O que se espera da redução da maioridade penal?
Adolescentes já são responsabilizados por meio de medidas socioeducativas, que priorizam a reintegração social em vez da mera retribuição penal
sistema prisional
Por que a redução da maioridade penal no Brasil alimenta as engrenagens do crime organizado?
Diante de um sistema prisional falido e de facções criminosas hipertrofiadas, a redução pura e simples da maioridade penal surge não como solução de contenção, mas como um perigoso mecanismo de retroalimentação da própria violência urbana
Precisamos conversar sobre a prisão
As prisões de nosso país permanecem sendo máquinas de moer corpos, em sua maioria corpos negros, em sua totalidade corpos econômica e socialmente vulnerabilizados
Segurança Pública e Sistema Prisional no Brasil: uma leitura crítica a partir do Relatório da Human Rights Watch (2026)
A partir da perspectiva da Pastoral Carcerária Nacional, a leitura crítica do relatório reforça a compreensão de que a centralidade do encarceramento em massa como resposta à violência tem produzido graves violações e aprofundado desigualdades, sem enfrentar as causas estruturais da insegurança, contribuindo até para a sua reprodução
Saúde da mulher em privação de liberdade
Negar o acesso à saúde ginecológica não é apenas uma questão de negligência. É uma forma de violência institucional que aprofunda desigualdades, compromete a dignidade das mulheres presas e fere o princípio constitucional da universalidade do SUS. Garantir esse cuidado é urgente, necessário e inadiável
Tijolo no bolso em Paris
Os anos se passaram e nada mudou, nada melhorou, a cidadania não se estabeleceu. O governo democrático, eleito em 2022, trouxe alento, olhou para a fome, para a injustiça social e trocou o discurso do ódio pelo do afeto, do amor. Ainda assim, diante do sistema prisional, os olhos ainda não foram deitados
O (des)conhecido universo das prisões federais: reflexões sobre a repercussão das fugas em Mossoró
Na medida em que, diariamente, aumentam os números de agentes policiais ao redor do Presídio de Mossoró, aumentam as dúvidas sobre o funcionamento da unidade
Quando o computador ajuda o juiz a prender
É preciso colocar um acusado em prisão preventiva? Qual pena impor a um condenado? Para responder a essas perguntas, alguns juízes norte-americanos utilizam algoritmos que analisam milhares de casos anteriores e calculam a probabilidade de reincidência para cada réu. Oficialmente, o método visa reduzir o recurso a fianças e aliviar a superlotação nas prisões. No entanto, ele não está livre de problemas…
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o relatório anual
O sistema prisional brasileiro está colapsado pela superlotação e, pior, adota a prática do abuso e violações à dignidade da pessoa humana como regra
Intermitências da prisão
A garantia dos direitos de um são as garantias dos direitos de todos
Quando encontrei João Marcos
Num mar de dores e angústias, aqui darei voz a um preso que sabia como ninguém da prisão. Eu o chamarei pelo meu nome, João Marcos
Não há perspectiva de normalidade para quem sempre esteve na barbárie
Ainda que parte da sociedade esteja vislumbrando um horizonte de retorno com o avanço da vacina, há nessa volta uma verdade invisibilizada: não há perspectiva de normalidade para quem sempre esteve na barbárie. A pandemia nas prisões acumulou – e segue amontoando – incontáveis violações de direitos básicos.
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