Os paradigmas mudam conforme o tempo passa - Le Monde Diplomatique

ECONOMIA

Os paradigmas mudam conforme o tempo passa

por René Passet
1 de outubro de 2010
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A crise contemporânea do sistema neoliberal é apenas a de um paradigma reagindo à contracorrente dos imperativos de seu tempo. No mundo imaterial, tudo muda de significado. O espaço não tem mais a ver com a distância. Organizado em rede, ele é constituído por nós, que se comunicam entre elesRené Passet

O desenhista Jean-François Batellier, certa vez, criou um homenzinho nu que, de pé em seu planeta, perguntava ansiosamente ao fundo negro do universo: “Tem alguém aí?”. O homenzinho queria entender se havia sentido nesse mundo, a maneira como funcionava e qual o lugar que ocupava nele. E começou a fazer diferentes representações à medida que aumentava o poder de observação dos meios que dispunha. Entre o grande todo orgânico, povoado de espíritos misteriosos nos quais ele se situava inicialmente, e o “turbilhão criador” – no qual ele vê hoje a origem da evolução do Universo e da vida no planeta –, ele descobriria, progressivamente, que o funcionamento desse universo é regido por causas e leis. Seguindo Isaac Newton1, o homenzinho pensou que funcionava como um relógio, com Sadi Carnot2, que era dirigido por uma forma imaterial – a energia – que o fazia mover-se. E, por fim, que esta última, difundindo-se e esgotando-se no espaço, tem também virtudes criadoras: o Sol, ao se apagar todos os dias um pouco, envia ao espaço a radiação que permite o surgimento e o desenvolvimento da vida na Terra. 

  

Não seria um acaso se o equilíbrio gravitacional do Universo correspondesse, em economia, ao equilíbrio gravitacional dos preços de Adam Smith, ou ao equilíbrio geral de Léon Walras.3 Ambos defendem explicitamente a existência desse equilíbrio, e o primeiro – disso sabe-se pouco – até mesmo escreveu um livro de astronomia. Karl Marx e Friedrich Engels se referem frequentemente à termodinâmica de Carnot porque “toda energia atualmente em ação na Terra é a energia solar transformada”. John Maynard Keynes evoca Albert Einstein e, sobretudo, Sigmund Freud. 

  

A leitura do passado nos oferece uma lição de relatividade. Pois o saber não progride pela acumulação, mas pela transformação do olhar que lançamos sobre as coisas. Antes e depois de Nicolau Copérnico, os mesmos sábios, armados dos mesmos instrumentos, não viam os mesmos objetos no céu. Entre as leis da mecânica que movem o relógio, como as leis da energia, que conduzem o movimento deste mundo, e aquelas da evolução complexa, as diferenças são de ordem qualitativa. O mesmo se dá para as concepções econômicas que surgem a partir delas. A passagem de ambas é acompanhada da inquietação dos modos de regulação ou de desenvolvimento de sistemas econômicos. Não há, então, uma verdade eterna e universal neste plano. As concepções elaboradas em relação às realidades de uma época podem corresponder a essas e se revelar totalmente inadaptadas àquelas de outra época. 

Assim, o economista David Ricardo (1772-1823) – escritor nos primeiros tempos de um capitalismo no qual o desenvolvimento passava prioritariamente pela acumulação do capital – considera a poupança como uma virtude e a despesa de consumo como um “vício”. Um século mais tarde, na Inglaterra, onde a acumulação primitiva era realizada, a força motriz da economia é deslocada do capital rumo ao consumo de bens duráveis. Não é mais a criação de ferrovias que alavanca o desenvolvimento, mas, sim, a demanda de automóveis. Ao contrário de Ricardo, Keynes faz da despesa uma virtude e da poupança um “vício”. Cada um teve razão em seu tempo. Por outro lado, no célebre debate que o opôs a Keynes, quando Friedrich Hayek4 (1899-1992) se apoiou em concepções ricardianas, ele enganou-se de época. Assim como se enganam os neoliberais atuais, cujas soluções (redução das atribuições do Estado, da quantidade e remuneração dos servidores públicos, flexibilização do emprego, diminuição da massa salarial, oposição a toda medida de proteção social etc.) evocam aqueles que, nos anos 1920 e 1930, contribuíram para mergulhar as economias no marasmo. 

  

A crise contemporânea do sistema neoliberal é apenas um paradigma reagindo à contracorrente dos imperativos de seu tempo. No momento em que o desenvolvimento do computador (que está fazendo do mundo “uma unidade vivida em tempo real5”) é acompanhado de um imperativo de abertura, a política neoliberal se reduz ao horizonte único do aumento dos rendimentos dos patrimônios financeiros. 

  

Espaço e tempo 

No mundo imaterial, tudo muda de significado. O espaço não tem mais muita coisa a ver com a distância. Organizado em rede, ele é constituído por nós, que se comunicam entre eles: as Bolsas se mantêm em contato, para além das fronteiras, 24 horas por dia. O Vale do Silício (EUA) e o Sophia Antipolis (parque tecnológico em Nice, sul da França) são mais próximos um do outro que as fronteiras de seus respectivos países de origem. 

  

O tempo não tem mais a duração na qual a faixa de acontecimentos se prolonga e se transmite de período em período. Passado, presente e futuro se entrelaçam. O especulador compra em um dia, para uma data futura, com um dinheiro que não acumulou no passado (e, portanto, não possui), títulos dos quais não quer se apropriar, de um vendedor que não os detém e não tem nenhuma intenção de entregá-los, nem mesmo saber qual é seu preço. E tudo isso vai se resolver, no final das contas, com o pagamento de um “preço diferencial”, marcando a recompensa daquele que soube se antecipar corretamente à evolução dos mercados. 

