Quando a crise derrota o próprio território - Le Monde Diplomatique

GRÉCIA

Quando a crise derrota o próprio território

por Gatien Elie, Allan Popelard e Paul Vannier
1 de fevereiro de 2013
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Foram necessárias décadas para consolidar o Estado grego e unificar o território. Em alguns meses, a crise minou os fundamentos do primeiro e as privatizações do patrimônio público fragmentaram a geografia do segundoGatien Elie, Allan Popelard e Paul Vannier

Balcânica, a Grécia é composta de penínsulas que se encaixam umas nas outras e desenham uma geografia fractal. Dos golfos egeus às baías jônicas, do Maciço do Pindo à Cordilheira do Ródope, cabos e planícies a ilhas, o território se caracteriza por caprichos naturais aos quais o homem precisou se adaptar. Durante um tempo, a União Europeia teve como uma das prioridades reverter o isolamento da Grécia. As estradas e as placas com as cores da Europa são testemunhas desse esforço.

Mas, em período de austeridade, barreiras e descontinuidades espaciais se agudizam. Em dois anos, a privatização das empresas de transporte nacional, a supressão de oito linhas ferroviárias importantes, a diminuição das subvenções públicas destinadas a assegurar as conexões entre o continente e pequenas ilhas,1 a alta dos preços das passagens e do combustível,2 combinadas à diminuição das receitas, ameaçam acentuar as desigualdades territoriais.

No Golfo de Corinto, os passageiros amontoados na popa do barco que liga a Península do Peloponeso ao norte do país observam os poucos automóveis que, de uma colina a outra, os ultrapassam pelos ares. Fincados no mar, quatro pilares maciços suportam a ponte estaiada de Patras. A estrutura, a mais longa da Europa, deveria facilitar a travessia do golfo. Mas com um pedágio de 26 euros, o equivalente a uma jornada de trabalho de alguém com um salário médio, são poucos aqueles que podem se dar ao luxo de usar essa facilidade.

 

“Crescimento econômico pela degradação”

Inexoravelmente, a austeridade conduz à reorganização do território grego. Contratado para a liquidação dos ativos públicos, o Hellenic Republic Asset Development Fund organiza a venda do país por retalhos. Água, eletricidade, estradas, portos, todas as redes de infraestrutura estão sendo leiloadas. O aeroporto de Hellinikon também não ficou de fora. Em 2004, foi transformado em centro olímpico e, antes de a crise interferir na concessão de terrenos, estava previsto ser aberto como parque público. Desde então, “muitas coisas mudaram”, observa Fereniki Vatavali, do serviço de urbanismo da prefeitura. Não obstante o valor faraônico da operação,3 custeado pela comunidade, os diversos equipamentos (percursos de água para canoagem e caiaque, quadras de hóquei, salas de armas) serão destruídos para liberar o espaço para investidores.

Grandes projetos como esse de Hellinikon, que misturam complexos turísticos e comerciais, pululam atualmente no país e funcionam como enclaves: captam investimentos e reforçam a polarização do território. Aqui e ali, o governo fomenta a criação de zonas francas, relança a exploração de recursos minerais e a prospecção de jazidas de petróleo, sem considerar os ecossistemas. Sob os olhos do economista Yannis Eusthatopoulos, tais políticas desenham um modelo de “crescimento econômico pela degradação” ao promover a concorrência territorial pelo “dumping social, fiscal, ambiental e intergeracional”.

Em certos bairros do centro de Atenas, um terço dos comerciantes foi obrigado a fechar suas lojas pela queda do consumo. Atrás das vitrines vazias, um silêncio empoeirado sobre os vestígios de uma loja de móveis, de um cabeleireiro. Nas fachadas, uma miríade de placas vermelhas e amarelas indica que milhares de apartamentos desocupados estão à venda ou disponíveis para locação. A diminuição brutal da renda (o salário médio caiu 30% entre 2010 e 2011) e o crescimento do desemprego entre a população ativa (de 8,8% em janeiro de 2009 para 24,4% em junho de 2012)4 condenaram várias famílias a se reagrupar em uma mesma residência.

Sem dúvida, a paisagem da crise não é a mesma dos loteamentos fantasmas das periferias de Madri. A decadência da malha urbana é mais lenta e menos espetacular. A ausência de planejamento na Grécia resultou em um urbanismo de estrutura menos integrada e, por consequência, mais resistente aos desmantelamentos sistêmicos. O país nunca contou com banqueiros e promotores engajados na ocupação do espaço urbano ou nas políticas de habitação dignas de um Estado social: da ditadura de Ioannis Metaxas (1936-1941) à dos coronéis (1967-1974), passando pela Guerra Civil (1946-1949), que viu a derrota dos comunistas e instalou o governo de direita de Konstantinos Karamanlis (1955-1963), o movimento operário, proibido e reprimido, nunca foi capaz de impor a criação de uma cidade mais integrada.

