Rumo ao fim do kirchnerismo na Argentina? - Le Monde Diplomatique

AO FIM DE DEZ ANOS, O MODELO SE ESGOTA

Rumo ao fim do kirchnerismo na Argentina?

por José Natanson
7 de julho de 2014
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Em 16 de junho, a Suprema Corte dos Estados Unidos validou decisão que compele Buenos Aires a reembolsar fundos especulativos: estes se recusam a renegociar o valor de seus títulos da dívida argentina. O anúncio piora ainda mais a situação de Cristina Kirchner, cuja reeleição no primeiro turno em 2011 parece distanteJosé Natanson

 

Buenos Aires, 1o de março de 2014. A presidente Cristina Fernández de Kirchner, recentemente recuperada de uma cirurgia, faz sua entrada no Palácio do Congresso. Construído no final do século XIX, o edifício de inspiração greco-romana simboliza a idade de ouro de uma Argentina inteiramente voltada para a exportação de produtos agrícolas. Cristina acaba de pronunciar o discurso de abertura da sessão parlamentar. Ninguém espera nenhuma surpresa, já que os anúncios importantes são tradicionalmente reservados a outros círculos. Mas ela vem. E não está nas três horas de discurso nem nas 23.326 palavras pronunciadas, mas no tom adotado. Nos anos anteriores, a presidente aproveitava a ocasião para atacar seus adversários (a oposição, a mídia, o patronato) e defender com unhas e dentes suas decisões; dessa vez, optou pela moderação, até suavidade. Atordoada, a assembleia ouviu até mesmo cumprimentos a representantes da oposição.

Após o mais longo ciclo político desde o retorno à democracia, em 1983, estamos assistindo ao início de uma transição na Argentina? Poderia ser, como alguns sugerem, o “começo do fim do kirchnerismo”?1 Embora ainda seja cedo para afirmar isso, não deixa de ser verdade que o governo está em uma posição de fragilidade.

Para começar, o que é kirchnerismo? Remetendo ao casal Néstor (falecido em 2010) e Cristina Kirchner, eleitos ininterruptamente desde 2003, o movimento político saído do peronismo de esquerda caracteriza-se pela ruptura com o neoliberalismo do peronismo de direita. Retorno do Estado, esforços para consolidar uma burguesia nacional, programas sociais voltados às classes trabalhadoras, confronto feroz com o patronato e a mídia privada: a estratégia levou a taxas de crescimento obscenas. Até se esgotar, há alguns meses. Desde então, as dificuldades se acumulam.

No plano econômico, em primeiro lugar. No fim de 2013, pela primeira vez desde a chegada de Néstor Kirchner ao poder, dez anos atrás, a situação da economia argentina parece fora do controle da Casa Rosada. Sinal de um profundo mal-estar, as reservas do Banco Central derretem como neve ao sol. Em dezembro de 2013, não passavam de US$ 27 bilhões: o que não basta para cobrir seis meses de importações.

Após o calote em 2001,2 a Argentina praticamente não teve mais acesso ao crédito internacional, ao contrário dos outros países latino-americanos governados pela esquerda. Assim, os prazos da dívida só podiam ser regulados pelas reservas cambiais. Essa posição permitiu a Buenos Aires emancipar-se do Fundo Monetário Internacional (FMI) e dos mercados financeiros, mas revelou-se muito mais acrobática após a eclosão da crise financeira de 2008. O crescimento abandonou o ritmo “chinês” do período 2003-2008, não passando de cerca de 3%. A inflação, de 30%, não dá qualquer sinal de que vá cair.3 As perspectivas de consumo, principal motor do modelo econômico kirchnerista, acabam de ser revistas para baixo, bem como as de investimento…

 

Visto da Europa, um enigma

Ansioso por conter a evaporação das reservas, o governo decidiu instaurar, em 2012, um rígido controle cambial. E conseguiu o resultado oposto: acelerou a fuga de capitais tanto para o exterior como para debaixo do colchão das classes médias. Comportamento habitual na Argentina, onde a população se acostumou a guardar dólares para o caso de uma crise. Afinal, ao longo das três últimas décadas, os argentinos passaram por dois episódios de hiperinflação (1988 e 1990), dois confiscos maciços de depósitos bancários (1989 e 2001) e meia dúzia de desvalorizações. Os arbolitos(literalmente “arbustos”), vendedores de dólares no mercado negro que ficam nas esquinas dos bairros de negócios da capital, tinham desaparecido do cotidiano argentino; mas estão de volta.

