Renda básica na Namíbia

No Congresso da Rede Norte-Americana da Renda Básica Garantida (USBIG), de 2008, o professor Guy Standing nos contou sobre a experiência pioneira na vila rural de Otjivero, região de Omitara, a 100 km de Windhoek, capital da Namíbia. Ele sugeriu que todos os presentes contribuíssem para o fundo criado com as doações voluntárias dos cidadãos da Namíbia, de outros habitantes ao redor do mundo, e das igrejas alemãs, convencidas pelos esforços do bispo Zephania Kameeta, presidente da Coalizão da Renda Básica da Namíbia. De 6 a 12 de fevereiro, visitei a Namíbia para ver com meus próprios olhos os resultados da concessão do benefício de 100 dólares da Namíbia (US$ 13) mensais para cada um dos quase mil residentes de Otjivero que residem lá desde dezembro de 2007. De janeiro de 2008 a dezembro de 2009, todos eles receberam essa quantia mensal. A partir de janeiro de 2010, o valor diminuiu para 80 dólares da Namíbia.

Com o bispo Kameeta, Dirk e Claudia Haarmann, e outros entusiastas da Coalizão da Renda Básica da Namíbia, acompanhados pelo embaixador do Brasil no país, José Vicente Lessa, fomos, do aeroporto de Windhoek, direto para Otjivero. Ao chegarmos, cerca da 1 hora da tarde e sob um sol muito forte, paramos os carros para andar com as pessoas da vila, que nos receberam com cantos e danças. Sob a sombra de uma árvore enorme, mais de trezentas pessoas, sentadas em bancos ou no chão, dialogaram conosco.

Disse-lhes que estava feliz em conhecer a experiência, uma vez que no Brasil tínhamos aprovado uma lei para instituir a Renda Básica, que seria introduzida gradualmente. Mas que também estava incentivando experiências locais, como a deles. Por outro lado, pude observar como eles queriam muito que as autoridades do governo da Namíbia e os representantes na Assembleia Nacional conhecessem as vantagens do que estava acontecendo com eles, para abraçar a causa e colocá-la em prática em todo o país.

O bispo Kameeta disse-nos como a experiência de Otjivero nos ajuda a compreender melhor o milagre de multiplicação dos pães e dos peixes. Quando Jesus foi avisado pelos seus discípulos, na Galileia, que as 5 mil pessoas que ouviam as suas palavras estavam cansadas e com fome, Ele lhes disse: “Dai-lhes de comer”. “Mas temos aqui apenas cinco pães e dois peixes”, responderam. Jesus, então, não lhes afirmou que alguns mereciam receber, outros não; que alguns deveriam ficar em fila, outros não. Simplesmente Ele mandou distribuir igualmente a todos. Em Otjivero, um novo senso de solidariedade se iniciou, de tal forma que cada um passou a dar de si o que tinha. Com uma nova demanda, mesmo que modesta, naquela vila, algumas pessoas começaram a produzir frutas e legumes, pães, tijolos, roupas etc. A atividade econômica e o empreendedorismo cresceram, a má nutrição desapareceu, as crianças começaram a frequentar mais as escolas, a evasão escolar caiu de 40% para zero, a criminalidade reduziu-se em 42%, um novo ciclo de todos ajudando a todos foi iniciado. Quando uma pessoa numa família fica doente, as vizinhas a ajudam a ir para a clínica.

Visitei suas casas e pude ver uma mulher que produz mais de dez tipos de frutas, verduras e legumes em torno de sua habitação; outra levanta às 5 horas da manhã para assar pães no seu forno caseiro, que são vendidos a um dólar da Namíbia; outra estava costurando roupas; outra fazendo tijolos, e assim por diante. Visitei também a clínica de saúde e a escola primária da vila, frequentada por cerca de 350 crianças.

