Quando se fala de linguagem neutra, não é de linguagem neutra que se fala

Em outubro, o governo federal proibiu o uso do que se convencionou chamar ‘linguagem neutra’ em projetos da lei Rouanet. Proibiu. Mas não é a primeira vez que se vê oposição ao seu uso. O Brasil tem 34 projetos de lei – sim, projetos de lei – contra o uso da linguagem neutra. O primeiro deles, como nos conta o levantamento da Diadorim, vem de Rondônia e foi assinado pelo governador do estado, Marcos Rocha, afiliado ao PSL. Mas há propostas em outros muitos estados. 34 delas, para ser mais exata. A maioria esmagadora encampada por homens, políticos majoritariamente do espectro da direita e extrema-direita brasileiras.

Mas é claro que o tema não circula apenas nesses espaços. Podcasts, canais no Youtube, artigos em jornais e revistas: são vários os meios em que a questão é trazida para o centro. Dentre os “especialistas” chamados a falar, vários são professores de língua portuguesa, convidados a figurar como bastiões da moral da língua portuguesa, prontos a defender a norma padrão a qualquer custo. A mesma norma padrão que não são capazes de empregar no seu cotidiano. (mas isso já é conversa para um outro dia).

Um dos argumentos “linguísticos” mais comuns para recriminar o uso das novas formas e manter exclusivamente o uso das já conhecidas (a saber, o feminino e o masculino) é “todos já inclui todo mundo”. Eis aí o conceito de ‘masculino genérico’, regra que faz parte de uma convenção na língua portuguesa (mas não só nela) em que, para se referir a um grupo de homens e mulheres, usa-se o masculino representando todo o conjunto. Assim, diz-se “bem-vindos”e estaríamos todas, todos e todes incluídas na conversa.

Assim, costuma-se aceitar o masculino genérico e assumir que “a língua é assim naturalmente”. Pois eu terei que desapontar você: pesquisas conduzidas ainda nas décadas de 70/80 revelam que o uso do masculino genérico não tem nada de natural. Ann Bodine, por exemplo, nos revela, ao analisar gramáticas antigas,  a incômoda realidade de que gramáticos dos séculos XVII e XVIII justificavam o uso de formas linguísticas masculinas (em distintas circunstâncias) pela relevância que o homem teria na sociedade. Observe, com isso, que a regra nada teria de “natural”. Ao invés disso, a definição dessa regra tinha a ver com a maneira como a presença das mulheres e dos homens era lida pela sociedade da época (e por aqueles que escreviam as gramáticas).

Esse exemplo ilustra algo fundamental para a discussão em torno da questão da neolinguagem: aquilo que muitos entendem como ‘natural’ na língua pode ser uma convenção, como no caso do masculino genérico. E essa convenção se estabeleceu a partir do entendimento de sociedade que se tinha na época e, mais do que isso,  o entendimento do papel da mulher nessa mesma sociedade, como apontei anteriormente. Desde a década de 70 questiona-se, então, o uso do masculino genérico e são propostas outras formas possíveis – pasmem, nas línguas do mundo há diferentes maneiras de se dizer a mesma coisa.

O que se observa dessa breve apresentação é que a língua figura, assim, como um espaço de disputa de poder e muitos daqueles que se propõem a proibir o uso da linguagem não-binária não tem qualquer preocupação com (ou conhecimento sobre) a língua em si; a questão reside em outro lugar: nos “costumes”. Nada novo sob o sol.

Através da língua, manifestamos nossa identidade. Ao propor formas que se deslocam do eixo binário feminino-masculino, os falantes trazem também para a língua essa manifestação, essa resistência e existência. E é ela que incomoda – e muito. Não à toa, a defesa de vários dos projetos de lei argumenta em torno da questão da família – como se ela estivesse ameaçada porque comunidades de sujeitos gostariam de ver expressas na língua formas que se relacionam com o aquilo que são e como se veem.

É por isso que a discussão feita nesses termos é também violenta: negar a possibilidade de emprego dessas formas é negar, acima de tudo e uma vez mais, a possibilidade dessas existências em nossa sociedade.

Com a chegada do ano das eleições, já sabemos: eis um tema que será discutido a torto e a direito, das maneiras mais sensacionalistas e equivocadas. Meu convite a você que me acompanha até aqui é pensar no impacto do uso dessas formas no seu cotidiano, é pensar a quem se destinam e como são empregadas hoje. Você, que se identifica como mulher ou como homem, não verá qualquer mudança na maneira como se refere a si mesma/mesmo. Mas se convive com pessoas que empregam a linguagem neutra para falar de si, é na fala direcionada a elas que você poderá fazer algumas mudanças, negociáveis e ajustáveis ao longo da conversa. Há, inclusive, formas já existentes na língua que permitem esse cuidado com o outro.

Não há nisso qualquer imposição. Você não será obrigada a parar de usar o feminino ou masculino para si. Não é disso que se trata. A imposição está em outro lugar, quando projetos de lei impedem o uso da linguagem neutra, quando pessoas são punidas por proporem a discussão ou quando é negado o direito às pessoas de se verem representadas também na língua.

Se – e como – essas formas vão se consolidar em português – e em outras tantas línguas – é uma outra conversa, que fica para outro dia. O que não podemos nos esquecer é que não se trata apenas da discussão sobre as formas e sua consolidação, mas, muitas vezes, sobre o que elas representam e significam. E é aí que, muitas vezes, repousa o preconceito e a defesa da “família”, ou melhor, de um modelo bem específico de família. Fazendo parte dela ou não, você – ou os parlamentares que te representam – não deveria ter o direito de negar a possibilidade de existência – dentro e fora da língua – dessas comunidades de falantes. A língua é viva, é múltipla e pode seguir acolhendo você enquanto também acolhe outras pessoas.

Jana Viscardi é doutora em Linguística pela Unicamp. Com o lema “como nos comunicamos importa”, há 5 anos produz conteúdo no Youtube com foco em temas que relacionam linguagem e atualidades. É também divulgadora científica da Linguística, com séries exclusivas sobre o tema.