Sair do euro, mas como? - Le Monde Diplomatique

CONTRA A AUSTERIDADE PERPÉTUA

Sair do euro, mas como?

por Frédéric Lordon
1 de agosto de 2013
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“Na verdade, nós já saímos da zona do euro”, admitiu Nicos Anastasiades, presidente do Chipre, um país onde as notas já não têm o mesmo valor que na Grécia ou na Alemanha. A explosão da moeda única começou? Contra o cenário de caos, a ideia de uma saída do euro concertada e organizada trilha seu caminhoFrédéric Lordon

(Cartaz contra o euro exposto em Lisboa, Portugal)

Muitos, principalmente na esquerda, continuam acreditando que o euro vai mudar. Que ele vai passar da severidade atual para um euro finalmente renovado, progressista e social. Isso não vai acontecer. Basta evocar a ausência de qualquer alavanca política em estado de incrustação institucional da atual união monetária europeia para ter uma primeira ideia. Mas essa impossibilidade se baseia principalmente num argumento muito mais forte, que se expressa como um silogismo.

Em primeiro lugar: o euro atual procede de uma construção que teve por efeito, e até mesmo por intenção, dar toda satisfação aos mercados de capitais e organizar seu controle sobre as políticas econômicas europeias.1 Em segundo lugar: todo projeto de transformação significativa do euro é por si só um projeto de desmantelamento do poder dos mercados financeiros e de expulsão dos investidores internacionais do campo da construção das políticas públicas. Conclusões: 1) nunca os mercados deixarão ser elaborado, diante de seus olhos, um projeto que tenha como evidente finalidade retirar seu poder disciplinar; 2) assim que tal projeto começasse a adquirir um pouco de consistência política e de chances de ser colocado em prática, ele se chocaria com uma explosão de especulação e com uma crise aguda de mercado que reduziriam a nada o tempo de institucionalização de uma construção monetária alternativa, e cuja única saída, no calor da situação, seria o retorno às moedas nacionais.

A esquerda-que-continua-acreditando-nisso tem, então, somente a escolha entre a impotência indefinida… e o advento do que ela pretende querer evitar (o retorno às moedas nacionais) assim que seu projeto de transformação do euro começasse a ser levado a sério! Ainda é preciso entrar num acordo sobre o que se quer dizer aqui com “esquerda”: com certeza não é o Partido Socialista (PS) francês, que não mantém com a ideia de esquerda nada além de relações de inércia nominal; nem a massa indiferenciada do europeísmo, que, silenciosa ou ingênua durante duas décadas, acaba de descobrir os defeitos de seu objeto querido e se dá conta, espantada, de que ele pode se quebrar em mil pedaços. Mas não se recupera em um instante um tão longo período de sono intelectual. Além disso, a corrida pelas tábuas de salvação foi iniciada com a mesma delicadeza de um despertar no meio da madrugada, numa mistura de leve pânico e total despreparo.

Na verdade, as pobres ideias nas quais o europeísmo deposita suas últimas esperanças não são mais do que palavras vazias: eurobonds, “governo econômico” ou, ainda melhor, “salto democrático”, soluções de papelão para um pensamento Potemkin que, por nunca querer perguntar nada, corre o risco de nunca entender. Talvez, inclusive, se trate menos de entender do que de admitir. Admitir, enfim, a singularidade da construção europeia como uma gigantesca operação de subtração política.

Mas o que exatamente estaria sendo subtraído? Nada mais, nada menos que a soberania popular. A esquerda de direita, enquanto europeísta delirante, se reconhece tanto nisso que suas orelhas sangram quando ouve a palavra soberania, imediatamente desqualificada como um “ismo”: soberanismo. O estranho é que não ocorre nem por um instante a essa “esquerda” que a “soberania”, inicialmente entendida como soberania do povo, é apenas outro nome para a democracia.

