Quatro peças para armar um quebra-cabeça

Alinhar a Política de Ciência e Tecnologia (PCT) ao processo de mudança social em curso demanda a montagem de um quebra-cabeça.

A primeira peça se refere à adição de “Inovação” ao nome do antigo Ministério de Ciência e Tecnologia, o que ocorreu no início de agosto. Está tão disseminada a noção de que a “saúde” das empresas demanda inovação – tarefa de Sísifo ingenuamente outorgada à nossa sexagenária PCT –, que isso pouco surpreendeu. O fato de ela integrar o Plano Brasil Maior, cujo slogan é “Inovar para competir e competir para crescer”, por ser coerente com o significativo aumento dos subsídios do MCTI às empresas, merece comentários.

O primeiro, de constatação, é sobre o termo “inovação” e requer uma rápida digressão conceitual. Schumpeter (um dos pioneiros no estudo da inovação tecnológica e de suas implicações) conceitua inovação como “novas maneiras de combinar matérias e forças”, que seriam perseguidas pelo empresário para perturbar o mercado, garantindo-lhe temporariamente uma posição quase monopolista. Para os neoschumpeterianos que formam a corrente da economia da inovação, a inovação, esta se resume ao embate capital-capital, que se dá fora da empresa e permitiria aumentar o lucro.

Esses defensores da inovação omitem a dimensão interna à empresa: o embate capital-trabalho em busca da apropriação da mais-valia relativa. Embora saibam que – analítica e temporalmente – verifica-se previamente. O deslizamento semântico promovido por eles coloca o “empresário schumpeteriano” como “o” ator social que promove o desenvolvimento do “Brasil maior”.

A adição do termo “inovação” revela o predomínio daquela corrente e reitera decisões que reforçam o caráter pró-empresa da PCT, que vem se acentuando desde o período neoliberal.

Os inovacionistas, com seu estandarte “papersnão produzem patentes”, desbancaram os cientificistas, que orientavam a PCT para a oferta de conhecimento para a empresa mediante o fomento à formação de pessoal e à pesquisa na universidade, assim como a criação de institutos de pesquisa, incubadoras, parques e polos tecnológicos.

E a PCT passou a privilegiar atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) na própria empresa. O papel do BNDES e o “rejuvenescimento” da Finep previstos no Plano Brasil Maior se somam ao subsídio direto e às bolsas para pesquisadores que quiserem contribuir para a “saúde” das empresas.

O segundo comentário é de dúvida. Serão eficazes os novos remédios para combater a endemia que assola as empresas em todo o mundo, isto é, a atavicamente baixa propensão à P&D? A comparação dos comportamentos das empresas locais com as situadas nos países avançados responde taxativamente que não. Muito mais do que lá, as (poucas) que aqui inovam preferem adquirir tecnologia incorporada em máquinas e equipamentos a realizar P&D; e quando o fazem pouco acorrem a fundos públicos ou demandam pesquisa de universidades e institutos de pesquisa.

A baixíssima propensão a realizar P&D se revela no desinteresse pelos mestres e doutores. Dos 90 mil que formamos em ciência dura, entre 2006 e 2008, para realizar P&D, menos de setenta (!) foram aproveitados pelas empresas. Essa relação, de menos de 1%, se comparada à norte-americana, que é de 70%, torna desnecessárias mais evidências para responder à pergunta feita acima.

O terceiro é de provocação. Ele traz à tona o Plano Brasil sem Miséria, divulgado há três meses. Gerar trabalho e renda para os 120 milhões de brasileiros em idade de trabalhar, e que não têm carteira assinada, requer complexo conhecimento tecnocientífico específico para os empreendimentos solidários que estão emergindo do setor informal. Que dirá propor um programa de desenvolvimento de “Tecnologia Social”, que é como se chamam as iniciativas necessárias para completar suas cadeias produtivas. Aquelas que irão produzir bens e serviços para os mais pobres e também os de natureza pública, que poderão ser alavancados via poder de compra do Estado.

O Ministério não pode abrigar apenas inovacionistas e cientificistas. Os solidaristas também “querem agenda” para disseminar a proposta de que esses arranjos tecnoprodutivos precisam (e merecem) mais atenção do que as empresas, para melhorar sua “saúde”, sua sede de conhecimento novo.

A segunda peça do quebra-cabeça também se refere a um arranjo institucional inaugurado pelo Plano Brasil Maior, a criação da “Embrapa da indústria”; a Empresa Brasileira de Pesquisa Industrial (Embrapi).

Segundo um dos secretários do MCTI, a ideia é “enfrentar o desafio de transferir conhecimento da academia para o setor produtivo”. Citando acertadamente “como exceção o setor do agronegócio, que serve de exemplo para outros segmentos industriais”, ele afirma que “apesar do marco legal estimular o setor industrial” e dos recursos disponíveis estarem se multiplicando, a empresa segue pouco disposta a realizar P&D.

