Quem tem direito de criar?

Recentemente encontrei no Instagram as músicas de Juliana, uma diarista da periferia de Belo Horizonte. As letras me chamaram a atenção e perguntei se ela cantava. Não cantava. Escrevia e utilizava inteligência artificial para dar forma sonora ao que havia escrito.

A conversa revelou uma história maior. Juliana tem 30 anos, é mãe de quatro filhos e interrompeu os estudos ainda na adolescência para trabalhar e ajudar nas despesas de casa. Passou por empregos como operadora de caixa e hoje trabalha como diarista. Quando começou a escrever, segundo contou, precisou reaprender coisas elementares da própria língua. Usou corretor ortográfico, pesquisou por conta própria, recebeu ajuda da filha, aprendeu a montar seus e-books, mexer no Canva, publicar, divulgar e construir uma marca. Mais tarde vieram as músicas.

Ela resumiu sua trajetória com uma formulação intuitiva: existem três moedas, dinheiro, tempo e conhecimento. Quando falta uma, é preciso gastar mais das outras.

No caso dela, faltava sobretudo dinheiro.

“Eu não tenho dinheiro para pagar produção. Eu não tenho dinheiro para pagar curso”, me disse. Procurou então conhecimento gratuito, investiu tempo e foi aprendendo. Entre as ferramentas que utiliza, contou que paga pelo Suno porque queria produzir músicas com possibilidade de uso comercial.

Quando conversamos, já havia escrito 37 composições.

O dado interessa menos como história de superação do que como descrição de uma mudança material.

As obras existem.

Poucos anos atrás, uma pessoa poderia escrever uma letra. Fazer aquela letra adquirir forma musical exigiria outras etapas: composição, músicos ou beatmaker, produção, gravação, arranjo, mixagem, eventualmente estúdio. Um manuscrito poderia existir num caderno ou arquivo de computador, mas transformá-lo num livro capaz de circular exigiria revisão, capa, diagramação, impressão ou alguma plataforma de publicação.

Cada uma dessas etapas corresponde a trabalho especializado, conhecimento e valor. Cada uma também constitui uma barreira de entrada.

A inteligência artificial generativa reduz drasticamente a distância entre ter alguma coisa a dizer e conseguir dar a essa coisa uma forma capaz de circular.

Grande parte da discussão contemporânea começa pela substituição. O que acontecerá com o designer quando alguém puder gerar uma imagem? Com o músico quando uma pessoa puder produzir uma canção? Com o fotógrafo, o tradutor, o ilustrador, o revisor?

A pergunta é necessária. Quando uma empresa consegue produzir em uma hora aquilo que antes consumia cinco horas de trabalho, há uma disputa concreta sobre emprego, salário, jornada e apropriação do ganho de produtividade. A mesma tecnologia que economiza tempo pode reduzir a jornada de alguém ou simplesmente permitir que uma empresa imponha uma meta maior.

Mas há outra situação.

E quando ninguém seria contratado?

Juliana não deixou de contratar uma equipe de produção musical que já trabalhava para ela. Ela afirma que não tinha dinheiro para contratar essa equipe. Se dependesse dessa condição material, parte das músicas provavelmente não existiria.

Isso desloca a discussão.

Uma pessoa que não possui dinheiro para contratar um designer não necessariamente retirou um cliente do mercado quando fez o próprio cartaz. Talvez não houvesse cartaz. Quem escreve uma letra, mas não possui acesso a produtor, músicos ou estúdio, pode não estar substituindo esses profissionais ao produzir uma primeira versão de sua música. Talvez, sem aquela possibilidade, houvesse apenas uma letra guardada.

A inteligência artificial não democratiza o sucesso.

Ela democratiza, em alguma medida, a possibilidade de tentar.

E o preço da primeira tentativa nunca foi socialmente neutro.

O talento não se distribui segundo a renda. Os meios para descobrir o que fazer com ele, sim.

Quem podia experimentar fotografia quando era necessário comprar câmera, filme e revelação? Quem conseguia testar produção musical quando isso exigia equipamentos caros? Quem podia produzir um livro, experimentar cinema, animação, design ou gravação sem dominar previamente toda uma cadeia técnica ou conseguir pagar quem dominava?

A cultura popular sempre encontrou maneiras de reduzir essas barreiras. O sampler permitiu construir música com gravações existentes. O punk multiplicou publicações pela fotocópia. O computador doméstico levou partes do estúdio para dentro de casa. A câmera digital reduziu o custo de cada tentativa. O celular condensou câmera, gravador, edição e distribuição dentro de um único aparelho.

A inteligência artificial aprofunda essa história porque comprime não apenas equipamentos, mas também determinadas mediações de conhecimento.

Esse acesso, porém, não torna iguais aqueles que chegam até ele.

Juliana conseguiu produzir livros, músicas, capas, divulgação e uma identidade para reunir aquilo que faz. Isso não significa que desapareçam diferenças de repertório, formação, tempo, capital cultural, rede profissional, capacidade crítica, direção artística ou domínio técnico.

