A proteção da vida, da liberdade e da integridade física das pessoas deve ocorrer por meio dos instrumentos legítimos do Estado Democrático de Direito, orientados pelos princípios da legalidade, da proporcionalidade e, sobretudo, do respeito à dignidade da pessoa humana
O caso Bayer evidencia uma contradição crescente dos mecanismos internacionais de responsabilidade empresarial
O DNA cultural de uma sociedade livre e pluralista é regido pelas vidas que habitam nosso planeta, criadas para viver em harmonia com a natureza
A rua Itaboca já não existe mais, teve seu nome alterado para Professor Cesare Lombroso em 02/05/1958, a pedido do vereador Jacob Zveibil, mas, desde 1954, um ano após a extinção da zona de confinamento do baixo meretrício do Bom Retiro, vários políticos tentaram alterar os nomes das ruas Aimorés e Itaboca, ruas que perfaziam entre si um confinamento legalmente estabelecido pelo Interventor Federal em São Paulo, Adhemar de Barros
Tendência é que a população constituída por imigrantes e refugiados na cidade, ao invés de diminuir, se expanda nos próximos anos em decorrência das múltiplas crises do capitalismo
A violência infligida aos animais não humanos é completamente ignorada quando decorre de decisões urbanísticas
Apontada como estratégia de combate à fome e adaptação climática das cidades, a agricultura urbana enfrenta invisibilidade e desafios para se estabelecer enquanto uma diretriz de desenvolvimento urbano
“Trabalhar como ambulante na cidade de São Paulo é exercer uma desobediência civil, porque todo dia você sabe que tem que sair para trabalhar para vender a sua mercadoria, mas você não sabe se vai voltar com a sua mercadoria, não sabe se você vai ser agredido, se vai ser preso, se vai ser morto.”
Proteger os defensores de direitos humanos, especialmente quilombolas, indígenas e outros povos e comunidades tradicionais, que são a principal defesa de nossos biomas, é o primeiro e um dos mais importantes passos para assegurar um meio ambiente seguro e, por conseguinte, os direitos humanos de todos. Artigo inédito escrito para o livro Direitos Humanos no Brasil 2025, da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Andressa Caldas destaca o papel estratégico do IPPDH, sediado na ex-Esma, na articulação de políticas públicas de direitos humanos no Mercosul
Ouça o que dizem as vítimas de violências sistemáticas e os especialistas em direitos humanos sobre o debate de prevenção do genocídio, punição de responsáveis e garantia de reparação às vítimas.
Apesar do que diz a lei e o Estatuto da Igualdade Racial, ninguém apresentou uma avaliação sobre os dez anos de vigência da lei de cotas. Nós, negros e negras, não merecemos a verdade? Falta coragem para enfrentar às instituições em que o racismo impera na contratação de docentes?
