Quando a prisão liberta

O centro de readaptação social para mulheres de Santa Martha Acatitla, inaugurado em 29 de março de 2004, está localizado no bairro homônimo próximo à Iztapalapa – a região periférica mais pobre e violenta da Cidade do México. A instituição possui infraestrutura para cerca de 1.600 pessoas e funciona tanto como prisão temporária quanto como centro de detenção. Atualmente, abriga 1.900 mulheres.

O edifício foi construído em forma octogonal e é inspirado no projeto do panóptico descrito pelo filósofo utilitarista Jeremy Bentham em 1791. Com a preocupação de maximizar as vantagens e minimizar os custos, Bentham propunha um tipo de arquitetura que possibilitava a vigilância permanente do edifício a partir de uma torre central. Dessa forma, Santa Martha Acatitla possui em sua circunferência corredores em espiral, com paredes vazadas. As prisioneiras são submetidas a uma pressão visual regular e ininterrupta, apesar de não saberem ao certo se estão sendo vigiadas, por não enxergarem o interior da torre. A proposta da construção é justamente gerar essa tensão constante de estar sendo observado. O “sistema de espionagem” também mantém cada detenta sob o olhar das outras e o observador pode se manter “anônimo”. A consequência desse tipo de estrutura é a formação de um território disciplinar, aquilo que Michel Foucault chamou de “o ponto de aplicação de uma sanção¹”.

Percorrer qualquer trajeto nesse edifício é, necessariamente, enfrentar uma cartografia do idêntico. Os corredores oferecem uma amplitude enganosa em função das aberturas verticais que atravessam os paredões de concreto e pelas quais é possível distinguir as celas, as modestas quadras de basquete e os pátios circulares. Os corredores, que se prolongam em uma sequência de curvas e zigue-zagues, obrigam o passante a diminuir a velocidade, suscitam a vertigem e afetam todas as formas de deslocamento como se fossem um narcótico. Um mecanismo ortopédico rígido uniformiza a motricidade das prisioneiras e inibe temperamentos intempestivos e impulsivos.

É por essas artérias que correm as vozes aprisionadas. O tom deve ser fortemente dosado para que os sons ganhem corpo, para que tenham fôlego; pois mesmo a solidão, que inevitavelmente impregna esses ambientes, é forjada pelo silêncio loquaz, febril, turbulento. Uma voz coletiva circula pelos meandros do edifício, fragmentada em gradações dessincronizadas e em mutação permanente: ora aparece como música que se propaga a partir dos dois pátios interiores e impõe a cadência dos grupos de “amazonas” que dançam ao ritmo de cumbia ou hip-hop; ora como alaridos, gargalhadas e protestos em meio a partidas de basquete; ora como gritos estridentes, mergulhados na promiscuidade e aos quais ninguém responde, mas que são compreendidos por aquelas que possuem uma única força, a do grito; ora como o burburinho das crianças que cochicham²; ou como os pés das cadeiras que se arrastam pelo piso das salas onde são realizadas as oficinas; é o estrondo ensurdecedor da voz das prisioneiras que, confinadas nos impasses das escadarias que levam à prisão masculina, rememoram ou desafinam notícias da família, palavras de amor, insultos, comentários picantes, discursos provocadores, acordos misteriosos de todo tipo com alguém que está do lado de fora dos muros ou com algum corpo masculino distante do qual sentem saudade.  Rumor de multidão, barulho de objetos quebrados, conjunções inesperadas de alegria, gemidos: esses sons circulam e ressoam o tempo todo, criando naquele espaço enclausurado uma abertura auditiva infinita, insaciável.