Assim, Atenas foi “organizada pelo conjunto de iniciativas individuais, vindas de baixo”, explica Thomas Maloutas, professor de Geografia Social da Universidade de Harokopio. O proprietário entrava com o terreno, e o empreendedor, com suas habilidades. O capital obtido com a venda na planta permitia financiar a construção de pequenos prédios de cinco a seis andares. Entre 1950 e 1970, esse sistema microcapitalista, chamado antiparoki (literalmente, “compensação”), “se transformou no modo dominante de produção de moradias e edificações”. Financiado por poupanças, mais que por crédito, conferiu a identidade do centro de Atenas. Dessa forma, o antiparoki garantiu o acesso de grande parte5 da população à propriedade individual e protegeu os gregos da ausência do Estado, dos juros extorsivos e das flutuações da economia.

Contudo, essa forma de autoorganização urbana parece vacilar diante dos golpes da política de austeridade. As funções administrativas e comerciais se concentram no espaço metropolitano, que sucumbe violentamente à redução dos gastos públicos e à queda do consumo. Do epicentro de Atenas, as ondas de crise se propagam até o campo.

Das margens do Mar Egeu aos sopés do Maciço do Pindo, a planície agrícola da Tessália se estende em forma de mosaico. A 200 quilômetros ao norte de Atenas, o amarelo-milho, dourado-palha e branco-algodão colorem a paisagem de terrenos que ondulam em curvas suaves. A cuba das usinas, os canos de irrigação e os cilindros dos silos o tornam um espaço agroindustrial. Contudo, diferentemente de outras regiões de agricultura intensiva na Europa, a Tessália se caracteriza pela grande densidade populacional.

 

Reforma agrária radical

Na praça do vilarejo de Evidrio, à sombra dos plátanos, Dimitri Gussios, professor de Geografia Rural da Universidade de Volos, conta que “no início do século XX a Grécia conheceu a reforma agrária mais radical da Europa. O Estado distribuiu as terras de forma perfeitamente igualitária em função das necessidades de cada família. O objetivo era quebrar o monopólio dos grandes proprietários e favorecer os pequenos”. Nessa região em particular, o tamanho médio das áreas de cultivo foi limitado a 15 hectares. Até hoje, as estruturas agrícolas permanecem microfundiárias,6 e a exploração, familiar.

A reforma agrária foi um dos elementos do processo de formação do Estado grego. Após 1922, a jovem República redistribuiu terras antes pertencentes aos otomanos a centenas de milhares de gregos repatriados da Ásia Menor.7 O Estado via nessa partilha o meio de assegurar sua legitimidade. Com a divisão efetuada, planejou em boa ordem seu recuo.8 E, preocupado em não se alienar do eleitorado do campo, renunciou ao uso do direito de subir o imposto. Desde o fim do século XIX, as taxas minguaram até desaparecer totalmente para a quase totalidade dos camponeses após a Segunda Guerra Mundial. A renda agrícola escapou do fisco, enquanto a organização das relações sociais de produção escapou da contratualização. Se a ausência de folha de pagamento permitiu a subsistência de formas de cooperação informal que “consistiam em trocas de serviços e materiais entre parentes e vizinhos”, explica Gussios, também favoreceu a exploração de trabalhadores agrícolas, notadamente albaneses.

Desde 2011, o governo sujeitou os agricultores ao imposto sobre a renda, baixando o teto da isenção de 12 mil para 5 mil euros, e obrigou os exploradores de áreas agrícolas a respeitar as normas de compatibilidade. Um sistema de cupons de trabalho combinado a multas em casos de fraude foi introduzido nas zonas rurais. “Decidiram destruir as formas de cooperação sob o pretexto de recuperar as taxas. Mais do que aumentar impostos, essa medida tem como objetivo instalar o espírito do cálculo”, comenta Gussios. A coleta de impostos não tem nenhum viés igualitário. Destinada ao reembolso da dívida, foi privatizada pelos credores da Grécia, que a transformaram em instrumento de lucro.

No vilarejo de Abelia, ao lado dos bosques do pé do Pindo, Doulas Agoritza mede a extensão dos desgastes provocados pela fiscalização. Essa funcionária da prefeitura, cujo salário caiu 40%, atende em um posto de serviço destinado aos agricultores. “Das quinze pessoas que recebo por semana, três quartos estão passando por grandes dificuldades. Alguns sobrevivem graças ao autoconsumo. Mas os preços da gasolina, da eletricidade e da água aumentaram tanto que a cobrança do imposto se tornou um drama.”

Entre a diminuição de seus recursos, a instauração do imposto sobre a renda e a alta dos impostos indiretos (a taxa sobre valor agregado [TVA, imposto sobre o consumo] passou de 18% em 2008 para 23% em 2012), vários agricultores foram seriamente prejudicados. Em razão do tamanho reduzido dos cultivos, do envelhecimento dos trabalhadores e da diminuição das subvenções da política agrícola comum europeia (PAC) com a ampliação a leste, é provável que essa situação leve os mais vulneráveis à falência. A reversão da reforma agrária resultante desse processo conduzirá à concentração fundiária nas planícies da Grécia e à acentuação do abandono das terras nas montanhas.