Democratizar os meios de produzir não democratiza o repertório acumulado antes da produção. Derruba uma porta, não as desigualdades que cada pessoa carrega ao atravessá-la.

Isso aparece inclusive esteticamente.

A produção que emerge quando as barreiras de entrada diminuem não chega necessariamente com o acabamento pelo qual aprendemos a reconhecer aquilo que consideramos profissional. Aparecem excessos, repetições, soluções previsíveis, misturas conceituais, tentativas e erros. Em estruturas profissionalizadas, parte dessas costuras seria trabalhada por edição, curadoria, direção artística, revisão, fotografia, produção ou design.

Quem possui dinheiro consegue pagar não apenas pela obra, mas pelo acabamento que torna invisível a precariedade do processo.

Quem não possui esse dinheiro frequentemente apresenta as costuras.

Talvez isso ajude a compreender uma expressão que se tornou comum nas redes: “isso tem cara de IA” ou, de forma mais brutal, “isso fede a IA”.

Há uma crítica estética possível aí. Boa parte da produção generativa atual é previsível, repetitiva e pobre. Mas a crítica frequentemente escapa do resultado e se transforma numa investigação moral sobre como aquilo foi produzido.

Curiosamente, essa fiscalização tende a ser muito menor quando a inteligência artificial aparece dentro de produtos socialmente legitimados.

Empresas utilizam sistemas generativos para estruturar apresentações, resumir documentos, organizar reuniões, elaborar relatórios e sistematizar informações. Se o resultado é bom, revisado e suficientemente polido, a tecnologia desaparece.

Um card popular deixa rastros. Um relatório executivo bem revisado, não.

Talvez parte do estigma recaia menos sobre utilizar inteligência artificial do que sobre não possuir recursos suficientes para esconder que se utilizou.

A contradição fica mais interessante quando voltamos a Juliana.

Sua produção está longe de ser apenas resultado de um comando entregue a uma máquina. Ela já escrevia. Já havia cantado em ambiente religioso. Já organizava experiências pessoais em textos. Tinha desejo de expressão antes de possuir meios técnicos para atravessar determinadas linguagens.

A inteligência artificial não lhe deu voz. Ela já tinha voz.

O que fez foi reduzir a distância entre essa voz e algumas das formas materiais que Juliana desejava produzir.

Tenho dificuldade em tratá-la simplesmente como ferramenta.

Um sistema generativo não funciona como uma página em branco. Ele produz respostas condicionadas pela arquitetura do modelo, pelos dados de treinamento, pelas decisões de seus desenvolvedores e pelas regras das empresas que o disponibilizam. Sugere, completa, reorganiza e às vezes normaliza.

Não é necessário atribuir consciência à máquina para reconhecer que essa mediação não é neutra.

Quem entrega um texto com determinada expressão e recebe de volta uma formulação mais domesticada, ou simplesmente diferente daquela que pretendia, experimenta isso diretamente.

Há conceitos próximos para descrevê-la: sistema sociotécnico, cocriação humano-máquina, mediação tecnológica. Nenhum me pareceu nomear exatamente o fenômeno que interessa aqui. Por isso proponho chamar de mediação generativa de expressão a relação em que alguém utiliza um sistema generativo para converter experiência, intenção ou repertório em uma forma expressiva que não conseguiria produzir da mesma maneira apenas com os conhecimentos e meios de que dispõe naquele momento.

A experiência não passa intacta pela máquina. Mas tampouco nasce nela.

No caso de Juliana, existe ainda uma consequência interessante. Depois de começar a produzir músicas por inteligência artificial, ela comprou um notebook e começou a estudar produção musical.

A facilidade inicial não suprimiu necessariamente o aprendizado. Foi uma porta para ele.

Isso complica outra oposição corrente. Costumamos imaginar facilidade e conhecimento como adversários. Se a tecnologia permite fazer sem saber, a aprendizagem desapareceria. Em alguns casos pode acontecer. Em outros, experimentar primeiro produz justamente o desejo de compreender depois.

Existe uma diferença entre dispensar conhecimento e não exigir todo o conhecimento antes que alguém tenha direito de começar.

Essa democratização da tentativa, no entanto, acontece sobre uma estrutura profundamente concentrada.

Uma pessoa pode acessar por uma assinatura relativamente barata uma capacidade computacional que jamais poderia possuir individualmente. Pode produzir um texto, uma imagem ou uma música e salvar o resultado em seu computador. O produto pode ficar com ela.

O modelo não.

Os grandes sistemas generativos dependem de chips, data centers, bases imensas de dados, energia, água, infraestrutura de telecomunicações e volumes gigantescos de capital. Poucas empresas possuem capacidade para construir e operar essa estrutura.

A produção se pulveriza na ponta enquanto os meios fundamentais se concentram na base.

É uma democratização subordinada.

Essa tensão já aparece em parte do debate brasileiro. Em Inteligência Artificial Generativa para quem?, publicado no Le Monde Diplomatique Brasil, Juliane Cintra, Angela Couto, Ana Maria Sena, Dora Lia Gomes e Miguel Almeida chamam atenção para apropriação de obras sem consentimento, invisibilização da autoria e substituição de trabalho artístico e pedagógico. A crítica desloca o olhar da superfície do uso para quem controla e se beneficia economicamente da infraestrutura que o sustenta.