A essa vibração permanente junta-se uma profusão arborescente de cheiros particulares. A prisão de Santa Martha exala um alento higienizado carregado de água sanitária, mas também um sabor metálico cortado por golfadas fétidas de privadas entupidas, fluxos de transpiração que pairam nos corredores – em suma, paira no ar uma massa consistente que perturba os sentidos e se impregna na roupa. A essas exalações, somam-se diversos cheiros de pequenas delícias culinárias elaboradas com o dinheiro ganho na prisão ou trazido pelos mais próximos. Desses sopros de vidas aprisionadas, transbordam perfumes de tortillas, sopas picantes, arroz com açafrão, pedaços de carne com molhos e temperos que remetem à atmosfera de lares populares ou às comidas vendidas por ambulantes que povoam as ruas tentaculares do centro histórico da Cidade do México. Essa vitalidade olfativa atenua a pobreza das refeições da prisão, arrochadas pelo rendimento, pela economia no orçamento e pela falta de tempo.

Outro sentido se destaca: o tato. Nesse ambiente, as partes do corpo sentem apenas um deserto tátil que altera profundamente a existência física e moral, contornado por inúmeras detentas com tentativas de recuperar a sensibilidade do toque, principalmente da sensação sexual. Alguns olhares, em vez de observar, sondam, apalpam, acariciam, desnudam; são olhos que exploram com a mesma mobilidade de um dedo e se projetam lascivamente sobre os homens que intervêm no centro para acalmar manifestações e alvoroços. Algumas, cuja vida conjugal se desmantelou, voltam-se para relações lesbianas – inicialmente passageiras, mas que, às vezes, se afirmam e consolidam com o tempo. Outras, até então reprimidas – conscientes ou não –, libertam-se da própria censura entre as paredes unissexuais do centro e, ao mesmo tempo, da normatividade heterossexual que rege a sociedade, aquela “fora dos muros da prisão”.

A maior parte dessas mulheres é oriunda da capital federal ou do Estado do México e vivem abaixo da linha da pobreza. A metade cursou apenas a escola primária, 20% são analfabetas e poucas terminaram o ensino médio ou possuem diploma universitário.³Cada história de vida é única, mas há certa monotonia na trajetória das mais pobres; as biografias que povoam a prisão de Santa Martha certamente não atravessaram as mesmas adversidades, mas os relatos traçam uma herança comum. Antes de serem detidas, muitas eram donas de casa; outras realizavam trabalhos mecânicos em usinas, e um número considerável subsistia graças à prostituição. De acordo com um relatório sobre fatores criminológicos realizado pelo advogado José Luis Castro González, responsável pelo ateliê de carpintaria da penitenciária, 86% das detentas foram agredidas fisicamente na infância. Dessas 86%, 55% sofreram estupros e abusos sexuais pelos pais ou outro membro da família, 54% foram retiradas à força da casa dos pais ou fugiram e 70% já sofreram violência doméstica por parte do cônjuge.

De cabelos ondulados e rebeldes, bochechas rechonchudas, cadeiras generosas e andar manso, Isela, uma jovem de uns 20 anos, chega coquete e falante à oficina de escritura. Quando foi presa, seu corpo estava dilacerado, minado pela droga, pelo álcool e marcado pelo comércio sexual. Isela nasceu, viveu e foi detida na rua. Mas não em qualquer rua: na mais sórdida, precária, naquela em que se respira cotidianamente um progressivo e irremediável suicídio, naquela onde se chega ao mais baixo, onde não há escolha. A chegada de Isela ao mundo já foi uma execução; sua existência, uma vida sem lugar, uma coleção de derrotas e privações. Fora, ela passou a vida num buraco de desordens e escândalos sem porta de saída. Ao falar um pouco em uma oficina de texto sobre diário íntimo, deixou escapar algumas palavras sobre seu corpo marcado e acrescentou: “Não era eu a violenta, e sim a vida⁴”.