Por uma espécie de confissão involuntária, em todo caso, a recusa da soberania é claramente a negação da democracia na Europa. “Recessão nacional” é agora a palavra-espantalho destinada a fazer esquecer essa leve ausência. Faz-se muito barulho sobre os 25% do Front National nas eleições de 2012, mas sem nunca querer se perguntar se esse número – de fato assustador! – não teria algo a ver, e até mesmo muito a ver, com a destruição da soberania, não como exaltação mística da nação, mas como capacidade dos povos de controlar seu destino.

O que resta realmente dessa capacidade numa construção que fez a escolha deliberada de neutralizar pela via constitucional as políticas econômicas – orçamentárias e monetária – submetendo-as a regras de conduta automática inscritas nos tratados? Os defensores do “sim” ao Tratado Constitucional Europeu (TCE) de 2005 fingiram não ver que o argumento central do “não” residia na parte III, que foi, claro, adquirida desde Maastricht (1992), Amsterdã (1997) e Nice (2001), mas repetindo ao longo de todas essas confirmações o escândalo intrínseco da subtração das políticas públicas ao critério central da democracia: a exigência de recomeço e reversibilidade permanentes.

Pois não há mais nada para recomeçar, nem sequer para discutir, quando se faz a escolha de escrever tudo de uma vez por todas em tratados irremovíveis. Política monetária, manutenção do instrumento orçamentário, nível de endividamento público, formas de financiamento dos déficits: todas essas alavancas fundamentais foram gravadas no mármore. Como poderíamos discutir o nível de inflação desejado quando este foi entregue a um Banco Central independente e isolado de tudo? Como poderíamos deliberar sobre uma política orçamentária quando seu saldo estrutural é predeterminado (“regra de ouro”) e seu saldo corrente atinge o limite máximo? Como decidir a respeito de uma rejeição de dívida quando os Estados só podem se financiar nos mercados de capitais?

Por não poder dar a menor resposta a essas questões, ou melhor, pela aprovação implícita que elas dão a esse estado de coisas constitucional, as indigentes descobertas dos europeístas estão destinadas a sistematicamente passar pela tangente do problema central.

Perguntamo-nos assim qual sentido poderia ter a ideia de “governo econômico” da zona do euro, essa bandeirola agitada há vinte anos pelo PS, quando, precisamente, não há mais nada a governar, toda matéria governável tendo sido oculta por uma deliberação governante a ser fechada nos tratados.

Sob a aparência de um grande salto para a frente pela sofisticação financeira, reatando inclusive com isso a estratégia europeia da engrenagem “técnica”, os eurobonds (ver box), por sua vez, não têm nenhuma das propriedades que imaginam seus inventores. A Alemanha, que goza das taxas de juros mais baixas quando faz empréstimos aos mercados, vê muito bem o que lhe custaria entrar nas mesmas regras que os “piolhentos” do Sul. Aceitaria ela o preço, em nome do ideal-europeu-que-deve-progredir, em contrapartida por seu comprometimento com o agrupamento financeiro: um nível draconiano de vigilância e de ingerência nas políticas econômicas nacionais – exatamente da mesma maneira que ela forçou essas políticas, por meio dos tratados e dos pactos, no momento de entrar no agrupamento monetário.

A paixão dos cegos

É o mesmo que dizer que, longe de aliviar um pouco os defeitos políticos da construção presente, os eurobonds

ariam, ao contrário, que eles conhecessem um nível de aprofundamento inédito. Quem pode imaginar por um só instante que a Alemanha consentiria em entrar num mecanismo de solidariedade financeira de uma dívida agrupada, quer dizer, ser automaticamente obrigada a pagar em caso de falta de um dos componentes, sem exigir, por meio de uma Comissão Europeia reforçada, um direito de vigilância drástico e permanente, adicionado de um procedimento de colocação em tutela ao menor desvio de um dos “parceiros”? O endurecimento das regras de piloto automático e das formas de “troikação” generalizada é o único resultado dos eurobonds. Ou seja, precisamente o aprofundamento da crise política na qual a Europa está afundando…

Nessa história é a Alemanha que está no princípio da desapropriação generalizada da soberania, única solução admissível a seus olhos quando se trata de partilhar um destino econômico e principalmente monetário com outros, os quais ela considera que só podem exercer sua soberania para o pior. Então, neutralização geral! Sobra apenas… a soberania alemã, que foi transportada tal e qual para as instituições econômicas e monetárias europeias.

