Precisamos conversar sobre a prisão

— É lá que entrarei!

— É lá exatamente que o senhor não pode entrar. Não é seguro.

— Entrarei assim mesmo, há até uma grade nos separando.

— A grade pode ceder, eles vão enlouquecer quando nos avistarem.

— Vou falar com eles. Abra esse portão.

— Não posso.

— Pode, sim. Acho que o senhor não sabe a que título estou aqui. Sou eu quem determina. Do contrário, hoje mesmo o senhor será desligado do cargo.

— Está bem.

Eu estava em uma inspeção prisional em uma unidade deste país. Naquela prisão, cuja energia e água potável tinham sido cortadas das celas, deixando milhares de detentos amontoados, sem ventilação cruzada, em meio a mosquitos, no calor do dia e no breu da noite, não podendo sequer se hidratar ou lavar o rosto, o encarregado não queria deixar que eu me aproximasse do pátio de sol, onde algumas centenas de presos estavam. Disse que tinha receio de que a “cadeia virasse”. Na verdade, não queria que eu constatasse, com meus próprios olhos, a precária situação em que aquela população prisional vivia.

Anos depois, essa cena voltou-me à mente ao analisar um habeas corpus de meu estado, em que o paciente, apenado em regime semiaberto, mas, de fato, em regime fechado, alocado em cela superlotada e sem acesso a trabalho ou estudo, pedia para cumprir pena domiciliar, com tornozeleira eletrônica, no regime harmonizado, como é chamado.

Já faz um tempo que deixei a execução penal, onde permaneci por mais de uma década. Durante todo aquele período, não saberia dizer quantas vezes estive na prisão. Talvez o mesmo tempo dedicado ao gabinete, na análise de processos. O fato é que, nessas idas e vindas, testemunhei a crueldade humana que, sem exageros, compara-se ao que, na Divina Comédia, Dante descreve como inferno ao guiar Virgílio pelos seus nove círculos. Por anos enfrentei essa realidade dolorosa, por anos demandei ao Estado que respeitasse o mínimo existencial de uma pessoa presa. Em determinado momento, percebi melhorias. Em um olhar muito atento, senti fagulhas de direitos começando a se instalar em meio ao estado de natureza. Deixei a execução penal com essa esperança me acompanhando.

Agora, de volta ao sistema de justiça criminal, no Tribunal de Justiça, como desembargador, a realidade novamente chega sem pedir licença. Melhora alguma houve; pelo contrário, houve piora. Não importa o quanto os atores jurídicos trabalhem, o quanto o Conselho Nacional de Justiça discipline e normatize, o quanto o Supremo Tribunal Federal declare o estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiro e o quanto juízes da execução penal se dediquem à exaustão para tentar fazer cumprir a Constituição e a lei, o sistema continua implacável: as prisões de nosso país permanecem sendo máquinas de moer corpos, em sua maioria corpos negros, em sua totalidade corpos econômica e socialmente vulnerabilizados.

Depois de um período em que instituições foram colocadas à prova, em que a ciência foi atacada e em que a educação e a cultura foram quase destruídas, o país retomou a democracia e voltou a viver tempos de liberdade e responsabilidade – isso é evidente! A economia se restabeleceu, a empregabilidade aumentou e, especialmente, o mapa da fome diminuiu. Voltamos a sonhar, voltamos a ter cultura, nosso cinema, nossa sétima arte, renasce, mais bela, mais forte, com nossas Fernandas Torres e nossos Wagners Moura.

Entretanto, infelizmente, no que se refere ao sistema prisional, não se deu um passo adiante, para mais próximo da dignidade da pessoa humana; estamos nos afastando cada vez mais dos fundamentos humanitários e éticos que deveriam reger toda a vida em sociedade. Leis descomprometidas com a criminologia, despidas de racionalidade científica, preocupadas apenas em satisfazer sentimentos paranoicos coletivos de vingança, recrudescem penas e entopem cadeias. Não se fala em superação da violência a partir de investimento socioeconômico em comunidades vulnerabilizadas e favelas, não se fala em enfrentamento da odiosa meritocracia, que privilegia castas e escraviza jovens periféricos fadados à roda da miséria, não se fala na primeira infância. E, o mais grave, não se fala com e pelos presos; há um silenciamento sobre o que realmente importa: a vida.

Quando governos não falam pelos governados, mas apenas pelos governantes, cada um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil se esvai, e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, tão almejada, torna-se ruína.

Naquela inspeção, sob um calor próximo de quarenta graus, quando adentrei o pátio de sol, as centenas de presos, ao me avistarem, começaram a gritar, a urrar, a bater nas grades laterais; eles correspondiam à selvageria com que eram tratados pelo Estado. Posicionei-me em uma laje, um degrau mais alto, e comecei a gesticular com as mãos para que se acalmassem. Aos poucos, foram reduzindo o barulho, até que finalmente silenciaram por completo, postando-se em semicírculo à minha frente. Então eu me apresentei, falei que ali estava para saber o que eles tinham a dizer, que pouco podendo fazer naquela hora, se eu conseguisse presenciar a realidade em que eles sobreviviam, quem sabe minha voz fora da prisão, em nome dos direitos humanos, se tornasse mais forte e fosse ouvida – quem sabe eles fossem ouvidos. De maneira ordeira, organizada, lógica, os detentos me contaram tudo, mostraram-me tudo, relataram todos os procedimentos. Era muito descaso; a violência a que estavam submetidos não podia ser ignorada. Ao me despedir, registrei que o que tinha visto seria levado adiante, que me comprometia a apontar as responsabilidades. De maneira efusiva, a massa carcerária lançou uma salva de palmas.

O encarregado, mesmo a contragosto, surpreso, comentou que nunca vira aquilo, que jamais aqueles presos foram tão organizados e, muito menos, aplaudiram alguém que, como eu, em certa medida, fazia parte do Estado.

Respondi: “Quem sabe seja porque nunca ninguém conversou com eles.”

Hoje, eu me pergunto: “será que ainda conseguimos conversar?”

João Marcos Buch é autor e desembargador.