Pandemia e alimentação

Em agosto, constatamos que a pandemia do novo coronavírus estava longe do fim. No que pesem os aspectos da crise sanitária, os efeitos socioeconômicos serão sentidos por ainda mais tempo, mesmo com a disseminação de uma vacina ou de eficaz protocolo médico-científico de tratamento. Neste momento, após discutíveis medidas de flexibilização, o cenário parece estar posto de forma ainda mais crítica. Do ponto de vista sanitário, mais de 150 mil óbitos foram registrados e mais de 5 milhões de casos diagnosticados de Covid-19 no Brasil. No mundo, mais de 40 milhões de casos e mais de 1 milhão de óbitos. Esses números, avassaladores para expor o espectro da incidência e do contágio da doença, não são por si suficientes para informar ou para nos permitir visualizar o tamanho dessa crise sanitária em seus aspectos econômicos e sociais; a vida tem valor se ela estiver produzindo, gerando lucro. 

Com este texto, queremos levantar alguns aspectos da agricultura familiar e acesso à alimentação, destacando o papel de canais diretos de comercialização na geração de renda e no acesso aos alimentos. Trazemos alguns exemplos, como a situação das feiras livres no município do Rio de Janeiro e da Feira de Agricultura Familiar, realizada na UFRRJ. 

As marcas da pandemia na agricultura e alimentação

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a qualidade do emprego na agricultura piorou e mulheres e jovens foram os mais expostos a maior vulnerabilidade socioeconômica, com a pandemia. Agricultores, diaristas, meeiros dependentes de culturas orientadas para exportação foram aqueles que mais sofreram com os efeitos econômicos da pandemia. Medidas para conter esses efeitos têm sido adotadas em alguns países. Em geral, dizem respeito à oferta de crédito para agricultores. Em El Salvador, foram alocados US$ 80 milhões no Fundo de Suporte Emergencial para Agricultura e Segurança Alimentar. No Canadá, a capacidade emprestatícia do Farm Credit Canada’s foi expandida em R$ 21 bilhões e foram destinados R$ 400 milhões para organizações locais e nacionais voltadas para a segurança alimentar e nutricional (SAN). Na Namíbia, um pacote de estímulo e recuperação econômicas destinou R$ 70 milhões de garantias para empréstimos a baixa taxa de juros pelos agricultores.

As condições de emprego no setor agrícola merecem ser criticamente avaliadas. Quer dizer, os pacotes emergenciais para agricultura, em vistas a conter os efeitos da crise econômico-sanitária, não podem deixar de ser contextualizados conforme processo nacional de desenvolvimento e o papel conferido à agricultura. Um fato emblemático: no Brasil, o pagamento de auxílio emergencial (cino parcelas de R$ 600 ou um pouco mais de US$ 110, cada) a agricultores familiares, fomento emergencial para inclusão produtiva (pagamento em parcela única de R$ 2,5 mil ou US$ 469 por unidade produtiva) foram aprovados no Senado Federal, mas vetados pelo presidente da República. Mesmo que os agricultores sejam responsáveis pela produção dos alimentos para população mundial, muitos deles estão em situação de insegurança alimentar e nutricional. 

No Brasil, por exemplo, chegou-se a institucionalizar a separação entre agricultura familiar e a patronal, no âmbito das políticas públicas, com a criação do Ministério de Desenvolvimento Agrário, que foi criado no final da década de 1990 e transferido, em 2016, para o Ministério do Desenvolvimento Social. E no contexto da crise econômico-sanitária, o desmerecimento à agricultura familiar se tornou gritante. Em meio a manifestações de movimentos sociais e de agricultores familiares pela política de auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 24 de agosto a Lei 14.048, de 2020, que estabelece medidas emergenciais para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado ao coronavírus, mas vetou a maior parte do PL 735/2020, como o artigo que estendia o auxílio emergencial a agricultores familiares que não tivessem recebido o benefício.

No mundo todo, medidas de política pública voltadas para sustentar renda e emprego têm se mostrado o caminho viável para conter os efeitos da crise econômico-sanitária. Mesmo instituições como o FMI têm defendido – sem romper com o receituário neoliberal – a adoção de políticas de gasto público, por exemplo. No caso da agricultura, o funcionamento dos mercados é mais complexo do que o ideário neoliberal gostaria que fosse. Os produtos alimentícios consumidos na cidade – processados e industrializados – dependem da produção agrícola, a qual está sujeita a condições edafoclimáticas, além de aspectos outros que não podem ser controlados. A produção depende de insumos como sementes, agroquímicos em geral, que são importados, em grande parte. Outros elos como distribuição e comercialização (internacional ou doméstica) são pouco ou quase nada controlados pelos produtores (de modo geral), mas por grandes empresas. Agricultura familiar por meio de mercados institucionais (como a merenda escolar, por exemplo) e de canais de venda direta enfrentaria uma dependência menor de grandes redes de varejo e seus produtos, não sendo exportáveis, pouco estariam sujeitos a oscilações de preços provocadas pelo mercado internacional.

