Quando a Índia se radicaliza
Logo após sua vitória nas eleições de 2014, o primeiro-ministro Narendra Modi convidou para a posse seu homólogo paquistanês, abrindo as portas para negociações de paz. Cinco anos depois, o convite não se renovou. Durante a campanha legislativa, Modi apostou no medo em relação ao inimigo tradicional, assim como no nacionalismo hindu
Política abertamente discriminatória em relação às minorias muçulmanas e cristãs. Balanço econômico e social mais que decepcionante. O alinhamento de planetas não era dos mais favoráveis… No entanto, o primeiro-ministro nacionalista hindu acaba de ser reeleito com uma confortável maioria. Nas eleições parlamentares da qual foram convidados a participar os 900 milhões de eleitores indianos (cerca de um décimo da população mundial), Narendra Modi e seu partido, o Bharatiya Janata Party (BJP, Partido do Povo Indiano), conquistaram 303 dos 543 assentos. Não há necessidade de apoio das outras organizações de sua coalizão, a Aliança Democrática Nacional (NDA, National Democratic Alliance), para governar (ver boxe).
Muito hábil, o primeiro-ministro simplesmente evitou os assuntos inconvenientes. Sua campanha conseguiu desviar a atenção de uma economia que atravessa uma turbulência sem precedentes desde os anos 1990: taxa de desemprego mais elevada das últimas quatro décadas, crise do setor agrícola, queda das exportações – apesar do preço instável da rúpia –, declínio do investimento, queda vertiginosa do investimento estrangeiro direto, consumo em queda etc.
Enquanto em 2014 o desenvolvimento econômico estava no centro de seu programa eleitoral, em 2019 Modi abraçou o tema da segurança, comprometendo-se, por exemplo, a expulsar os migrantes de Bangladesh em situação irregular. Oportunista, aproveitou-se do atentado ocorrido em fevereiro em Pulwama (em Jammu e Caxemira), que custou a vida de 41 soldados indianos e foi reivindicado por um grupo jihadista com base no Paquistão. O primeiro-ministro ordenou ataques aéreos sobre o território de seu vizinho, contra os quais Islamabad respondeu abatendo um aparelho indiano. Assim, Modi conseguiu erigir-se em protetor do país, exaltando a incrível ousadia de sua ação. Nunca uma campanha eleitoral foi tão dominada pela retórica patriótica e guerreira. A tal ponto que mais de 150 veteranos,1 entre eles generais e almirantes, pediram que o primeiro-ministro não politizasse a instituição militar.
Do outro lado, Rahul Gandhi, do Partido do Congresso, já derrotado em eleições anteriores, não teve grande peso, apesar de seu programa amplo: da renda mínima garantida para os mais desfavorecidos às medidas de combate à poluição – um flagelo que o governo se contentou em negar2 –, passando pela proposta de questionar as leis de exceção que permitem ao Exército reprimir impunemente a Caxemira. Ele tomou o mesmo cavalo de batalha que Modi montara em 2014: a denúncia da corrupção e do capitalismo de conluio.3
Sem interesse em aparecer como responsável por seus próprios fracassos nessa área, o primeiro-ministro recorreu ao fantasma das ameaças externas, tema que conseguiu impor ao longo de toda a campanha. A manobra funcionou ainda melhor porque Modi se recusou a participar de debates e coletivas de imprensa. Ele apenas concedeu entrevistas preparadas por veículos normalmente pertencentes a empresários ansiosos por manter boas relações com o poder.
O outro grande jogador dessa eleição foi o dinheiro. Foram as eleições mais caras de toda a história das democracias, com os partidos gastando quase US$ 9 bilhões, segundo uma estimativa confiável.4 Nunca antes tantas quantias foram apreendidas pela polícia a pedido da comissão eleitoral nas casas dos candidatos a deputados ou na sede dos partidos. Nesse quesito, o BJP bateu todos os recordes.5 Em 2016, o governo de Modi aprovou uma lei autorizando empresas e indivíduos a fazer doações anônimas aos partidos – uma “oficialização do capitalismo de conluio”,6 conforme denuncia o ex-chefe da comissão eleitoral Shahabuddin Yaqoob Quraishi. Imensas, as somas foram usadas para comprar votos – dar presentes na véspera do dia de votação é uma condição necessária, se não suficiente, para ganhar –, além de, e acima de tudo, ajudar a financiar a propaganda eleitoral.
O retorno das altas castas
Nessa área, a Índia segue a tendência geral de transformar as redes sociais no mais importante vetor da comunicação política: embora os líderes políticos ainda façam comícios, nada supera o WhatsApp, o Twitter, o Facebook etc. para saturar o espaço público.7 Por isso, há um grande investimento em mão de obra multilíngue para difundir a boa palavra, na forma de desinformação e “trolagem”. Assim, Rahul Gandhi foi apresentado por seu oponente como muçulmano, pois uma fotografia de infância o exibia orando em uma mesquita – era, na verdade, o enterro de Khan Abdul Ghaffar Khan (o grande líder pashtun discípulo de Mahatma Gandhi), em 1988, em Cabul, no qual o líder opositor estivera em companhia do pai.
