Sinais de tempestade na Venezuela

Os resultados das eleições legislativas de 6 de dezembro último na Venezuela foram devastadores para o presidente Nicolás Maduro e a Revolução Bolivariana. A oposição garantiu 67% das cadeiras da Assembleia Nacional, ou seja, 112 das 167. Essa maioria de dois terços assegura-lhe poderes de uma amplitude jamais vista desde a primeira eleição de Hugo Chávez à presidência, em 6 de dezembro de 1998.

Apesar da derrota esmagadora, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e seus aliados conseguiram obter 41,6% dos votos, o que equivale a 5,6 milhões de eleitores, quando a coalizão de direita, a Plataforma da Unidade Democrática (Mesa de la Unidad Democrática, MUD), conquistou 54,4%, isto é, 7,5 milhões. Em comparação com a disputa presidencial de 2013, a oposição ganhou 400 mil votos, ao passo que os chavistas perderam 2 milhões. Se a direita triunfou, isso se deve menos ao seu poder de atração que à indiferença de boa parte do eleitorado bolivariano, o qual preferiu ir pescar a comparecer às urnas.1

Muitos venezuelanos o reconhecem: sua abstenção sanciona, principalmente, uma crise econômica espantosa, marcada por uma inflação que beira os 200%, uma penúria constante e filas de espera de várias horas para comprar produtos de primeira necessidade – aqueles, pelo menos, cujo preço é controlado pelo governo.2

Nunca, ao longo dos dezessete últimos anos – com exceção do curto período do golpe de Estado de 2002, que fracassou –, a oposição se viu tão perto de seu objetivo: acabar de vez com a Revolução Bolivariana. Para alcançá-lo a qualquer custo, ela agora procura lançar mão de todos os instrumentos administrativos. A Venezuela difere da maior parte das democracias parlamentares por seu Estado ramificado em cinco instâncias: além dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, ela dispõe de uma autoridade eleitoral e de um “poder cidadão” no qual se incluem as funções de fiscalização da República, como Procuradoria e Controladoria-Geral. Ao contrário dos membros do Executivo, os responsáveis por esses diversos setores são todos eleitos pela Assembleia Nacional. Quer dizer então que os titulares atuais desses cargos pertencem ainda à antiga maioria chavista.

A Constituição venezuelana não concede prerrogativas ilimitadas aos deputados, mesmo quando ocupam dois terços das cadeiras: o presidente é quem nomeia o governo. A fim de assumir o controle do país, a maioria atual deve, portanto, escolher entre três opções. A mais radical é a convocação de uma Assembleia Constituinte encarregada de reescrever a Carta de 1999, cujo novo texto precisa em seguida ser submetido a referendo. A segunda, não menos drástica, consiste em promover uma reforma constitucional com vista a modificar a Constituição em alguns pontos importantes, de maneira a facilitar a tomada do poder pela Assembleia, que então prevaleceria sobre as outras instâncias do Estado – desde que, também aí, se obtivesse a aprovação do povo. Finalmente, os eleitos da MUD podem tentar destituir os principais dirigentes das instâncias rivais: o presidente, é claro, mas também os membros da Suprema Corte, do Ministério Público, do Conselho Nacional das Eleições etc.

Qualquer dessas escolhas é cheia de riscos para os novos homens fortes da Assembleia. Por exemplo, se um único deputado direitista renunciar ou bandear para o inimigo, a direita perde sua maioria de dois terços e seus esforços ficam reduzidos a pó. Essa eventualidade não deve ser excluída: a MUD, coalizão muito heteróclita, reúne doze partidos, alguns dos quais se odeiam cada vez menos cordialmente. Garantir a disciplina irrestrita de seus eleitos não será tarefa fácil. Levando-se em conta a longa história dos conchavos e deserções na Assembleia Nacional, também entre grupos pró e antigovernistas, não é inconcebível que o PSUV consiga solapar a supermaioria da MUD.

Por que modificar o sistema?

