REFUGIADOS CLIMÁTICOS: A NOVA FRONTEIRA DA GOVERNANÇA GLOBAL

Nas contrações iniciais de um século nômade

Diante do colapso ambiental e da omissão jurídica, o livro revela como refugiados climáticos expõem as faces ocultas de uma crise da civilização

“Adeus, Dinamarca!” — vocifera um personagem no trailer da minissérie dinamarquesa “Familier som vores”.  

A obra, estreada em 2024, é uma ficção que retrata um cenário no qual o aumento do nível do mar força a evacuação completa da Dinamarca, transformando seus cidadãos em refugiados climáticos. Apresentada no Festival Internacional de Cinema de Veneza, em agosto do mesmo ano, Famílias como as nossas recebeu atenção e diversas críticas por sua abordagem provocativa sobre as consequências das mudanças climáticas.  

Considerando que a sociedade dinamarquesa é conhecida por suas duras políticas de requerentes de asilo e atitudes pouco acolhedoras em relação à integração de imigrantes, o enredo funciona, também, como uma espécie de autocrítica. Apesar de as populações escandinavas não estarem, na prática, entre as mais ameaçadas pela crise, a obra inova ao retratar o desespero de pessoas brancas forçadas a abandonar suas casas confortáveis e vidas estruturadas devido ao colapso de seu próspero país.  

O perfil de refugiado ao qual nos acostumamos, geralmente imerso em antecedentes de pobreza e conflitos, é ampliado pela narrativa improvável que incluiu até mesmo romances adolescentes, um artifício válido para reforçar que as grandes ondas migratórias que se aproximam poderão atingir as classes médias que ainda não se preocupam com a sobrevivência.  

De fato, as chances de um cenário como esse de se concretizar na região são mínimas, mas a temática abordada é tão realista que a produção não precisou de muita criatividade para desenvolvê-la. A milhares de quilômetros dali diversos países já enfrentam dramas muito semelhantes aos apresentados na minissérie, ainda que em diferentes proporções e marcadores temporais. 

O poder dos elementos não humanos sempre foi subestimado por civilizações ao longo da história. Ainda que determinados povos apresentem maior conexão com a terra e busquem estabelecer harmonia com o ambiental natural, esse tipo de inteligência não é exercitado por muitas sociedades. 

Seja pela exacerbada emissão de gases de efeito estufa ou pela construção de grandiosas cidades à beira-mar, o negacionismo que dialoga com a crença burguesa na regularidade do mundo atinge o ponto do “desatino”. No esplendor científico e informacional do século XXI, o desatino não seria apenas uma espécie de cegueira, mas também um transtorno no juízo, uma imprudência vinculada com desorientação. 

Se em tempos pretéritos não era possível enxergar as evidências de um colapso geral, hoje existe a consciência de que o ser humano caminha em direção a uma possível sexta extinção em massa. A maioria das espécies que existem hoje na Terra sobreviveram a inúmeras eras glaciais, não restando dúvida de que conseguiam suportar temperaturas baixas. No entanto, não se sabe se conseguirão se adaptar a temperaturas mais elevadas, tendo em vista que há milhões de anos o mundo não registra médias tão altas. 

Atualmente, apenas 1% do planeta é considerado quente ou seco demais para a civilização, e pesquisadores estimam que, por volta de 2070, 19% do globo (uma área com cerca de 3 bilhões de habitantes) pode ficar inabitável. Isso indica que o mundo está prestes a testemunhar a migração climática de centenas de milhões de pessoas à medida que ocorrem as alterações mais violentas, aceleradas e desestruturadas já vistas na história. Assim, as principais instituições de segurança e defesa alertam que as migrações climáticas podem levar nações inteiras ao colapso e alterar o equilíbrio de poder vigente. 

Com uma abordagem interdisciplinar, o livro Refugiados Climáticos: A Nova Fronteira da Governança Global é uma introdução acessível e abrangente ao tema, conectando Direito, História, Antropologia e Relações Internacionais para compreender um dos maiores desafios do nosso tempo. Publicada pela Editora Lumen Juris em 2025, a obra pode ser descrita como um quebra-cabeça que nasceu da intenção de fornecer aos lusófonos que pretendem se debruçar sobre o assunto, especialmente aos brasileiros, um material atualizado, conciso e rico em referências bibliográficas. 

“Refugiados climáticos” não é um termo jurídico, e os debates que rondam a migração induzida pelo clima como um fenômeno em si, portanto, refletem as contradições e dificuldades em estabelecer um entendimento exato sobre o problema. Ou seja, é coerente afirmar que a proposta desse livro faz parte de um movimento que visa a introdução de questões climáticas e migratórias em um regime jurídico que não foi originalmente projetado para lidar com elas, repolitizando o debate ao reforçar a ideia de que a crise climática pode ser considerada uma forma de perseguição política contra os mais vulnerabilizados. 

Em análise do globo, o que se observa é uma monumental injustiça no que se refere ao desenvolvimento técnico e seus efeitos colaterais, uma vez que os países que menos contribuíram para a ocorrência da crise são os mais prejudicados. Além de estudos apontarem que as populações asiáticas e latino-americanas se encontram sob ameaça especialmente grave, o antigo Ministro das Relações Exteriores do Gabão, Hermann Immongault, afirmou que 17 dos 20 países mais afetados pelas alterações climáticas estão no continente africano.  

