Sem “tortillas” nem empregos - Le Monde Diplomatique

México / “Ligações perigosas”

Sem “tortillas” nem empregos

por Anne Vigna
4 de abril de 2008
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O acordo de livre-comércio com os EUA devastou a agricultura mexicana. Os produtos subvencionados do “irmão do Norte” provocaram o desemprego de milhares de camponeses. A situação deverá se agravar com o fim da taxação nas trocas comerciais. Até a privatização da Pemex, a petroleira estatal, está agora em pauta

Noite de reiveillon no México. Sob uma enorme faixa com os dizeres “Sin maíz no hay país” (“sem milho não há país”), milhares de lavradores formaram uma corrente humana em Ciudad Juárez, na fronteira com os Estados Unidos. Era o 14° aniversário do Acordo de Livre-comércio Norte-americano (Nafta), estabelecido em 1° de janeiro de 1994 entre Canadá, México e Estados Unidos. Os camponeses protestavam contra a liberalização total da agricultura, que entraria em vigor justamente no início de 2008, e exigiam a renegociação do tratado. A mobilização, porém, de nada adiantou. Naquele dia, as importações de milho, feijão, açúcar e leite em pó, produtos básicos da alimentação dos mexicanos, deixaram de ser taxadas.

As organizações camponesas consideram o acordo um caminho sem volta: “dois milhões de hectares deixaram de ser cultivados, dois milhões de empregos agrícolas foram extintos e oito milhões de agricultores mexicanos viram-se obrigados a emigrar para os Estados Unidos”, resumiu Víctor Suárez, diretor da Associação das Empresas Comerciais Rurais. Essa mesma realidade foi assim expressa pela pesquisadora americana Laura Carsen: “a cada hora, o México importa 1,5 milhão de dólares em alimentos e, nesse mesmo espaço de tempo, trinta agricultores mexicanos entram nos Estados Unidos1”.

A concorrência dos produtos agrícolas serviu para agravar as já imensas desigualdades entre os dois países. Carlos Salazar, representante dos produtores de milho mexicanos, explica: “nós cultivamos 27 milhões de hectares; os Estados Unidos2,179 milhões. As subvenções à produção são de 700 dólares para o agricultor mexicano e de 21 mil dólares para o fazendeiro americano. O rendimento é de 8,4 toneladas por hectare nos Estados Unidos e de 7,2 toneladas no Canadá, contra 2,5 toneladas no México”.

Com esses dados, é possível calcular que o prejuízo da abertura total das fronteiras atinja 1,5 milhão de pequenos agricultores mexicanos. Mas, apesar do dramático cenário vislumbrado, renegociação do setor agrícola do Nafta não está na ordem do dia, mesmo sendo viável juridicamente. Para Alberto Cárdenas, ministro da Agricultura, “o 1º de janeiro de 2008 não alterará muita coisa: 90% do milho já entram livres de direitos no país e o mercado internacional de cereais está em alta constante com a demanda de etanol. Nós vamos aumentar a produção nos próximos anos porque ela voltou a ser rentável”3.

Claro, cabe ao ministro tranqüilizar não só os agricultores como também os consumidores. Há exatamente um ano, a “crise da tortilla”, o alimento básico da população, reacendeu a polêmica sobre a dependência do país em relação ao milho americano. O aumento incessante do preço do produto em 2006 por pouco não resultou numa crise social de grande envergadura: a utilização cada vez mais freqüente do produto para a fabricação de etanol resultou na elevação dos preços e na redução do abastecimento com fins alimentares. A situação chegou a um limite no início de 2007, quando dezenas de passeatas, repletas de mulheres batucando em suas panelas vazias, obrigaram o governo a comprar 600 mil toneladas suplementares de milho branco americano, criar um fundo de emergência e tabelar o preço do produto.

O balanço final é que, de lá 1994 para cá, o México triplicou a importação de cereais. Dela dependem 40% de suas necessidades alimentares: 60% do arroz, 50% do trigo, 23% do milho e a quase toda a soja. “Atualmente, somos obrigados a importar produtos básicos, sejam quais forem os preços do mercado”, lamenta Armando Bartra, diretor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Rural. O país gasta nisso mais de um terço das divisas obtidas com a exportação do petróleo4.