Situação no Brasil é das mais graves

O empobrecimento da população brasileira é cada vez mais uma constatação. Embora o governo federal se vanglorie do auxílio emergencial como sendo um dos mais vultosos programas de transferência de renda do mundo, a situação está longe de estavelmente digna. De acordo com a Pnad, na terceira semana de agosto, 4,8% da população ocupada estava afastada do trabalho em função do distanciamento. A medida provisória (MP) 936 de abril de 2020 desregulamentou ainda mais – após a reforma trabalhista – as relações de trabalho e emprego no país, tendo por pano de fundo os efeitos de desaceleração da atividade trazidas pelas medidas de isolamento necessárias para conter os casos de infectados e de óbitos. A possibilidade de redução de jornada de trabalho e de demissões para complementação de renda, naquele caso, com o auxílio emergencial, induziu a um peso elevado sobre o papel do auxílio na manutenção das condições de vida da população. Sandro Sacchet de Carvalho, de acordo com microdados da Pnad contínua, aponta que em maio os rendimentos médios recebidos foram de R$ 2.320,24 e os rendimentos efetivamente recebidos, R$ 1.898,86, isto é, somente 82% dos rendimentos habituais. Trabalhadores por conta própria receberam 60% do que habitualmente recebiam e trabalhadores do setor privado com carteira assinada, 76%. Esses dados, afirma Carvalho (2020), indicariam que o auxílio emergencial fez frente à redução de salários e rendimentos. 

No Brasil, é possível afirmar que se acirrou a diferença entre a agricultura de exportação e a agricultura familiar. Apesar dos efeitos negativos da pandemia, o setor agroexportador tem prosperado em termos de receitas de exportação em função da apreciação do dólar frente ao real, que tornou as exportações mais atraentes. Abril, por exemplo, de acordo com dados do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), teve recorde na exportação de soja, carnes bovina e suína e algodão. Além disso, a soja tem ganhos com essa apreciação, embora tenha sido pressionada pela queda do preço do petróleo em função da redução da competitividade do biodiesel. A China, ademais, maior comprador de soja (in natura) do país tem mantido ou aumentado seu volume de compras do produto brasileiro.

Em relação à agricultura familiar, os efeitos negativos foram mais intensos, especialmente por seu mercado ser o doméstico. Os mercados institucionais – representados por escolas, sobretudo – interromperam suas compras, o que deixou muitos agricultores familiares com sobreoferta de produtos como frutas e legumes. As cooperativas da agricultura familiar enfrentam considerável vulnerabilidade financeira e não têm análogo poder de barganha de associações de agricultores patronais. De acordo com o Mapa, o governo viria a direcionar as compras via PNAE e PAA ou de cooperação com a rede de supermercados.

Entretanto, antes mesmo da pandemia, o governo realizou cortes nesses programas: no PAA, as compras costumavam ser de R$ 840 milhões e caíram para R$ 130 milhões enquanto no PNAE, de R$ 1,24 bilhão destinados para produtores da agricultura familiar nos meses anteriores a pandemia, passou-se para R$ 900 milhões. O governo federal aprovou a liberação de R$ 500 milhões para os agricultores familiares, porém, até junho ano, não haviam sido executados.

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) reforça a necessidade de um Plano Safra Emergencial para produção e comercialização de alimentos. Na proposta, o principal ponto é o investimento de R$ 50 bilhões em catorze meses. A construção desse documento, de acordo com o MPA, deu-se motivada pela preocupação com o acesso pela população urbana de alimentos produzidos por comunidades camponesas, quilombolas, ribeirinhas, marisqueiras e povos originários.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem atuado em diferentes frentes neste período, o monitoramento e mapeamento dos casos de Covid-19 em territórios do movimento, com levantamento de médicos e produção e doação de álcool em gel, máscaras. Destacam-se ainda as doações de alimentos da agricultura camponesa, marmitas e cestas agroecológicas nos municípios de atuação do MST.

À parte das ações dos governos federal, estaduais ou municipais, agricultores familiares e associações ou cooperativas têm buscado inovar na distribuição e comercialização de alimentos durante a pandemia. Os canais de comercialização direta – como feiras livres, venda na própria propriedade ou associação, entrega de cestas –, em muitos locais, têm se reinventado introduzindo a comercialização no formato de e-commerce.

Ao passo que no Rio de Janeiro, entre idas e vindas, as feiras livres foram mantidas. O Decreto Estadual n.46.987 de 23 de março de 2020, em seu inciso XVII do artigo 4º, define que “as feiras livres que realizem a comercialização de produtos de gênero alimentício, que tem papel fundamental no abastecimento local, poderão ocorrer desde que cumpram as determinações da Secretaria da Saúde, e que ainda, as barracas mantenham um distanciamento mínimo de 2 (dois) metros e disponibilizem álcool 70% aos feirantes e público. Compete às Prefeituras locais ratificar a presente determinação”.

