Se direitos fundamentais podem ser relativizados sempre que encontram interesses econômicos suficientemente poderosos, então a Constituição deixa de funcionar como limite ao poder e passa a ser submetida a ele
Ignorar o desejo das esquerdas no nosso destino comum (com muitos direitos já conquistados) é um gesto de profunda desonestidade com os processos civilizatórios que nos precedem: a luta por vida melhor, mais direitos e menos morte; a luta por liberdade de expressão (na voz e no corpo); a luta contra os privilégios de alguns poucos em detrimento do empobrecimento de muitos e muitas
Como deputada e vereadora, apresentamos projetos de lei nos âmbitos estadual e municipal para garantir que o cuidado seja visto como uma responsabilidade coletiva
O ano de 2023 parecia ser de avanço no marco legal sobre plataformas digitais, mas nada andou no Congresso e 2024 marca uma volta à estaca zero. Veja em novo artigo do especial “Algo de novo sob o sol? Direito à Comunicação no primeiro ano do atual governo Lula”
Desde o século XIX, os pensadores revolucionários se perguntam sobre a oposição entre as reivindicações nacionalistas e as exigências da luta de classes. Confrontados com essa mesma questão, Vladimir Lenin e Leon Trotsky subordinavam os interesses nacionais aos do proletariado
A contradição começa com o fato de que Jair Bolsonaro, líder dos que promoveram a barbárie, afirmava que os direitos humanos seriam o “esterco da vagabundagem”. Diante disso, cabe a pergunta: seus apoiadores integram essa “vagabundagem”?
Ao lidar com a condição de insegurança alimentar distribuindo refeições gratuitas, as cozinhas promovem o caminho para a segurança alimentar, garantindo que parcela importante da população tenha acesso regular a alimentos de qualidade
Mobilizando valores associados à defesa da família tradicional, à heterossexualidade compulsória e a uma visão de mundo religiosa, as bandeiras do presidente eleito refletem o êxito de um pânico moral há tempos alimentado e que coloca em linha de tiro, precisamente, a comunidade LGBT
Ao adotarem a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro de 1948, 58 países entraram, pela primeira vez, em acordo sobre os princípios que permitem a cada um viver em liberdade, igualdade e dignidade. Muito progresso se fez desde então, mas a explosão das desigualdades ameaça tanto as liberdades políticas como os direitos econômicos e sociais
É possível ser cristão e odiar o próximo, ter ojeriza à caridade, e rejeitar por completo o Sermão da Montanha, no qual Cristo falava em nome de uma religião que incluía e que jamais excluiria alguém
A contradição maior é entre um capitalismo financeirizado, que busca maximizar seus lucros a qualquer custo, ignora as consequências sociais de suas práticas e promove a barbárie na vida em sociedade, e a defesa da qualidade de vida por parte de todos que vivem do próprio trabalho.
Se hoje não temos partidos políticos capazes de fazer essa oposição de caráter sistêmico, em diálogo e interação com os movimentos sociais, a história nos ensina que é na sociedade civil que se gestam essas rupturas. As mudanças transformadoras e progressistas são sempre populares.
