Sentir sede em frente ao rio

ENTREVISTA DEBORAH DUPRAT

Sentir sede em frente ao rio

por Sabrina Felipe
20 de janeiro de 2022
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Em seus mais de 30 anos como defensora de direitos humanos junto ao Ministério Público Federal, a subprocuradora-geral da República aposentada Deborah Duprat testemunhou em campo as consequências da destruição das águas por grandes empreendimentos. Duprat lembra-se, especificamente, da tragédia que foi, e é, a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. “É uma coisa impressionante os efeitos devastadores [do empreendimento] sobre as comunidades locais. O principal efeito é a sede. Comunidades que estão à beira de um recurso hídrico importantíssimo como é o [rio] Xingu, e não têm hoje água de qualidade, não têm nem fontes alternativas, dependem de carros-pipas.” A entrevista a seguir foi concedida antes das recentes chuvas torrenciais, alagamentos, rompimento de barragens, vazamento de diques, perdas materiais e mortes em diferentes lugares do país. A sede e o afogamento são efeitos da mesma destruição do meio ambiente – águas, terras e matas – causada por grandes empreendimentos minerários, energéticos, logísticos e pelo agronegócio

Quando a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat anunciou sua aposentadoria em 2019, seu legado foi amplamente lembrado e celebrado. As homenagens e agradecimentos partiram de colegas, membros da academia, lideranças e movimentos populares que ela ajudou a fortalecer ao longo de mais de três décadas de atuação na promoção dos direitos humanos junto ao Ministério Público Federal.

Defensora dos direitos dos povos originários, quilombolas, de povos e comunidades tradicionais, das mulheres e da população LGBTQIA+, Deborah Duprat também defendeu as águas – elemento fundamental de toda forma de vida –, e o direito de acesso à água. Ela foi uma das principais críticas do licenciamento ambiental insuficiente da usina hidrelétrica de Belo Monte, que não contemplava os povos impactados e nem a bacia hidrográfica do rio Xingu. Duprat também denunciava a falta de consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas e tradicionais afetados pelo empreendimento. Ao longo dos anos de implantação de Belo Monte, o MPF moveu ações contra o governo federal e conseguiu paralisar as obras da hidrelétrica algumas vezes.

Em 2014, Deborah Duprat e outros procuradores da República pediram à Justiça Federal que proibisse a Agência Nacional de Águas (ANA) de autorizar empreendimentos em fase de licenciamento localizados em bacias de rios amazônicos sem antes criar e ouvir os comitês de bacias hidrográficas.

Deborah Duprat em audiência no Senado (Foto: Pedro França/Agência Senado)

A subprocuradora-geral da República aposentada segue trabalhando, de maneira voluntária, na defesa dos direitos humanos e dos bens naturais necessários à efetivação desses direitos. Atualmente ela é membro do júri do Tribunal Permanente dos Povos em Defesa dos Territórios do Cerrado (TPP), que entre novembro e dezembro passados realizou sua primeira audiência temática, dedicada à apresentação de casos que evidenciam a apropriação privada e a contaminação por agrotóxicos e rejeitos da mineração das águas do Cerrado por empresas e poder público. “Eu sou uma entusiasta dos tribunais de opinião, dos tribunais populares. Eu acho que os tribunais têm, primeiro, uma simbologia de trazer um olhar crítico às instituições. Ele está funcionando porque o sistema formal, o sistema institucional não está funcionando. E ao fazer isso, ele obviamente transmite também essa mensagem. Ele vai [fazer] chegar aos ouvidos que há uma insatisfação da maneira como essas questões estão sendo tratadas”, declarou Duprat.

Confira a seguir a entrevista completa.

Le Monde Diplomatique Brasil – Quais mecanismos o sistema jurídico brasileiro tem para a proteção das águas e como esses mecanismos vêm sendo utilizados?