Uma nova família

O tom da voz de Isela, ardente e radiante, carrega os graves traumas de quem foi concebida em meio à destruição e autoconstruída cometendo atentados contínuos. É no cumprimento da pena por suas infrações que Isela tenta compreender e superar os obstáculos de um corpo, para ela, ainda em construção; é na prisão, na reclusão espacial, que ela transforma seus escombros em material de reconstrução. Isela sofre com a privação da liberdade e o isolamento, mas sua família, a primeira de sua vida, ela conheceu na prisão. Ao falar sobre sua cela em uma das oficinas, explicou: “Antes, meu coração era meu único lar; agora, ainda tenho essa casa no peito, e estou compartilhando-a com vocês. Mas hoje sei que tenho uma verdadeira casa. Adoraria mostrá-la a vocês!”. Isela começou a fabricar sua nova “casa” ao conceber seu corpo inteiro como um abrigo e o ambiente carcerário como um lugar de apoio.

Ethel, com um pulôver de cor azul intenso jogado sobre os ombros, óculos escuros colocados na cabeça para prender os cabelos curtos, densos e ondulados, declara: “Tenho três filhos que adoro perdidamente; mas é aqui, nessa reclusão que a cada dia me deserda da vida de mãe, que ganhei autonomia gestual, que pude expressar e assumir, pela primeira vez, minha verdadeira orientação sexual. Aqui, entre as mulheres, meu lesbianismo reprimido me libertou dos olhares persecutórios da rua e dos mais próximos”. Outra mulher explica: “Não sou lésbica, mas gosto que uma das minhas companheiras de cela me toque, se interesse por mim, me beije, me acompanhe, me abrace e diga palavras de amor”.

No térreo, há uma espécie de refeitório no qual mães de família vendem pratos elaborados com muita engenhosidade – pois os ingredientes básicos são sempre os mesmos (farinha de milho e feijão vermelho) – e que fazem concorrência à comida de rancho⁵servida às detentas. Rodeadas de crianças nascidas na prisão, elas recriam o ambiente dos tianguis. Essa palavra de origem náhuatl designa os grandes mercados coloridos que alegram não só os bairros mais populares da Cidade do México, mas também de todo o país. Em Santa Martha Acatitla, as crianças são sagradas; o mesmo vale para as mães, ainda que algumas se refugiem nas zonas de atividades administrativas por serem pouco aceitas em certos espaços da prisão dominados por outros tipos de detentas pouco tolerantes aos choros e às agitações infantis. Pobre daquele que ousar ofender uma mulher grávida, faltar com respeito a um corpo maternal, maltratar as crianças! Essas mães são vistas como modelo para as prisioneiras, que buscam nos trabalhos domésticos dessas mulheres a presença de suas famílias ausentes e, sobretudo, o carinho maternal do qual são privadas. Não é raro encontrar, entre as detentas, relações recriadas de mãe, filha, neta, cunhada, para substituir os hábitos familiares de quando estavam fora da prisão. Em meio a essa solidariedade, vagam também pelos corredores expressões graves, perfuradas, ansiosas, temerosas, abandonadas ao ritmo confuso de suas errâncias. São corpos que murmuram palavras escamoteadas, embebidas em drogas e tormentos indecifráveis; produzem um burburinho de palavras declamadas por silhuetas que se reduzem a esboços de si mesmas. Essas mulheres não interpelam mais e perdem o olhar dos “vivos”; nesse lugar onde corpos se cruzam e se recruzam sem parar, onde muitas sucumbem à solidão, a presença desses espectros começa a passar despercebida.

