Retrocessos e avanços do governo Bachelet

Sou mulher, socialista, separada e agnóstica – quatro pecados capitais. Mas vamos fazer um bom trabalho.” Foi assim que Michelle Bachelet saudou os chefes militares, no início de 2002, ao assumir as funções de ministra da Defesa, por designação do presidente Ricardo Lagos. O cargo, até então, nunca tinha sido confiado a uma mulher, e também não era ocupado por um socialista desde o governo de Salvador Allende. Com esse mesmo estado de ânimo ela chegou ao poder em março de 2006, com o apoio da Concertación de Partidos por la Democracia – conhecida simplesmente como Concertácion –, coalizão que reúne democratas cristãos, liberais, social-democratas e socialistas, e que governa o país desde a transição democrática, em 1989. Dela saíram os presidentes anteriores, Patricio Aylwin, Eduardo Frei e Ricardo Lagos.

Durante seu mandato, Michelle, como é chamada por boa parte dos chilenos, colocou em prática uma série de programas e reformas destinados a melhorar a qualidade de vida da população, ao atenuar os efeitos do modelo econômico neoliberal introduzido durante a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1989): ampliação da cobertura de saúde; “pensão solidária” para mais de um milhão de pessoas; e a criação de uma rede nacional de creches – serão 3.500 em 2010 –, medida que favoreceu a participação das mulheres no mercado de trabalho.

Contudo, por ocasião do bicentenário da independência, em setembro de 2010, o Chile não será o país “desenvolvido” outrora prometido pelo ex-presidente Lagos.

Na verdade, a profecia tomava por base os indicadores econômicos da década de 1990, especialmente a média de crescimento do produto interno bruto (PIB), que era então de 7,6%. Mas a crise asiática diminuiu drasticamente essa expansão econômica e, durante os seis anos do mandato de Lagos, o PIB cresceu em média 4,3%.1

Foi essa a situação que Bachelet herdou ao chegar ao palácio de La Moneda. Durante os três primeiros anos de sua presidência, o PIB caiu para 4,2%, tendência de baixa que se mantém: a crise econômica global afetou a demanda e os preços do cobre, principal produto chileno nos mercados internacionais.

Felizmente, o governo havia tomado medidas preventivas. Quando os preços do cobre para exportação chegaram a valores máximos até então nunca alcançados – principalmente por causa da demanda chinesa –, ele optou por poupar esses rendimentos, acumulando mais de US$ 25,5 bilhões. Por seu lado, o Banco Central registrou reservas de US$ 24,2 bilhões. No início de 2008, quando os primeiros sinais de fraqueza econômica se fizeram sentir, a presidente abriu o caixa. E essa é uma das razões de sua popularidade.

Uma vez instalada a crise mundial, Bachelet anunciou, no início de 2009, um plano de combate ao desemprego que chegou a um patamar superior a 10%, um pacote de novos subsídios, um reforçado programa de investimentos destinados a obras de infraestrutura, assim como a capitalização da empresa estatal de cobre – a Corporação Nacional do Cobre (Codelco) –, da ordem de US$ 4 bilhões. As medidas tomadas para “limitar os danos” se sucederam ao longo dos meses: introdução de novos benefícios, planos para encorajar a construção civil, programas voltados à criação de empregos para os jovens.

Tudo isso não consumiu mais que 20% das reservas acumuladas na época da alta do cobre. Assim, Bachelet pôde prosseguir com os projetos de “proteção social” destinados à parcela mais vulnerável da população – cerca de 40% –, e de redução da pobreza, que atingia 38,6% dos chilenos em 1989, e hoje está em menos de 13%2. Esforços também vêm sendo realizados no campo da educação infantil, tendo o índice de escolarização passado de 16% para 36%.

Como presidente, Michelle desfruta de enorme popularidade entre a população – pelo menos nas áreas urbanas3. Observando esse apoio, que permanece inabalável, ela destaca o que a seu ver constitui a marca da sua administração: “Ser progressista significa assegurar direitos sociais permanentes, para que a correção das desigualdades se torne eficaz ao longo do tempo. Não se trata de dar assistência hoje para retirá-la amanhã”4.

A vida não foi fácil para essa mulher que entrou para o Partido Socialista no início da década de 1970, e que acompanhou com entusiasmo a Unidade Popular de Allende. Seus estudos de medicina foram interrompidos pelo golpe de 11 de setembro de 1973. O pai, o general da Força Aérea, Alberto Bachelet, morreu poucos meses depois de ser preso, como resultado de repetidas torturas. Ela mesma – com a mãe, Ángela Jeria – foi detida pelos serviços de segurança e levada para uma cadeia secreta, onde sofreu abuso físico. Tendo participado ativamente da resistência clandestina, exilou-se na então República Democrática Alemã (RDA).

Quando de seu retorno ao Chile, nos anos 1980, juntou-se à luta pela restauração da democracia e fez contato com as organizações de defesa dos direitos humanos. Mas o “fenômeno Bachelet” nasceria no inverno de 2002, quando ela era ministra da Defesa. Na época, fortes chuvas inundaram alguns bairros da capital. Bachelet colocou os militares a serviço das pessoas atingidas e supervisionou pessoalmente os trabalhos, do alto de um tanque de guerra. A imagem ficou registrada na mente das pessoas.

