Proposta de Emenda à Constituição que prevê a constitucionalização do Marco Temporal tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, inserindo-se no projeto político adotado por ruralistas para avançar sobre Terras Indígenas
Em um cenário em que a elevação da temperatura média da Terra pode desencadear alterações no sistema climático planetário, ultrapassando pontos de não retorno, a preservação de florestas tropicais é decisiva na manutenção de condições de perpetuação da vida humana na Terra
Julgamento do Tema 1.031, de repercussão geral, retomado nesta quarta, dia 20 de setembro, apresenta ao STF a oportunidade de reafirmar os direitos constitucionais dos povos originários
Desde 1995, as Nações Unidas celebram anualmente o Dia Internacional dos Povos Indígenas em 9 de agosto. Entretanto, após quase 30 anos da instituição desta data, os povos indígenas têm poucos motivos para comemorar
Ativista indígena e autor renomado, Daniel Munduruku leva sua ancestralidade às telas de TV
O Marco Temporal coloca em risco 63% das reservas indígenas atuais, deixando essas terras expostas ao garimpo ilegal, ao desmatamento, à mineração e a outro agentes comprometedores para a saúde do planeta
O novo momento político no Brasil certamente abre novas possibilidades, mas ao mesmo tempo continua permeado pelas contradições históricas e estruturais. Se por um lado o país está saindo de uma noite muito escura e fria, por outro ainda está longe de amanhecer completamente
Com a aprovação da urgência de votação do PL 490/2007 pela Câmara dos Deputados e da alteração da Medida Provisória 1154/2023, são evidenciadas ofensivas às garantias dos Povos Indígenas, bem como do equilíbrio ambiental em escalas nacional e internacional
Há um abismo conceitual entre o discurso do presidente em prol dos direitos indígenas e a posição técnico-jurídica da Advocacia-Geral da União do próprio governo Lula
Indígenas e caminhoneiros “bateram à porta” do Supremo Tribunal Federal nos últimos dias. Um grupo contra a demarcação temporal de suas terras. O outro pedia o fechamento do próprio Tribunal. Na armadilha da sentença, vale a provocação de perguntar: o Supremo deve escutar a voz das ruas? Resposta: um momento é diferente de um tempo. A Justiça se move em um movimento largo de proteção dos valores de uma época. Nessa pauta, 1988 é agora
Quatro portarias de restrição de uso expiram até o fim deste ano e organizações se mobilizam para garantir a renovação
Os direitos dos povos indígenas às suas terras foram garantidos por todas Constituições brasileiras desde 1934, e eles foram declarados mesmo nos tempos coloniais. A Constituição de 1988 declara que os direitos indígenas são “originários”, isto é, ela reconhece que eles preexistem, como os diferentes cantões suíços, ao próprio Estado. O papel deste não é o de garantir aos povos indígenas direitos territoriais, e sim o de reconhecê-los.
