Resposta ao liberalismo

Os dirigentes políticos mundiais estão visivelmente desconcertados diante da aceleração da crise sistêmica do capitalismo. Basta tomar uma decisão para que esta seja imediatamente superada pelos acontecimentos. Todos parecem conscientes de que os projetos de resgate financeiro, econômico e industrial colocados em prática nas metrópoles do neoliberalismo – ou seja, os países do G-7 – não são mais do que episódios de um folhetim. Assim, depois do plano A, virá o plano B e então o plano C etc.

Contudo, na última cúpula do G-20 em Washington, em 15 de novembro passado, a calma prevaleceu, apesar da enorme propaganda midiática, e houve apenas a programação de um novo encontro, marcado para abril de 2009 em Londres. Até lá, os ministros das Finanças dos 20 governos envolvidos devem lançar “ações imediatas” com base em cinco “princípios comuns”: fortalecer a transparência e a responsabilidade, favorecer uma regulação sã, promover a integridade dos mercados financeiros, reforçar a cooperação internacional entre instâncias de regulação e renovar as instituições financeiras internacionais. Bem, o enorme escândalo provocado em dezembro de 2008 pelo gigantesco calote de Bernard Madoff, que engrupiu 37 milhões de euros de investidores privados e institucionais sem que a Security and Exchange Commission (SEC), o guardião da Bolsa americana, percebesse, mostra a envergadura da tarefa. Haverá vontade política suficiente para levá-la a cabo? Especialmente se, como explica o economista francês Jacques Sapir, os cinco princípios antes citados “vierem acompanhados de uma proclamação de adesão à liberalização financeira e uma rejeição a qualquer medida protecionista”?

Enquanto a montanha midiática em torno da Cúpula do G-20 dava à luz a liberalização, a imprensa internacional permanecia calada sobre outra cúpula que pode se converter em um acontecimento histórico na América Latina: a criação de uma estrutura monetária regional que rompe totalmente com a lógica das instituições de Breton Woods e quebra o monopólio do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Proteção coletiva

Vale a pena recordar que, para deter a grande crise financeira de 1997 na Ásia oriental, o Japão propôs criar um fundo monetário asiático destinado a injetar liquidez nos circuitos financeiros dos países afetados, o que permitiria limitar o alcance do “tsunami” e evitar sua propagação para a Rússia e até para o Brasil.

Mas o governo dos EUA e o FMI abortaram a iniciativa. O que Tóquio não pôde levar a cabo naquele momento, um pequeno grupo de Estados latino-americanos está colocando em curso, indo ainda mais longe: reunidos em Caracas em 26 de novembro passado, os dirigentes dos sete países-membros1 da Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba) não somente decidiram criar um fundo de estabilização e de reservas que os protegerá coletivamente2, como também adotar uma unidade de conta comum combinada com uma câmara de compensação de pagamentos para todas as transações comerciais internas e externas. A unidade de conta comum e a câmara levarão o nome de Sistema Unitário de Compensação Regional, o Sucre3.

Esse dispositivo se assemelha muito aos mecanismos de pagamento da Comunidade Europeia, que, de 1950 a 1958, assegurou a estabilidade completa dos câmbios entre os 18 países-membros. Também se inspira no Sistema Monetário Europeu (SME) e em seu elemento central, o ECU (European Currency Unit), antecessor do euro. Como o ECU, o Sucre será unicamente uma unidade de conta e de valor, sem entidade emissora e notas.

Essa iniciativa, que levanta alguns problemas técnicos4, deve se concretizar no início de 2009 e constitui um desafio enorme para o FMI. A declaração final da reunião de Caracas critica “um sistema financeiro internacional que tem promovido a livre circulação dos capitais e o domínio da lógica financeira especulativa em detrimento da satisfação das necessidades dos povos”. Sem nomeá-lo diretamente, tampouco poupa a alusão ao G-20: “os signatários denunciam a ausência de propostas críveis e vigorosas para fazer frente aos efeitos devastadores da crise financeira”.

A criação do Sucre se inscreve em uma lógica geopolítica: pôr fim à hegemonia do FMI e dos Estados Unidos, em busca de um mundo multipolar, incluindo aí o aspecto monetário. O documento sustenta “a firme convicção de que o espaço regional é privilegiado para dar respostas imediatas e efetivas” à crise, com vistas à criação de um “espaço liberto das ineficientes instituições financeiras globais e do monopólio do dólar como moeda de câmbio e de reserva”.

A intenção de construção da solidariedade internacional, especialmente em termos monetários, foi igualmente manifestada na cúpula do Sistema de Integração Centro-americana (Sica)5, realizada em Honduras em 5 de dezembro de 2008. Como dois dos Estados promotores do Sucre são também membros do Sica, eles informaram sobre a iniciativa deliberada em Caracas e convidaram o presidente equatoriano Rafael Correa para expô-la em uma viagem pela América Central. Além disso, o Sica já tomou uma iniciativa no mesmo sentido do Sucre, com o qual pode convergir em certo prazo. Os presidentes reunidos em Honduras solicitaram que seja estudada “a colocação em prática de uma câmara de compensação centro-americana e também a criação de uma moeda comum”.

O Sucre é uma iniciativa aberta a todos os países do hemisfério, mas sua arquitetura não será remodelada em função dos desejos de alguns Estados que queiram adotá-lo. Ele tem uma coerência que seria difícil modificar sem destruir.

Nesse sentido, a experiência do Banco do Sul não é estimulante, pois, ainda que sua criação esteja decidida, sua colocação em prática aguarda a lentidão do Brasil. Nesse aspecto, como em outros, o governo Lula parece aprisionado em uma contradição: por um lado deseja, como mostrou na recente cúpula de Sauipe6, uma integração regional latino-americana, na qual, graças a seu próprio peso, faria o papel principal em relação a Washington. Isso deveria conduzi- -lo a unir-se ao Sucre e a estimular os países do Cone Sul a fazer o mesmo. A ampliação modificaria os equilíbrios no seio do sistema, algo que os atuais membros, e em primeiro lugar o presidente Chávez, estão perfeitamente dispostos a aceitar, desde que partindo do princípio de “um Estado, um voto”, qualquer que seja o aporte financeiro de uns e outros no fundo de
estabilização e de reserva.

Por outro lado, mesmo depois da primeira eleição de Lula em outubro de 2002, o Brasil seguiu jogando a carta da “respeitabilidade” política em relação a Washington e ao FMI, especialmente no que se refere ao pagamento de sua dívida externa. Essa “respeitabilidade”, coroada por seu pertencimento ao G-20, seria afetada se o país aderisse às teses antiliberais contidas no documento fundador do Sucre. Ademais, os membros do Sucre e do Sica não reconhecem a legitimidade do G-20 em sua pretensão de resolver os assuntos monetários mundiais e reclamam por uma conclusão nos marcos ONU.

Durante a visita do presidente russo Medvédev a Caracas, em 27 de novembro de 2008, dia seguinte à reunião da Alba, aventou-se uma eventual incorporação da Rússia, na qualidade de observadora, como feito anteriormente com o Irã. A Rússia aspira, além disso, criar uma zona do rublo que talvez tenha mecanismos de cooperação com a Alba. Na Ásia, o projeto abortado de 1997 também poderia se revitalizar. Parece que a multipolaridade monetária está em curso…

*Bernard Cassen é jornalista, ex-diretor geral de Le Monde Diplomatique e presidente de honra da Atacc França.