Apoio popular

Candidata à presidência pela coligação da Concertación na eleição de dezembro de 2005, Bachelet enfrentou dois candidatos de direita: o empresário conservador Sebastián Piñera e o pinochetista Joaquín Lavín, assim como Tomás Hirsch, de esquerda, apoiado por membros do Partido Humanista e pelos comunistas. Venceu o segundo turno com 53,5% dos votos, enquanto Piñera recebia 46,5%.

Mas Bachelet nunca esteve entre os favoritos das elites políticas da Concertación; sua candidatura foi de início decorrente do apoio popular. Consciente disso, ela se propôs a governar dando maior ênfase à participação e à consulta no que se refere a políticas públicas, e criou uma equipe ministerial que respeita a paridade entre homens e mulheres, abrindo também espaços para caras novas entre seus colaboradores – um esforço para renovar o quadro de dirigentes.

Tal postura tem gerado ceticismo e resistência. Mesmo dentro da Concertación houve dúvidas sobre sua capacidade de governar – dúvidas essas reiteradas, a cada dia, pela oposição direitista. Vários fatores têm contribuído para essa percepção.

No início do mandato e segundo os critérios da classe política, a indica&c
cedil;ão de sua equipe tomou muito tempo. Dois meses depois irrompeu um violento conflito: mais de um milhão de alunos do ensino médio foram às ruas para protestar contra o baixo nível do ensino público. Outros estudantes, além de professores e pais, se juntaram a eles. Durante um mês eles colocaram o governo em xeque. Bachelet aceitou o essencial das reivindicações de um conflito que não fazia parte da sua agenda e que provocou as primeiras mudanças no ministério: os titulares das pastas do Interior e da Educação foram substituídos.

Algo ainda mais problemático foi o plano de transporte público na capital. Concebido pelo governo de Lagos e batizado de Transantiago, ele entrou em vigor em 9 de fevereiro de 2007. O novo sistema modificou o trajeto dos ônibus, sua frequência, as empresas responsáveis pelo serviço, além de impor um bilhete eletrônico.5 Durante meses, milhares de pessoas tiveram de esperar durante longas horas para embarcar em ônibus lotados, em uma frota insuficiente para o fluxo de passageiros. Nas áreas periféricas, especialmente nas favelas, eles deixaram de passar, obrigando os moradores a percorrer longas distâncias a pé para chegar à primeira parada. Além do descontentamento geral e dos protestos e confrontos – por vezes violentos – com a polícia, os investimentos em infraestrutura necessários para resolver esse caos representam uma despesa adicional de mais de US$ 1 bilhão para o Estado chileno.

Além disso, reivindicações de terras feitas pelos índios mapuche em Araucanía, no sul do país, não receberam a devida consideração. Nessa região empobrecida, os projetos de exploração da floresta e da pesca têm transformado os indígenas, pequenos proprietários rurais, em trabalhadores a título precário, o que aumenta os conflitos sociais. Além das muitas prisões arbitrárias, dois jovens ativistas nativos (comuneros) morreram nas manifestações realizadas durante o atual governo, que não hesitou em usar a legislação antiterrorista da época de Pinochet.

Apesar dos progressos alcançados, o Chile continua a registrar recordes no que se refere a desigualdades. Um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), datado de 20056 e que inclui o coeficiente de Gini – usado para medir o grau de desigualdade na distribuição de renda –, colocou o Chile no 110o lugar num total de 124 países. O mesmo relatório indica que a renda dos 10% de chilenos mais ricos é 31,3 vezes maior que a dos 10% mais pobres. A pesquisa sobre orçamento familiar do Instituto Nacional de Estatística (INE), realizada entre outubro de 2006 e novembro de 2007, revela que em 80% dos lares de Santiago e dos arredores a renda não é suficiente para cobrir as despesas básicas, o que leva as pessoas a recorrer ao crédito formal ou informal. Nos mais pobres, a renda per capita é de pouco mais de US$ 3 por dia – metade dela destinada ao transporte.

Os problemas sociais que Bachelet vem enfrentando não são simplesmente o legado de governos anteriores. Trata-se de problemas estruturais, cuja origem está na Constituição herdada da ditadura, que consagrou o lucro como motor do sistema. Assim, a reforma da educação exigida por estudantes esbarrou no fato de a administração das escolas estar nas mãos do mercado, e na precariedade do setor público.

No entanto, a popularidade pessoal da presidente – que, tal como Lula, é queridinha dos meios de comunicação do exterior – quando se trata de avaliar a esquerda latino-americana, não necessariamente irá salvar a Concertación. Ela experimentou sua primeira derrota nas eleições municipais de 26 de outubro de 2008. Seu candidato à eleição presidencial de 13 de dezembro de 2009, Eduardo Frei – ex-chefe de Estado (1994-2000) e democrata cristão – parece incapaz de capitalizar o apoio que Bachelet e o Partido Socialista (PS) lhe outorgam. Ele se vê desafiado à esquerda por Jorge Arrate (da coligação Juntos Podemos Mais) e por Marco Enríquez Ominami (independente)7, dois nomes que deixaram o PS.

É provável que o conservador Piñera obtenha o maior número de votos em 13 de dezembro. Tido por muito tempo como seu adversário natural, Frei poderia ver-se alijado do segundo turno, em 13 de janeiro, por Ominami, que, em nome de uma “centro-esquerda independente”, tem feito grandes progressos nos últimos meses. O resultado final continua muito incerto.

*Libio Pérez é jornalista.