Até mesmo o Banco Mundial reconheceu a crise da agricultura mexicana: o setor primário foi considerado o grande perdedor do Nafta. Os pesquisadores trataram de matizar essa constatação, alegando que as cláusulas agrícolas do tratado não tinham sido respeitadas por nenhum dos dois lados. Caso contrário, dizem, as conseqüências teriam sido bem menos drásticas.

O governo do México admite, efetivamente, que “sacrificou” a agricultura nas negociações. Foi uma opção criminosa, se considerarmos que mais de um terço da população era rural em 1994. Dessa forma, nenhuma das medidas de proteção previstas para os primeiros catorze anos funcionou no que diz respeito aos produtos sensíveis, entre os quais o milho. De modo que, a partir de 1996, o país adotou unilateralmente a entrada massiva da produção americana, acima das cotas autorizadas e isenta de impostos. Outro exemplo de violação das cláusulas do tratado: em 2001, o então presidente mexicano Vicente Fox (ex-presidente da divisão Américas da Coca-Cola Company) apoiou a importação de frutose oriunda do milho transgênico americano e utilizada na indústria de bebidas, em vez de favorecer a cana-de-açúcar mexicana, que passava por dificuldades.

Em compensação, do lado americano, os poderes legislativo e executivo empenharam-se em impor uma série de embargos aos produtos mexicanos, infringindo os acordos e suas próprias leis. Os produtores de tomate de Sinaloa tiveram que lutar por quatro anos até obterem autorização para exportar para os Estados Unidos, que “protegiam” os agricultores da Flórida. Atualmente, é o cultivo de abacate de Michoacán que enfrenta as “normas sanitárias”, instauradas unicamente para conter a concorrência do Sul.

Como se não bastasse, o governo do México ainda suspendeu a maioria dos programas de ajuda ao campo: segundo a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o apoio aos produtores passou de 28% da receita agrícola entre 1991 e 1993, para 14% em 20075, sendo que os principais beneficiados foram os grandes empresários. Ao mesmo tempo, os Estados Unidos redobraram os incentivos à exportação, particularmente as subvenções.

O Instituto para Agricultura e Política Comercial (IATP), um centro de pesquisas sobre o impacto da liberalização sobre o mundo rural, estudou o dumping americano desde o estabelecimento do Nafta a partir de cinco produtos6. O trigo foi vendido 43% abaixo do custo real; a soja, 25%; o milho, 13%; o arroz, 35%; e o algodão, 61%. Em 2002, a Farm Bill, lei de política agrícola americana, votada de cinco em cinco anos, foi veementemente denunciada pelas organizações agrícolas mexicanas: só no caso do milho, os subsídios eram dez vezes superiores ao orçamento total da agricultura de seu pa&iacut
e;s. E o investimento persiste, mesmo sabendo que, recorda Timothy Wise, pesquisador do Instituto para o Desenvolvimento e o Meio Ambiente da Tufts University, “em termos ambientais, o abandono do milho mexicano não representa nenhuma vantagem para os americanos. Sua produção é uma das que mais polui e consome água e nos Estados Unidos ela se desenvolve em locais com precipitações limitadas. Ou seja, requerem uma irrigação que chegará a níveis insustentáveis”7.

Reagindo às críticas, o Ministério da Agricultura mexicano forneceu outros dados. Lembrou que, entre 1994 e 2007, a produção aumentou, passando de 18,2 milhões de toneladas para 23,7 milhões de toneladas: “o Nafta abriu um mercado de 430 milhões de consumidores e o México passou a ser o principal fornecedor de frutas e legumes dos Estados Unidos”8.

Trata-se dos chamados “poucos ganhadores do Nafta”: são os latifúndios do norte do país, que geralmente pertencem à sociedades americanas e onde os lavradores trabalham nas piores condições. A riqueza agrícola se concentra nas mãos de 3% dos produtores. Pouco importa para o governo que, entre 1995 e 2004, o produto interno bruto (PIB) agrícola mexicano tenha tido um crescimento anual de 1,9%, bem inferior ao do resto da América Latina. Nada mais decepcionante para um grande país, com mais de cem milhões de habitantes.