Deborah Duprat: O Brasil conta com uma lei de águas muito interessante que parte da ideia de que a água é um recurso escasso e que tende à exaustão se não for corretamente gerido. Por isso a lei prevê uma gestão dos múltiplos usos da água de acordo com as características próprias de cada bacia hidrográfica. Mas tem um mecanismo [dentro da lei de águas] que me parece bastante importante que é a visão da gestão democrática da água mediante a criação de comitês de bacias hidrográficas e a participação das populações afetadas, populações que se encontram de alguma maneira afetada por aquela bacia nesses comitês. Há a expressa referência à participação de povos indígenas, e não há menção a outros grupos específicos. Eu tenho que reconhecer que a despeito de ser uma lei muito bacana, os comitês de bacia foram distorcidos na sua concepção. Não executam planos, não temos um desenvolvimento dessas políticas, um desenvolvimento de acordo com a lei. Em um determinado momento eu procurei fazer uma ação coordenada para juntar, considerando a realidade das bacias hidrográficas brasileiras, aquelas que contavam com comitês, [para saber] como eles estavam funcionando. E a surpresa é que, principalmente na região Amazônica, essa é uma realidade muito pouco concreta, e eu acredito que na região do Cerrado, de uma maneira geral, também. As bacias foram criadas quase como uma resposta a grandes empreendimentos. Por exemplo: quando houve a ideia da transposição do Rio São Francisco imediatamente se criou um comitê de bacia para rapidamente superar o entrave legal.

Por que esses comitês não funcionam como deveriam?

Porque eles foram aparelhados, foram dominados pelas oligarquias locais. Eles não contam com esse pluralismo, com visões múltiplas, com diversos olhares que deveriam informar esses comitês. Nós temos que lembrar que qualquer tema que nós tratamos a respeito de Brasil a gente vai ter uma visão colonial persistente, de que não há saberes que não aqueles oficialmente endossados, os saberes canônicos, os saberes acadêmicos. Geralmente a participação dessas pessoas é desconsiderada pelo pressuposto de que não teriam nada a agregar em termos de conhecimento. Mesmo as [pessoas] bem-intencionadas preferem colocar ali dentro os notáveis, aquelas pessoas que se notabilizaram por ter escrito sobre o tema, por serem militantes conhecidos nacional e internacionalmente. Então, de uma maneira geral, é essa desvalorização dos saberes locais.

Nos seus anos de experiência no Ministério Público Federal, quais as principais violações contra as águas e contra o direito à água que a senhora destacaria e os principais responsáveis por essas violações?

Está na gênese da minha atuação a disputa pela água e a disputa pela integridade dos corpos hídricos. Ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, tive que enfrentar a questão da hidrovia Araguaia-Tocantins, isso também sem planejamento, já avançando com construção de portos concomitantes, como se a construção de portos nada tivesse a ver com aquela bacia. Mas eu diria que a maior violação que eu pude presenciar foi a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Eu atravessei o rio Xingu antes da transposição, um rio maravilhoso, encachoeirado, palco de múltiplas atividades. [Depois], estive fazendo uma missão da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, na condição de vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos depois da construção, [durante a] entrada em operação da usina hidrelétrica de Belo Monte. É uma coisa impressionante os efeitos devastadores [do empreendimento] sobre as comunidades locais. O principal efeito é a sede. Comunidades que estão à beira de um recurso hídrico importantíssimo como é o [rio] Xingu, e não têm hoje água de qualidade, não têm nem fontes alternativas, dependem de carros-pipas. Os poços artesianos não foram construídos. Nada disso foi avaliado. O rio como uma expressão do lazer daquelas comunidades foi absolutamente comprometido, ele virou um rio perigoso para o lazer das crianças. Já morreram crianças. O rio como meio de transporte [foi comprometido]. A gente sabe como a região Amazônica é carente de transportes rodoviários, e, portanto, como o rio é uma importante fonte de transporte, de relações e de aproximações. Crianças que demoravam 10 minutos para chegar à escola [pelo rio] passam a levar duas horas na garupa de motocicleta em estradas absolutamente perigosas. Ou seja, se compromete todo um modo de vida, e aí não estou falando só de populações indígenas. Existem comunidades assentadas da reforma agrária sem possibilidade de sequer escoar a sua produção que era feita pelo rio. O custo de fazer isso por via terrestre é absurdo, além de incompatível com as condições locais. [Quanto] à resposta a respeito do principal responsável [pelas violações] não resta dúvida: é sempre o governo, seja porque ele é o responsável pela obra, ou porque ele é o responsável por avaliar a obra, por avaliar os estudos de impacto ambiental, por avalizar o licenciamento ambiental nas suas diversas etapas, por cobrar em relação aos povos indígenas e a outros povos e comunidades tradicionais a consulta da Convenção 169 da OIT. Consulta essa que em algumas hipóteses se traduz em necessidade de consentimento, tamanho o impacto sobre a vida coletiva. Eu não tenho dúvidas em afirmar que estado é o principal responsável.

 

Ao longo da sua experiência, acha que o tema da injustiça hídrica foi ganhando espaço relevante ou ainda é um tema subestimado ou discutido de forma limitada? Como a senhora percebe esse debate dentro e fora do Brasil?