Os gritos de espanto que acolhem qualquer questionamento sobre a Alemanha se sucedem então com uma estereotipagem tal que acabam dizendo mais sobre os que os emitem do que sobre o objeto em questão. Como frequentemente nas formas invertidas de racismo que acreditam negá-lo ao professar amizades barulhentas demais para serem honestas, poderia ser que os mais trabalhados pela questão alemã sejam os que clamam espontaneamente sua germanomania como recusa a qualquer análise.

A igual distância dos polos opostos da filia e da fobia, em que estamos certos de que nenhuma inteligência pode prosperar, há lugar para a análise objetiva das complexões estruturais, das heranças históricas e das relações de compatibilidade ou de incompatibilidade que delas resultam quando se trata de fazer conviver países diferentes num nível um pouco forçado de integração. No caso, é preciso realmente ser cego para não ver que a Alemanha se fabricou uma crença coletiva em torno da moeda, que ela colocou num pedestal tão alto, que a menor concessão sobre esse tema lhe é simplesmente impossível. Se ela aceitou entrar no euro, foi com a condição sine qua non de poder ditar à moeda europeia sua arquitetura institucional, decalcada sobre a sua própria.

Que a Alemanha tenha se perdido na ideia (falsa) de que sua hiperinflação de 1923 foi a antecâmara do nazismo, quando a deflação de 1931 o foi muito mais provavelmente, a coisa não tem nenhuma importância: ela acredita nisso e age de acordo com essa crença. Ninguém pode culpá-la por ter a história que tem nem de acreditar nas histórias que ela se conta. Ninguém pode culpá-la por ter concebido uma visão singular do que deve ser uma ordem monetária e de se recusar a entrar em uma ordem que seja diferente desta. Mas podemos com certeza censurar Berlim por impor suas ideias fixas a todos! E se é perfeitamente legítimo deixar a Alemanha seguir com suas obsessões monetárias, também é igualmente legítimo não desejar segui-las com ela − particularmente quando esses princípios monetários não convêm às estruturas econômicas e sociais dos outros países e, no caso, conduzem alguns deles ao desastre.

Pois alguns dos Estados-membros precisam de desvalorização; alguns, de deixar aumentar seus déficits; alguns, de repudiar uma parte de sua dívida; outros, de inflação. E todos têm principalmente necessidade de que essas coisas voltem a ser objetos possíveis de deliberação democrática! Mas os princípios alemães, inscritos nos tratados, proíbem…

Que não há espaço para esperança no “salto econômico” proposto por François Hollande e Angela Merkel é sem dúvida um eufemismo. A reativação de um projeto federalista permanece de toda forma um horizonte dos mais vagos enquanto não se diz no que ele consistiria e ninguém se dá ao trabalho de examinar as condições de sua possibilidade. Seria preciso inicialmente pedir que os partidários do projeto federalista nos explicassem que milagre levaria a Alemanha a aceitar que fossem reintegradas ao círculo da deliberação democrática todas essas questões que ela metodicamente se esforçou para que fossem excluídas; depois, perguntar para eles se estimam que um federalismo ainda constitucionalmente proibido de debater essas questões continuaria sendo, a seus olhos, um “salto democrático”.2

Pelo prazer da experiência de pensamento, vamos lhes dar, no entanto, a hipótese de uma democracia europeia federal toda armada, com um poder legislativo europeu digno desse nome, evidentemente com duas câmaras, dotado da plenitude de suas prerrogativas, eleito pelo sufrágio universal, como o executivo europeu (do qual não sabemos ainda que forma poderia ter). A questão que levantaríamos a todos os que sonham assim “transformar a Europa para superar a crise”3 seria então a seguinte: eles imaginam a Alemanha se dobrando à lei da maioria europeia se por acaso o Parlamento soberano viesse a decidir recuperar o controle do Banco Central, o financiamento monetário dos Estados ou então o fim do limite de teto dos déficits orçamentários? Para generalizar o argumento, acrescentaremos que a resposta – evidentemente negativa – seria a mesma (ou pelo menos assim esperamos!) se essa mesma lei da maioria europeia quisesse impor à França a privatização integral da Previdência Social. De fato, o que não teríamos ouvido se a França tivesse imposto à Europa sua forma própria de Previdência, como a Alemanha impôs sua ordem monetária, e se, como esta última, tivesse feito disso um ultimato?