Por fim, e não se trata de um aspecto de pouca importância, o primeiro-ministro e seu partido instrumentalizaram à exaustão a religião hindu. O presidente do BJP, Amit Shah, zombou de Gandhi porque este se apresentava por um distrito de maioria muçulmana – o que é mentira –, que ele comparou ao Paquistão, chegando a dizer que, vendo as carreatas de apoiadores de seu oponente, era difícil saber se estavam “na Índia ou no Paquistão”.8 Além disso, o BJP admitiu a candidatura de Pragya Singh Thakur, acusada de terrorismo ligado ao movimento Abhinav Bharat, o qual é suspeito de fomentar ataques antimuçulmanos que fizeram dezenas de mortos em 2008. Libertada sob fiança por motivos de saúde, durante a campanha ela elogiou o assassino de Mahatma Gandhi, que sempre foi visto pelos nacionalistas hindus como um inimigo, por causa de sua doutrina não violenta e de seu ecumenismo religioso.
Muitos eleitores votaram em Modi não pelo nacionalismo hindu, mas para manter um homem forte no poder, ou por inércia, porque a oposição não inspirou confiança. No entanto, é significativo que essa ideologia não os tenha dissuadido. Nos últimos cinco anos, ela resultou em ataques contra minorias cristãs e muçulmanas, incluindo o linchamento de cerca de quarenta pessoas acusadas de consumir carne bovina ou de levar vacas para o matadouro. E essas minorias terão muita dificuldade em se fazer ouvir em uma Lok Sabha – a câmara baixa do Parlamento – dominada pelo BJP, que só apresentou meia dúzia de candidatos delas oriundos.
No total, apenas 25 representantes eleitos são muçulmanos, o equivalente a 4,6% da assembleia, enquanto as pessoas que declaram essa religião representam 14,6% da população do país. As mulheres também continuam marginalizadas, embora tenham feito um grande avanço: 78 eleitas (14,3%), contra dez há cinco anos. Pela primeira vez, sua taxa de participação nas eleições foi a mesma dos homens.
Do ponto de vista sociológico, as eleições de 2019 confirmam o retorno das altas castas ao Parlamento, fenômeno iniciado há dez anos que tem relação com a composição elitista do BJP. Dos 147 candidatos do partido nos distritos da área de língua hindi,9 que equivale a quase metade dos parlamentares da Lok Sabha, 88 pertenciam a altas castas, que representam, no entanto, apenas 12% da população. Foram eleitos oitenta parlamentares, dos quais 33 brâmanes (a casta mais alta) e 27 rajaputros (casta guerreira que vem logo abaixo na hierarquia social).10
A nova assembleia também é marcada pela grande presença de herdeiros pertencentes a velhas famílias políticas. Esses “dinastas”, para usarmos a expressão consagrada na Índia, passaram de 25% dos eleitos, em 2014, para 30%, com alguns estados superando essa média, como Karnataka (39%), Maharashtra (42%), Bihar (43%) e Punjab (62%). A situação é especialmente aguda nos partidos regionais, que muitas vezes são uma propriedade familiar passada de pai para filho. Mas os partidos nacionais não ficam de fora: 31% de candidatos dinastas para o Congresso, 22% pelo BJP, apesar de este ter empreendido uma campanha “contra as dinastias que governam a Índia”, especialmente contra a mais importante delas, a dos Nehru-Gandhi. Essa proporção é ainda mais surpreendente pelo fato de que o BJP teve o cuidado de renovar seus candidatos para trazer sangue novo. Uma centena de deputados que chegaram ao fim de seu mandato foram substituídos por outros – de sangue novo, porém azul. Ocorre que a candidatura desses filhos de famílias políticas é garantia de sucesso. E, se a feminização da lista de candidatos é indispensável, então que se candidatem as esposas, viúvas ou filhas de líderes políticos, para maximizar as chances de sucesso. Esse é o caso de 54% das mulheres que se candidataram ao Congresso e de 53% daquelas que o fizeram pelo BJP.
Minorias com as costas na parede
O quadro não estaria completo se não destacássemos a crescente proporção de parlamentares eleitos que carregam acusações na Justiça ou uma gorda ficha criminal. A tendência se explica pelo papel cada vez maior do dinheiro e pela busca de proteção política por parte de muitos criminosos. Dos 539 deputados examinados pela Association for Democratic Reform [Associação para a Reforma Democrática], uma ONG de reconhecida seriedade, 43% enfrentam processos na Justiça (contra 34% em 2014). Onze são acusados de homicídio (entre os quais cinco do BJP), trinta de tentativa de homicídio e dezenove de violência contra mulheres. No total do grupo, 116 pertencem ao BJP e 29 ao Partido do Congresso.11
Em tais circunstâncias, o capítulo aberto pela reeleição de Modi à frente do governo não pode ser uma cópia fiel do anterior. Claro que a continuidade prevalecerá em pontos essenciais, como a concentração de poder nas mãos do primeiro-ministro, mas a amplitude da crise econômica exige decisões fortes. As mais urgentes tocam o setor agrícola, que, além de já enfrentar problemas, está na iminência de arcar com as consequências de uma má monção. O governo terá de se resignar a elevar os preços agrícolas, mesmo que isso signifique aguçar a inflação e desagradar à sua base eleitoral urbana. Essas duas variáveis, no entanto, limitarão a margem de manobra do governo.