Um documento importante foi produzido pela Comissão Mundial de Barragens em 2000, mostrando como as barragens distribuem desigualmente os ônus desses empreendimentos, como recaem principalmente sobre povos e comunidades tradicionais e sobre as mulheres; como os recursos são muito mal distribuídos, como não há participação no processo de tomada de decisão a respeito desses empreendimentos e como a gestão deles fica comprometida desde essa falha Inicial. No Brasil há um documento muito importante que foi produzido pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – que foi depois sucedido pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos –, a respeito do acesso à água e da limitação de acesso por conta de barragens. O documento que depois virou uma resolução. Por fim, há um acordo regional, o Acordo de Escazú, que não fala propriamente sobre a água, mas reconhece que para haver justiça ambiental, é preciso haver participação social de fato, que contemple os diversos atores, que chegue nos diferentes territórios, que fale linguagens acessíveis e não técnicas, e linguagens que sejam compreendidas quando os falantes não dominam completamente o idioma majoritário, o português no nosso caso. Várias medidas para fazer chegar de fato a democracia na gestão dos recursos ambientais. Gostaria de ressaltar um episódio no Brasil que me chamou atenção. Em Correntina, [no oeste da Bahia], a população reagiu fortemente [em 2017] contra a captura da água pelo agronegócio. Aquilo para mim foi uma surpresa, porque há uma certa hegemonia no agronegócio, o agro é pop e parece que permite qualquer coisa. É um sentimento disseminado de que isso é bacana e que ele pode capturar muita água e comprometer as populações. Essa revolta da população, essa marcha que foi feita pela cidade Correntina me impressionou.

 

Os povos originários e quilombolas e comunidades tradicionais são os mais impactados nos casos de violação ao direito às águas como território fundamental para a garantia da autodeterminação. Como o sistema jurídico brasileiro considera os povos e comunidades tradicionais quando o assunto é injustiça hídrica?

Ele não considera. Não considera e trata sempre isso de uma forma muito negativa aos povos e comunidades tradicionais. Se a gente pensar que todos esses empreendimentos que tiveram forte impacto sobre as águas acabaram no judiciário e foram concluídos por conta de uma decisão judicial, a gente tem aí o tamanho do problema. O Conselho Nacional de Justiça criou um grupo de trabalho para pensar casos complexos que chegam ao judiciário, e que demandam respostas diferentes que envolvem múltiplos saberes, múltiplos conhecimentos. Um dos casos é exatamente o rompimento da barragem do Fundão e depois o caso Brumadinho. Então nós temos uma possibilidade de fazer uma reflexão mais qualificada no âmbito do judiciário.

 

Considerando sua participação no júri do Tribunal Permanente dos Povos em Defesa dos Territórios do Cerrado, como a senhora ver a realização de um tribunal de opinião para julgar o crime de ecocídio contra o Cerrado, e que legado que este tribunal pode deixar para os povos do Cerrado, para o bioma e para o sistema jurídico brasileiro?

Eu sou uma entusiasta dos tribunais de opinião, dos tribunais populares. Acompanho alguns desde. Já fiz parte de alguns desde Eldorado dos Carajás. Então, eu acho que eles têm muitos significados. Me perguntaram ‘você acha que [o tribunal de opinião] funciona em termos simbólicos?’. Eu disse que, para mim, o simbólico e o real estão sempre numa relação de implicação entre eles. Não há nada que você produza no plano simbólico que não tenha um efeito no real ou vice-versa. Eu acho que os tribunais têm, primeiro, uma simbologia de trazer um olhar crítico às instituições. Ele está funcionando porque o sistema formal, o sistema institucional não está funcionando. E ao fazer isso, ele obviamente transmite também essa mensagem. Ele vai [fazer] chegar aos ouvidos que há uma insatisfação da maneira como essas questões estão sendo tratadas. Acho que é importantíssimo não só em termos nacionais, mas também em termos internacionais, porque começamos a ouvir que o Tribunal Penal Internacional começa a trabalhar a figura do ecocídio. É uma figura ainda pouco explorada, mas que é um debate fundamental para a sobrevivência da humanidade. Se nós pensarmos que esses modelos econômicos que desenvolvemos vão conduzir a um caminho cada vez mais destruidor das condições de vida no planeta, nós temos que pensar com muito foco, tirando da questão do genocídio e dos crimes contra a humanidade. Então, eu tenho essa esperança de que produzir material desse tipo tem a capacidade não só simbólica, mas real de produzir alterações na compreensão de como o sistema internacional, os sistemas de justiça vêm essa questão grave da importância da atuação para nós e para gerações futuras.



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