Seria então preciso que os engenheiros do federalismo se dessem conta de que as instituições formais da democracia não esgotam em absoluto o conceito e que não há democracia viva, nem possível, sem um pano de fundo de sentimentos coletivos apenas para fazer consentir aos minoritários a lei da maioria; pois, no fim dos fins, a democracia é isto: a deliberação mais a lei da maioria. Mas é exatamente esse tipo de coisa que os funcionários de alto escalão – ou os economistas – desprovidos de qualquer cultura política, e que formam, no entanto, o essencial do pessoal político nacional e europeu, são incapazes de ver. Essa insuficiência intelectual cria regularmente esses monstros institucionais que ignoram o princípio de soberania, o “salto democrático” já se anunciando totalmente inconsciente das condições de possibilidade passionais da democracia e da dificuldade de satisfazê-las num grupo plurinacional.

Uma vez relembrado que o retorno às moedas nacionais preenche todas essas condições e permanece tecnicamente praticável, mesmo que venha acompanhado por todas as medidas laterais consequentes (principalmente o controle dos capitais),4 não podemos abandonar completamente a ideia de fazer alguma coisa na Europa. Não uma moeda única, já que esta supõe uma construção política autêntica, por ora fora do alcance. Uma moeda comum, por outro lado, pode ser considerada! Ainda mais porque os bons argumentos de uma forma de europeização permanecem, sob a reserva, claro, de que os inconvenientes não sejam maiores do que as vantagens… Então essa balança volta a ser favorável se, no lugar de uma moeda única, pensarmos em uma moeda comum, quer dizer, num euro dotado de representantes nacionais: eurofrancos, europesetas etc. Essas denominações nacionais do euro não são diretamente convertíveis no estrangeiro (em dólares, em ienes etc.) nem entre si. Todas as convertibilidades, externas e internas, passam por um novo Banco Central Europeu, que tem a função, de alguma forma, de uma casa de câmbio, mas é privado de qualquer poder de política monetária. Este é restituído aos bancos centrais nacionais, sobre os quais caberá aos governos julgar se devem retomar as rédeas ou não.

A convertibilidade externa, reservada ao euro,5 se efetua classicamente nos mercados de troca internacionais e, portanto, a taxas flutuantes, mas via Banco Central Europeu (BCE), que é o único envolvido na conta dos agentes (públicos e privados) europeus. Por outro lado, a convertibilidade interna, a dos representantes nacionais do euro entre eles, se efetua apenas no guichê do BCE e com paridades fixas, politicamente decididas.

Recuperação da soberania monetária

Encontramo-nos então livres dos mercados de troca intraeuropeus, que eram o lar das crises monetárias recorrentes na época do Sistema Monetário Europeu,6 e protegidos dos mercados de troca extraeuropeus por intermédio de um novo euro. É essa dupla propriedade que faz a força da moeda comum.

Com a fantasia da convergência “automática” das economias europeias agora dissipada, sabemos que algumas economias precisam desvalorizar – ainda mais na crise presente! E o dispositivo de convertibilidade interna da moeda comum tem a imensa virtude de tornar novamente possíveis essas desvalorizações, mas com calma. A experiência dos anos 1980 e 1990 mostrou suficientemente a impossibilidade de ajustes de câmbio ordenados sob o desabamento dos mercados financeiros inteiramente liberalizados. A calma interna de uma zona monetária europeia livre do flagelo de seus mercados de troca torna, então, as desvalorizações processos inteiramente políticos, nos quais a negociação interestados volta a ter de se colocar de acordo a respeito de uma nova grade de paridades.

