Senado se prepara para votar PEC que inclui marco temporal na Constituição na véspera do julgamento no STF, marcado para 10 de dezembro, que deve declarar inconstitucionalidade da tese
Proposta de Emenda à Constituição que prevê a constitucionalização do Marco Temporal tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, inserindo-se no projeto político adotado por ruralistas para avançar sobre Terras Indígenas
Em um cenário em que a elevação da temperatura média da Terra pode desencadear alterações no sistema climático planetário, ultrapassando pontos de não retorno, a preservação de florestas tropicais é decisiva na manutenção de condições de perpetuação da vida humana na Terra
Julgamento do Tema 1.031, de repercussão geral, retomado nesta quarta, dia 20 de setembro, apresenta ao STF a oportunidade de reafirmar os direitos constitucionais dos povos originários
Desde 1995, as Nações Unidas celebram anualmente o Dia Internacional dos Povos Indígenas em 9 de agosto. Entretanto, após quase 30 anos da instituição desta data, os povos indígenas têm poucos motivos para comemorar
Ativista indígena e autor renomado, Daniel Munduruku leva sua ancestralidade às telas de TV
O Marco Temporal coloca em risco 63% das reservas indígenas atuais, deixando essas terras expostas ao garimpo ilegal, ao desmatamento, à mineração e a outro agentes comprometedores para a saúde do planeta
O novo momento político no Brasil certamente abre novas possibilidades, mas ao mesmo tempo continua permeado pelas contradições históricas e estruturais. Se por um lado o país está saindo de uma noite muito escura e fria, por outro ainda está longe de amanhecer completamente
Com a aprovação da urgência de votação do PL 490/2007 pela Câmara dos Deputados e da alteração da Medida Provisória 1154/2023, são evidenciadas ofensivas às garantias dos Povos Indígenas, bem como do equilíbrio ambiental em escalas nacional e internacional
Há um abismo conceitual entre o discurso do presidente em prol dos direitos indígenas e a posição técnico-jurídica da Advocacia-Geral da União do próprio governo Lula
Indígenas e caminhoneiros “bateram à porta” do Supremo Tribunal Federal nos últimos dias. Um grupo contra a demarcação temporal de suas terras. O outro pedia o fechamento do próprio Tribunal. Na armadilha da sentença, vale a provocação de perguntar: o Supremo deve escutar a voz das ruas? Resposta: um momento é diferente de um tempo. A Justiça se move em um movimento largo de proteção dos valores de uma época. Nessa pauta, 1988 é agora
Quatro portarias de restrição de uso expiram até o fim deste ano e organizações se mobilizam para garantir a renovação