Essa vulnerabilidade, além das questões geográficas, se justifica por fatores socioeconômicos. Os países sob maior risco abrigam os 3 bilhões de indivíduos mais pobres, são densamente povoados, alguns sofrem com conflitos armados e apresentam escassez de recursos para adaptação. Quase 1 bilhão de pessoas, sobretudo na África, ainda sequer têm acesso à energia moderna. 

De acordo com um relatório de direitos humanos da ONU, o mundo se encaminha para um verdadeiro “apartheid climático”, em que os indivíduos mais socioeconomicamente privilegiados dispõem de seus recursos para evitar os piores efeitos da crise, enquanto os mais pobres sofrem os impactos mais avassaladores. A expressão foi utilizada por Philip Alston, acadêmico de direito internacional australiano e relator especial das Nações Unidas sobre pobreza extrema e direitos humanos, que mencionou as mudanças climáticas como um risco de “desfazer os últimos 50 anos” de desenvolvimento, saúde global e redução da pobreza. 

Capa do livro "Refugiados Climáticos: A Nova Fronteira da Governança Global". Existem pessoas caindo no mar.
Crédito: divulgação

O processo de idealizar soluções para um cenário inédito é, em linhas gerais, a essência dos debates acerca do refúgio climático. É sobre pensar em estratégias para administrar uma crise que ainda não aconteceu. Ou melhor, uma crise que ainda não se materializou em proporções globais. Ao passo que as sociedades estão expostas a elementos não humanos cada vez mais ameaçadores em contextos de fogo, calor, seca e inundação, inúmeros episódios pitorescos eclodem pelo mundo. 

Em 2023, foi noticiado que Tuvalu, formado por um conjunto de nove ilhas no Oceano Pacífico, estaria prestes a se tornar a primeira nação a existir apenas no metaverso. Conforme reforçado pelo então primeiro-ministro Kausea Natano, o território está a somente cinco metros acima do mar e as previsões indicam que a terra habitável pode desaparecer nas próximas décadas. Por esse motivo, o governo anunciou que irá digitalizar desde a configuração física das ilhas até as danças tradicionais. “Estamos afundando, mas o mesmo está acontecendo com todos. Não importa se sentimos os efeitos hoje, como Tuvalu, ou daqui a 100 anos.” — enfatizou Simon Kofe, Ministro das Relações Exteriores do país.  

No metaverso, Tuvalu pretende reconstruir seus vilarejos tradicionais, suas paisagens e até mesmo eventos culturais importantes. A replicação digital permitirá que os visitantes e o próprio povo se conectem com suas raízes, preservando a memória cultural e proporcionando um espaço para o aprendizado e a celebração das tradições, mesmo que a realidade física se torne apenas memória. Em evidência ao elevado grau de injustiça que pode ser novamente observado, a organização Climate Watch indica que Tuvalu é um dos 25 países com a menor pegada de carbono per capita do planeta, de modo que contribui muito pouco para a crise. 

Diante do evidente aumento da xenofobia no Norte Global, a opção de abandonar os refugiados climáticos à própria sorte não parece desvinculada da realidade, de modo que não seria impossível que os países mais poderosos estejam se preparando para essa eventualidade. Trata-se de um pensamento que sucede um conjunto de perguntas e reflexões que o antropólogo Miguel Pajares propõe em seus estudos ao considerar que, quanto mais se percebe os refugiados como um problema e uma ameaça, maior é a disposição para racionalizar e aceitar soluções radicais para contê-los. 

Em suma, não será viável manter os refugiados distantes com muros ou armas, pois haverá muitos e chegarão em números cada vez maiores. Assim, um dos futuros possíveis é o que resulta de não agir contra a emergência climática com esforços suficientes ou articular uma gestão racional das migrações. Nesse cenário, milhões de pessoas poderão perder seus lares e terão que partir. Durante o deslocamento, encontrarão auxílio ou morte, em prováveis fronteiras cada vez mais militarizadas. 

 

Pedro Martinho é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e membro da Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action (LACLIMA). 

 

Referências Bibliográficas 

 

BEHRMAN, Simon; KENT, Avidan. Climate Refugees: Global, Local and Critical Approaches. Cambridge: Cambridge University Press, 2022. 

GHOSH, Amitav. The Great Derangement: Climate Change and the Unthinkable. 1.ed. Chicago: University of Chicago Press, 2017. 

PAJARES, Miguel. Refugiados climáticos. Un gran reto del siglo XXI. 2.ed. Barcelona: Rayo Verde Editorial, 2020. 

ROSIGNOLI, Francesca. Environmental justice for climate refugees. 1.ed. Londres: Routledge, 2022. 

SINGH, Pardeep; AO, Bendangwapang; YADAV, Anamika (Ed.). Global climate change and environmental refugees: Nature, framework and legality. Springer, 2023. 

THUNBERG, Greta. O livro do clima. 1.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2023. 

VINCE, Gaia. Nomad century: How climate migration will reshape our world. Nova York: Flatiron Books, 2022. 

WENNERSTEN, John R.; ROBBINS, Denise (Ed.). Rising tides: Climate refugees in the twenty-first century. Indiana University Press, 2017.   

WILLIAMS, Jeremy. Climate change is racist: Race, privilege and the struggle for climate justice. 1.ed. Londres: Icon Books, 2021.  

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