E não somente as desvalorizações! Pois o conjunto poderia ser configurado conforme a International Clearing Union proposta por John Meynard Keynes em 1944, que, além da possibilidade de desvalorização oferecida aos países com fortes desequilíbrios externos, previa forçar a reavaliação dos países com fortes excedentes. Em tal sistema, que obrigaria a reavaliações graduais por meio de uma série de limites de excedentes (por exemplo, a 4% do PIB, depois 6%), a Alemanha deveria ter, há muito tempo, aceitado uma apreciação de seu euromarco e assim apoiar a demanda na zona do euro, e então participar da redução de seus desequilíbrios internos. Assim, regras de ajuste de troca vêm suprir na negociação a má vontade previsível dos países excedentes…

O catecismo neoliberal grita “ineficácia” e “inflação” assim que ouve a palavra “desvalorização”. No que diz respeito à ineficácia, digamos que o espírito de consequência não é totalmente o seu forte. Pois a desvalorização é o que ele mesmo não para de preconizar! Ele quase clama pela desvalorização interna, pelos salários – e o desemprego, que pressiona os salários ! –, no lugar da desvalorização externa, a da taxa de câmbio. O ajuste estrutural, mais do que o ajuste de paridade das moedas… Se saíssem do euro para se estabelecer sozinhos, os alemães perceberiam rapidamente que veriam uma década de restrição salarial anulada em dois dias de reavaliação do neodeutschmark…

Quanto à inflação, que pediria que se preferisse o primeiro ajuste ao segundo, é um ectoplasma num período que é bem mais ameaçado pela deflação (a baixa do nível geral dos preços), ao menos tão perigosa quanto, e que pediria na verdade uma reflação controlada, nem que fosse para aliviar o peso real da dívida.

Mas esse efeito de alívio real não seria dominado pelo aumento da nossa dívida externa em razão da própria desvalorização? Desvalorizar 10% em relação ao dólar é mecanicamente aumentar em 10% nossa dívida calculada na moeda norte-americana. Quase, como demonstrou Jacques Sapir,7 85% da dívida francesa foi emitida sob contrato de direito francês e seria recalculada em eurofrancos, por consequência sem nenhum efeito após uma desvalorização. O objetivo de uma moeda comum, em todo caso, vai bem mais longe do que a simples restauração das possibilidades de desvalorização, sobre as quais podemos dizer por um lado que são, especialmente no período atual, um grau de liberdade vital, mas com certeza não a solução universal. Sair do euro presente é muito menos uma questão de macroeconomia – e é, com certeza! –, e mais de conformação ao imperativo categórico da democracia que se chama “soberania popular”.

Se as condições passionais da possibilidade dessa soberania popular em escala supranacional são ainda distantes, o realismo ordena diminuir a “ambição europeia”, o que não significa em absoluto abandoná-la. Ela deveria, por exemplo, ser perseguida tão vigorosamente quanto possível em todas as outras matérias além da econômica – isto dito contra as imputações de “introversão nacional”. Quanto à ambição propriamente econômica, trata-se também de saber com quem a desenvolvemos. Com certeza não com 28 ou 17, grandes números que poderíamos dizer que foram pensados para dar errado! São as relações objetivas de compatibilidade que decidem, supondo uma homogeneidade mútua das formas de vida – as mesmas ideias, ou ideias próximas, em matéria de modelo social, de preocupação com o meio ambiente etc. –, e um pré-acordo sobre os grandes princípios de política econômica. Essas coerências só estão, provavelmente, para começar, ao alcance de um pequeno número de Estados. E não é falso que elas possam por vezes se apreciar na base de indicadores de convergência… mas não os do Tratado de Maastricht.

Trata-se, por exemplo, de constituir um grande mercado como entidade subjacente à moeda comum, no qual só poderiam entrar economias que tivessem modelos socioprodutivos semelhantes e, correlativamente, estruturas de custo próximas. Só seriam, por consequência, admitidos nessa nova Europa econômica e monetária países cujo salário médio ou mínimo não fosse inferior a 75% – ou qualquer outro limite a determinar – da média dos salários médios ou mínimos dos outros Estados-membros. E essa total refundação da construção europeia seria a ocasião de acabar ao mesmo tempo com o delírio da ortodoxia monetária, financeira e do ajuste estrutural generalizado, e com as más condutas da concorrência “não distorcida”, a mesma que se acomoda tão bem com todas as distorções estruturais, sociais e ambientais, e se propõe na realidade a fazê-las jogar com a violência máxima.

