Hora de defender conquistas fundamentais da democracia
A noção dos direitos relativos à liberdade, à igualdade e à solidariedade, no Brasil, está cada vez mais viva no plano do discurso e da retórica, mas não corresponde à realidade prática.
participação popular
Como radicalizar a democratização?
Vivemos um perigoso momento em que, por um lado, a legalidade formal e, por outro, o poder real das grandes corporações econômico-financeiras asfixiam a democracia e tomam a primazia sobre a legitimidade instituinte e constituinte da luta cidadã, da cidadania ativa que brota da sociedade civilCândido Grzybowski
A potência da ação coletiva
Os novos atores sociais e políticos aprendem, com suas próprias experiências e com a de outros movimentos sociais, a recusar o lugar subalterno que as instituições da sociedade lhes destinaram, e que em muitos casos são herança colonial.
O direito e o avesso constitucional
No Brasil, a participação popular permanece nas mãos do Congresso Nacional: os plebiscitos e referendos só ocorrem quando os parlamentares assim decidem. Da mesma forma, nos últimos 20 anos as leis originárias do povo somaram apenas 0,05% do total votado. Por essas razões, a OAB resolveu propor uma reforma política