos, contra 19% de seu rival mais próximo, o candidato independente11 Les Tannehill, e 9% para a candidata republicana Charlotte Oswald. Assim, tornou-se o segundo xerife negro na história do condado.

Isso não deve mudar grande coisa. Desde a morte de Michael Brown, adolescente afro-americano abatido por um policial branco em agosto de 2014 em Ferguson, a questão da violência policial e racista está no centro do debate público nos Estados Unidos. No entanto, os candidatos do condado de Hinds evitaram cuidadosamente o assunto. Não por falta de interesse dos cidadãos: Williams, Charles Lewis e Keondra Rankin, por exemplo, têm muito a dizer sobre as humilhações que lhes são infligidas pela polícia. Ser “um negro ao volante” já é em si uma infração para muitos oficiais, garantem em uníssono. Interrogado sobre o assunto durante a campanha por duas jovens apresentadoras negras de um talk-show local, Mason mostrou estar bem longe de ser um militante antirracista, e que é um policial: “Se você estiver dirigindo e pedirem que pare, pare, desligue o rádio, desligue o motor. Normalmente, o policial vai abordá-lo de maneira educada. A pior coisa que você pode fazer é dizer: ‘Por que você está me parando?’”.

Muitas vezes, porém, o policial não é “normalmente” educado, e vem o descontrole. O movimento Black Lives Matter (“Vidas negras importam”) denuncia os numerosos casos de cidadãos negros desarmados mortos por policiais, que muito raramente são incomodados pela justiça. O procurador de St. Louis – em cuja jurisdição fica Ferguson – sofreu sérias críticas por não ter processado corretamente o policial que matou Michael Brown, levando o caso a uma absolvição. “Ferguson nos ensinou que as eleições locais para representantes das forças da ordem e da justiça são as escolhas mais decisivas”, observa o jornalista John Nichols, antes de destacar esta “verdade política perturbadora”: “O procurador de St. Louis é democrata”.12

Raphael Kempf é jurista.



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