No plano político, dois tipos de tensão devem se exacerbar nos próximos cinco anos. Em primeiro lugar, as relações entre o governo de Modi e os governos dos estados liderados por partidos da oposição estão se tornando mais tensas. O exemplo mais marcante é o de Mamata Banerjee, governadora de Bengala Ocidental, atacada pelo BJP. Em segundo lugar, as minorias poderiam se ver acuadas de um modo mais crítico: com a direita do BJP em peso no Parlamento, a legislatura deve pôr fim a uma novela que dura quase trinta anos, a de Babri Masjid, mesquita demolida em 1992 por militantes nacionalistas hindus. Nos próximos meses, a Suprema Corte deve dizer se autoriza ou não os nacionalistas hindus a construir um templo nesse local, que eles consideram ser do deus Ram. Em caso de resposta negativa, devem organizar grandes manifestações, que podem ser perigosas para as minorias; se a resposta for positiva, os jovens muçulmanos, até o momento submetidos a todo tipo de discriminação, podem erguer a cabeça.
Christophe Jaffrelot é diretor de pesquisa do Centre de Recherches Internationales (Ceri), unidade mista de pesquisa da Sciences Po e do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), França, e autor, entre outros livros, de L’Inde de Modi: national-populisme et démocratie ethnique [A Índia de Modi: nacional-populismo e democracia étnica] e Le syndrome pakistanais [A síndrome paquistanesa], Fayard, Paris, respectivamente 2019 e 2013.
1 “Over 150 veterans write to President on ‘politicisation’ of armed forces” [Mais de 150 veteranos escrevem ao presidente sobre “politização” das Forças Armadas], The Hindu, Nova Délhi, 12 abr. 2019.
2 “Environment Minister rejects global reports claiming 1.2 million deaths in India due to pollution” [Ministro do Meio Ambiente rejeita relatório que fala em 1,2 milhão de mortes na Índia em razão da poluição], The Hindu, 5 maio 2019.
3 Cf. “Le capitalisme de connivence en Inde sous Narendra Modi” [Na Índia, capitalismo de conluio sob o governo de Narendra Modi], Les Études du CERI, n.237, Ceri, Paris, 18 set. 2018.
4 Bibhudatta Pradhan e Shivani Kumaresan, “Indian elections become world’s most expensive: This is how much they cost” [Eleições indianas se tornam as mais caras do mundo: esse é seu preço], Business Standard, Nova Délhi, 4 jun. 2019.
5 “In 2019, is BJP riding a Modi wave or a Money wave?” [Em 2019, BJP surfa na onda Modi ou na onda do dinheiro?], The Wire, Nova Délhi, 6 maio 2019, e “BJP flush with poll cash, no questions asked in this elections” [BJP nada em dinheiro de campanha, sem perguntas nesta eleição], The Telegraph, Nova Délhi, 2 maio 2019.
6 Adil Rashid, “Electoral Bonds have legalised crony capitalism: ex-chief of Election Commissioner SY Quraishi” [Ligações eleitorais legalizaram o capitalismo de conluio, afirma ex-chefe da Comissão Eleitoral SY Quraishi], Outlook, Nova Délhi, 7 abr. 2019.
7 Madhumita Murgia, Stephanie Findlay e Andres Schipani, “India: The WhatsApp election” [Índia: a eleição do WhatsApp], Financial Times, Londres, 5 maio 2019.
8 “‘Can’t make out if it’s India or Pakistan’: Amit Shah on Rahul Gandhi’s Wayanad roadshow” [“Não dá para saber se é a Índia ou o Paquistão”, comenta Amit Shah sobre carreata de Rahul Gandhi em Wayanad], The News Minute, 10 abr. 2019.
9 Região constituída por Uttar Pradesh, Uttarakhand, Bihar, Jharkhand, Chhattisgarh, Madhya Pradesh, Rajastão, Délhi, Haryana, Himachal Pradesh e Chandigarh.
10 Esses dados, bem como os do próximo parágrafo, foram extraídos das pesquisas do Social Profile of Indian National and Provincial Elected Representatives (Spinper), laboratório internacional associado do CNRS e constituído pela Universidade de Ashoka, na Índia, e pela Sciences Po, na França.
11 “43% of Newly Elected MPs Face Criminal Charges: ADR Report” [43% dos deputados recém-eleitos enfrentam acusações criminais: Relatório da ADR], The Wire, 27 maio 2019.
