Em 1993 e 1994, o Conselho de Segurança das Nações Unidas criou dois tribunais penais internacionais, um para a ex-Iugoslávia (TPIY), o outro para Ruanda (TPIR). Tais inovações judiciárias suscitaram uma dinâmica que conduziu ao nascimento de uma instância universal, a Corte Penal Internacional (CPI), pelo Estatuto de Roma, que entrou em vigor em 1º …
Em poucas décadas, a justiça penal internacional realizou consideráveis progressos, não deixando teoricamente nenhum chefe de Estado ou dignitário suspeito de crimes em massa fora de seu alcance. Imensa conquista da humanidade, ela permanece bloqueada e sujeita a acusações de parcialidade. Os responsáveis pela guerra na Ucrânia serão julgados?
Conteúdo apenas para Assinantes
Já é nosso assinante?
Para continuar a leitura, faça seu loginNovo por aqui?
Acesse nossa loja e faça sua assinaturaArtigos Relacionados

GENOCÍDIO
Extermínio do povo Yanomami e repercussões no direito penal internacional
Online
|
Brasil
por Sylvia Helena Steiner e Flávio de Leão Bastos Pereira

EDUCAÇÃO
A violência da extrema direita contra professores
Online
|
Brasil
por Fernando Penna e Renata Aquino

CONJUNTURA POLÍTICA
Brasil como laboratório da insurreição fascista - II
Online
|
Brasil
por Augusto Jobim do Amaral

CONJUNTURA POLÍTICA
Brasil como laboratório da insurreição fascista – I
Online
|
Brasil
por Augusto Jobim do Amaral

BRASIL E AMÉRICA DO SUL
Uma década de desestabilização e guerra híbrida
Séries Especiais
|
América Latina
por André Luís André

DADOS OFICIAIS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
A comprovação indiscutível do não acesso à justiça por brasileiras violentadas
Online
|
Brasil
por Vários autores