Corrupção policial e outras tragédias

Margarita não é velha, mas está envelhecendo e, sem dúvida, envelhecerá na prisão. Foi condenada por homicídio doloso. A infração: estar no lugar errado no momento errado. Todos os dias, ela instalava uma pequena cozinha móvel em uma rua movimentada; ao lado de galões de água e recipientes cheios de bolas de queijo fresco de Oaxaca, de recheio de huitlacoches e chiles jalapeños, ela acendia o braseiro sobre o qual o comal dourava as quesadillas⁶que ela vendia até o fim da tarde. O bairro já havia se habituado à presença dessa mulher que levava uma vida humilde, digna e corajosa. Na calçada onde Margarita amassava a nixtamal⁷, começou uma briga e logo a confusão se instalou. Um homem foi assassinado brutalmente a punhaladas, sem dúvida vítima de um acerto de contas entre grupos rivais. Quando a polícia chegou ao local do crime, Margarita não havia deixado seu posto. No início, foi considerada a principal testemunha; logo, suspeita do crime e, finalmente, condenada por assassinato. Não se sabe os detalhes de sua educação, mas Margarita é analfabeta e assinou, com uma confiança cega, todos os documentos que lhe foram apresentados.

Sabe-se que a polícia mexicana, gangrenada por uma formação deficiente, salários miseráveis e comprada pela indústria do crime, é uma das mais corrompidas do mundo. Margarita confiou sua sorte a um aparelho policial e judiciário que não atua com ela, e sim contra ela. Essa mulher é um fruto amargo de um duplo abandono: o desinteresse da justiça pelo povo e a capitulação da “sociedade civil”, que matou (por medo? Descuido? Indiferença?) aquele que ela viu no momento da confusão. Margarita já pediu algumas vezes a revisão de seu processo, mas até agora as tentativas foram em vão.

A aura de chumbo que paira sobre o ateliê de carpintaria indica chuva próxima. Nas estantes, se amontoam potes de tinta, pedaços de tábua, frisos, papéis de parede usados, molduras quebradas, massa de modelar, pedaços de móveis, escovas, latas de conserva enferrujadas que servem como porta-lápis. A riquíssima Sandra Ávila Beltrán, nativa de Sinaloa, acusada pelo governo de ser uma das figuras centrais do tráfico de drogas no México, dorme na prisão desde setembro de 2007. A calça marrom bufante e a blusa creme com paetês harmonizam com as unhas pintadas e com o penteado dos cabelos castanhos cortados em ‘V’. Essa mulher que viu milhões de dólares, usou as marcas parisienses mais chiques e frequentou – de longe e de perto – os barões dos cartéis mais poderosos do país, conversa com um dos integrantes do ateliê sobre medidas para um espelho. Essa mulher tão desejada, adulada e rodeada de pessoas em seu passado recente, agora está sozinha e busca, nesse vidro encomendado, a imagem de outrora.

Para boa parte dessas mulheres, pensar no “lá fora” é, antes de tudo, lutar contra o esquecimento. Nesse lugar descartado do mundo, os reflexos de si mesmas e seu olhares são associados a paredes da cor de sepulturas, dentro das quais é difícil conciliar o sono sempre acossado por gritos de depressão, discussões entre detentas e assobios de repressão das guardas. Difícil precipitar-se em direção ao exterior, difícil acreditar que as paliçadas fazem algum sentido quando se tem 20 anos e a sentença condena a uma reclusão na mesma medida da própria idade, quando a família e os amigos definitivamente a “enterraram”. Inúmeras são as que se refugiam dessa “morte” na religião e se convertem às doutrinas evangélicas, dos Mórmons e das Testemunhas de Jeová, que invadem sem trégua as prisões.

Para algumas mulheres, quando a pena termina, a liberdade se revela um trabalho de coveiro; significa estar sozinha, abandonada à própria sorte, à instabilidade da rua, ao desemprego e à rejeição da família. Fora do centro, depois de um exílio forçado de muitos anos e até décadas, muitas vezes precisam enfrentar um mundo externo que elas não reconhecem, que não as reconhece, ou que as recebe como uma carta marcada: a de ex-presidiária. Assim, muitas vezes retomam o caminho do centro de detenção. Das 42 mulheres libertadas em dezembro de 2008, 18 estavam de volta no fim de janeiro de 2009.

Cathy Fourez é professora associada da Universidade de Lille 3 (Faculdade de Ciências Humanas e Sociais).