A Embrapi viria para “agilizar e facilitar o processo inovativo, que é interrompido entre a produção e a fase negocial”, aproveitando “a boa experiência da Embrapa, que servirá de exemplo”.

Os estudiosos da PCT latino-americana há muito tempo nos legaram três ensinamentos que podem ajudar a entender as limitações dessa ação.

O que primeiro é que, em áreas onde onde não existia o conhecimento para aplicar um projeto político de alguma elite dominante, fomos capazes de armar a “cadeia de inovação” que vai da “pesquisa pública básica” até o sucesso econômico privado (Instituto Agronômico, Embrapa, Cenpes-Petrobras etc.), político-estratégico (CTA-ITA-Embraer, CPqD etc.) ou social (Instituto Oswaldo Cruz etc.).

De fato, em toda a América Latina, tem sido apenas em segmentos com essas características – especificidades locais e importância para algum projeto político – que se pôde emular os países de capitalismo avançado.

O segundo ensinamento é: “Em qualquer lugar e tempo, existirão três bons negócios com tecnologia: roubar, copiar e comprar…; e nenhuma empresa ou país irá desenvolver tecnologia se puder realizar um desses três”.

O terceiro é um corolário para o caso brasileiro. Aqui, mais do que em outros países que foram relegados à periferia do capitalismo – como Índia, Peru, China, onde o conhecimento autóctone não foi arrasado pelo eurocêntrico –, nossa ancestral dependência cultural, o baixo preço da força de trabalho e o elevado grau de oligopólio tornam ainda mais intensa e estrutural a aversão natural da empresa a realizar P&D.

Ou seja, não é porque sejam atrasadas, ou porque não exista “cultura” ou “ambiente de inovação”, e sim porque são agentes econômicos racionais, que as empresas “brasileiras” não fazem P&D. Quem duvida, deve observar a elevada taxa de lucro (que é o critério mais apropriado para avaliar o seu desempenho ) que obtêm “nossos” excelentes empresários. O fato de os segmentos em que logramos êxito estarem em geral situados em áreas como saúde humana, vegetal e animal, e recursos naturais, e não na industrial, apenas confirma esses velhos mas pouco lembrados ensinamentos.

Por estar o Ministério da Agricultura historicamente comprometido com o agronegócio, militantes do PT agrupados em seu Setorial de C&T, quando da elaboração do plano de governo, consideravam que só no MCT seria possível retomar a bandeira contra-hegemônica da agricultura familiar, que levantaram com algum sucesso no início do governo Lula. Provavelmente em prol da governabilidade, isso não ocorreu. E mesmo quando ocorreram tímidas ações do presidente da Embrapa para desenvolver tecnologia para a agricultura familiar, irados e uníssonos protestos na mídia, dos porta-vozes do agronegócio “moderno” e do latifúndio “atrasado”, provocaram sua demissão. Essas situações sugerem que, quando uma instituição desenvolve pesquisa aderente aos interesses de alguma elite, ela não apenas a usa e valoriza, como impede sua reorientação.

Para avaliar a probabilidade de sucesso da Embrapi, é preciso adicionar pelo menos dois processos à menor propensão à P&D da elite industrial. O que vem ocorrendo há duas décadas é a desindustrialização e a desnacionalização e, mais recentemente, a “ameaça chinesa”.

Não é plausível a expectativa dos fazedores da PCT de buscar competitividade via inovação em P&D, e não na importação de tecnologia desincorporada e, principalmente, como vêm fazendo, de modo contumaz, com a compra de tecnologia embutida em máquinas e equipamentos.

Cabe lembrar as inúmeras evidências de que as empresas, apesar do significativo aumento dos benefícios que vêm recebendo do governo − que vão desde a subvenção econômica até a alocação gratuita de pesquisadores, passando pela renúncia fiscal −, não têm se tornado mais propensas a realizar P&D.

Durante o período neoliberal, os fazedores de política também esperaram que as empresas industriais, acicatadas pela abertura comercial, iriam se tornar competitivas via o que hoje propõem: a transferência dos resultados da pesquisa universitária e a realização de P&D intramuros. O que ficou patente foi que elas simplesmente venderam seus ativos ao capital estrangeiro para explorar outros negócios, provocando a informalidade que até agora amargamos.

Antes de conceber inovações organizacionais, como a criação de uma “Embrapa da indústria”, é necessário que os fazedores de política compreendam o que diferencia o comportamento das elites que se relacionam com a C&T. E, mais ainda, percebam que há outros agentes econômico-produtivos, que não são empresas privadas, e sim os empreendimentos solidários, que necessitam e merecem urgentemente sua ação.

A terceira peça do quebra-cabeça não está ligada, como as anteriores, a ações pontuais derivadas da importância hoje conferida ao fomento à P&D empresarial. Ela se refere à racionalidade que mostra como, ao predicar o inovacionismo, ela contribui para a naturalização da ideia de que o público (em especial a universidade) deve servir ao privado.

