Quem pode fazer - Le Monde Diplomatique

Editorial

Quem pode fazer

por Silvio Caccia Bava
4 de agosto de 2008
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É preciso acreditar que uma outra vida nas cidades é possível. A dura e insensível cidade de pedra é uma construção ideológica. Ela não existe. O que existe é uma sociedade em movimento que produz, com todas as suas contradições, as cidades e a vida que vivemos.

A vida nas cidades está cada vez mais complicada para todos. Não escapa ninguém. É o trânsito, é a poluição, é a violência, é o medo, é a pobreza convivendo com a opulência. Neste momento de campanha eleitoral, muitos candidatos vão prometer resolver ou ao menos amenizar esses problemas. Mas é muito improvável que alguma solução efetiva resulte dessas promessas. Porque as questões continuam a ser tratadas como externalidades, sem que se busque compreender e influir na trama de interesses e, mais do que isso, junto aos atores que produzem as cidades e a vida nas cidades.

Era inevitável que chegássemos a este ponto? Tudo indica que sim. Não havia então, e não há agora, um conjunto de forças sociais e políticas capaz de reorientar a ação do Estado e as políticas públicas para outro projeto de cidade. Os movimentos sociais conquistaram muitas coisas, começando pelo capítulo de política urbana na atual Constituição. Influíram no desenho e participam diretamente do Sistema Nacional de Cidades, das Conferências e Conselhos nacionais, regionais e municipais. Mas toda a energia canalizada nesses mecanismos de participação parece não ter sido suficiente para sustentar uma nova proposta política para as cidades. Elas continuam crescendo descontroladamente, sacrificando direitos, gerando desigualdades.

Mas, ainda assim, é preciso acreditar que uma outra vida nas cidades é possível. A dura e insensível cidade de pedra é uma construção ideológica. Ela não existe. O que existe é uma sociedade em movimento que produz, com todas as suas contradições, as cidades e a vida que vivemos.

Criticando a concepção ideológica da “selva de pedra”, afirmou Milton Santos: “As cidades seriam coisas somente, quando, de fato, são coisas movidas pela ação humana. A abordagem urbanística é uma intervenção sobre coisas, vamos fazer uma ponte, vamos fazer uma nova autopista, vamos fazer um túnel, vamos construir casas. Essa atitude – que é dos urbanistas, de uma maneira geral, diante da cidade – impede o conhecimento do que é o organismo urbano, impede o plano, impede… a construção do futuro”1.

Somos chamados a reconhecer que a pólis é mais que a “selva de pedra”. É o conjunto das relações humanas que se estabelece sobre o território da cidade. Assim, entramos no reino da vontade, das opções, da indeterminação. A cidade é e será o que seus habitantes fizerem dela.

Em uma sociedade complexa como a nossa, os parcos avanços da democracia ainda não permitem reorientar as políticas para atender os interesses das maiorias. Os governos das cidades continuam obedecendo a interesses privados. Esta é a questão central. Nós, brasileiros, não temos forças sociais e políticas nem instituições democráticas com capacidade para impor o que está escrito nas Leis Orgânicas Municipais, no Estatuto das Cidades, nos Planos Diretores e em tantas outras regulamentações que existem no papel, mas não são executadas. Pedir o cumprimento das leis é essencial, mas não é o suficiente.

A globalização também trouxe uma maior integração do conhecimento. Hoje, existe um acúmulo gigantesco de soluções técnicas para os problemas da vida nas cidades. Há experimentos com novas fontes de energia, novas tecnologias, novos materiais, que prefiguram soluções espantosas para os problemas atuais. As cidades com poluição próxima de zero podem se tornar, em poucos anos, uma realidade. Surgem os primeiros protótipos delas. Mas são uma aberração, ilhas de fantasia em meio ao mar bravio da realidade social em que estão inseridas.

O diagnóstico dos problemas urbanos ficaria incompleto se não enfrentássemos a questão dos governos municipais. Governos hierárquicos, centralistas, autoritários, controlados pelas elites locais e pelo assim chamado “livre mercado”, que orientam segundo interesses privatistas a gestão da máquina pública. O governo é a forma como se estrutura o exercício do poder. Para enfrentar esta realidade conservadora, de autoritarismo e centralismo, as experiências apontam para a reforma das instituições, promoção da transparência e do controle social, descentralização da gestão e participação cidadã. Como se vê, até no plano da política já existem propostas inovadoras. O Orçamento Participativo é emblemático de todo um conjunto de experiências de democratização da gestão e controle social que compõem hoje um amplo repertório de possibilidades.

Mas, então, surge a questão crucial. Se assumirmos que nossas cidades são uma produção nossa, reconhecemos a possibilidade de transformá-las. Mas quais são as forças sociais e políticas que podem fazê-lo?

 

*Silvio Caccia Bava é diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil.



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