É nesse ponto que voltamos ao silogismo inicial: a ideia de passar do euro atual a um euro refeito e progressista é um sonho vazio. Por construção, se ele é progressista, os mercados financeiros, que têm todo o poder atualmente, não o deixarão acontecer. A alternativa é, pois, a seguinte: ou o beco sem saída definitivo num euro liberal marginalmente modificado por alguns detalhes de segunda importância, ou o choque frontal com a finança, que com certeza vai ganhar… e ao mesmo tempo perderá tudo, já que sua “vitória” destruirá o euro e criará precisamente as condições para uma reconstrução na qual os mercados, desta vez, estarão excluídos!

É garantido, no entanto, que esse retorno forçado às moedas nacionais, soando como um fracasso, terá efeitos políticos depressivos que vão pesar por um momento sobre todo o projeto de retomada europeia. É por isso que a probabilidade de tal retomada em longo prazo depende crucialmente do modo como saímos do euro. Colocar a energia política europeia na reserva para atravessar o período das moedas nacionais supõe então tomar o partido de “cair na moeda comum”, quer dizer, provocar a deflagração dos mercados ao anunciar esse projeto, colocando-o claramente como o horizonte de uma vontade política de certo número de países europeus, em vez de dar a esse enfrentamento apenas a saída sem continuidade das moedas nacionais. Se, portanto, não escapamos ao retorno das moedas nacionais, a maneira de retornar a elas determina a possibilidade de recomeçar!

Em todo caso, fora a grande anestesia no euro antissocial, nós voltaremos a ele. É essa a sanção de uma construção incapaz de evoluir por ter-se privado, ela mesma, de qualquer grau de liberdade. As construções ultrarrígidas têm apenas a escolha de resistir enquanto não têm de enfrentar choques externos muito poderosos, ou então romper; mas não o de se ajustar.

Atacar o coração da construção

O europeísmo protestará que sua Europa amada não cessa, ao contrário, de progredir. Fundos Europeus de Estabilidade Financeira (Feef), Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), pagamento da dívida soberana pelo BCE,8 união bancária: tantos avanços, sem dúvida conquistados um pouco dolorosamente, mas bem reais! Infelizmente, e sem surpresa, nenhum trata do coração da construção, esse núcleo duro do qual emanam todos os efeitos depressivos e antidemocráticos: exposições das políticas econômicas aos mercados financeiros, Banco Central independente, obsessão anti-inflacionista, ajuste automático dos déficits, recusa em cogitar seu financiamento monetário. Também os “avanços” permanecem periféricos, remendos destinados a acomodar como podem as mais desastrosas consequências que o “coração”, endurecido e protegido, não para de produzir. Reparando os efeitos sem nunca querer atacar as causas, a Europa persevera, incapaz da menor revisão de fundo e inconsciente do fato de que a ruptura é o único destino que ela se dá.

BOX:

Os eurobonds

Os eurobonds consistem em um agrupamento das dívidas públicas da zona do euro. Por exemplo, diferentes dívidas soberanas, na altura de 60% do PIB dos Estados-membros, seriam consideradas dívida europeia indiferenciada, sobre a qual todos os Estados-membros seriam solidariamente responsáveis. Se um país fosse à falência, os outros seriam os fiadores. Em outras propostas, são as dívidas soberanas acima de 60% que seriam agrupadas. Claro, é acima de 60% que o efeito de garantia é mais útil… mas é nele também que ele corre o risco de ser mais solicitado. (F.L.)

Frédéric Lordon é economista, autor de Jusqu’à quand? L’éternel retour de la crise financière (Até quando? O eterno retorno da crise financeira), Raisons d’Agir, Paris, 2008.



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