A primeira série de declarações foi publicada no JC e-mail da SBPC de 25 de agosto de 2010: “Cientistas esperam que próximo presidente resolva gargalo da inovação tecnológica”. Nesse comunicado, o então presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp, propunha que a PCT devia colocar o potencial de pesquisa das universidades federais e estaduais (as principais produtoras de pesquisa no país) a serviço do setor privado. O fortalecimento da orientação privatista estimula a interação entre universidades e empresas e aponta que o “gargalo no setor de ciência e tecnologia” se deve a que “poucos experimentos conseguem sair dos laboratórios e chegar ao setor privado”.

A ênfase nesse “gargalo” está numa ideia de senso comum que muitos analistas da PCT há muito questionam: a de que, para beneficiar a sociedade e atender aos direitos dos cidadãos, o conhecimento produzido nas universidades e institutos de pesquisa públicos tem de passar, antes, pela empresa privada.

Partilhando dessa ideia, o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Jacob Palis Jr., “defende mais incentivos fiscais para estimular a inovação dentro das fábricas” e diz que “é preciso facilitar a participação do pesquisador nos programas de desenvolvimento de pesquisas no setor privado”. Já Guilherme Marco de Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), preconiza “projetos de parcerias a longo prazo” e reclama que “os atuais mecanismos de financiamento para a inovação não acompanham o ritmo do processo da iniciativa privada”.

A segunda matéria, publicada no Estado de S. Paulo, em 19 de dezembro de 2010, com o título de “Ciência no setor privado ainda frustra”, é uma entrevista com o diretor científico da Fapesp, Carlos Henrique de Brito Cruz. À pergunta “Quais os principais desafios para a ciência no Brasil?”, ele respondeu: “intensificar as atividades de P&D nas empresas, disseminar a atividade de pesquisa acadêmica […] e criar no Brasil instituições acadêmicas muito competitivas internacionalmente, que sejam ranqueadas entre as cem melhores do mundo”.

A quarta peça do quebra-cabeça adiciona elementos para a compreensão de como o inovacionismo vem sendo disseminado, legitimado e naturalizado na universidade pública. Aí é onde se gestam as ideias que são materializadas na PCT, se convencem os professores responsáveis de sua formulação, aplicação e avaliação, e onde se formam os jovens que lhes darão continuidade.

Para mostrar como o inovacionismo é inoculado entre os estudantes que o tomarão como orientação em seu processo de formação e em suas atividades profissionais, e tenderão a perpetuá-lo como diretriz, ainda que difusa, da PCT, cito uma última entrevista. Publicada em 29 de maio de 2011 no Jornal da USPcom o título “Oportunidade para inventores”, ela trata da Olimpíada USP de Inovação, “que pretende estimular novas ideias e contribuir para fortalecer a ‘cultura da inovação’ na Universidade”.

Nessa entrevista, o coordenador da Agência USP de Inovação, Vanderlei Salvador Bagnato, que “atua principalmente apoiando pesquisas realizadas na Universidade, de modo a incentivar a inovação desde os primeiros anos da graduação” (grifo meu) fala de seu objetivo de “mostrar como a inovação é benéfica para a USP e para a sociedade paulista e brasileira”.

Apoiando-se num idílico conceito de inovação – “é o ato da criatividade humana para resolver um problema concreto” –, ele aponta a “importância da transferência do que é estudado na pesquisa para a efetiva viabilidade mercadológica”. E, o que é mais significativo, sustenta que “quem inova na pesquisa já pensa em necessidades do mercado, de modo geral. Essa ideia deve ser expandida, pois os benefícios não são exclusivos das empresas produtoras. É um lucro [sic!] do Estado e da sociedade”.

Ele segue dizendo que “o mais interessante da competição não é o prêmio, é sua capacidade de fazer as pessoas pensarem de modo diferente, com empreendedorismo. A USP já é muito forte na pesquisa, falta desenvolver nos alunos maturidade em negócios”. Depois de afirmar que “é exatamente esse espírito criativo que a competição e a Agência USP de Inovação procuram fomentar”, ele ressalta: “o inovador não nasce pronto. A inovação pode ter a ver com características pessoais, mas, no geral, as pessoas são treinadas para se tornarem inovadoras e criativas”. E conclui: “Somente quando isso for consolidado e virar corriqueiro, aí sim, podemos esperar uma explosão de ações que resultarão em novos produtos, em inovação tecnológica”.

Encerro aqui esta tentativa de armar meu quebra-cabeças convidando o leitor a encontrar outras peças e a contribuir para uma análise das políticas de C&T e de ensino superior que permitam sua orientação numa direção mais coerente com o processo de democratização em curso.

Renato Dagnino é Professor titular do Departamento de Política Científica e Tecnológica da Unicamp e professor convidado em várias universidades latino-americanas.