A entrada política e monetária da Grécia na União Europeia reorganizou o espaço grego. Sem dúvida, os fundos europeus – agrícolas, principalmente – permitiram o desenvolvimento do país. Mas, ao reforçar a especialização produtiva dos territórios, a integração ao mercado comum favoreceu a diferenciação socioespacial. Enquanto a divisão europeia do trabalho acelerava a exploração do turismo nas ilhas do Mar Egeu, também acentuava o declínio dos espaços industriais.

Até o início da década de 1980, Patras estava entre as principais cidades industriais do país. Ao longo do litoral, inúmeras fábricas empregavam milhares de trabalhadores. Dessa história operária restam apenas ruínas. “Desde a década de 1970, todos os governos prometeram desenvolver a zona industrial para dinamizar a economia local. Mas nada foi feito”, constata Yannis Souvaliotis, presidente do Instituto do Trabalho de Patras, um centro de pesquisa dos sindicatos gregos.

Fragilizada pelo escasso investimento produtivo, “a indústria da cidade não pôde fazer nada diante da concorrência. Exposta às economias mais competitivas na Europa, rapidamente entrou em declínio”. O fim da Guerra Fria e a transição liberal nos países do Leste Europeu aceleraram o fechamento e o deslocamento de fábricas, em particular em direção à Bulgária.

Durante algum tempo, os efeitos da destruição da economia produtiva foram mascarados pela entrada na zona do euro e pelo crescimento do consumo sustentado pelo endividamento privado.9 A alegria coletiva que reinava naquele momento culminou com os Jogos Olímpicos, mas a crise de 2008 furou a bolha especulativa e evidenciou a fragilidade de uma economia sustentada pelo setor de serviços. Nessas condições, a saída do euro e o retorno a um dracma desvalorizado encareceriam as importações sem necessariamente dinamizar as exportações, em razão da própria decadência do setor produtivo.10 Após uma década de integração monetária, a Grécia se fecha na armadilha da desindustrialização.

No porto de Patras, os cargueiros de mercadoria foram pouco a pouco substituídos pelos ferries de turistas; a figura do operário, pela do imigrante. Empoleirados sob o teto de uma fábrica parada do outro lado da estrada litorânea, os clandestinos espiam o vaivém dos caminhões e embarcações, a ronda da polícia, o instante propício. “Alguns estão lá há dois, até três anos”, conta Vangelia Tsomaka. Essa advogada de aproximadamente 30 anos, membro da ONG Médecins du Monde, oferece, com sua equipe, cuidados médicos e assistência jurídica aos sem documentos. Ela constata cotidianamente os efeitos do regulamento Dublin II. Desde a adoção desse texto em 2003 – segundo o qual um imigrante clandestino que entra na Europa pela Grécia e para em outro Estado da União Europeia é automaticamente reconduzido a Atenas –, Patras se transformou em um beco sem saída europeu.11

Em período de recessão, a concentração de estrangeiros na cidade exacerba o fanatismo de alguns. Em maio de 2012, uma milícia armada de bairro, apoiada pelo partido neonazista Chryssi Avgui (“Aurora Dourada”), agrediu imigrantes. Ao integrar em seu governo o Alerta Popular Ortodoxo (Laos), o primeiro-ministro Lucas Papademos (novembro de 2011 a maio de 2012) legitimou formações de extrema direita que, desde a queda dos coronéis em 1974, haviam sido colocadas à margem da vida política. Tomada em agosto de 2011, a decisão de construir um muro na fronteira com a Turquia se ocupou do resto, conferindo uma dimensão espetacular e militar à política migratória do país.

Enquanto uma minoria pouco midiatizada dos habitantes de Patras se escondia atrás da extrema direita, a maioria exprimia sua ira de outra forma. Em Acaia, a região cuja capital é Patras, a coalizão da esquerda radical Syriza substituiu o Movimento Socialista Pan-Helênico (Pasok). Em um dos feudos eleitorais mais simbólicos deste último, ela ocupa a prefeitura de Patras desde 2010, antes de superar a esquerda nas eleições legislativas de junho de 2012.

Localizada na montanha, a cidade natal de Papandreou, Kalentza, está a menos de 35 quilômetros do porto. Na praça do centro, as estátuas de Giorgios – o avô, primeiro-ministro de 1981 a 1989 e de 1993 a 1996 – expressam a fortaleza eleitoral constituída por seu clã. A de George, o filho, primeiro-ministro de 2009 a 2011, ainda não encontrou seu pedestal…

Gatien Elie, Allan Popelard e Paul Vannier são geógrafos (Enviados especiais).



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