Das três opções oferecidas pela Constituição de 1999 (contra a qual grande parte da oposição protestou!), a mais simples para a direita seria tentar derrubar, um por um, os líderes do Estado, a começar pelos membros da Suprema Corte, pois são eles que têm o poder de validar ou não os procedimentos de destituição. Antes, porém, o procurador-geral deverá acatar a acusação contra a mais alta instância do país. Contudo, ele é partidário de Maduro…

Resta uma quarta possibilidade, para a qual a atuação da Assembleia nem é exigida: um referendo revogatório contra o presidente. Como a crise econômica abalou pelos alicerces sua popularidade, muitos oposicionistas acham que essa é a melhor maneira de tentar destituí-lo antes do fim de seu mandato, em janeiro de 2019. Entretanto, nem essa alternativa seria fácil: é preciso obter o apoio de 20% dos eleitores inscritos para abrir um processo referendário. Da última vez que a oposição tentou enveredar por esse caminho contra o presidente Chávez, em 2004, precisou batalhar por dois meses para reunir os 2,5 milhões de assinaturas exigidas. Além do mais, o eleitorado aumentou muito; e não apenas por razões demográficas, mas porque o Conselho Nacional das Eleições (CNE) registrou uma vasta fatia da população que, até então, não votava. O número de assinaturas necessárias para fazer um referendo é agora de 4 milhões. Mesmo contra um presidente impopular, atrair número suficiente de voluntários para recolhê-las pode ser uma missão bastante árdua.

A oposição, contudo, não está desarmada. Pode tentar imediatamente abolir inúmeras leis progressistas da era Chávez, como já deram a conhecer alguns de seus porta-vozes. Entre os alvos prioritários, figuram certamente a reforma agrária de 2001, que criou um imposto sobre terras não produtivas e impediu que uma única pessoa possua uma propriedade de mais de 5 mil hectares;3 a lei trabalhista de 2013, que invalidou, por exemplo, as demissões em massa e reduziu a semana de trabalho de 44 para 40 horas; a lei de responsabilidade dos meios de comunicação de 2004, que introduziu o controle dos conteúdos e favoreceu o surgimento de veículos do terceiro setor, ditos “comunitários”;4 e a lei de regulamentação dos preços. Viriam a seguir alguns acordos multilaterais – como o programa de ajuda ao petróleo no Caribe, Petrocaribe5 –, o financiamento da cadeia internacional venezuelana Telesur e os fundos públicos aplicados em programas sociais e nas grandes empresas do Estado, como a companhia telefônica, que a direita sonha reprivatizar. Antes de tudo, porém, a oposição espera conseguir uma lei de anistia em favor daqueles a quem ela chama de “prisioneiros políticos”, condenados por corrupção ou incitação à violência, como Leopoldo López.6

No interesse do país, o mais urgente seria melhorar o sistema de controle das taxas de câmbio, cujos desmandos permitiram aos empresários declarar uma verdadeira guerra econômica ao governo Maduro. Mas a oposição não parece muito interessada nesse empreendimento. Para que modificar um sistema capaz de enfraquecer ainda mais o presidente? De resto, mexer nas taxas de câmbio poderia, a curto prazo, agravar um pouco mais as dificuldades da população – cenário pelo qual a oposição não deseja de forma alguma assumir a responsabilidade.7

A voz dos ex-ministros dissidentes

Não há dúvida de que a Venezuela se prepara para conhecer tempos de penosos conflitos. A direita retomou um dos pilares do poder e, por meio dele, se esforçará para destruir o maior número de conquistas da era Chávez. Mas sua margem de manobra continua limitada, sobretudo perante um movimento bolivariano que não perdeu nada de sua força, tanto no seio do Estado quanto entre o povo (ver artigo na próxima pág.). As resistências a uma tentativa de restauração do neoliberalismo serão ainda mais vivas, pois as fileiras do chavismo estão no momento em pleno processo de renovação e reorganização, após seu fragoroso insucesso eleitoral.

Após o anúncio dos resultados, Maduro e os movimentos sociais que compõem a galáxia chavista começaram a organizar uma série de encontros com o objetivo de “preparar o renascimento da Revolução Bolivariana, de baixo para cima”, nas palavras do presidente (15 dez. 2015). Os dissidentes também se manifestam, como os ex-ministros Hector Navarro (Ensino Superior), Jorge Giordani (Planejamento) e Miguel Rodríguez Torres (Interior); eles apresentam ao mesmo tempo críticas e propostas construtivas visando aprimorar a política do governo. Assembleias de rua igualmente se organizam, e nelas os chavistas elaboram suas análises dos motivos da derrota. Enfim, o governo promoveu uma semana de reuniões de todos os representantes dos Conselhos Comuns e das comunas. A eficácia dessa torrente de atividades dependerá do modo como o governo acatará as sugestões formuladas pelos movimentos sociais, sobretudo na esfera econômica…

Gregory Wilpert é sociólogo, chefe de redação do site venezuelanalysis.com. Autor de Changing Venezuela by taking power: the policies of the Chávez government.