Em Outras Palavras, Leonardo Foletto formula outra parte do impasse em Os dilemas da Cultura Livre na era da IA. Se a resposta à captura realizada pelas big techs for apenas endurecer a propriedade intelectual, grandes detentores de catálogos e intermediários podem sair novamente fortalecidos. O problema não está apenas na licença da obra, mas na disputa pela infraestrutura, pelos comuns digitais e pela capacidade de produzir e circular cultura fora da dependência absoluta das plataformas.

Essa tensão atravessa debates sobre direitos autorais, treinamento de modelos com produção humana, substituição de trabalhadores, vieses, consumo energético e hídrico, dependência tecnológica e soberania. Também recoloca uma questão clássica da automação: quem fica com o ganho de produtividade?

Esses problemas fazem parte das relações econômicas e políticas nas quais a tecnologia está sendo construída. Justamente por isso, reduzir a discussão ao comportamento moral do usuário individual empobrece o problema.

“Usou IA” diz muito pouco.

Uma empresa que elimina trabalhadores para apropriar integralmente a economia obtida por automação estabelece uma relação. Uma pessoa que gera uma música que não teria condições de produzir estabelece outra. Clonar a voz de alguém sem autorização é diferente de utilizar uma voz sintética para cantar uma letra própria. Produzir fraudulentamente um trabalho acadêmico que não se consegue sustentar é diferente de utilizar um sistema para revisar ou organizar uma argumentação.

A pergunta ética relevante não é apenas se houve inteligência artificial. É quem a utilizou, para quê, sob qual responsabilidade e com quais efeitos.

No campo cultural, isso recoloca uma questão antiga.

Estamos acostumados a pensar democratização da cultura como acesso do público às obras ou como acesso de artistas a estruturas de financiamento. Ingresso, biblioteca, oficina, centro cultural, edital, bolsa.

Existe também o acesso ao próprio gesto de produzir.

E produção cultural não precisa terminar em estrelato.

Uma pessoa pode escrever durante anos para poucas centenas de leitores. Pode produzir músicas para algumas dezenas de ouvintes. Pode vender poucos exemplares de um livro. Pode obter cem ou trezentos reais mensais de complemento de renda. Para a indústria cultural, esses valores são irrelevantes. Para uma vida concreta, podem não ser.

Pode também não ganhar nada.

A cultura não existe apenas onde existe mercado suficiente para sustentá-la.

Esse ponto toca lateralmente uma deficiência conhecida das políticas culturais: a permanência. Muitas vezes conseguimos financiar a obra e não a possibilidade de continuar produzindo quando o projeto termina. Permanência não precisa significar construir uma carreira de sucesso. Pode significar simplesmente tornar possível uma vida na qual produzir cultura continue cabendo.

A inteligência artificial não resolve isso. Mas muda algumas das escalas envolvidas.

Juliana descreve dinheiro, tempo e conhecimento como moedas intercambiáveis. Sua própria experiência mostra também o limite dessa troca. Quem não possui dinheiro precisa investir mais tempo. Quem não teve acesso continuado à formação precisa reconstruir conhecimento que outros receberam institucionalmente. Quem não possui rede precisa executar sozinho funções que, em outras condições, seriam distribuídas entre profissionais.

A tecnologia reduz algumas dessas distâncias. Não elimina a desigualdade que as produziu.

É justamente por isso que seus livros, suas músicas e até suas imperfeições interessam.

Não como prova de que inteligência artificial produz boa arte. Nem como história edificante sobre alguém que venceu apesar de tudo.

Mas porque tornam visível algo que a discussão sobre substituição frequentemente não consegue enxergar: uma produção que não estava disputando espaço com outra produção porque estava, antes de tudo, condenada a não existir.

Nunca saberemos quantas músicas permaneceram versos em um caderno porque quem as escreveu não conhecia um produtor. Quantos livros não atravessaram o manuscrito. Quantos filmes existiram apenas como histórias contadas entre amigos. Quantas pessoas nunca descobriram se conseguiriam desenvolver determinada linguagem porque testar essa possibilidade já custava dinheiro demais.

Essas obras não fracassaram.

Não chegaram a existir.

Agora uma parte do preço da primeira tentativa caiu.

Ao mesmo tempo, os sistemas que tornaram essa queda possível pertencem a algumas das maiores concentrações privadas de poder tecnológico e econômico já produzidas.

A porta ficou mais larga.

As pessoas continuam chegando até ela carregando desigualdades muito diferentes.

E quem construiu a porta continua decidindo como ela funciona.

Se criar deixa de ser privilégio de quem já possui os meios, mas os próprios meios permanecem concentrados, o que exatamente passa a significar ter direito à cultura?

Edgar Silva dos Anjos é graduado em Filosofia pela UFMG, atua na área de políticas públicas e publica ensaios em veículos como Folha de S.Paulo, Le Monde Diplomatique Brasil, Nexo Jornal, Outras Palavras e GGN.