Povos indígenas do Cerrado enfrentam dificuldades para se proteger da Covid-19

Lavar as mãos regularmente com água e sabão. Na aldeia Guyraroká, a recomendação da Organização Mundial da Saúde não é tão simples de ser cumprida. Os Guarani Kaiowá que ali vivem, além de buscar evitar a contaminação pelo novo coronavírus, lidam com as dificuldades no abastecimento de água da região, no bioma Cerrado. 

A aldeia fica no Mato Grosso do Sul, próxima ao município de Dourados. O território conta com um poço artesiano e, a princípio, a água é distribuída para todas as casas por meio de canos. A instabilidade no abastecimento, no entanto, é uma grande conhecida dos moradores, que afirmam que “uma hora chega, outra hora, não”.

“Não conseguimos viver sem água”, conta Eryleide Guarani Kaiowá, uma das jovens lideranças da comunidade. A área da aldeia é cercada por plantações de cana, soja e milho e a água do rio que poderia ser utilizada pelos moradores está contaminada. Segundo Eryleide, não é possível beber aquela água, tomar banho ou pescar no rio. “Mesmo se tiver um peixe ou outro, a gente não come, porque faz mal”.

Os Guarani Kaiowá dessa aldeia, no ano passado, denunciaram uma intoxicação por agrotóxicos, que contaminou crianças e prejudicou também as hortas da comunidade. As áreas agrícolas próximas à aldeia Guyraroká frequentemente são pulverizadas com pesticidas e outros químicos. Em meio à pandemia, no entanto, o maior problema continua sendo a água. “A questão da alimentação não é tão urgente, porque ainda conseguimos plantar e caçar”, explica Eryleide. 

Frigorífico da JBS como foco de transmissão

Dourados é o novo epicentro da Covid-19 no Mato Grosso do Sul. O município ultrapassou a capital Campo Grande em números de casos confirmados da doença. Dourados também abriga a maior reserva indígena do estado. São cerca de 15 mil pessoas vivendo no território, dentre elas os povos Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva e Terena. 

A Reserva Indígena de Dourados teve seu primeiro caso de Covid-19 confirmado no dia 13 de maio, segundo nota do Cimi: uma mulher de 35 anos, que trabalha na unidade frigorífica da JBS do município. Desde então, os números vêm crescendo com rapidez. O boletim epidemiológico estadual indicou um aumento de 7400% no número de contaminados depois de 17 dias da primeira confirmação. 

“Descobriu-se, por exemplo, que 43 indígenas tiveram contato com a primeira infectada, tanto por trabalharem na mesma sessão do frigorífico, quanto por utilizarem o mesmo ônibus de serviços, ambos da JBS. No dia 15 de maio, menos de 48 horas depois do primeiro caso positivo, o Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul (DSEI-MS)  registrou dez novos casos entre indígenas da reserva de Dourados, sendo sete deles entre os colegas de trabalho do frigorífico e três crianças de familiares, tendo elas 4, 7 e 9 anos de idade. Ou seja, as ações até aquele momento já se mostravam ineficazes e o contágio comunitário era uma realidade na reserva”, denuncia a nota do Cimi.

Pelo menos 412 funcionários do frigorífico tiveram diagnóstico positivo para a Covid-19. O cenário não fica restrito à fábrica da JBS, no entanto. Segundo o Ministério Público do Trabalho, haviam outros 157 funcionários infectados até o fim de maio em outros três frigoríficos da região — outro em Dourados, um em Guia Lopes da Laguna e um em Bonito. Locais como esses contam com trabalhadores que vêm não só da reserva indígena, mas também das cidades vizinhas. Assim, rapidamente, o deslocamento para trabalho se torna uma viagem aos centros de contágio da doença.

Os indígenas da reserva estão fazendo barreiras sanitárias e buscando controlar ao máximo a entrada e saída de pessoas. A mudança, todavia, não se restringe a adicionar medidas de proteção e inclui também uma adaptação completa da rotina. “Para nós, o que mudou muito foi ter que ficar dentro de casa, não ter contato com ninguém. Isso é novo para a comunidade indígena, porque sempre sentamos em rodas de conversa, tomamos mate e trabalhamos juntos”, relata Eryleide Guarani Kaiowá. 

Até o dia 24 de junho, um único indígena no Mato Grosso do Sul foi a óbito, segundo os dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). No entanto, já são 124 indígenas contaminados no estado. O medo das mortes por Covid-19 preocupa a todos. “Não é uma novidade um parente ser tombado pela violência da bancada ruralista, mas [o coronavírus] levar um parente nosso à morte é uma notícia nova”, explica Eryleide. 

A violência contra indígenas e a invasão de territórios é outro agravante à situação, especialmente  para os Guarani Kaiowá. Nos últimos anos, os ataques vêm se intensificando e envolvem, muitas vezes, empresas de segurança privada. Nos primeiros dias de 2020, por exemplo, cerca de 180 famílias Guarani foram alvo de um ataque de seguranças nos limites da reserva de Dourados.

 “Os Guarani Kaiowá têm sido vítimas de um processo de genocídio no Brasil há anos. Agora, estão sendo infectados pelo trabalho deles nos frigoríficos, nas fazendas de soja e nos centros urbanos”, relembra o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Antônio Eduardo Oliveira.