Os grandes produtores de soja – sete empresas que concentram 82,4% das exportações, as quais respondem por 40% de tudo o que o país vende ao exterior4 – aproveitaram esse contexto financeiro delicado para exigir a desvalorização do peso, operação que multiplicou o valor dos dólares pagos pelos seus grãos. E não hesitaram em pressionar. Para isso, bastou estocar a produção no campo. Percorrendo as estradas do país, no final de 2013, vimos, ao longo das cercas, metros e metros cúbicos de soja esperando para ser exportada. Em janeiro de 2014, vendo-se contra a parede, o Banco Central aceitou uma desvalorização de 20%.

No entanto, a decisão não resultou unicamente de fatores conjunturais, como o contexto financeiro internacional ou a pressão dos grandes exportadores. A economia argentina depende da exportação de matérias-primas: soja, trigo, milho e, cada vez mais, minerais. Não apenas a indústria permanece pouco competitiva (com exceção de alguns setores agroalimentares), mas sua balança comercial apresenta um déficit estrutural. Para crescer, ela precisa importar grandes quantidades de bens intermediários que não são produzidos localmente. Assim se estabelece um ciclo bem conhecido: a indústria cresce e precisa de cada vez mais importações, as quais são cobertas pelo superávit comercial do setor agrícola… até que ele não seja mais suficiente. “De certa forma, o superávit do campo constitui o limite da expansão industrial argentina, ou seja, o limite de crescimento, emprego e bem-estar”, analisa o economista heterodoxo Aldo Ferrer.5

Para os neoliberais, nenhum problema: é o mercado que deve determinar os setores realmente competitivos da economia − nesse caso, o agronegócio e suas ramificações financeiras e imobiliárias. Esse setor de atividade, porém, não é suficiente para garantir o bem-estar de um país de mais de 40 milhões de habitantes, que já se caracterizou por apresentar a classe média mais numerosa e o Estado de bem-estar social mais desenvolvido da América Latina. Além disso, os argentinos não estão dispostos a passar fome hoje na esperança do pão de amanhã. Assim, não é possível tomar o caminho escolhido pela Coreia do Sul, que, para acelerar o desenvolvimento, impôs décadas de privações ao seu povo.

A estratégia dos governos Kirchner procurou transferir uma parcela da riqueza produzida no campo para a indústria, por meio de vários tipos de intervenção: medidas protecionistas, impostos sobre exportações agrícolas etc. Dessa forma foi possível reconstruir parte do tecido industrial destruído durante o período neoliberal e evitar o aumento do peso das commodities na economia, como no resto da região (a exemplo do Brasil e do Peru, aplaudidos pela imprensa financeira internacional).6 Enquanto as exportações argentinas de matérias-primas (soja, petróleo, minério) se mantiveram estáveis ao longo da última década (2003-2013), cerca de 48% do total, as do Brasil aumentaram de 30% para 46%.7 Isso garantiu uma taxa de crescimento duas vezes maior que a do Brasil no mesmo período; até que, como no passado, o excedente da agricultura argentina se mostrou insuficiente para cobrir o déficit da balança comercial da indústria, provocando o retorno das tensões políticas.

Isso porque as dificuldades do governo não permanecem circunscritas ao domínio contábil. Quando a produção de riqueza encolhe, a corrupção endêmica e o clientelismo do poder irritam muito mais a população. Isso provavelmente explica por que o Partido Justicialista (PJ) de Cristina obteve apenas 30% dos votos nas eleições legislativas de 2013, enquanto a presidente foi reeleita no primeiro turno em 2011 com 54% dos votos. Com maioria relativa, o PJ continua sendo a principal força do Congresso; mas essa situação pode piorar na eleição presidencial de 2015, para a qual Cristina está impedida pela Constituição de se candidatar.