O Ministério da Economia relativiza. De acordo com ele, por si só, os resultados agrícolas não permitem julgar a relação comercial Estados Unidos-México. “Nós só temos a ganhar procurando a integração com a América do Norte. Outros setores são mais importantes hoje para a nossa economia. E, globalmente, o balanço do Nafta é muito positivo”, declarou James Salazar Salinas, subdiretor do serviço de “negociações comerciais” do Ministério. Para os seus defensores, o Nafta teria cumprido sua missão ao aumentar consideravelmente as trocas entre os parceiros.

De fato, comércio bilateral entre mexicanos e americanos cresce, em média, mais de 10% ao ano. O México passou a ser o terceiro parceiro comercial dos Estados Unidos e o segundo mercado para seus produtos. O intercâmbio com o Canadá mais do que dobrou, ainda que continue modesto em volume. O tratado também possibilitou aumentar muito o investimento direto estrangeiro (IDE). Entre 1994 e 2006, as empresas dos EUA injetaram 120 bilhões de dólares no México, mais de 60% dos investimentos totais realizados no país.

Mas os números brutos não revelam a realidade vivida pela população: o “sucesso” do Nafta não criou os empregos esperados. Apenas 80 mil dos 730 mil mexicanos que entram no mercado anualmente conseguem vagas9. Além disso, esses novos postos de trabalho são abertos principalmente nas maquiladoras, fábricas que se restringem a montar componentes importados dos Estados Unidos e reexportá-los de volta: “a teoria liberal clássica, segundo a qual a abertura comercial amplia a oferta de empregos nos países com mão-de-obra abundante, está redondamente equivocada”, avalia Sandra Polaski, pesquisadora do Carnegie Endowment for International Peace10.

Surgidas na década de 1960, as maquiladoras se desenvolveram muito com o Nafta. No entanto, a importação de material isento de taxas rapidamente reduziu o efeito indireto que o setor podia ter gerado na economia nacional e, particularmente, no emprego. “Atualmente, as maquiladoras importam 97% do que usam”, constata Polaski. “E esse modelo se reproduz no setor industrial clássico, cuja produção depende muito de componentes importados que, até 1994, eram fornecidos pelos fabricantes mexicanos”.

Balança comercial deficitária

Tal sistema fragilizou as finanças do México, obrigando-o a cortar os gastos sociais e demandar mais receita do petróleo, para equilibrar o orçamento. Afinal, explica Enrique Peter Dussel, doutor em economia pela Universidade do México (UNAM), “a importação de produtos de alto valor agregado faz com que a balança comercial com os Estados Unidos seja deficitária, [e continuará sendo] inclusive em 2008, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI)”.

E o pior de tudo é que até mesmo as maquiladoras vêm perdendo força no mercado interno mexicano. O Banco Mundial (BM) calcula que “os benefícios que o México pôde tirar do Nafta se esgotaram” e que “o declínio do emprego no setor vai se acentuar”. É um modo de dizer que outros países emergentes ganharam a disputa da produtividade mais rentável.

De acordo com o BM, os salários mexicanos são quatro vezes mais elevados que os chineses, por exemplo. Exatamente por isso o México foi o último país a aceitar as condições de ingresso da China na OMC em 2001. E com razão: essa adesão ocasionou uma concorrência feroz para os setores-chave de sua economia de exportação, tais como o automobilístico, o têxtil e o eletrônico. Desde 2003, Pequim é a segunda maior exportadora para os Estados Unidos, à frente dos mexicanos.