  

Enfim, diferentemente dos bens materiais, que se pode transferir e se livrar deles, a troca de bens imateriais é aditiva: a informação comunicada passa entre as mãos do outro sem que seu detentor inicial deixe de possuí-la. 

  

Em um sistema de interdependências, não são os atores individuais que produzem, mas os sistemas integrados, todos os fatores confundidos. As noções de rendimento de um fator – capital ou trabalho – tomadas isoladamente, não têm mais sentido. Não se aumenta a produção acrescentando uma unidade de trabalho ou de capital ao sistema produtivo, mas acelerando a cadência do todo, por um aumento de despesa praticamente nula. O que custa na fabricação de um CD é o programa; o resto se reduz, praticamente, ao preço insignificante da matéria-prima. Faz-se a produção, então, a custos unitários decrescentes, isto é, a rendimentos crescentes. Em caso de superprodução, isso conduz – por permanecer competitivo – a reduzir os preços ao passo que aumenta o volume de fabricação, portanto, agravando a superprodução. O mercado se torna amplificador dos desequilíbrios. 

  

A matriz 

Nós atingimos as fronteiras da economia material. Os tempos do “mundo acabado” começaram. De um lado, a natureza superexplorada não pode ser considerada como o “bem livre”, do qual nos falaram os primeiros clássicos, inalterável e inesgotável, uma verdadeira dádiva do céu e sem preço. A questão de sua reprodução é introduzida no campo da economia. De outro lado, a produção de riqueza permitiria globalmente satisfazer às necessidades fundamentais do planeta. Assim, o problema prioritário da economia é menos vencer as penúrias que repartir a riqueza e, por vezes, gerir a superabundância. Ontem (como hoje nos países mais pobres), produzir mais alimento em situações de penúria crônica acarretava produção de mais bem-estar. Será que se pode dizer o mesmo de automóveis, cuja concentração em certos pontos do globo até mesmo compromete as possibilidades de circulação, enquanto, em outras partes, populações inteiras ainda sofrem com a falta do essencial? Toda argumentação de produção suscita, então, a questão formidável do “por quê?”, isto é, finalidades, ética e valores. 

  

Desta “passagem aos limites”, vem uma mudança de campo da racionalidade econômica. Ontem, a performance quantitativa era o critério fundamental do bem-estar, isto é, a eficácia do aparelho produtivo que a condicionava. De agora em diante, é no campo das consequências e das finalidades humanas que se aprecia a racionalidade. Ontem “instrumental”, essa racionalidade está “finalizada”. E não queremos ver isso. 

  

Esse deslocamento do campo da racionalidade, longe de um caráter puramente teórico, implica no retorno completo dos critérios de escolha e gestão econômica. Elemento variável, a pessoa recupera seu status de propósito, os princípios de regulação do comércio internacional se invertem. De um recurso a explorar e devastar, a natureza retoma seu papel de matriz, a qual, sem sua preservação, nenhuma forma de vida é possível no planeta. A transformação de critérios de gestão que emergem daí concerne tanto às economias nacionais quanto às relações internacionais. 

  

Uma vez que se trata de nação, a relação final da “medida da performance econômica do progresso social”, elaborada pelos professores Joseph Stiglitz, Amartya Sen e Jean-Paul Fitoussi, apresenta uma série de recomendações visando elaborar uma bateria de indicadores que se aproximam da realidade das famílias e leva em conta, principalmente, a renda e o consumo (em vez da produção), o patrimônio, a partilha – e, portanto, as desigualdades; esses últimos critérios se aplicam às atividades não mercantis, dentre as quais os serviços intrafamiliares. São todos indicadores que se situam na direção oposta da economia neoliberal. 

  

Por se referir às relações econômicas internacionais, a eficácia instrumental comandada por uma lógica de pura competição resulta na eliminação do menos eficiente em favor do mais eficaz em termos de rendimento, não importando quais sejam as consequências humanas. Assim, a agricultura comercial destruiu a agricultura de subsistência nos países do Sul e condenou populações inteiras à angústia. Todos os grandes princípios das trocas internacionais (cláusula de nação mais favorecida, extensão dos benefícios concedidos às empresas nacionais e empresas estrangeiras, especialização segundo as vantagens comparativas “naturais”, livre circulação de mercadorias e, sobretudo, de capital…) trazem essa lógica. Esses critérios têm uma abordagem em termos de racionalidade acabada que vai se opor ao direito de os povos desfavorecidos se protegerem para construir suas vantagens comparativas (que não têm nada de naturais, mas constroem-se pelo investimento), o direito de se organizar em comunidades multinacionais para explorar suas complementaridades, o direito de satisfazer por eles mesmos às suas necessidades essenciais, protegendo-se da competição das nações mais avançadas etc.  

  

Como se trata da natureza, os indicadores físicos deveriam permitir precisar as normas ambientais dentro das quais se deve manter toda a política de otimização econômica. Essa abordagem “biológica” traz novos princípios de organização, nos quais os sistemas econômicos fariam bem em se inspirar. Em todos esses cenários, a solidariedade substitui a competição; é uma exigência da racionalidade da qual é preciso ressaltar que não deve nada aos bons sentimentos. 

  

Na medida em que toda lógica social – e toda política – resulta de uma negociação entre os poderes dominantes da economia mundial, tal mudança exigiria que fossem contidas as potências financeiras que prosperam sob as políticas neoliberais. Cabe aos responsáveis políticos demonstrar se querem contê-las ou continuar a servi-las. 



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