Projeto de Lei que será votado neste 21 de maio no Senado basicamente delega ao empreendedor afirmar se haverá risco ambiental ou não e na prática destrói o licenciamento ambiental no país
O projeto implica a diminuição da cota de gênero nas candidaturas para 20%. O texto prevê, ainda, a suspensão da principal punição aos partidos que não a cumprirem, pelo período de vinte anos
Neste artigo, produzimos um rápido panorama da operação do bolsonarismo na Câmara dos Deputados, com atenção aos partidos do Centrão, e nos governos estaduais. Ainda que a vitória de Lula tenha colocado fim ao governo Bolsonaro, não é possível afirmar que o bolsonarismo, entendido como um conjunto de ações e discursos conservadores e autoritários, tenha terminado
Os cientistas políticos asseguram que os partidos são importantes, principalmente no Legislativo, em que são os atores centrais na negociação com o governo, mas também no processo eleitoral, no qual distribuem os valiosos recursos de campanha.
O caso em questão não envolve apenas a Lei Aldir Blanc, mas expõe vícios que atravessam todas as políticas culturais, especialmente as políticas de editais de cultura
Crescimento da ex-ministra da Família é paralelo ao de Bolsonaro no Distrito Federal, em contramão da tendência nacional. Dados consolidam a hipótese de voto confessional conservador
O Projeto de Lei nº 2337/2021 foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue para apreciação no Senado Federal. Se aprovado, seguirá para a sanção presidencial e estará sujeito a vetos
Organizações sindicais esperavam que a matéria não fosse pautada para votação, mas já há uma sinalização do presidente Rodrigo Pacheco (PP) para incluí-la na ordem do dia de quarta-feira, dia 1º de setembro. Se a medida provisória não for aprovada até o dia 7 de setembro, ela perde a validade
Dos 11 titulares da CPI da Covid, o governo conta com o apoio de apenas 4 (PP, PL, DEM e Podemos) e com a oposição indubitável de 2 (Rede e PT). Sua força dependerá significativamente da atuação da bancada que se diz independente, composta por 5 membros dos seguintes partidos: PSD, PSDB e MDB
Este artigo analisa a conjuntura política brasileira do ponto de vista das terras indígenas, mostrando como a intensificação do ataque aos direitos dos índios está ligada a um processo mais amplo de ofensivas que se deram tanto nas gestões anteriores do Executivo Federal como nos âmbitos do Legislativo e do Judiciário. Intimamente ligadas a políticas etnocidas, genocidas e ecocidas – como aquelas que visam favorecer o setor elétrico, o de mineração e o de construção civil (em detrimento dos modos de vida e das garantias constitucionais de populações minoritárias)
A irrelevância que a argumentação de crime de responsabilidade teve durante o processo de impeachment revelou que a nova ordem se impõe sob a irrelevância do direito, das instituições e da ConstituiçãoMarta Rodriguez de Assis Machado
Enfraquecida pelas denúncias de corrupção na Petrobras, Dilma Rousseff procura acalmar a oposição levando seu governo para a direita. Esforço inútil: só conseguiu despertar ainda mais o apetite dos liberais. Distante da base, a presidenta depende de deputados menos preocupados com a política que com seu enriquecimentoLamia Oualalou