Decorrência disso, a desigualdade não pára de crescer nos países que integram o Nafta, especialmente no México. Em comparação com o período anterior (1984-1994), 90% das famílias mexicanas viram sua renda cair ou estagnar. Para sobreviver, metade da população ativa extrai uma receita complementar de um emprego informal, e um terço depende também do auxílio financeiro dos parentes emigrados, as famosas “remesas”. Em 1995, elas representaram 3,6 bilhões de dólares; em 2006, foram 23 bilhões de dólares11. E, no entanto, segundo os promotores do Nafta, a emigração deveria ser contida. O argumento remonta a 1993, quando a procuradora-geral dos Estados Unidos, Janet Reno, afirmou: “nós só reduziremos os fluxos migratórios no dia em que esses imigrantes encontrarem um trabalho decente em seu país, e o tratado vai criar empregos”. A realidade foi bem diferente dessa utopia: de 1980 a 1994 a migração se expandiu 95% e de 1994 a 2006 aumentou nada menos que 452%12.

Sem dúvida, podemos concluir o México mudou muito. Principalmente se comparamos a nação de hoje à do início século XX, quando Emiliano Zapata e outros camponeses empreenderam uma revolução que limitou, e até mesmo proibiu, os investimentos estrangeiros, principalmente agropecuários. A Constituição aprovada então foi respeitada por muitos anos. Mas com o Nafta, tudo mudou. Uma empresa estrangeira pode ser dona de até 100% do capital de uma infra-estrutura mexicana. E o “Nafta-Plus”, assim denominado pela imprensa, deve se revelar ainda mais radical. Seu nome exato é Parceria Norte-americana para a Segurança e a Prosperidade (PSP), iniciativa lançada oficialmente por ocasião da Cúpula de Waco, no Texas, em 23 de março de 2005. Assinar
am o pacto George W. Bush (Estados Unidos), Vicente Fox (México) e Paul Martin (Canadá).

Promessas de mundos e fundos

Os três dirigentes aderiram de corpo e alma às recomendações de um grupo de trabalho batizado “The Independent Task Force on the Future of North America”, constituído pelo Conselho Canadense dos Chefes de Empresas, o Conselho para Relações Exteriores dos EUA e o Conselho de Assuntos Internacionais mexicano. Sob esses três acrônimos figuravam exclusivamente empresas13. Seu relatório intitulado “Construir uma comunidade norte-americana”, propunha 39 recomendações destinadas a “estabelecer um espaço econômico único e seguro”.

Quando da segunda Cúpula, em março de 2006, em Cancún (México), criou-se oficialmente o Conselho Norte-americano da Competitividade (CNAC), composto de trinta homens de negócios, dez por país. A razão de ser dele, conforme nota divulgada à imprensa, era “estabelecer as prioridades do PSP e pilotar o processo de integração profunda”. Em seu último relatório14, o CNAC promete mundos e fundos com inflexões que lembram as de 1994 sobre as vantagens do Nafta: “O PSP é ao mesmo tempo estratégico e realista. Tem por princípio fundamental contribuir para aperfeiçoar o funcionamento das economias dos três países, melhorando, simultaneamente, a segurança e a qualidade de vida em toda a América do Norte”. Como as empresas pretendiam fazer isso? Elas enxergaram dois meios: “fronteiras seguras e transparentes no seio da América do Norte, assim como acesso confiável a uma energia rentável”.

A liberdade de circulação dizia respeito unicamente aos recursos naturais. Especificamente sobre a energia, o CNAC advogava a abertura do mercado do gás e do petróleo. Aconselhava os mexicanos a privatizarem parcialmente a Pemex, a petroleira estatal, e dividi-la, dissociando as atividades ligadas ao gás natural. O CNAC já tinha até um nome para a nova empresa: Gasmex.

A proposta surtiu algum efeito e em julho de 2007, o atual presidente, Felipe Calderón, anunciou o “Programa Nacional de Infra-estrutura 2008-2012” nos seguintes termos: “o objetivo é transformar o México numa das principais plataformas logísticas mundiais, aproveitando nossas vantagens geográficas e comerciais”. Agora, o Congresso vai discutir um projeto de reforma constitucional visando abrir o capital da Pemex. A política continua a mesma. E a desigualdade cresce a cada dia. Como melhorar a qualidade de vida em toda a América do Norte? Bastaria perguntar aos agricultores mexicanos, eles sabem a resposta.

 

*Anne Vigna é jornalista.



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