Até agora, os presidentes de esquerda na América Latina seguiram dois roteiros para sua sucessão: um é a realização de reforma constitucional ou obtenção de ordem judicial para se candidatar à reeleição (Venezuela, Nicarágua, Bolívia); outro é a apresentação de um herdeiro, como fez Ricardo Lagos com Michelle Bachelet no Chile, em 2006, ou Luiz Inácio Lula da Silva com Dilma Rousseff no Brasil, em 2010. A Casa Rosada não conta nem com uma coisa nem com a outra. Para recorrer a qualquer uma delas, um líder deve gozar de forte popularidade e ser capaz de disciplinar seu partido. Esse não é o caso de Cristina.

É verdade que, com uma aprovação de 40%, ela poderia causar inveja ao presidente francês, François Hollande. Mas sua popularidade é muito menor que a de Lagos ou Lula. Além disso, o movimento peronista não conta com órgãos de decisão institucionais e carece de uma orientação ideológica clara. Ele se assenta sobre uma articulação precária de baronatos provinciais e municipais, essencialmente pragmáticos, que recobrem um espectro ideológico extremamente amplo. Assim como o Partido Revolucionário Institucional (PRI) do México, essa corrente política constitui um enigma para a universidade europeia: ela pode encarnar ao mesmo tempo a maioria e a oposição…

 

Saída pela esquerda?

O candidato peronista deve surgir em uma primária interna, a ser realizada em agosto de 2014. Vencedor em todas as pesquisas, o governador da província de Buenos Aires, Daniel Scioli, distingue-se pela moderação no campo econômico e pelas posições de direita nas questões de segurança: recusando-se a aumentar os impostos, exige penas mais duras para os ataques à propriedade privada. Pela oposição, os mais bem colocados são o prefeito da capital, Mauricio Macri, que lidera o conservadoríssimo Compromiso para el Cambio, e o ex-burocrata kirchnerista Sergio Massa, que abandonou um governo que considerava excessivamente de esquerda. Em resumo, os três candidatos mais bem cotados para suceder a Cristina situam-se ideologicamente à sua direita.

A situação econômica delicada e as incertezas políticas despertam descontentamento, assim como as mancadas do governo, que pecou sobretudo pela lentidão em modernizar uma rede de infraestrutura que apresenta falhas. Em dezembro de 2013, uma greve da polícia irrompeu em diversas cidades, resultando em saques. Em março de 2014, as portas das escolas de várias províncias permaneceram fechadas por vinte dias em razão de um movimento de professores. Em abril, uma parte dos sindicatos declarou greve geral de 24 horas para exigir aumentos salariais: isso não acontecia desde a chegada dos Kirchner ao poder.

Entretanto, declarar o fim do kirchnerismo seria ir um pouco rápido demais. O governo mantém o apoio considerável da população e maioria relativa nas duas câmaras do Congresso. Depois de suar frio em janeiro, conseguiu conter o preço do dólar; com a liquidação dos estoques de soja, após a desvalorização, começou até a restaurar as reservas. Ao mesmo tempo, a Casa Rosada continua realizando amplas políticas sociais: a ajuda às crianças de famílias pobres beneficia 3,5 milhões de pessoas, o programa de crédito para a habitação social alcança quase 400 mil e o plano para ajudar os jovens a concluir o ensino secundário tem 300 mil inscritos. O sistema de pensões, que cobre quase 90% dos idosos, é o mais extenso da América Latina. O desemprego foi contido em um nível historicamente baixo (7%), e os aumentos salariais decididos por comissões paritárias compensam a inflação real.

Até agora, o kirchnerismo conseguiu superar os momentos críticos com guinadas para a esquerda. Diante das dificuldades iniciais, herança da crise de 2001, negociou para baixo a dívida externa e criou novos impostos sobre a soja. No coração da crise mundial de 2008, nacionalizou o sistema previdenciário. Em conflito com o agronegócio, colocou em prática políticas sociais universais e aprovou uma lei sobre o casamento gay. Alcançado por uma crise energética em 2010, nacionalizou a companhia petrolífera YPF.8 Agora está diante de novos desafios. Conseguirá se salvar recorrendo à sua presença local, nas províncias e grandes cidades, e à renovação de sua militância?

José Natanson é redator-chefe da edição argentina do Le Monde Diplomatique.



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