Como sobreviver às marcas invisíveis da tortura?

No Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, 26 de Junho, os sobreviventes e as famílias dos sete jovens torturados pelo Exército no episódio conhecido como Sala Vermelha lutam pela responsabilização penal dos torturadores e convivem com as marcas invisíveis da brutal sessão de tortura a que foram submetidos em 20 agosto de 2018, quando 4 mil homens das Forças Armadas e das polícias do estado do Rio fizeram uma megaoperação na Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, Zona Norte do Rio. Torturados por mais de doze horas, eles foram presos e passaram 1 ano e 7 meses detidos provisoriamente, tendo sido libertados em março, após decisão da juíza Marilena Bittencourt, da Justiça Militar da União, por conta do excesso de prazo da prisão e com base na Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça. O crime de tortura praticado pelos militares do Exército segue impune, ainda na fase de investigação.

Anderson Luís da Conceição, Carlos Lucas da Silva, Everton Araújo de Souza, Felipe da Fonseca Rodrigues, Lucas Nascimento Vieira, Lucas Vinicius Machado dos Santos e Willliam Ferreira Martins Pedro foram absolvidos na Justiça Estadual quanto às acusações de tráfico e associação para o tráfico, pela juíza Simone Ferraz, da 23ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em dezembro de 2019, mas continuaram presos até o final de março por conta da acusação de dez tentativas de homicídio contra o Exército, imputadas na Justiça Militar contra eles. A concessão da liberdade a cinco dos sete jovens, entretanto, não pôs fim ao pesadelo de quem vivenciou momentos de extremo sofrimento físico e psíquico, durante os quais chegaram a pensar que iriam morrer.

“Hoje é o Dia Internacional de Combate à Tortura e não queremos deixar passar em branco uma coisa dessas. O Exército Brasileiro fez isso tudo querendo que a gente dissesse onde estavam os bandidos. Mas nós não somos bandidos”, aponta um dos sobreviventes do caso. Outra vítima pontua que quer lutar por Justiça no caso:

– Hoje em dia eu tenho trauma de Exército, nós não podemos confiar. Se o Exército tá assim, em quem vamos confiar? Tenho as marcas da tortura na minha perna, no meu corpo, nos meus punhos e eu quero Justiça por isso, no Dia Internacional de Combate à Tortura, eu quero justiça – revela o jovem.

Foi por conta da luta das mães dos jovens que o caso ganhou visibilidade. Através do trabalho do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria, em parceira com o International Bar Association’s Human Rights Institute (IBAHRI), foi feita uma perícia minuciosa nas vítimas, com base no Protocolo de Istambul, a normativa internacional para o trabalho da medicina forense em casos de maus tratos e tortura. Os laudos do Instituto Médico Legal revelaram que os jovens apresentavam marcas físicas e sintomas de estresse pós-traumático, sendo os relatos das vítimas altamente consistentes com a prática de tortura.

Os efeitos psicológicos da tortura são incomensuráveis e os sobreviventes e suas famílias ainda sofrem com os impactos dos maus tratos. Na volta para casa, apesar da felicidade do retorno ao convívio social, os cinco jovens libertados em março enfrentam dificuldades para superar o trauma e voltar ao trabalho. O sofrimento de quem passou pela Sala Vermelha se estende às suas mães, esposas, filhos e outros parentes, que vivem a aflição de saber que o processo de acusação na Justiça Militar ainda não acabou.

Sou Luciana da Fonseca Rodrigues, mãe de uma das vítimas.  Fizeram uma barbárie com meu filho, dependente químico. Agora ele se encontra muito doente, devido a uma vida de dependência e por ter que conviver com a tortura sofrida por esses militares. Eu, como mãe, também sofro por ver meu filho definhando, oprimido, sem ter condição financeira de cuidar dele num psiquiatra, num psicólogo.

