Políticas públicas e estratégia eleitoral - Le Monde Diplomatique Brasil

EDITORIAL

Políticas públicas e estratégia eleitoral

por Silvio Caccia Bava
1 de setembro de 2020
compartilhar
visualização

Neste cenário de recessão, de aumento do desemprego e empobrecimento generalizado, o que vai acontecer quando o governo federal encerrar o auxílio emergencial? Mesmo considerando que o Renda Brasil se efetive, sobram 40 milhões de brasileiros que se habilitaram por sua condição de pobreza a acessar o auxílio emergencial e que não terão mais nenhum recurso para enfrentar as adversidades. O que vai acontecer com a popularidade de Bolsonaro?

A pouco mais de dois meses das eleições municipais, o governo Bolsonaro prepara o lançamento de um conjunto de políticas sociais para os eleitores de baixa renda. Anuncia o Renda Brasil (R$ 300?) para substituir o Bolsa Família (R$ 190), indicando que o valor será maior que o deste último e que os beneficiários serão em maior número (6 milhões de pessoas), o que faria esse programa chegar a cerca de 25 milhões de brasileiros.

Para isso, o governo não quer injetar dinheiro novo nos programas sociais. Ele propõe acabar com o seguro-desemprego e o abono salarial (R$ 61 bi), com o salário-família (R$ 2 bi), com o seguro-defeso para os pescadores (R$ 2,8 bi), com a farmácia popular (R$ 2,8 bi) e com outros programas, como o financiamento da agricultura familiar. Estudo recente do Itaú-Unibanco propõe uma redução de R$ 76 bi nos programas sociais existentes para manter o teto de gastos.1

Lançará também o Casa Verde e Amarela, em substituição ao Minha Casa Minha Vida. O novo programa, com uma ótica de mercado, incorporará regularização fundiária e recursos para reformas para quem já tem residência. As taxas de juros serão também diferenciadas por região, sendo as menores para o Nordeste. O acesso ao crédito do Casa Verde e Amarela para aquisição ou reforma deverá atingir 956 mil famílias na primeira fase e os recursos deverão estar disponíveis em sessenta dias.2

O que muda? Acabam os fortes subsídios que o MCMV tinha para a faixa de renda de até R$ 1.800 de renda familiar, que dessa maneira perde o acesso ao novo programa. E é provável que a questão da regularização fundiária não passe do anúncio, pois seria necessário enfrentar os interesses do capital imobiliário e desapropriar áreas que em sua maioria pertencem a grandes empresas.

Não é preciso dizer o quanto as maiorias empobrecidas são sensíveis a ações que buscam aliviar o quadro de carências vividas no seu cotidiano. Apesar de ter sido contra a definição do valor de R$ 600 para o auxílio emergencial, definido pelo Congresso Nacional, Bolsonaro foi quem se beneficiou com a elevação de seus índices de popularidade com a distribuição desse auxílio para 65,3 milhões de pessoas. Os efeitos sociais dessa ajuda foram identificados por estudo recente de Marcelo Neri (ver tabela).3

Evolução da renda per capita durante a pandemia

Renda per capita 2019/milhões de pessoas % Jul. 2020/milhões de pessoas % Variação
Até ½ salário mínimo 65,2 31,04 52,1 24,62 –13,1
De ½ a 2 salários mínimos 111,94 53,29 132,45 62,58 +20,51
+ de 2 salários mínimos 32,92 15,67 27,09 12,8 –5,83
Total 210,06 100 211,62 100  

 

O impacto do auxílio emergencial foi muito expressivo. Mas o que mais impressiona nesses números é o fato de que 87% tinham renda de até R$ 70/dia em julho de 2020. E vale notar que 52,1 milhões de brasileiros e brasileiras não contam com mais de R$ 17,42 por dia para todas as suas necessidades.

A Caixa Econômica Federal pagou quatro parcelas do auxílio emergencial até 23 de julho. Desse total, 19,2 milhões já eram beneficiários do Programa Bolsa Família; 10,5 milhões constavam do Cadastro Único e outros 35,6 milhões não tinham nenhum registro de pagamento de benefícios anterior à pandemia (54% do total).4

Da segunda quinzena de junho à segunda semana de agosto, de acordo com o Datafolha, a aprovação do governo Bolsonaro foi de 32% para 37%, sua melhor taxa de ótimo e bom. O segmento em que ele mais cresceu foram os beneficiários desse programa emergencial.

(Claudius)

Neste cenário de recessão, de aumento do desemprego e empobrecimento generalizado, o que vai acontecer quando o governo federal encerrar o auxílio emergencial? Mesmo considerando que o Renda Brasil se efetive e chegue aos 25 milhões de pessoas que o governo se propõe a atingir, sobram 40 milhões de brasileiros que se habilitaram por sua condição de pobreza a acessar o auxílio emergencial e que não terão mais nenhum recurso para enfrentar as adversidades. O que vai acontecer com a popularidade de Bolsonaro?

O grande empresariado exige que o governo mantenha o teto dos gastos sociais, diminua os custos trabalhistas, reduza as políticas de saúde, educação, assistência social, e não aceita nenhum aumento de tributos. O que o governo está fazendo é abaixar o piso, isto é, cortar o orçamento das políticas existentes. Além do ataque a essas políticas sociais, as universidades, a pesquisa científica e a cultura sofrem brutais reduções. O único orçamento que cresce é o da Defesa, cujos gastos efetivos passaram de R$ 67 bi em 2018 para R$ 75 bi em 2019, com tendência de alta em 2020.5

 

Silvio Caccia Bava é editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil.

 

1 “Itaú diz que cortes bancariam novo programa social dentro do teto”, Folha de S.Paulo, 23 ago. 2020.

2 Fabio Pupo, “Bolsonaro faz investida em área social usando como base programas de Lula”, Folha de S.Paulo, 24 ago. 2020.

3 Marcelo Neri, citado por Vera Batista, “Qual foi o impacto imediato da pandemia do Covid sobre as classes econômicas brasileiras?”, Blog do Servidor, 25 ago. 2020.

4 Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-07/auxilio-emergencial-653-milhoes-de-brasileiros-recebem-4a-parcela.

5 Rodrigo Zeidan, “O mito dos gestores militares”, Folha de S.Paulo, 22 ago. 2020.

 



Artigos Relacionados

CINEMA & MEIO AMBIENTE

Você conhece o “artivismo”? Arte, comunicação e advocacy...

por Claudia Guadagnin e Giem Guimarães
ELEIÇÕES 2020

A análise das análises, ou, por que os institutos de pesquisa erraram tanto

Online | Brasil
por João Feres Júnior
ÁGUA

O lucro acima da vida

Online | Brasil
por Mônica Francisco
PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA

Um novo arranjo territorial periférico e metropolitano à vista?

Online | Brasil
por Daniel Manzione Giavarotti
STARDUST

O desequilíbrio insustentável das soberanias no multilateralismo

por Santiago Alcázar e Paulo M. Buss
Retórica anti-China

A contraofensiva econômica dos EUA na América Latina

Online | América Latina
por João Estevam dos Santos Filho
Audiências de custódia por videoconferência

Decisão do CNJ torna tortura invisível e indetectável

por Hugo Leonardo, Gabriel Sampaio e Sylvia Dias
Cidade livre

Cidade livre #08 – Ana Carolina Nunes e Rafael Calabria