Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o relatório anual
O sistema prisional brasileiro está colapsado pela superlotação e, pior, adota a prática do abuso e violações à dignidade da pessoa humana como regra
tortura
O caminho da morte
Analisar as mortes ocorridas dentro do sistema prisional indica, contraditoriamente, muito mais, como se (sobre)vive em uma prisão no Rio de Janeiro.
Vidas marcadas: violência sexual contra adolescentes privadas de liberdade
Adolescentes de 13 a 19 anos de idade foram assediadas e violentadas sexualmente por, no mínimo, um ano, em uma unidade para execução de medidas socioeducativas do Rio de Janeiro
A produção da calamidade: um balanço das prisões fluminenses em 2020
Entrevista com integrantes do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro sobre o relatório “Aglomeração legal e morte indeterminada”, que traz um balanço do sistema penitenciário fluminense em 2020. Nele, os dados evidenciam que a gestão estatal da pandemia de Covid-19 pode ser ainda mais letal do que a contaminação pelo novo coronavírus.
Um grave retrocesso no combate à tortura no Brasil
A violência policial contra pessoas presas é tolerada e naturalizada. Não se trata de fatos isolados, desvios de comportamento eventualmente observados, mas de conduta institucionalizada e até mesmo incentivada dentro das corporações policiais. Confira no quarto e último artigo da série especial sobre a realização de audiências de custódia por videoconferência
Nós, mães e familiares de vítimas de terrorismo do Estado, dizemos não às audiências por videoconferência
“Jamais um torturado vai denunciar o seu torturador longe de autoridades competentes. A tortura não entra nas telas.” Veja a posição dos familiares de pessoas presas e sobreviventes do cárcere no terceiro artigo da série especial sobre a realização de audiências de custódia por videoconferência
Audiências de custódia presenciais são as únicas dignas deste nome
O sucesso das audiências de custódia como método de prevenção da tortura – que aflige majoritariamente corpos negros – é inegável, sendo seu enfraquecimento um nítido aprofundamento do racismo estrutural. Confira no segundo artigo da série especial sobre a realização de audiências de custódia por videoconferência
Decisão do CNJ torna tortura invisível e indetectável
Criadas em 2015, as audiências de custódia garantem que a pessoa, uma vez presa, seja levada o mais rápido possível à presença de um juiz, para que este verifique a legalidade da detenção e, principalmente, se houve tortura ou maus-tratos. No dia 24 de novembro, plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que, durante a pandemia, tais audiências possam ser realizadas por videoconferência. Confira a seguir primeiro artigo da série do Le Monde Diplomatique Brasil que vai analisar as consequências dessa decisão
Como sobreviver às marcas invisíveis da tortura?
No dia 20 agosto de 2018 sete jovens foram torturados por mais de doze horas pelo Exército no episódio conhecido como Sala Vermelha. Libertados em março após 1 ano e meio de prisão eles agora lutam com seus familiares pela responsabilização penal dos torturadores e convivem com as marcas invisíveis da brutal sessão a que foram submetidos
Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura
Entrevista com Adriana Costa, perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)
Marighella: entre o fato, a fake news e a ficção
Como a história do “kit gay” ou da “mamadeira de piroca”, que já caíram no anedotário nacional, em que pese sua dimensão perniciosa, a farsa, dessa vez, gira em torno da figura de Estela Borges Morato, uma investigadora de polícia que teria sido “vítima do terrorismo”
Homem rendeiro, ou quando é preciso desfazer um ponto para consertar dois
Em entrevista, metalúrgico Sálvio Penna relembra os dias de tortura que sofreu no Dops de Minas Gerais, nos anos 1970
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