Cada detalhe da sessão de tortura volta à mente dos jovens com frequência: “Ao invés de me levarem numa delegacia para saber se eu tinha passagem ou não, eles me levaram para Deodoro, ficamos lá o dia inteiro, sofrendo tortura, numa tal de Sala Vermelha que eles falavam”, relembra um sobrevivente. E complementa: “Levavam nós, na Sala Vermelha, para torturar, dava fiada, com choque, nas minhas costas, madeirada na minha canela e na minha nuca. Comemos comida estragada, tomamos água bastante quente cheia de micróbios”.

Nos laudos do IML, as agressões são descritas em detalhes pelos jovens:

“Achei a todo momento que ia morrer. Ele ficou esfregando a bota na minha cara. Fiquei com a cara toda ralada do lado esquerdo, porque fiquei com a cara pressionada de um lado. (…) Eu comecei a falar que eu tava baleado e que queria atendimento médico, até mesmo para ver se eles paravam a agressão. Pegaram spray de pimenta e jogaram no rosto e em cima da ferida. Jogou terra em cima e diziam que era para estancar o sangue. Não perguntavam nada. Ameaçavam a todo momento matar, colocavam arma na cabeça (…) O que passava na minha cabeça era que eu ia morrer. Minha filha não ia me achar. Pensava muito na minha filha”

“Dentro do camburão, eles me deram uma sprayzada e choque na minha perna. (…) Vinha um (…) dava um choque, jogava spray de pimenta, fechava. Vinha outro, abria de novo, olhava, dava mais uns choques e spray de pimenta, saía. O carro tava parado.”

Na sala vermelha: “E eles tava tudo de touca ninja e sem roupa de exército, sem farda, sem nome, sem nada. Aí um que tava atrás de mim tava com um fio na mão. (…) E outro tava com uma ripa. Tava com uma madeira assim, do lado. (…) E cada vez que eu falava que não sabia, um vinha e dava uma madeirada na perna, uma madeirada na canela, o outro, por trás, dava uma chicotada.”

Apesar de todas as evidências documentadas na perícia e da absolvição na Justiça Estadual, os setes jovens seguem respondendo a processo da Justiça Militar, e foram denunciados pelo Ministério Público Militar (MPM) pela suposta prática de dez tentativas de homicídio. O MPM, entretanto, não concluiu as investigações acerca da tortura, cuja competência foi transferida para a Justiça Militar a partir da aprovação a Lei Federal 13491/2017. Tramitam no Supremo Tribunal Federal duas ações que questionam a competência da Justiça Militar para processar civis, a ADI 5032 e a ADPF 289, bem como duas ações sobre a inconstitucionalidade da Lei 13491/2017, a ADI 5804, impetrada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, e a ADI 5901, impetrada pelo Psol.

Os resquícios de práticas arbitrárias na Justiça em tempos supostamente democráticos desrespeitam o direito à uma investigação imparcial e à reparação previstos na Convenção contra a Tortura da ONU, promulgada pelo Brasil por meio do Decreto n^o 40/ 1991. Em seu artigo 14, a Convenção pontua que as vítimas têm “direito à reparação e a uma indenização justa e adequada, incluídos os meios necessários para a mais completa reabilitação possível”.

O Estado brasileiro já foi condenado na Corte Interamericana pelo Caso Nova Brasília, em que foram assassinadas 26 pessoas e violentadas sexualmente três mulheres, sendo duas delas adolescentes, em 1994 e 1995. A Corte ainda determinou medidas de reparação psíquica às vítimas, a necessidade do reconhecimento do Estado de sua responsabilidade e a adoção de medidas para a não repetição das violações de direitos. Entretanto, o caso Sala Vermelha e tantos outros que acontecem cotidianamente nas vielas das favelas revelam a permanência e perpetuação das práticas históricas violentas e racistas por parte dos agentes do Estado e a não responsabilização dos mesmos e das respectivas cadeias de comando.

Eu, Luciana, não vejo a manifestação do Estado em reparar o dano causado ao meu filho. Mas uma coisa é certa: enquanto eu viver, estarei lutando por justiça, para que isso de alguma forma amenize essa dor e esse trauma causado por pessoas sem coração.

Luciana da Fonseca Rodrigues é mãe de uma das vítimas do caso.
Natasha Neri é pesquisadora do ISER, cineasta e ativista de Direitos Humanos.