Norte do Cerrado

O Mato Grosso do Sul não é a única região do Cerrado que lida com invasões para além do coronavírus. Os povos indígenas no Tocantins também lutam pela regularização de seus territórios, dentre eles os Kanela, os Krahô e os Apinajé. “Todos esses territórios sofrem assédio constante pela possibilidade de invasão”, explica Oliveira. O secretário executivo do Cimi ainda aponta que as medidas mais eficazes vêm dos próprios indígenas, que, ao bloquearem seus territórios por causa da Covid-19, conseguem diminuir a incidência de invasões. 

“Atenção e alerta”. Essas são as duas palavras que Antônio Apinajé usa para descrever a situação das aldeias de seu povo. Ainda no mês de março, eles levantaram bloqueios e barreiras físicas para controlar a entrada e saída de pessoas do território. Veículos que adentram são desinfetados e a orientação das lideranças, desde o ínicio, foi de evitar idas à cidade. 

O coronavírus não entrou nas aldeias Apinajé até agora. O único caso suspeito é de um indígena que participou de um velório e apresentou alguns sintomas. Ele e a família foram logo isolados em um centro de triagem exclusivo indígena criado pela prefeitura de Tocantinópolis . A situação, todavia, é muito mais tensa agora, uma vez que todas as cidades e povoados do entorno da terra indígena tiveram casos registrados da doença.

“O principal transtorno foi a paralisação das aulas”. Segundo Antônio, as crianças estão sentindo muita falta das atividades na Escola Estadual Indígena Matyk, na aldeia São José, principal comunidade do povo Apinajé. Apesar da tentativa de manter algumas atividades ocorrendo dentro do próprio território, não é possível substituir a interação com professores e outros amigos. 

Atuação dos órgãos públicos

A ação do governo federal está sendo fortemente criticada por lideranças e organizações indígenas pelo Brasil. “Os órgãos públicos estão totalmente desarticulados com relação à questão indígena no Brasil”, aponta o secretário executivo do Cimi, Antônio Oliveira. 

Ele exemplifica a Portaria nº419/PRES expedida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em março de 2020. O documento suspendia todas as atividades de contato com comunidades indígenas isoladas, mas abria uma exceção “caso a atividade fosse essencial à sobrevivência do grupo isolado”. A possibilidade de contato com povos indígenas isolados foi vista como ameaça, uma vez que esses grupos têm sua proteção garantida constitucionalmente e são grupos de risco diante da pandemia.

Outro ponto importante é que muitos dos indígenas têm direito ao Auxílio Emergencial de R$600. No entanto, segundo Oliveira, algumas dificuldades se apresentam para sua retirada. Alguns povos não têm documentação como CPF ou a própria carteira de identidade e é preciso flexibilizar a legislação para que consigam se cadastrar.

Além disso, para receber, os indígenas precisam ir até os centros urbanos, o que os coloca automaticamente em risco. “Até o momento, tem sido difícil chegar a um meio termo na questão da legislação e os povos indígenas estão tendo que sair e arriscar suas vidas para receber o auxílio emergencial”, destaca o representante do Cimi.

Iniciativas municipais como como o centro de triagem exclusivo, no Tocantins, são importantes ferramentas de suporte aos indígenas nesse momento. “Percebemos que a Prefeitura Municipal de Tocantinópolis tem adotado as medidas preventivas adequadas. As falhas e erros verificados e sentidos por todos ocorrem por conta do governo federal, que age na contramão do que recomenda a OMS, os técnicos do Ministério da Saúde, a Medicina e a Ciência”, reitera Antônio Apinajé.

A constante luta do bioma

Os povos indígenas são fundamentais para a resistência do Cerrado. O bioma, presente em onze estados brasileiros, é conhecido como “berço das águas”, já que é dele que nascem as águas das grandes bacias hidrográficas da América do Sul. “É um convívio de séculos entre indígenas e natureza, um convívio harmonioso e com uma cultura tão importante como qualquer outra”, esclarece o secretário do Cimi. 

É fato que a maioria dos casos confirmados de Covid-19 ou de mortes indígenas é registrada na região Amazônica, o que volta as atenções àquele bioma. As organizações salientam, contudo, que todos os povos indígenas do Brasil correm sério perigo: “da mesma forma que estamos vendo a falta de estrutura no sistema de saúde da região Amazônica, isso pode se repetir no Cerrado e em todos os estados do país.”

Há mais de 11 mil anos, o Cerrado é o lar de uma diversidade enorme de povos e comunidades tradicionais. São mais de 80 etnias indígenas que resistem ao avanço da fronteira agrícola, uma vez que 29,5% do Cerrado é ocupado por áreas de pastagens e o bioma abriga 51,9% da área de cultivo de soja do Brasil. Isso além da resistência desses povos à devastação da cobertura vegetal, que chega a 52% do território, e à falta de reconhecimento de suas terras. 

Os povos indígenas do Cerrado estão tentando se proteger da Covid-19, inseridos um cenário que conta com uma lista de dificuldades negligenciadas pelo governo federal — que, por exemplo, não demarcou nenhuma terra indígena em um ano e meio de administração. Nesse momento, necessitam de ações dos órgãos públicos e da sociedade para que o coronavírus, que já é mais um obstáculo nessa lista, não alcance seu total potencial de destruição frente aos chamados guardiões da biodiversidade.

Gabriela Bonin é estagiária de Jornalismo do Le Monde Diplomatique Brasil.