Decidi retornar na terça-feira seguinte, para falar novamente com eles e também visitar as crianças no dia da aula. Todas elas de uniforme, cantaram para nós lindas canções, como África, África, África. Li para eles a história em quadrinhos com que um dos melhores cartunistas brasileiros, Ziraldo, me presenteou para as pessoas entenderem melhor o conceito da renda básica. Eles adoraram. Em retribuição, cantei para eles a canção do Bob Dylan, Blowin’ in the Wind.

Em Windhoek, me reuni com o presidente Hifikepune Pohamba; o primeiro-ministro Nahas Angula; os ministros de Comércio e Indústria, Hage Geingob, e de Assuntos Sociais e Saúde, Richard Kamvi; o diretor da Comissão Nacional de Planejamento, Tom Alwendo; o porta-voz da Casa Theo-Ben Gurirab; e o chefe de Whip SWAPO, Peter Katjavivi, no Parlamento. A todos falei sobre a relevância da experiência pioneira e os bons resultados demonstrados a todos nós que, nos cinco continentes, acreditamos na Renda Básica. Tive também a oportunidade de participar de conferências da Igreja Luterana de Katutura, uma grande região popular de Windhoek, e de outras organizadas pela Fundação Friedrich Ebert.

Foi uma honra ter sido convidado pela Coalizão da Renda Básica da Namíbia, pelo bispo Zephania Kameeta, Claudia e Dirk Haarmann, Fundação Friedrich Ebert, Igreja Luterana Evangélica na República da Namíbia e por muitos amigos dessa causa, para visitar a experiência pioneira de Otjivero e trocar ideias com o primeiro-ministro Nahas Angula, o presidente e outras autoridades do Poder Executivo e do Legislativo.

Se a Namíbia instituir a Renda Básica de Cidadania, digamos, a partir de 2014, isso significa que seus 2,2 milhões de habitantes terão o direito incondicional de recebê-la. Nas palavras de Walter Van Trier, no Reino de Marrocos, teríamos de alguma forma a aplicação do conteúdo do seu livro, Everyone a king(1995, tese apresentada na Universidade Católica de Louvain).

A Renda Básica de Cidadania é suficiente para satisfazer as necessidades essenciais de cada pessoa, e será paga a todos os habitantes de uma comunidade, município, estado, país, independentemente de sua origem, raça, sexo, idade, estado civil, condição social ou econômica. O valor será igual para todos. Obviamente, os que têm mais contribuirão para que eles próprios e todos os demais venham a receber.

Assim elimina-se a burocracia; o estigma de ter que dizer que só recebe tanto e, portanto, precisa de uma renda complementar para sobreviver; e acaba-se com o fenômeno da dependência, característico nos programas de complementação de renda que cessam assim que a pessoa encontra um emprego.

A vantagem mais importante da Renda Básica de Cidadania é que ela eleva o nível de dignidade e liberdade de cada um. No sentido que o laureado pelo Prêmio Nobel, Amartya Sen, afirma que o desenvolvimento, para valer a pena, deve significar um nível mais alto de liberdade para cada um na sociedade. É o caso, por exemplo, da moça que vende o corpo por não ter outra alternativa para a sua sobrevivência. Ou do jovem que, para sustentar a sua família, é forçado a trabalhar para quadrilhas de traficantes. Se a Renda Básica de Cidadania entrar em vigor, essas pessoas poderão recusar essas alternativas e esperar oportunidades de acordo com a sua vocação e capacidade.

Eduardo Matarazzo Suplicy é Professor de Economia da Escola de Administração de Empresas e de Economia de São Paulo, da FGV; Ph.D. em Economia pala Michigan State University, USA; Senador pelo PT-SP desde 1990, reeleito em 1998 e 2006; autor do Projeto de Lei que originou a Lei 10.835/2004 que institui a Renda Básica de Cidadania no Brasil; e copresidente honorário da Basic Income Earth Network (BIEN). Entre outros livros, é autor de “A renda de cidadania: a saída é pela porta” – Fundação Perseu Abramo e Cortez Editora, 6° edição, 2010.