Suspensões de Schengen: livre circulação de pessoas na UE em jogo? - Le Monde Diplomatique

FRONTEIRAS FECHADAS NA EUROPA

Suspensões de Schengen: livre circulação de pessoas na UE em jogo?

por Viviane Vaz
15 de setembro de 2015
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Após 20 anos, União Europeia anuncia controle de passaportes em fronteiras internas. Alemanha, Áustria, Holanda, Hungria, Republica Tcheca e Eslovênia decidiram fechar suas fronteiras motivados pela crise de refugiados.Viviane Vaz

Há 20 anos não se via um controle de passaportes nas fronteiras internas na União Europeia como o que se anunciou nesta segunda-feira, com interrupções de tráfego, vistorias em trens, automóveis e em passagens de pedestres. Depois de estimar os pedidos de refúgio para este ano em mais de 800 mil pessoas provenientes principalmente da Síria, a Alemanha instaurou no domingo o fechamento das divisas com a Áustria. Ao longo da segunda-feira, Áustria, Holanda, Hungria, Republica Tcheca e Eslovênia decidiram seguir Berlim e também fizeram pública a decisão de controlar as demarcações internas. Polônia, França, Itália e Bélgica podem ser os próximos da lista.

Mal os europeus terminaram de lidar com a crise do euro (símbolo da integração econômica dos países europeus), os conflitos armados e o terrorismo no Oriente Médio, na Ásia e na África estão abalando mais um fundamento da União Europeia. Se por um lado o bloco mantém o compromisso em respeitar o Direito Humanitário e receber pessoas que fogem de zonas de guerra, por outro os dirigentes europeus enfrentam novos desafios no âmbito da segurança. O atentado em um trem na França no mês passado, realizado por um atirador que embarcou em uma estação na Bélgica, colocou em evidência que a permeabilidade das fronteiras pode servir não só a turistas e trabalhadores da UE, como também a criminosos e terroristas.

Em Bruxelas, o presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker recordou que “a livre circulação de pessoas no âmbito de Schengen é um símbolo único de integração europeia”. Um símbolo que tem origem no acordo assinado na cidade luxemburguesa de Schengen, em 1985, por cinco dos 10 países que formavam então a Comunidade Econômica Europeia (CEE). Entretanto, o fim efetivo dos controles nas fronteiras internas só começaria em 1995 entre Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Holanda, Luxemburgo e Portugal.

O acordo garante a pessoas de todas as nacionalidades, uma vez aprovadas pelo controle de fronteiras externas, circular livremente por 22 países membros da UE e outros quatro não membros (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça). Isto é, quem passa pelas autoridades policiais de um aeroporto europeu, por exemplo, não precisa mostrar o passaporte ao seguir viagem para outro país da chamada área Schengen. Vale lembrar que nem todos os 28 países da UE fazem parte deste grande espaço de livre circulação, como é o caso do Reino Unido, da Irlanda e da Croácia.

Desde o princípio, a ideia do acordo era facilitar a livre circulação de europeus e turistas estrangeiros, assim como de mercadorias e de fluxo de capitais. No entanto, o acordo também prevê a possibilidade de reintrodução temporária dos controles nas fronteiras entre os Estados-Membros em casos excepcionais. Normalmente o Estado da UE deve consultar os demais membros 10 dias antes de aplicar um controle nas fronteiras internas. No entanto, segundo também indica a legislação europeia, “caso uma ameaça grave para a ordem pública ou a segurança interna num país da UE exijam ação imediata”, o pais em questão pode reintroduzir “imediatamente os controles nas fronteiras internas e em seguida notificar a decisão aos outros países da UE e a Comissão”.

A ação da Alemanha indica a gravidade da situação atual. Em Berlim, o ministro dos Transportes alemão Alexander Dobrindt escreveu um comunicado ressaltando que “medidas eficazes são necessárias agora para parar o afluxo” perante o “total fracasso da UE”, onde “a proteção das fronteiras externas não funciona mais”. Para o ministro alemão, os “limites de capacidade” de acolhimento da Alemanha foram alcançados e “este sinal deve ser entendido de forma inequívoca” por outros países europeus. Por outra parte, um porta-voz da chancelaria alemã defendeu que os controles não significam fechamento de fronteiras, mas a organização do processo de entrada, com coleta de informação sobre “cada pessoa que vem, quem é ela e seu perfil”.

A Comissão Europeia reconhece que a decisão alemã é legal, mas espera que as fronteiras sejam reabertas rapidamente. No entanto, a chamada “crise dos refugiados” não é de hoje. Há anos Grécia, Itália e Espanha chamam atenção ao problema da migração irregular via mar Mediterrâneo. E há um mês diversas autoridades de países europeus vêm se manifestando pela imprensa europeia e pelas redes sociais sobre um possível bloqueio do Acordo Schengen. “É mais do que tempo” de a Europa acordar uma estratégia e “pôr a casa em ordem”, resumiu ontem o alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, aos ministros do Interior da União Europeia, presentes em uma reunião em Bruxelas.

O ministro do Interior alemão,Thomas de Maizière, ressaltou que a Alemanha não está disposta a aceitar que os refugiados escolham o país de acolhimento. Por outro lado, nem todos os governos europeus estão de acordo com o plano de distribuição de refugiados proposto pela Comissão Europeia. A primeira-ministra da Polônia, Ewa Kopacz, manifestou ontem que a imposição de quotas de refugiados aos Estados-membros da UE proposta por Juncker pode gerar uma “crise institucional” do bloco. “Se eu for informada de uma ameaça, também a Polônia começará a controlar as fronteiras”, garantiu. “Só aceitaremos o número de refugiados que pudermos acolher. Nem mais um, nem menos um”, sublinhou.

O secretário de Estado de Asilo e Migração da Bélgica, Theo Francken, declarou ontem por rádio que o país também poderia fechar as fronteiras caso o fluxo de refugiados se torne tão extremo como no caso da Alemanha. Francken suavizou a declaração recordando que não é a intenção do governo da Bélgica. “Acredito em Schengen. O espaço econômico livre e a livre circulação são coisas boas. Somos um país de logística, então o acordo é muito importante para nós”, defendeu.

Ninguém sabe quanto tempo pode durar as inspeções provisórias ou se a crise dos refugiados significa o fim de Schengen. Os ministros de Interior da UE adiaram a tomada de decisões conjuntas para o dia 8 de outubro. Em Portugal, o Sindicato dos Funcionários do Serviço dos Estrangeiros e Fronteiras (Sinsef) alertou nesta terça-feira que caso a suspensão do acordo de Schengen seja alargada e por tempo indeterminado, representaria um retrocesso de anos de construção de unidade europeia e uma “enorme machadada no espírito humanista”, um dos princípios básicos do nascimento da Europa unida. “A geopolítica do desespero representa para a Europa um perigo maior do que o Estado Islâmico”, concluiu em um artigo a presidente do Sinsef, Manuela Niza Ribeiro.

Viviane Vaz é jornalista e escreve de Bruxelas, Bélgica.



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