De acordo com a Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro (Abio), em comunicado emitido em fins de julho, no Circuito Carioca de Feiras orgânicas, alguns procedimentos protocolares foram tomados, como: maior distanciamento entre as barracas, uso de faixas de contenção e de cartazes para conscientizar a população, dentre outros. Formas de não interromper a comercialização e, assim, não prejudicar nem a renda dos agricultores nem o abastecimento de alimentos orgânicos.

Mais de duzentos agricultores e produtores, a maioria organizados em Grupos de Comercialização Solidária, participam das treze feiras orgânicas coordenadas pela Abio na cidade do Rio de Janeiro e em Niterói. A insegurança gerada pela súbita interrupção do funcionamento das feiras e o afastamento físico dos consumidores imposto pelo distanciamento social fizeram com que novos caminhos fossem experimentados, que seguirão como alternativas no pós-pandemia. Algumas feiras organizaram entregas de cestas coletivas, em outras os agricultores e produtores optaram por entregas organizadas individualmente por alguns feirantes. Em ambas as situações, buscou-se chamar a atenção dos consumidores para o fato de que se tratava da feira orgânica indo até ele, e não de uma nova forma de comércio, alternativa à feira. A Abio acha importante preservar o contato direto entre quem produz e quem consome, ainda que, agora, complementado pelas entregas em domicílio.   

É fundamental que tenhamos em conta o quanto a pandemia expôs nossas falhas de abastecimento alimentar, por um lado, e a importância da agricultura familiar e de programas como PNAE e PAA, por outro.

Pandemia e circuitos curtos

Feiras livres em universidades, como a Feira da Agricultura Familiar na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (FAF-Rural), enfrentaram, inicialmente, incertezas causadas pela suspensão das atividades acadêmicas desde março de 2020. Tendo em conta o princípio da oferta de alimentos de qualidade e a geração de renda aos agricultores-feirantes, além da valorização da agricultura familiar, realizou-se um esforço coletivo para transformar a FAF-Rural em formato de cesta da Agricultura Familiar. Decisão tomada de forma coletiva, em Assembleia Virtual com os agricultores-feirantes. A cesta, portanto, foi uma forma de e-commerce dos produtos.

Nesse cenário de crise econômico-sanitária, é muito importante fortalecer os circuitos curtos de comercialização e consumo de alimentos produzidos em bases agroecológicas – pensando na saúde da população, bem como na manutenção das famílias agricultoras no campo. Também é fundamental apoiar as pessoas em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica, que são as mais atingidas pela pandemia e para as quais a segurança alimentar é crítica na dimensão de acesso a alimentos saudáveis. Particularmente nesse período, em que a imunidade é chave, destaca-se a necessidade de alimentação equilibrada com consumo de alimentos frescos, ricos em vitaminas e sais minerais, como frutas e verduras produzidos pela agricultura familiar.

Com a suspensão das atividades acadêmicas presenciais, e baixa movimentação de pessoas nos campi, desenvolveu-se um projeto com agricultores para comercialização de cestas que são retiradas semanalmente pelos consumidores em dois pontos – no Colégio Técnico da UFRRJ e no campus da Rural em Nova Iguaçu. Participam cerca de vinte famílias e são ofertados mais de cem itens. As compras são realizadas por meio de um site que centraliza a oferta num único canal de venda. Desde o início de abril, já foram entregues mais de seiscentas cestas. 

A Cesta da Agricultura Familiar integrou-se a outros projetos de apoio a doação de alimentos para famílias em vulnerabilidade, como a rede Colaborativa Integração de Seropédica, a partir da qual, os consumidores que realizam as compras da cesta fazem doações, comprando tickets pelo site. Com os recursos obtidos, organizaram-se compras de alimentos dos agricultores da FAF Rural, incluindo banana, abóbora, limão, alface, rúcula e aipim. Até o presente, foram mais de oitenta famílias apoiadas, contribuindo para que enfrentem a pandemia com alimentação de qualidade. Essas doações também são agregadas com escoamento de parte da produção da Fazendinha Agroecológica Km 47 que é um espaço de construção do conhecimento em agroecologia e produção orgânica, fruto da parceria entre Embrapa Agrobiologia, UFRRJ, CTUR e Pesagro-Rio. 

Nesse cenário de crise, a UFRRJ tem dado uma contribuição fundamental para a sociedade desenvolvendo várias ações, como por exemplo, a produção de álcool gel e produtos sanitizantes, equipamentos de proteção individual, pesquisas sobre fármacos no tratamento das síndromes respiratórias, sistemas de monitoramento, dentre outras. Os professores continuam conduzindo projetos de pesquisa e extensão com seus alunos e viabilizando o ensino remoto emergencial para graduação e pós-graduação. Além de cursos, palestras, debates em meio virtual. No que tange à agricultura familiar, as ações são focadas em extensão universitária para estimular esse segmento, com a geração de renda e segurança alimentar e nutricional. 

Rubia C. Wegner é professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Economia/ICSA) e economista da Feira de Agricultura Familiar da UFRRJ.

Anelise Dias é professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Fitotecnia/IA) e coordenadora da Feira de Agricultura Familiar da UFRRJ.

Cristina Ribeiro é diretora da Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro. (ABIO-RJ).