MINISTÉRIO DAS CULTURAS

Reconhecer a pluralidade para governar com ela 

Quando a diversidade é uma secretaria, ela pode ser extinta, rebaixada ou esvaziada a cada mudança de governo. Quando é o nome do ministério, ela é inegociável 

Quando o país se mobilizou em defesa das suas conquistas sociais e políticas nesta campanha para presidente, eu – que sempre trabalhei com cultura – fiquei com uma pergunta que não me largou: por que “Ministério da Cultura” e não “Ministério das Culturas”?  

Parecia só concordância gramatical. Não era. Era sobre hierarquia: o singular diz que existe uma cultura central e outras periféricas; o plural reconhece que o Brasil é plural.  

A criação da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural dentro do Ministério da Cultura foi um avanço – mas um avanço pela metade. Reconheceu-se, no papel, que a diversidade cultural é pauta de Estado. Só no papel. 

Crédito: Márcia Cristina Machado/Wikimedia Commons

Porque na prática, na comunicação, no orçamento e na hierarquia simbólica, a diversidade continua sendo tratada como apêndice. E é hora de dizer isso sem anestesia: não basta criar uma secretaria de diversidade; é preciso que o nome do ministério comunique a diversidade como centro, não como periferia. 

A Secretaria existe. Executa políticas. Gere o Cultura Viva. Lança editais. Trabalha muito – e trabalha sério. Mas não constrói imagem pública. O Cultura Viva, sua atribuição mais robusta, mobiliza centenas de milhões e milhares de pontos de cultura pelo país inteiro, e é comunicado como “Cultura Viva”, não como ação da diversidade.  

Os editais específicos – LGBTQIA+, Hip-Hop, culturas populares – alcançam os segmentos diretamente beneficiados, mas não chegam à maioria da população. O resultado é uma secretaria que executa, mas não disputa o imaginário coletivo sobre o que é cultura brasileira. A maioria não sabe o que ela faz. E o que não é visto não é reconhecido. E o que não é reconhecido não é defendido. 

O problema não é de competência nem de intenção. É de posição na hierarquia simbólica. A diversidade está institucionalizada dentro de uma secretaria, mas o nome do órgão máximo – “Ministério da Cultura”, no singular – continua comunicando que existe uma cultura central e outras periféricas.  

A secretaria cuida das “outras”. O ministério cuida da “cultura”. Essa hierarquia não é estética: ela se reproduz no orçamento, na comunicação e na política. Quando a diversidade é uma secretaria, ela pode ser extinta, rebaixada ou esvaziada a cada mudança de governo. Quando é o nome do ministério, ela é inegociável. 

Mudar “Ministério da Cultura” para “Ministério das Culturas” não é concordância gramatical. É ato de reposicionamento simbólico e político. É dizer que a diversidade não é um setor – é a própria definição do que é cultura no Brasil. Não existe uma cultura brasileira e, ao lado, culturas indígenas, afro-brasileiras, populares, periféricas. Existem culturas brasileiras. E o Estado tem que reconhecê-las como centro, não como apêndice. 

O nome comunica antes de qualquer política pública. Um mestre de capoeira, uma quebradeira de coco, um artista de periferia, uma mestra de saberes indígenas que guarda a memória das plantas e dos cantos de seu povo, um tambor de crioula do Maranhão, um jongueiro, uma ialorixá, um mestre de congo, um violeiro de folia de reis – todos que leem o “Ministério das Culturas” entendem que o Estado os vê como parte da cultura oficial: não como folclore, não como “diversidade”, mas como cultura.  

E a mudança de nome obriga a mudança de estrutura: se o ministério se chama “Culturas”, a pergunta interna deixa de ser “quanto destinamos à diversidade?” e passa a ser “como cada política do ministério expressa a pluralidade?”. A diversidade deixa de ser uma secretaria e se torna princípio transversal. 

Não estamos inventando a roda. Em 2021, o Peru apresentou projeto para transformar seu “Ministerio de Cultura” em “Ministerio de las Culturas”, com justificativa explícita de reconhecer os povos indígenas e afroperuanos. O argumento foi o mesmo: o singular hierarquiza, o plural reconhece.  

No Brasil, a Constituição Federal já fala em “manifestações culturais” no plural. O Plano Nacional de Cultura já opera com o conceito de diversidade. A própria estrutura do ministério já tem uma secretaria de diversidade. O nome do órgão é o único elemento que ainda não acompanhou essa realidade. 

A secretaria foi um passo. Insuficiente. Enquanto a diversidade for uma secretaria, ela será um apêndice – bem-intencionado, mas apêndice. Quando a diversidade estiver no nome do ministério, ela se torna inegociável: não pode ser extinta por decreto, não pode ser esvaziada por falta de orçamento, não pode ser invisibilizada pela comunicação oficial.  

O nome é a primeira política pública. E o primeiro ato de reconhecimento é chamar as coisas pelo nome que elas têm. 

O povo brasileiro é plural. O Ministério também deveria ser. 

 

Altair José Moreira é Diretor de Cultura e Secretario e Diretor de Cultura em Santo André – nas primeiras gestões Censo Daniel; Assessor na Universidade Federal de Ouro Preto; Assessor na Universidade Federal da Bahia; Coordenador de Programa do Programa Fábricas de Cultura, convenio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento/Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo; Conselheiro no Pólis Instit. De Estudos Formação e Assessoria de São Paulo. 

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